Reportagens

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção

Aprovado pelo Senado, o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, volta à análise da Câmara; lista de itens inseridos na cesta básica, que serão isentos, ainda pode mudar
Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS). O objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns na mesa dos brasileiros, tornando-os mais acessíveis.

O PLP 68/2024, projeto que regulamenta a reforma tributária, foi aprovado pelos senadores na semana passada e retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Mudanças feitas no Senado

Além de alimentos considerados essenciais (como arroz, feijão, leite, pão francês e carnes), o Senado incluiu na lista de produtos com a isenção itens como a erva-mate, apontado como alimento indispensável na cultura alimentar do Sul do país. Também foram incluídos certos tipos de farinha, como as de mandioca, aveia e trigo. Em relação ao óleo vegetal, a isenção foi prevista apenas para o óleo de babaçu.

Essas alterações buscaram atender, entre outras demandas, às peculiaridades da alimentação em diferentes regiões do país.

Os senadores retiraram da lista de isenção os óleos de milho, soja e canola — o texto enviado à Câmara prevê redução de 60% na alíquota desses itens. 

Outra mudança promovida no Senado foi estender a isenção para o leite em pó e as chamadas fórmulas infantis. Para os defensores da medida, o leite em pó é uma alternativa prática para famílias que têm dificuldades de acesso ao leite fresco, enquanto as fórmulas infantis são consideradas fundamentais para a nutrição de bebês e crianças.

Ivan Morais, consultor do Senado que acompanhou as discussões sobre o tema, destacou que, ao regulamentar essas isenções por meio de lei, o Congresso Nacional tem o objetivo de oficializar e assegurar o que já estava previsto em decreto presidencial.

 A cesta básica já tem alíquota zero para diversos produtos. Existe atualmente um decreto que regula a cesta básica, e nós não tivemos [no projeto de regulamentação da reforma tributária] tantas mudanças em relação a esse decreto. (…) Então, [se o projeto de regulamentação for aprovado pelo Congresso] não será mais [apenas] um decreto do Executivo; isso será uma garantia ao cidadão [estabelecida] em lei, com alíquota zero tanto de IBS quanto de CBS, privilegiando principalmente as classes que estão desfavorecidas economicamente. (…) Esses itens entram [na lista de isenção] e contribuem para que a alimentação seja menos onerada do que é atualmente — afirmou o consultor em entrevista à TV Senado.

Confira os alimentos com alíquota zero (de acordo com o projeto aprovado no Senado)

Açúcar Arroz Café Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves Cocos Erva-mate
Farinha com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia Farinha de aveia Farinha de mandioca Farinha de trigo Farinha, grumos e sêmolas, de milho Feijões
Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo Fórmulas infantis Frutas congeladas sem adição de açúcar Frutas frescas ou refrigeradas Grãos de aveia Grãos de milho
Leite Leite em pó Manteiga Margarina Massas alimentícias Massas com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia
Óleo de babaçu Ovos Pão francês Peixes Produtos hortícolas Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
Raízes e tubérculos Sal

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior

Os três estudantes selecionados pelo Fundo Baobá receberão R$ 42 mil

Publicado

em

Por

Matheus Crobelatti* – Estagiário da Agência Brasil

Estudar no exterior é a vontade de muitas pessoas ao longo da vida. Cursar a graduação em outro país permite não só acessar ambientes de excelência acadêmica global, mas também construir conexões culturais. Mas se o processo de aprovação já apresenta desafios robustos, fica ainda mais difícil ter os recursos necessários para permanecer nesses espaços.

É com base nessa percepção que o Fundo Baobá – instituição social que busca promover a equidade racial – criou o programa Black STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). A iniciativa selecionou três estudantes negros para receberem a bolsa de R$ 42 mil destinada à permanência no exterior. Eles embarcam em setembro para cursar a graduação.

