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Ano-novo: confira o que abre e o que fecha nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro

Serviços do GDF terão o horário de funcionamento alterado devido às festividades de fim de ano

30 de dezembro de 2024

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Por Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

O feriado de ano-novo, celebrado nesta quarta-feira (1º), promove alterações no funcionamento de serviços e órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Para evitar contratempos logo na largada de 2025, a Agência Brasília traz um guia com o que abre e fecha na capital federal durante a virada de ano.

Transporte

O metrô terá horários especiais para atender a população que quiser curtir as atrações promovidas pelo governo | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Metrô-DF informa que, na terça-feira (31), das 5h30 às 23h30, todas as estações estarão abertas. Das 23h30 às 4h de quarta (1º), apenas a Estação Central ficará aberta para embarque e desembarque, enquanto as demais estações funcionam apenas para o desembarque de passageiros.

Em função das festividades da virada de ano, o metrô não funcionará no primeiro dia do ano, por conta da impossibilidade de serem feitas as ações de manutenção nos trens, realizadas durante as madrugadas.

Com a expectativa do aumento de passageiros no encerramento das atividades comerciais nas vésperas de feriado, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) autorizou às empresas o reforço de viagens. O objetivo é que todos os trabalhadores e pessoas que estejam fazendo compras e passeios possam seguir para seus destinos com tranquilidade.

Também haverá reforço no transporte público para os eventos culturais que ocorrerão na virada do ano, previstos para Ceilândia, Planaltina, Torre de TV Digital, Torre de TV e Parque da Cidade.

A linha 103.1 será reativada para o período de 30 deste mês a 1º janeiro de 2025. A linha circular sairá da Rodoviária do Plano Piloto a partir das 14h, indo até o Pontão do Lago Sul e retornando pela Prainha. As viagens serão oferecidas até as 2h no dia 31 e até as 4h no dia 1º de janeiro, quando se encerram as festas.

Os horários e itinerários dos ônibus podem ser conferidos no site DF no Ponto.

Na Hora

As unidades do Na Hora estarão abertas no dia 31 de dezembro até as 14h, e estarão fechadas no dia 1º de janeiro, em razão do feriado de ano-novo.

Saúde

As atividades essenciais nos hospítais públicos serão mantidas durante o feriado | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF) informa que as atividades essenciais serão mantidas na terça (31) e quarta-feiras (1º). Emergências do Hospital de Base (HBDF), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atendem de forma ininterrupta, em plantão 24h.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguirá com atendimento 24h, todos os dias, pelo telefone 192. As emergências dos hospitais regionais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião também atendem de forma ininterrupta.

A rede de unidades básicas funciona na terça até as 14h, permanecendo fechada no dia 1º de janeiro. No dia 31 de dezembro, as salas de vacina funcionam até as 12h, não havendo vacinação ao longo do feriado. O mesmo vale para as unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecidas como Farmácias de Alto Custo, e para os ambulatórios e as policlínicas.

A assistência nas unidades básicas de saúde (UBSs) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) funcionam no dia 31 de dezembro até as 14h, permanecendo fechados em 1º de janeiro.

A urgência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) funciona em plantão 24h, todos os dias. Já no Hospital Regional do Gama (HRG), o serviço de urgência funciona de segunda a sexta-feira, das 19h à 1h.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) III realizam acolhimento todos os dias, 24h. Já os Caps tipos I e II e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) funcionam em 31 de dezembro até as 14h e permanecem fechados em 1º de janeiro.

HVEP

O Hospital Veterinário Público de Brasília (Hvep) terá atendimento em meio expediente no dia 31 de dezembro, até as 12h, recebendo somente casos de emergência. No dia 1º de janeiro de 2025, o hospital estará fechado, retornando ao funcionamento normal no dia 2 de janeiro de 2025.

Segurança

Nos batalhões da PMDF, não haverá alteração de horário | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

• PMDF – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informa que funciona 24h por dia, todos os dias da semana, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana e feriados. O cidadão poderá solicitar o serviço da Polícia Militar pelo 190 ou nos batalhões normalmente.

