Reportagens

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

A CMO aprovou nesta sexta-feira o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (à esquerda) ao projeto de lei orçamentária
Geraldo Magela/Agência Senado

9 de dezembro de 2024

Por

Redação

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e do projeto de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 26/2024). A expectativa do governo é concluir as votações em sessão conjunta do Congresso até o dia 19. Antes disso, as propostas precisam ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Nesta sexta-feira (6), mais uma etapa foi vencida. A CMO aprovou o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçamentária. Também foi concluída a análise e a aprovação do relatório da receita.

A votação do relatório final está prevista para a próxima quinta-feira (12). No decorrer da próxima semana, o colegiado ainda analisará os relatórios setoriais (que tratam de temas específicos, como saúde, infraestrutura e educação).

— A expectativa é realizar a sessão do Congresso nesta terça-feira [para análise de vetos] e, na semana seguinte, uma nova sessão para votarmos o Orçamento — afirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Caso o Orçamento não seja aprovado neste ano, o governo poderá realizar apenas as despesas previstas no projeto de lei orçamentária que já tenham sido autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. No entanto, a LDO, que orienta o Orçamento, também está pendente de aprovação.

O relator do projeto da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), aguarda o recebimento de emendas até às 18h de terça-feira (10). Ele estima que a votação do seu relatório ocorra também na quinta-feira (12). Assim, ele teria um prazo de 48 horas para analisar mais de 2 mil emendas, segundo suas projeções.

— O prazo é de apenas 48 horas para analisar mais de 2 mil emendas. As votações serão muito apertadas, com uma pequena diferença de horário entre a da LDO e a da lei orçamentária, pois a LDO obrigatoriamente tem de ser aprovada este ano. A lei orçamentária até pode ser adiada para o ano que vem, mas, sem a LDO aprovada, não haverá dinheiro para o governo gastar nem para pagar pessoal. A LDO é essencial para que o governo consiga seguir a partir de janeiro — afirmou Confúcio Moura.

O presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), destacou o esforço conjunto para concluir os trabalhos antes do recesso parlamentar:

— Todo empenho será para cumprir a missão recebida e votar as duas peças do Orçamento antes do Natal, se possível. Este é um compromisso com a eficiência e a responsabilidade que o momento exige — pontuou Arcoverde.

Parte da urgência na análise da LDO e da lei orçamentária tem uma explicação: a suspensão da execução das emendas parlamentares em agosto, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Uma série de reuniões e negociações ocorreram até a sanção, no final de novembro, da Lei Complementar 210, de 2024, que torna mais transparentes as regras para a proposição e a execução das emendas feitas por senadores e deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na última segunda-feira (2), o ministro Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento com regras adicionais de transparência e monitoramento. Dois dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a determinação do ministro.

— Com isso, teremos regras mais claras para serem aplicadas a partir de 2025, com o novo Orçamento. Tentaremos chegar até o dia 19 com o Orçamento aprovado tanto na CMO como também no Plenário do Congresso — declarou Angelo Coronel ao comentar a decisão de Flávio Dino.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Tópicos Relacionados:

A seguir

Escola de Esporte abre temporada de renovação de matrículas

Não perca

“Tesouro Natterer” vence prêmio do júri oficial do Troféu Câmara Legislativa; “A Câmara” é a escolha do júri popular

Continue Lendo

Clique para comentar

Reportagens

Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo

Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais

Publicado

22 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Redação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Motta: “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros.

Segundo Motta, o Parlamento brasileiro apoia o diálogo entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como instrumento de pressão política.

Ele lembrou que a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, é um instrumento legítimo para defender os interesses nacionais.

Agressão à soberania
“Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país”, disse Motta em nota oficial publicada na quinta-feira (16).

“Não há justificativa técnica ou comercial que legitime essa agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira”, acrescentou.

Proteção do setor produtivo
Motta afirmou ainda que a Câmara dos Deputados acompanhará os desdobramentos da decisão norte-americana e atuará na defesa dos interesses do país.

“O Brasil permanece unido na proteção de seu setor produtivo, de seus exportadores e, sobretudo, dos empregos dos brasileiros”, reforçou.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Reportagens

Oficina gratuita de teatro musical abre inscrições para jovens de Taguatinga

Projeto selecionará 20 jovens para formação artística com foco na valorização da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo

Publicado

23 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Redação

Por

Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: José Renato Garcia

Estão abertas as inscrições para a oficina Ópera Suburbana, iniciativa que une teatro musical e educação antirracista em Taguatinga. O formulário de inscrição pode ser acessado aqui. O projeto selecionará 20 jovens para cinco meses de atividades gratuitas em canto, interpretação e expressão corporal. Ao final, o grupo apresentará um espetáculo voltado a estudantes da rede pública.

O projeto é destinado a jovens a partir de 14 anos, preferencialmente pretos e moradores de Taguatinga. As inscrições podem ser feitas até 28 de julho. Não é necessário ter experiência em teatro ou música.

As atividades começam em 30 de julho, no Centro Cultural Recita, em Taguatinga. Os encontros serão às quintas-feiras, das 14h às 17h, e aos sábados, das 9h às 12h, até novembro.

Arte transformadora

Durante os encontros, os jovens terão aulas de canto, dança, interpretação, expressão corporal e vocal, além de atividades de dramaturgia e encenação. A proposta é usar a linguagem do teatro para discutir o racismo estrutural, ampliar a representatividade e valorizar a cultura afro-brasileira.

Ao fim da formação, os alunos montarão o espetáculo Ópera Suburbana, que terá cinco apresentações em Taguatinga. Quatro delas serão destinadas a estudantes do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública. As sessões serão acompanhadas de material didático, palestras e debates para ampliar a discussão sobre educação antirracista.

Continue Lendo

Reportagens

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números

Publicado

23 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Redação

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa.

Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e seus respectivos números para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse envio é feito através do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), pela internet.

Além da escolha dos representantes dos partidos nas eleições, são sorteados os números com os quais cada candidato concorrerá. O partido tem direito a manter o número de legenda usado na eleição anterior. Os candidatos também têm o direito de manter o número que usaram na eleição anterior para o mesmo cargo.

Também é na convenção que o partido formaliza coligação com um ou mais partidos.

Em 2026, os eleitores vão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal).

Este ano, os partidos deverão fazer convenções estaduais, para escolha de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. A convenção nacional decide os candidatos a presidente e vice-presidente da República, ou a participação em uma coligação nacional.