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Fundo Constitucional é essencial para Brasília, defende ministra Daniela Teixeira
Primeira brasiliense no STJ alerta sobre os impactos de cortes no FCDF, destacando a importância da segurança e dos serviços essenciais na capital do País
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Rodrigues Teixeira foi advogada em Brasília e participou de sabatina na CCJ / Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu, na segunda-feira (9), a manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Ela se posicionou contra possíveis cortes propostos pela equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de medidas para redução de gastos.
Primeira brasiliense a ocupar uma cadeira nos tribunais superiores, Daniela destacou que qualquer redução nos recursos destinados à segurança pública no Distrito Federal comprometeria a capacidade de operação e manutenção da capital do Brasil. Para ela, Brasília não pode ser tratada como uma cidade comum.
“Brasília é a capital de todos os brasileiros. Isso precisa ser levado em conta. Não somos apenas mais uma cidade, mas a capital do País. O episódio de 8 de janeiro deixou isso evidente”, declarou, fazendo alusão aos ataques violentos ocorridos em 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por manifestantes radicais.
Em entrevista ao portal GPS|Brasília, a ministra ressaltou que a segurança da capital requer investimentos específicos devido à sua importância política, econômica e ao fato de abrigar representações internacionais.
“Brasília depende do Fundo Constitucional. Não somos uma cidade industrial nem possuímos recursos próprios em abundância. Abrigamos todas as representações diplomáticas e dependemos do FCDF para funcionar adequadamente”, afirmou.
Daniela Teixeira também alertou que eventuais alterações nos critérios de reajuste do Fundo poderiam prejudicar a capacidade do Distrito Federal de garantir a ordem e a segurança da população, além de proteger representações governamentais e diplomáticas.
Preocupações sobre o impacto dos cortes
A possibilidade de redução no FCDF preocupa autoridades locais e especialistas, que apontam riscos para a manutenção de serviços públicos essenciais no Distrito Federal.
Instituído na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Fundo Constitucional é previsto na Constituição e recebe recursos da União para financiar segurança, educação e saúde na capital. Em 2025, por exemplo, o orçamento previsto para o DF é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões virão do Fundo.
Atualmente, o FCDF é reajustado anualmente com base na variação da receita da União. No entanto, o governo federal propôs que o reajuste passe a seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida que poderia comprometer os cálculos e investimentos futuros.
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NOVOS GUARDIÕES DA FLORESTA 2
Quando netos e sobrinhos deixam os encantos da Disney e dos shopping-centers para viver uma aventura no rio Tapajós e na aldeia dos índios Mundurucus.
A semente do ritual sagrado do cacique Domingos Mundurucu, na sua aldeia, em plena Floresta Amazônica, não sai da cabeça de nove crianças, entre 6 e 11 anos, que viveram essa experiência única. Luiza, Maria Carolina, Arthur, Isabella, Clara, Catarina, Rafael e os gêmeos Rafaela e Eduardo estudaram e se prepararam durante meses para a aventura. De janeiro a setembro, todos eles desbravaram 11 temas fundamentais sobre as belezas de Alter do Chão, os mistérios e encantos do rio Tapajós, a resiliência dos índios Mundurucus e a imensa biodiversidade da Floresta Amazônica. Cada mês de estudo foi uma semente plantada em solo fértil. Depois da teoria, veio a aula prática: uma semana curtindo rios, árvores, aves, lua cheia, reservas extrativistas, bichos-preguiça, tartarugas, piranhas e praias paradisíacas. Ao voltarem da viagem, todos entenderam que a floresta não é apenas um cenário deslumbrante, mas é um organismo vivo e, talvez, a maior riqueza brasileira.

Eduardo (6 anos) e Catarina (7 anos), levados de canoa por um guerreiro Mundurucu, ficam extasiados com beleza do igarapé e numa enorme expectativa para a chegada na aldeia dos índios.

Para sair do rio Tapajós até a aldeia, o cacique Domingos Mundurucu enviou seus guereiros de barco para buscar as quatro famílias. Todos ficaram extasiados com beleza do igarapé. São apenas 20 minutos para percorrer cerca de 1.100 metros.
O QUE É UM IGARAPÉ
Igarapé é um curso d’água amazônico constituído por um braço longo de rio ou por um canal. Existem muitos na bacia amazônica, caracterizados por pouca profundidade e por correrem quase no interior da mata. A maioria dos igarapés secam no período de seca e são navegáveis por pequenas embarcações e canoas. Eles desempenham um importante papel como vias de transporte e comunicação.

Arthur (11 anos) e Vera Martini na canoa com o guerreiro Mundurucu Kauã. Uma viagem de 15 minutos que, segundo o Arthur, ficará eternizada nas suas retinas: — Vovô, nunca mais vou esquecer essa viagem ao rio Tapajós.