Esta semana, a instituição deu boas-vindas aos três estudantes aprovados no programa:  

  1. Caio Ramos vai estudar Design, no Dubai Institute of Design and Innovation (Didi), nos Emirados Árabes Unidos;
  2. Quezia Fernanda cursará Engenharia Elétrica, na Universidade de Jaén, na Espanha;
  3. João Vitor será aluno de Ciência da Computação, na Northwestern University, nos Estados Unidos.
Brasília - 06/08/2026 - Projeto premia estudantes com bolsa para continuidade de estudos no exterior. Foto:  Thalita Guimarães
Estudantes João, Caio e Quezia foram selecionados para bolsa de R$ 42 mil, destinada à permanência no exterior – Foto: Thalita Guimarães

Design

Caio Ramos, de 23 anos, é morador de Irajá, cidade do Rio de Janeiro. O estudante escolheu estudar em Didi, após se encantar pela cidade de Dubai, em uma viagem em família.

Antes da aprovação, Caio passou por severos desafios acadêmicos e familiares. Durante a pandemia de covid-19, em 2020, o estudante ficou sem aulas durante um ano inteiro, porque sua escola não tinha estrutura para fornecer aulas online.

No mesmo ano, o pai de Caio começou a apresentar sintomas de Alzheimer e Parkinson. Com o avanço das doenças degenerativas, ele teve que parar de trabalhar.

Sem recursos financeiros para contratar um cuidador e diante do alto custo dos remédios, Caio precisou começar a trabalhar em 2022 para ajudar no sustento da casa.

Essa nova rotina prejudicou a entrada no ensino superior. Apesar das dificuldades, ele conta que busca não se limitar. Essa determinação é o impulso para procurar alternativas internacionais.

“Estar no Black STEM é uma vitória minha, mas eu sei também que é uma vitória das pessoas que vão se identificar comigo e que passam pelas mesmas coisas”, destacou Caio.

Engenharia

A estudante Quezia Fernanda nasceu em Rio das Ostras, também no estado do Rio de Janeiro. A jovem de 19 anos cursou o ensino médio técnico em automação industrial no Instituto Federal Fluminense.

Foi por meio de uma parceria entre o instituto e a Faculdade de Jaén, na Espanha, que a jovem teve acesso à informação sobre a existência de uma bolsa de estudos no exterior, permitindo-lhe perseguir um sonho que antes considerava distante.

Durante bate-papo no evento de boas-vindas, com a jornalista Adriana Couto, ela contou sobre a motivação em cursar Engenharia Elétrica.

“Vindo de Macaé, capital do petróleo no Brasil, sei bem como a área da energia é fundamental. Vi na engenharia elétrica possibilidade de iniciar um estudo e futuramente quero poder me aprofundar na área sustentável,” explicou Quezia.

Computação

O terceiro estudante contemplado pela bolsa é João Vitor, da cidade de Cruz das Almas, na Bahia. Desde a infância, ele conta ter facilidade com computação e interesse pela manutenção de computadores. Essa afinidade foi consolidada quando ingressou no Instituto Federal para cursar informática.

O jovem cresceu no Recôncavo Baiano, o que lhe permitiu conviver de perto com lideranças negras e comunidades quilombolas. A decisão de estudar na Northwestern University ocorreu quando ele descobriu que a instituição contava com Jean, um estudante brasileiro de origem quilombola.

“Por ter tanta proximidade com as comunidades quilombolas, tenho um carinho enorme por aquelas lideranças que me ajudaram, que me aconselharam e que abriram as portas para mim”, ressalta João Victor.

Permanência

Além do valor destinado para custear moradia, transporte, alimentação e material acadêmico, o programa fornece mentorias de carreira, workshops, conexões com lideranças negras e acompanhamento psicológico.

O diretor-executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey, explicou que oferecer rede de apoio e de suporte é extremamente importante para a permanência dos estudantes em outros países.