• PCDF – Todas as 31 delegacias circunscricionais do DF irão operar em regime de plantão ininterrupto. Também funcionam 24h as duas delegacias de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II).

As unidades que atuarão como centrais de flagrantes durante o feriado são: 1ª DP (Asa Sul), 5ª DP (área central), 6ª DP (Paranoá), 12ª DP (Taguatinga centro), 13ª DP (Sobradinho), 15ª DP (Ceilândia centro), 16ª DP (Planaltina), 18ª DP (Brazlândia), 20ª DP (Gama), 21ª DP (Taguatinga Sul), 24ª DP (Setor O), 26ª DP (Samambaia Norte), 27ª DP (Recanto das Emas), 30ª DP (São Sebastião) e 33ª DP (Santa Maria).

• CBMDF – O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) opera ininterruptamente para atender emergências, o contato pode ser feito pelo 193. O expediente administrativo funcionará no dia 31, das 7h às 13h.

• Defesa Civil – A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que o atendimento será em regime de plantão. A Defesa Civil mantém equipes de agentes em regime de plantão, durante 24h. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199.

Trânsito

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que, de acordo com o Decreto nº 45.425, de 17/1/2024, haverá ponto facultativo a partir das 14h no dia 31 e, portanto, o atendimento presencial será realizado somente esse horário. No dia 1º, as unidades de atendimento do Detran-DF estarão fechadas.

Os serviços de Educação, Fiscalização e Engenharia de Trânsito funcionarão em regime de escala de plantão, enquanto os serviços online estarão disponíveis no Portal de Serviços e no aplicativo Detran-DF Digital.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que em 31 de dezembro, o Eixo Rodoviário de Brasília (DF-002) estará aberto, normalmente, para os veículos automotivos. Na quarta-feira, em função do feriado nacional, o Eixo Rodoviário estará fechado para os veículos e o Eixão do Lazer estará aberto ao público, das 6h às 18h.

Sobre as operações de fluidez, a operação da Barragem do Paranoá (DF-001) e o viaduto Israel Pinheiro, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), estarão suspensas durante o período das férias escolares. As demais operações não sofrerão alteração.

Luz e água

Os serviços da Companhia Energética de Brasília (CEB Ipes) voltados ao cidadão não param na ocasião.

Segundo a concessionária Neoenergia, durante o feriado, as lojas de Atendimento Presencial ficarão fechadas; mas funcionam normalmente na terça-feira, das 9h às 13h. Os canais digitais e as equipes operacionais serão reforçados. Os clientes encontram assistência diária, 24h, pelo WhatsApp (3465-9318), pelo aplicativo Neoenergia Brasília e pela Agência Virtual, disponível no site da Neoenergia

A Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) informa que no dia 31 de dezembro, o atendimento funcionará das 8h às 14h. Na quarta, não haverá atendimento presencial. As equipes de Operação e Manutenção da Caesb trabalharão normalmente.

Os consumidores que precisarem da companhia podem ligar para a Central de Atendimento, telefone 115. Também podem solicitar serviços pelo WhatsApp (61) 3029-8115. Outra opção é usar o aplicativo da Caesb para celular ou entrar no site da companhia: www.caesb.df.gov.br. No Portal de Serviços disponível no site ou na Central de Atendimento é possível agendar atendimento.

Educação

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informa que o expediente na terça-feira (31) será, excepcionalmente, das 8h às 14h, conforme o Decreto nº 45.425, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Na quarta-feira, não haverá expediente. As atividades administrativas serão retomadas normalmente na quinta-feira (2).

Vale lembrar que as escolas da rede pública estão em período de férias até o dia 4 de fevereiro de 2025.

Limpeza

Os serviços de limpeza serão adaptados à época do ano | Foto: Divulgação

Durante o feriado, o funcionamento das equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) será adaptado, com exceção da coleta convencional e seletiva, que seguirá o funcionamento normal.

Serviços de remoção manual e mecanizada contarão com a convocação de pelo menos uma equipe de plantão para cada regional. O mesmo vale para o Aterro Sanitário de Brasília e para as usinas de Ceilândia e da Asa Sul.

