Valquíria Cunha/Ascom Detran-DF

(Brasília, 29/12/24) – O Distrito Federal encerra 2024 com uma redução de 19,7% nas mortes no trânsito. De acordo com a Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF (Gerest), entre janeiro e novembro foram registradas 191 vítimas fatais, 47 a menos que no mesmo período de 2023, quando ocorreram 238 óbitos. Embora os dados sejam preliminares, eles já indicam que as ações integradas entre os órgãos de trânsito do DF e o uso da tecnologia resultaram em vias mais seguras neste ano.

As estatísticas são disponibilizadas por meio do “Infovidas”, ferramenta lançada pelo Detran em março deste ano e tem agilizado o acesso a dados sobre sinistros de trânsito no Distrito Federal. O sistema integra dados de diversas fontes, oferecendo suporte essencial para a tomada de decisões estratégicas de gestão.

“Os dados do ‘Infovidas’ revelam que estamos avançando com estratégias mais eficazes para salvar vidas no trânsito do Distrito Federal. A redução no número de mortes é um reflexo do comprometimento do Detran-DF, juntamente com os demais órgãos de trânsito da Capital, em promover uma gestão estratégica, orientada por evidências e focada em tecnologia e inovação. Continuaremos empenhados em alcançar resultados ainda melhores e mais segurança nas vias”, destacou o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka.

Detran Digital
Em 2024, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec) atingiu um marco histórico, registrando aproximadamente 9 milhões de acessos aos serviços digitais disponibilizados no Portal de Serviços e no Aplicativo Detran-DF Digital. Esse número representa um crescimento significativo em relação a 2023, quando foram contabilizados 4.456.327 acessos. Os serviços mais procurados em 2024 incluem transferência eletrônica, consulta de CNH, consulta de multas e consulta de placas. Também se destacaram as 291.950 emissões de primeira habilitação e os 107.212 registros realizados para primeiro emplacamento.

Durante o ano, a Dirtec implementou soluções tecnológicas inovadoras que aprimoraram processos e aumentaram a eficiência operacional dos sistemas. Foram fortalecidas políticas e práticas de segurança da informação, criando um ambiente digital mais seguro para usuários. Além disso, a Dirtec impulsionou a transformação digital ao automatizar fluxos de trabalho, reduzindo a burocracia e ampliando a produtividade. Investimentos contínuos na capacitação da equipe técnica garantiram o alto nível de excelência em suas funções.

Entre as principais entregas realizadas em 2024 estão o desenvolvimento de sistemas como o Habilitação Social e a plataforma para obtenção da Credencial de Estacionamento para Autistas. Adicionalmente, foram adquiridos novos equipamentos, como switches, e implementadas tecnologias avançadas, como soluções de hiperconvergência e hiperautomação, para otimizar a infraestrutura e os processos internos. Para reforçar a segurança cibernética, foram contratadas soluções de firewall e antivírus.

Dois avanços marcantes na jornada de transformação digital do órgão merecem destaque: a implementação de uma solução de hiperconvergência com GPUs, que aprimora o processamento para inteligência artificial generativa, e a contratação de uma plataforma de hiperautomação com IA, projetada para automatizar processos internos. A integração entre hiperconvergência com GPUs e hiperautomação com inteligência artificial estabelece um ecossistema tecnológico robusto, preparado para enfrentar os desafios atuais e futuros. Essa transformação vai além da modernização da infraestrutura tecnológica: ela redefine a interação dos cidadãos com os serviços públicos, promovendo uma administração digital, proativa e centrada nas pessoas.

Veículos e Condutores
A Diretoria de Controle de Veículos e Condutores (Dirconv) estima que, de janeiro a novembro de 2024, o Detran atendeu aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, superando os 1,3 milhão de atendimentos registrados no mesmo período de 2023. Somente a Gerência de Habilitação e Controle de Condutor (Gerhab) registrou um total de 887.990 atendimentos. Entre os serviços prestados, foram realizadas 6.448 emissões de Permissão Internacional para Dirigir (PID), 372.290 emissões de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 304.018 coletas biométricas, 103.833 bancas teóricas e 101.401 bancas práticas.