“Você tem aluno que saiu da Bahia, de Fortaleza e para longe da família. Há solidão e questões de saúde mental, que aparecem bastante entre os mais jovens. Não é somente dar o dinheiro. Tem que oferecer rede de apoio, de suporte.”

Segundo ele, a iniciativa busca criar condições para despertar em pessoas negras a crença de que é possível alcançar e ocupar espaços de destaque.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Continue Lendo

Reportagens

Circuito Paroquial leva turismo religioso a sete regiões do Distrito Federal

Projeto valoriza festas tradicionais de matriz católica, incentiva o deslocamento de visitantes e movimenta a economia local

Publicado

em

Por

 

Por

Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

O Distrito Federal recebe, entre agosto e outubro, o Circuito Paroquial do Distrito Federal, iniciativa voltada para o fortalecimento do turismo religioso e a valorização das festividades tradicionais de matriz católica. Realizado em sete localidades, o projeto descentraliza o fluxo turístico e amplia a movimentação de visitantes e a geração de renda em diferentes regiões administrativas.

A programação teve início em agosto, com duas festas realizadas no mesmo fim de semana: na Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Taguatinga, entre os dias 7 e 9 de agosto; e na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Ceilândia, nos dias 8 e 9 de agosto.

O circuito segue com outras cinco festividades programadas até outubro:

  • Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Samambaia: 14 a 16 de agosto;
  • Paróquia Nossa Senhora das Lágrimas, em Vicente Pires: 12 e 13 de setembro;
  • Paróquia São José, em Samambaia: 11 a 13 de setembro;
  • Paróquia São Pedro e São Paulo, em Taguatinga: 19 e 20 de setembro;
  • Paróquia João Paulo II, no Jardins Mangueiral: 10 e 11 de outubro.

A expectativa do projeto é reunir cerca de 5 mil pessoas por edição, alcançando aproximadamente 35 mil visitantes ao longo de todo o circuito. Além das celebrações religiosas, as festividades contam com apresentações de bandas regionais, barracas gastronômicas, espaços de convivência e estrutura preparada para receber o público com segurança e acessibilidade.

 

O circuito fortalece o turismo religioso, a economia criativa e o empreendedorismo local

O circuito também contribui para o fortalecimento da economia criativa e do empreendedorismo local, a partir da contratação de bandas regionais e da participação de comerciantes e empreendedores responsáveis pelas barracas de alimentação e serviços, contribuindo para a geração de trabalho e renda durante os eventos.

Outro objetivo é incentivar o deslocamento de moradores de diferentes regiões do Distrito Federal e do Entorno motivados pela fé, devoção e interesse pelas manifestações culturais e religiosas. Dessa forma, o projeto contribuiu para ampliar a circulação de pessoas pelo território e estimular o consumo de produtos e serviços nas comunidades que recebem as festividades.

Continue Lendo

Reportagens

Giro Distrital destaca aprovação do projeto de passe livre estudantil

Foto: Reprodução / TV Câmara Distrital

Publicado

em

Por

 

Já está no ar a 211ª edição do programa Giro Distrital, com o resumo da semana na Câmara Legislativa e reportagens que aprofudam os temas discutidos na Casa de Leis do Distrito Federal.

Nesta edição:

1) De volta ao Plenário! Deputados distritais abrem trabalhos do segundo semestre com pronunciamentos;

2) Tarifa Zero: projeto aprovado na CLDF amplia possibilidade de uso do passe livre estudantil;

3) Arte plural: diversidade de estilos é destaque da nova exposição em cartaz na CLDF;

4) Natureza em foco: reportagem especial explica por que a CLDF reconheceu a Fercal como patrimônio do ecoturismo;

5) Os destaques da semana na Câmara Legislativa.

O Giro Distrital é um programa da TV Câmara Distrital, com transmissão todo domingo às 12h nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo), com reprises ao longo da semana.

 

Agência CLDF

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010