A varrição manual e mecanizada não funcionará. Os Papa-Entulhos e as Instalações de Recuperação de Recicláveis (IRRs) não funcionarão nos feriados.

Esporte e lazer

O Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação administradas pela autarquia funcionam normalmente na terça-feira e na quarta-feira.

O Jardim Zoológico estará aberto terça e quarta-feiras | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

O Zoológico de Brasília terá horários diferenciados durante o feriado. No dia 30 de dezembro, estará fechado; no dia 31 de dezembro, o funcionamento será das 8h30 às 12h; e no dia 1º de janeiro, estará aberto das 8h30 às 17h, com venda de ingressos até as 16h.

No Jardim Botânico de Brasília, o funcionamento será até as 14h no dia 31 de dezembro, tanto para o administrativo quanto para a visitação. Restaurantes e lojas estarão fechados. No dia 1º de janeiro, o local estará fechado.

A Secretaria de Esporte e Lazer informa que os Centros Olímpicos e Paralímpicos estarão fechados durante o feriado. No Parque da Cidade, a administração estará fechada, mas a segurança, vigilância e limpeza continuarão ativas. Para consultar o horário de funcionamento dos estabelecimentos, é necessário verificar no local.

O Planetário de Brasília estará fechado nos dias 30 e 31 de dezembro, além de no dia 1º de janeiro.

A Biblioteca Nacional de Brasília estará fechada nos dias 30 e 31 de dezembro e também no dia 1º de janeiro de 2025.

O Museu Nacional da República estará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

O Cine Brasília também estará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

A Casa de Chá estará fechada até 7 de janeiro de 2025, retornando ao funcionamento normal no dia 8 de janeiro de 2025.

Ceasa

A Ceasa funcionará no dia 31 de dezembro das 4h30 às 14h e estará fechada no dia 1º de janeiro.

BRB

O Banco de Brasília (BRB) informa que na terça-feira e na quarta-feiras as agências do Banco estarão fechadas para atendimento ao público. A Torre de TV funciona normalmente em ambos os dias, das 9h às 18h45.

Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informa que não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta no dia 1º de janeiro. Na véspera do ano-novo, os serviços funcionarão até as 14h.

Demandas urgentes dos Conselhos Tutelares podem ser registradas pelo telefone 125, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), enquanto o Centro Integrado 18 de Maio atenderá pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h.

Já os núcleos do Direito Delas estarão fechados no dia 1º de janeiro, mas prestarão atendimento em regime de plantão pelo telefone 98382-0130 até as 14h no dia 31.

As agências do Procon funcionam apenas até terça-feira | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

As unidades do Procon estarão abertas no dia 31 de dezembro até às 14h, e fechadas no dia 1º de janeiro, em razão do feriado de ano-novo.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Convivência (Cecons) e Centro de Referência da População em Situação de Rua (Centros Pop) abrirão no dia 31 de dezembro até as 14h e estarão fechados no dia 1º de janeiro.

Já as Unidades de Acolhimento, UPS 24h (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), Central de Vagas e a Secretaria funcionarão normalmente durante o feriado.

Durante o feriado, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Ceilândia funcionará 24h, garantindo atendimento ininterrupto. Já os Espaços Acolher, os Ceams (Centros Especializados de Atendimento à Mulher) e os Comitês de Proteção à Mulher estarão fechados. Em caso de necessidade, o interessado deve procurar a CMB (CNM 1, Bloco I, Lote 3 – Ceilândia) ou entrar em contato pelo telefone 156, opção 8.

Restaurantes comunitários

Vão funcionar os restaurantes comunitários de Arniqueira, Itapoã, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião, Sol Nascente /Pôr do Sol, Samambaia Expansão, Sobradinho, Varjão, Paranoá e Brazlândia.

As demais unidades abrem em 31 de dezembro, com funcionamento até as 14h, e fecham na quarta-feira. As unidades Gama e Santa Maria estão temporariamente fechadas para manutenção.