Na aldeia da tribo Mundurucu: Eduardo, Rafaela, Arthur e Clarinha com suas novas amiguinhas da floresta: Iasmim Açucena e Luna Mundurucu.

Na trilha de Piquiatuba a Jamaraquá, para chegar até a rainha da floresta, a Samaúma, os novos guardiões receberam dois outros amigos, também brasilienses: Francisco Caputo e Clara Maria. Na foto, da esquerda para a direita: Arthur, Clarinha, Rafaela, Francisco, Clara Maria, Rafael e Catarina. Atrás, Maria Carolina, Isabella e Luiza.
SAMAÚMA: A RAINHA DA FLORESTA
Uma samaúma (ceiba pentandra) de 30 metros de diâmetro reina como marco protetor de posse na ‘terra do pau brasil’. A aventura dos jovens andarilhos pela Floresta Nacional do Tapajós não podia ficar só pelas margens do rio. As crianças e seus pais foram até a comunidade de Maguary e andaram por uma trilha de 10 km para conferir a imponência da ‘raínha da floresta’: uma belíssima samaúma que emprestou sua sombra e usou seu porte real para “confidenciar” com os novos visitantes:
– Estou aqui há mais de mil anos. Sou a avó de todas essas árvores. Sou a guardiã da floresta. Tenho beleza e porte, mas sou muito cobiçada. Minhas raízes conseguem tirar água das profundezas do solo para mim e para todas árvores à minha volta. Levem às cidades minha mensagem de socorro. Apesar de minha idade e do meu tamanho, sou frágil. Todas as árvores são frágeis perante a ganância e a força da destruição que o homem branco quer nos impor.

Conduzidas por um guia experiente, as nove crianças e seus pais adentraram a floresta em uma trilha de 10 km. Cada metro caminhado testava o fôlego e aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma, a legítima ‘Rainha da Floresta’. À família Gorgulho, Sarkis e Nogueira, se juntaram o casal Carol Caputo e Bruno Andrada com os filhos Francisco (8 anos) e Clara Maria (6 anos).
A CAMINHO DA SAMAÚMA – Sob o farfalhar das folhas e o aviso dos pássaros, cada metro caminhado na trilha de 10km para chegar à samaúma, era um teste para o fôlego. Cada passo aguçava os sentidos, até que as árvores pareceram se curvar para revelar a soberana do bioma: a samaúma. Diante daquela imponência milenar, o silêncio respeitoso tomou conta de todos. Admiraram suas raízes sapopemas – paredes tabulares -gigantes que os indígenas usam como tambores para comunicar mensagens através do eco da mata.
O guia explicou que, como uma rainha generosa, a samaúma puxa a água das profundezas para alimentar as plantas vizinhas e abrigar um universo em sua copa que toca o céu.

E havia uma samaúma no meio do caminho da floresta. Para eternizar o encontro, Elisa, Alice, Maria Fernanda e Carol se aconchegaram no tronco gigante da samaúma para selar um pacto eterno de proteção à árvore-mãe.
O BRASIL AMAZÔNICO
A grande aventura que ecoou nas águas do rio Tapajós não nasceu do acaso. Foi semeadura de paciência e afeto. Desde o final do ano de 2025, comecei a preparar e pagar a viagem. Era meu presente para netos e filhos. Queria que, por um momento, todos eles que já conhecem vários parques da Disney nos Estados Unidos, Europa e Dubai dessem uma pausa para conhecer o Brasil. Não a selva de pedra e concreto, mas a selva real.
Ao desembarcarem no aeroporto de Santarém, no Pará, todos foram direto para o barco Aruã e ocuparam os cinco camarotes disponíveis. O reflexo de seus nove sorrisos mirins navegou ao lado de seus pais e de um avô maravilhado pela experiência. Foi a minha quinta viagem ao Tapajós. E essa última foi exclusivamente para eles.
Cruzando as paisagens vivas da floresta e igarapés e as areias brancas e esculpidas de Alter do Chão, o grupo navegou pelo sagrado rio Tapajós, afluente azul que abraça o gigante Amazonas. Ali, a teoria dos livros ganhou cheiro de mata, de som e de cor de um Brasil único e diverso. O Brasil amazônico.
MUNDURUCUS ESTÃO EM TERRA PROTEGIDA
Área de floresta com proteção ambiental

O cacique Domingos Mundurucu lutou para ter sua área protegida, que é um território de posse permanente e uso exclusivo
As áreas indígenas protegidas, também chamadas de Terra Indígena, têm como características o uso exclusivo. Ali eles podem viver, plantar, caçar e pescar. O acesso é proibido a estranhos. Elas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, essas terras não podem ser vendidas, doadas, divididas ou alugadas. Os povos indígenas têm o direito perpétuo de viver nelas e utilizar seus recursos naturais para garantir sua sobrevivência física e cultural.