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Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Página exclusiva detalha incentiva que promove educação e cultura

Publicado

16 horas atrás

29 de abril de 2026

Por

Redação

Agência Brasil

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir:

compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos;
promoção do direito à literatura;
desenvolvimento da escrita criativa e literária;
garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Página exclusiva

O Ministério da Cultura lançou no dia 23 deste mês a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo Plano como prioridade. A execução do plano envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

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Reportagens

Hospital de Santa Maria celebra 18 anos com homenagem a profissionais reconhecidos pela população

Levantamento da Ouvidoria aponta setores com maior número de elogios registrados na unidade

Publicado

16 horas atrás

29 de abril de 2026

Por

Redação

Por

Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

Mais do que uma celebração de aniversário, a manhã desta terça-feira (28) foi marcada por um gesto de reconhecimento a quem sustenta o cuidado no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em homenagem aos 18 anos da unidade, gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), profissionais de diferentes setores foram reconhecidos a partir da avaliação da própria população.

Na ocasião, diversos departamentos foram certificados pelos serviços prestados e pelo compromisso demonstrado na rotina hospitalar. O reconhecimento tem como base dados do ParticipaDF, plataforma digital do Governo do Distrito Federal que reúne serviços de ouvidoria e acesso à informação.

Em 2025, o HRSM registrou 917 elogios e manteve, pelo segundo ano consecutivo, a terceira colocação no ranking de manifestações positivas da rede pública de saúde do DF, resultado já alcançado em 2024.

Segundo o chefe substituto do Núcleo de Ouvidoria do hospital, João Paulo Barbosa de Farias, compartilhar esse desempenho com os profissionais é uma forma de evidenciar que o esforço diário tem sido percebido pelos usuários. “Mesmo diante das dificuldades, a população reconhece o esforço de quem atua aqui. Era importante que cada colaborador soubesse que esse retorno positivo existe e que ele chega por meio das manifestações registradas na Ouvidoria”, destaca.

Foi a partir dessas manifestações que o hospital conseguiu traduzir, em números, o reconhecimento pelo trabalho realizado diariamente. Durante a cerimônia, o superintendente da unidade, Diêgo Figueiredo, reforçou que o aniversário reflete, sobretudo, o empenho das equipes. “Esta unidade só existe graças às pessoas que enfrentam desafios diariamente e se dedicam para que o atendimento chegue à população. Esta comemoração é uma forma de lembrar que cada profissional tem papel essencial nessa trajetória”, afirma.

Diêgo Figueiredo, superintendente do HRSM: “Esta comemoração é uma forma de lembrar que cada profissional tem papel essencial nessa trajetória”

Trabalho coletivo reconhecido

O Núcleo de Segurança do HRSM está entre os setores homenageados. Para o chefe da área, Antônio Araújo, a honraria evidencia a relevância de funções que, embora muitas vezes discretas, são fundamentais para o funcionamento da unidade.

“Trabalhamos para garantir que pacientes, acompanhantes e profissionais tenham um ambiente organizado e protegido. Ser lembrado neste momento mostra que todo esforço nos bastidores também faz parte do cuidado prestado”, afirma.

Retorno de uma comunidade bem atendida

Por meio do ParticipaDF, qualquer cidadão pode registrar elogios, reclamações, sugestões, denúncias ou solicitar informações públicas, acessando os serviços de ouvidoria (Ouv-DF) e de acesso à informação (e-SIC).

A relevância desses dados está diretamente ligada à escuta da população. As manifestações registradas no sistema refletem a experiência real dos usuários dos serviços públicos de saúde. Por isso, os números alcançados pelo HRSM ganham ainda mais significado, ao demonstrar o reconhecimento espontâneo de pacientes e acompanhantes e reforçar a qualidade do atendimento prestado.

*Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

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Conheça os indicados para o STF desde a Constituição

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por duas etapas centrais: a indicação pelo presidente da República e a análise pelo Senado. Com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário, o rito expressa uma das atribuições mais importantes do Senado no funcionamento institucional da República. Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

Publicado

16 horas atrás

29 de abril de 2026

Por

Redação

Constituição

Conheça os indicados para o STF desde a Constituição

Da Agência Senado

Publicado em 10/4/2026

A votação de indicações ao STF só passou a ser pública com a Constituição Federal de 1988. Até então, a análise de nomes para cargos de autoridade no Senado ocorria em sessão secreta. A mudança foi incorporada ao Regimento Interno da Casa pela Resolução 18, de 1989.

Confira as indicações feitas ao longo desse período, organizadas conforme o presidente responsável por cada nomeação. Em cada perfil, estão reunidas informações como relatoria, sabatina e resultado da votação, além de um resumo biográfico de cada ministro.

O ícone 🏛️ significa que o ministro está atualmente em atividade no STF

O ícone 📝 significa que a indicação ainda está pendente de aprovação pelo Senado

Indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2026)

📝 Jorge Messias

Resultado: a definir
Data da votação: 29/04/2026 (estimada)
Relator no Senado: Weverton (MA)
Mensagem presidencial: MSF 7/2026
Data da posse no STF: a definir
Substituiu: Luís Roberto Barroso (2013-2025)

Advogado-geral da União entre 2023 e 2026. É procurador da Fazenda Nacional de carreira e já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua indicação ainda aguarda a deliberação do Senado.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

🏛️ Flávio Dino

Resultado: 47 votos a favor, 31 votos contra e 2 abstenções
Data da votação: 13/12/2023
Relator no Senado: Weverton (MA)
Mensagem presidencial: MSF 88/2023
Data da posse no STF: 22/02/2024
Substituiu: Rosa Weber (2011-2023)

Juiz federal de carreira, atuou como juiz auxiliar da Presidência do STF e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deixou a magistratura para seguir na política, tendo sido deputado federal, governador do Maranhão e senador da República. Também foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Ocupou o cargo de ministro da Justiça antes de ser nomeado para o STF em 2024.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

🏛️ Cristiano Zanin

Resultado: 58 votos a favor e 18 votos contra
Data da votação: 21/06/2023
Relator no Senado: Veneziano Vital do Rêgo (PB)
Mensagem presidencial: MSF 34/2023
Data da posse: 03/08/2023
Substituiu: Ricardo Lewandowski (2006-2023)

Construiu sua trajetória como advogado, com atuação em direito eleitoral e outras áreas. Foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e atuou como coordenador jurídico da eleição presidencial de 2022. Tomou posse no STF em 2023.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

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Indicações de Jair Bolsonaro (2019-2022)

🏛️ André Mendonça

Resultado: 47 votos a favor e 32 votos contra
Data da votação: 01/12/2021
Relator no Senado: Eliziane Gama (MA)
Mensagem presidencial: MSF 36/2021
Data da posse no STF: 16/12/2021
Substituiu: Marco Aurélio (1990-2021)

Iniciou sua carreira como advogado da Petrobras Distribuidora e depois ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi procurador, corregedor-geral e ocupou funções de direção. Tornou-se advogado-geral da União e, em seguida, ministro da Justiça. Tomou posse no STF em 2021.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

🏛️ Nunes Marques

Resultado: 57 votos a favor, 10 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 21/10/2020
Relator no Senado: Eduardo Braga (AM)
Mensagem presidencial: MSF 59/2020
Data da posse no STF: 05/11/2020
Substituiu: Celso de Mello (1989-2020)

Atuou por muitos anos na advocacia privada, com experiência nas áreas cível, trabalhista e tributária. Ingressou na magistratura como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, posteriormente, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde também exerceu a vice-presidência. Foi indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2020.

Foto: Gustavo Moreno/STF

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Indicações de Michel Temer (2016-2018)

🏛️ Alexandre de Moraes

Resultado: 55 votos a favor e 13 votos contra
Data da votação: 22/02/2017
Relator no Senado: Eduardo Braga (AM)
Mensagem presidencial: MSF 8/2017
Data da posse no STF: 22/03/2017
Substituiu: Teori Zavascki (2012-2017)

Começou a carreira como promotor de justiça em São Paulo. Atuou como secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e secretário de Segurança Pública de São Paulo. Também exerceu o cargo de ministro da Justiça. Foi nomeado para o STF em 2017.