O cacique Domingos Mundurucu e as pequeninas Iasmim Açucena e Luna Mundurucu se integraram ao grupo de 17 pessoas das famílias para a foto de despedida da aldeia. Um emocionante registro para a história de vida de cada um.
QR CODE – No QRCode, acesso às imagens da viagem.

VÍDEO 1 – “AS BELEZAS DO RIO TAPAJÓS,
de ALTER DO CHÃO e do BARCO ARUÔ.
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NOVOS GUARDIÕES DA FLORESTA
Quando netos e sobrinhos deixam os encantos da Disney e shopping-center para viver uma aventura no rio Tapajós.
As nove crianças foram aprovadas com louvor na maior escola do mundo: a escola da natureza. Elas entraram no barco como estudantes urbanos e souberam mergulhar no Brasil real dos rios e das florestas. O teste escrito provou que a teoria estudada ao longo do ano se transformou em convicção prática. O verdadeiro prêmio que carregam não cabe na bagagem: é a certeza de que a floresta e seus povos originários fazem parte do quem elas são.

O privilégio é do avô que ajudou a transformar a viagem no maior legado para sua família e para as futuras gerações.
A aventura não terminou na floresta do rio Tapajós. No dia primeiro de outubro estavam todos em casa. No dia 4, um domingo, houve um almoço familiar com todo o grupo. Detalhe: antes do almoço uma comissão foi formada para a avalição final. Vera Martini, Alice Simão, Maria Fernanda Gorgulho, Elisa Sarkis e a vovó Marilene Cardoso (que não foi nessa viagem, mas já se empolgou para a proxima) se prontiveram a fazer uma avaliaçao oral e por escrito das quatro crianças acime de 10 anos. Criou-se duas duplas: dupla A, Luiza e Arthur. E dupla B, Maria Carolina e Isabella.
Diante das perguntas sobre a fauna, a flora, os saberes da tribo e a história de Alter do Chão, elas provaram que, em 5 dias de aulas práticas e bem vividas, passaram a entender o que é a Amazônia e sua biodiversidade. As respostas brotaram rápidas e certeiras, com o brilho nos olhos de quem compreendeu a lição com a alma.
OS TRABALHOS
Cada dupla respondeu perguntas escritas, perguntas orais e fez desenhos. Valia crédito também a apresentação dos trabalhos. As questões eram várias, assim distribuídas:
Alter do Chão pertence a que municipio do Pará? De onde vem o nome Alter do Chão? Por que o cavalo tem tanta importância na história da vida humana? Onde nasce, onde deságua e dê duas características do rio Tapajós? Qual a tribo indígena que domina a região do rio Tapajós? Onde nasce o rio Amazonas: em que país e em qual Cordilheira? Quantos e quais países o rio Amazonas passa? O que significa folclore? Qual é a dança folclórica paraense? Qual a diferença entre a Amazônia Internacional e Amazônia Legal. A Floresta Amazônica se espalha por 9 países. Quais são eles? Diga 4 rios afluentes do rio Amazonas. O que é o fenômeno da Pororoca? Faça um mostrando a aldeia dos índios, o rio Tapajós e barco Aruã.
RESPOSTAS DA DUPLA B
MARIA CAROLINA SIMÃO GORGULHO E ISABELLA SARKIS NOGUEIRA.


Trabalhos da dupla A: Maria Carolina e Isabella. Detalhe
para pôr-do-sol, macaquinhos, os índios e a árvore.
RESPOSTAS DA DUPLA A
LUIZA SARKIS NOGUEIRA E ARTHUR GORGULHO JUCÁ


Desenho do Arthur e Luiza: detalhes para o barco Aruã, com a tripulação Bené, Gonzaga, Cilene e Cléia, e o cacique Domingos Mundurucu com a indiazinha Luna e a taba onde foram realizados os rituais da purificação e da bênção.
AVALIAÇÃO FINAL
A avaliação geral. Nota 9,5 para a dupla A, Luiza e Arthur.
E nota 8,5 para a dupla B, Maria Carolina e Isabella.

LIÇÃO PARA A VIDA
A viagem ao Rio Tapajós com as crianças representou mais do que um roteiro de turismo ecológico. Mais do que um prazer e descanso. Significou para elas uma ferramenta pedagógica viva e transformadora para a conscientização socioambiental e melhor entendimento sobre a Floresta Amazônica. Ao vivenciar o bioma de forma prática, as crianças deixaram de ser espectadoras passivas de conceitos teóricos e, com certeza, como bem mostra as provas e testes de avaliação, passaram a ser protagonistas da conservação, do desenvolvimento sustentável e de uma conexão emocional genuína com a natureza.
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