Foto: Antonio Augusto/STF

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Indicações de Dilma Rousseff (2011-2016)

🏛️ Edson Fachin

Resultado: 52 votos a favor e 27 votos contra
Data da votação: 19/05/2015
Relator no Senado: Alvaro Dias (PR)
Mensagem presidencial: MSF 13/2015
Data da posse no STF: 16/06/2015
Substituiu: Joaquim Barbosa (2003-2014)

Exerceu a função de procurador do estado do Paraná por muitos anos. Também fez parte de diversas câmaras arbitrais no país, como FGV, FIESP e FIEP. Foi indicado ao STF em 2015.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Luís Roberto Barroso

Resultado: 59 votos a favor e 6 votos contra
Data da votação: 05/06/2013
Relator no Senado: Vital do Rêgo (PB)
Mensagem presidencial: MSF 42/2013
Data da posse no STF: 26/06/2013
Substituiu: Ayres Britto (2003-2012)

Fez carreira como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado ao STF em 2013.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Teori Zavascki

Resultado: 57 votos a favor e 4 votos contra
Data da votação: 30/10/2012
Relator no Senado: Renan Calheiros (AL)
Mensagem presidencial: MSF 82/2012
Data da posse no STF: 29/11/2012
Substituiu: Cezar Peluso (2003-2012)

Foi advogado na área cível antes de ingressar na magistratura federal. Atuou como juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado ministro do STF em 2012. Faleceu em 2017.

Foto: Carlos Humberto/STF

Rosa Weber

Resultado: 57 votos a favor, 14 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 13/12/2011
Relator no Senado: Romero Jucá (RR)
Mensagem presidencial: MSF 141/2011
Data da posse no STF: 19/12/2011
Substituiu: Ellen Gracie (2000-2011)

Iniciou sua trajetória como inspetora do Trabalho. Em seguida, ingressou na magistratura trabalhista, atuando como juíza do Trabalho, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, depois, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi indicada ao STF em 2011.

Foto: Carlos Moura/STF

🏛️ Luiz Fux

Resultado: 68 votos a favor e 2 votos contra
Data da votação: 09/02/2011
Relator no Senado: Marcelo Crivella (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 36/2011
Data da posse: 03/03/2011
Substituiu: Eros Grau (2004-2010)

Iniciou sua trajetória como promotor de justiça do Rio de Janeiro e, depois, ingressou na magistratura estadual, atuando como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por dez anos. Foi indicado ao STF em 2011.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

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Indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

🏛️ Dias Toffoli

Resultado: 58 votos a favor, 9 votos contra e 3 abstenções
Data da votação: 30/09/2009
Relator no Senado: Francisco Dornelles (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 185/2009
Data da posse: 23/10/2009
Substituiu: Menezes Direito (2007-2009)

Foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Tornou-se ministro do STF em 2009.

Foto: Ton Molina/STF

Menezes Direito

Resultado: 61 votos a favor, 2 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 29/08/2007
Relator no Senado: Valter Pereira (MS)
Mensagem presidencial: MSF 132/2007
Data da posse: 05/09/2007
Substituiu: Sepúlveda Pertence (1989-2007)

Iniciou sua carreira como advogado e ocupou vários cargos administrativos, como chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e do Ministério da Educação, secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro e presidente da Casa da Moeda. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) (1988-1996) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1996-2007) antes da sua indicação para o STF. Ficou no tribunal pouco menos de dois anos até sua morte, em 2009.

Foto: Luiz Silveira/STF

🏛️ Cármen Lúcia

Resultado: 55 votos a favor e 1 voto contra
Data da votação: 24/05/2006
Relator no Senado: Eduardo Azeredo (MG)
Mensagem presidencial: MSF 135/2006
Data da posse: 21/06/2006
Substituiu: Nelson Jobim (1997-2006)

Procuradora do Estado de Minas Gerais, chegou ao cargo de procuradora-geral antes de integrar o STF. Foi indicada ao Supremo em 2006.

Foto: Antonio Augusto/STF

Ricardo Lewandowski

Resultado: 63 votos a favor e 4 votos contra
Data da votação: 14/02/2006
Relator no Senado: Ramez Tebet (MS)
Mensagem presidencial: MSF 80/2006
Data da posse: 16/03/2006
Substituiu: Carlos Velloso (1990-2006)

Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tomou posse como ministro do STF em 2006.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Eros Grau

Resultado: 57 votos a favor, 5 votos contra e 3 abstenções
Data da votação: 08/06/2004
Relator no Senado: Pedro Simon (RS)
Mensagem presidencial: MSF 59/2004
Data da posse: 30/06/2004
Substituiu: Maurício Corrêa (1994-2004)

Foi advogado e professor desde o início da carreira jurídica até a sua chegada ao STF. Especialista em direito econômico e financeiro, também foi membro da Corte Internacional de Arbitragem, ligada à Câmara de Comércio Internacional.

Foto: Nelson Jr./STF

Joaquim Barbosa

Resultado: 66 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: César Borges (BA)
Mensagem presidencial: MSF 96/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Moreira Alves (1975-2003)

Atuou como oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Em seguida, exerceu o cargo de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). Foi nomeado ao STF em 2003.

Nelson Jr./STF

Ayres Britto

Resultado: 65 votos a favor, 3 votos contra e 2 abstenções
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: Marcelo Crivella (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 95/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Ilmar Galvão (1991-2003)

Foi procurador do Tribunal de Contas em Sergipe, procurador-geral de Justiça do Estado e consultor-geral do Estado. Tomou posse como ministro do STF em 2003.

Foto: Nelson Jr./STF

Cezar Peluso

Resultado: 57 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: João Alberto Souza (MA)
Mensagem presidencial: MSF 94/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Sydney Sanches (1984-2003)

Juiz de carreira, acumulou 35 anos de magistratura antes de chegar ao STF. Começou como juiz substituto no Judiciário de São Paulo em 1968 e progrediu para titular de diversas posições. Em 1986, chegou ao Tribunal de Justiça do estado, onde foi desembargador até sua indicação para o Supremo.

Foto: Nelson Jr./STF

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Indicações de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

🏛️ Gilmar Mendes

Resultado: 58 votos a favor e 15 votos contra
Data da votação: 22/05/2002
Relator no Senado: Lúcio Alcântara (CE)
Mensagem presidencial: MSF 129/2002
Data da posse: 20/06/2002
Substituiu: Néri da Silveira (1981-2002)

Foi procurador da República e exerceu cargos de consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República, adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e assessor técnico no Ministério da Justiça. Posteriormente, atuou como advogado-geral da União. Foi indicado ao STF em 2002.

Foto: Victor Piemonte/STF

Ellen Gracie

Resultado: 67 votos a favor e 2 abstenções
Data da votação: 22/11/2000
Relator no Senado: José Fogaça (RS)
Mensagem presidencial: MSF 231/2000
Data da posse: 14/12/2000
Substituiu: Octavio Gallotti (1984-2000)

Foi procuradora da República no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Posteriormente, foi nomeada ministra do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrando a primeira composição do TRF-4. Foi indicada ao cargo de ministra do STF em 2000, tornando-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Nelson Jobim

Resultado: 60 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 18/03/1997
Relator no Senado: Pedro Simon (RS)
Mensagem presidencial: MSF 71/1997
Data da posse: 15/04/1997
Substituiu: Francisco Rezek, 2º mandato (1992-1997)

Foi advogado, deputado federal constituinte, líder partidário e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No Executivo, exerceu o cargo de ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 1997.

Foto: STF

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Indicações de Itamar Franco (1992-1994)

Maurício Corrêa

Resultado: 48 votos a favor e 3 votos contra
Data da votação: 26/10/1994
Relator no Senado: Francisco Rollemberg (SE)
Mensagem presidencial: MSF 315/1994
Data da posse: 15/12/1994
Substituiu: Paulo Brossard (1989-1994)

Atuou como advogado e procurador autárquico antes de ingressar na vida política, tornando-se senador da República e ministro da Justiça do governo Itamar Franco. Foi indicado ao STF em 1994. Faleceu em 2012.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Indicações de Fernando Collor (1990-1992)

Francisco Rezek

Resultado: 45 votos a favor, 16 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 30/04/1992
Relator no Senado: Élcio Álvares (ES)
Mensagem presidencial: MSF 174/1992
Data da posse: 21/05/1992
Substituiu: Célio Borja (1986-1992)

Exerceu os cargos de procurador da República e consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado ministro do STF em 1983, mas deixou o cargo em 1990 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado novamente ao STF em 1992.

Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Ilmar Galvão

Resultado: 48 votos a favor
Data da votação: 11/06/1991
Relator no Senado: Lourival Baptista (SE)
Mensagem presidencial: MSF 138/1991
Data da posse: 26/06/1991
Substituiu: Aldir Passarinho (1982-1991)

Atuou como advogado e promotor de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), chegando ao cargo de procurador-geral de Justiça. Também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Tomou posse como ministro do STF em 1988. Faleceu em 2021.

Foto: STF

Marco Aurélio

Resultado: 50 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 22/05/1990
Relator no Senado: Mauro Benevides (CE)
Mensagem presidencial: MSF 111/1990
Data da posse: 13/06/1990
Substituiu: Carlos Madeira (1985-1990)

Iniciou sua trajetória como consultor jurídico do Banco do Brasil. Posteriormente, atuou como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás e advogado. Ingressou na magistratura trabalhista como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, depois, no Tribunal Federal de Recursos (precursor do STJ). Foi nomeado ministro do STF em 1990.

Foto: Nelson Jr./STF

Carlos Velloso

Resultado: 49 votos a favor, 1 voto contra e 3 abstenções
Data da votação: 22/05/1990
Relator no Senado: Lourival Baptista (SE)
Mensagem presidencial: MSF 107/1990
Data da posse: 13/06/1990
Substituiu: Francisco Rezek, 1º mandato (1983-1990)

Foi procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) e procurador regional eleitoral. Também atuou como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado ao STF em 1990.

Foto: STF

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Indicações de José Sarney (1985-1990)

Celso de Mello

Resultado: 47 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 06/06/1989
Relator no Senado: José Paulo Bisol (RS)
Mensagem presidencial: MSF 93/1989
Data da posse: 17/08/1989
Substituiu: Rafael Mayer (1978-1989)

Atuou por quase duas décadas como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado ministro do STF em 1989. Na Corte, teve o mais longo mandato da história republicana, com duração de 31 anos.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Sepúlveda Pertence

Resultado: 50 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção
Data da votação: 03/05/1989
Relator no Senado: Maurício Corrêa (DF)
Mensagem presidencial: MSF 61/1989
Data da posse: 17/05/1989
Substituiu: Oscar Corrêa (1982-1989)

Teve longa carreira no Ministério Público Federal, atuando como procurador da República e, posteriormente, como procurador-geral da República. Também atuou como advogado. Foi nomeado ministro do STF em 1989. Sua indicação foi a primeira apreciada pelo Senado em sessão aberta, com votação conhecida, após a mudança no Regimento Interno motivada pela nova Constituição. Faleceu em 2023.

Foto: STF

Paulo Brossard

Resultado: desconhecido (sessão secreta)
Data da votação: 08/03/1989
Relator no Senado: Mauro Benevides (CE)
Mensagem presidencial: MSF 28/1989
Data da posse: 05/04/1989
Substituiu: Djaci Falcão (1967-1989)

Foi o primeiro indicado ao STF depois da promulgação da Constituição de 1988. Era ministro da Justiça desde 1986, e também foi consultor-geral da República (cargo antecessor da Advocacia-Geral da União) de 1985 a 1986. Antes disso, teve longa carreira política, como deputado estadual (1955-1967), deputado federal (1967-1971) e senador (1975-1983). Faleceu em 2015.