Sistema “SOBER”
Ainda em 2024, a Dirconv, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), desenvolveu o sistema “SOBER”, um módulo integrado ao Portal Administrativo que oferece uma solução abrangente para identificar condutores sujeitos à suspensão. A ferramenta abrange tanto os casos de infrações que preveem a penalidade quanto aqueles decorrentes da soma de pontuações. Além disso, o SOBER auxilia na criação, notificação e gestão de prazos relacionados aos processos de suspensão.

O novo sistema permitiu à Gerência de Registro e Controle de Penalidades (Gerpen), entre agosto, mês de implementação, e novembro de 2024, a criação de 5 mil processos e a emissão de 3 mil notificações, proporcionando maior precisão na gestão dessas penalidades. Ao todo, neste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) 7.363 suspensões do direito de dirigir. As cassações somaram 130 ocorrências. No que tange às defesas prévias analisadas, registraram-se 5.539 casos. Quanto aos atendimentos relacionados à habilitação, foram realizados 15.859 atendimentos.

O nome “SOBER” faz referência à palavra “sóbrio”; em inglês, destacando a relevância das infrações relacionadas ao consumo de álcool, que estão entre as mais recorrentes nas penalidades suspensivas.

Emoção Dirigida
No mês de setembro de 2024, a Dirconv lançou o programa “Emoção Dirigida”, que consiste na atuação de psicólogos nas bancas examinadoras durante as provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é oferecer apoio emocional aos candidatos, ajudando-os a lidar com a ansiedade e o nervosismo que podem surgir nesse momento decisivo. Por meio de técnicas como exercícios de respiração e práticas de relaxamento, os psicólogos trabalham para trazer mais tranquilidade aos candidatos, tornando o processo de habilitação mais humano e acolhedor. Até agora, cerca de 4 mil pessoas foram impactadas diretamente pela ação.

Credencial de estacionamento para autista
Em 12 de setembro de 2024, o Detran-DF implementou o processo digital para a emissão de credenciais de estacionamento destinadas a pessoas autistas. Com essa inovação, os cidadãos podem solicitar e emitir a credencial sem sair de casa, tornando o processo mais simples e ágil, promovendo a inclusão e a promoção da acessibilidade no trânsito.

A análise dos pedidos é concluída em até dois dias úteis. Basta o requerente acessar o Portal de Serviços do Detran-DF, realizar login, preencher um formulário específico e anexar uma cópia da CPTEA (Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Para quem não possui a CPTEA, a solicitação pode ser feita via protocolo nas unidades do Detran-DF. Desde a implementação do serviço, foram emitidas 1.585 credenciais de forma digital. No total, até o momento, em 2024, já foram emitidas 2.480 credenciais, comparado a 772 em 2023, o que representa um aumento de 177,32%.

Educação de trânsito
Neste ano, as iniciativas da Diretoria de Educação de Trânsito (Direduc) contemplaram diversos projetos de conscientização voltados para públicos variados, como crianças, motoristas, ciclistas, pedestres, além de instituições públicas e privadas e participantes de grandes eventos. Ao todo, foram realizadas 2.836 ações, impactando um público de 440.083 pessoas diretamente.

Somente a Escola Pública de Trânsito (EPT) fechou 223 turmas, atendendo 3.731 alunos em diversos cursos gratuitos. Entre as iniciativas oferecidas, destacam-se: Cidadania no Trânsito – Detran nas Escolas, Mobilidade no Trânsito – Detran nas Escolas, Mobilidade do Trânsito – Habilitação Social, Aulas de Revisão para Obtenção de CNH, além de cursos voltados especialmente para mulheres, como o Curso Noções de Mecânica para Mulheres e os Cursos Especializados Condutora de Veículo de Emergência (CVE), Condutora de Transporte Escolar (CTE) e Transporte Coletivo de Passageiros (TCP).

Um total de 622 turmas foram organizadas pela EPT, envolvendo 6.256 condutores que participaram de provas relacionadas a diferentes modalidades de transporte. Entre elas, transporte coletivo e de passageiros, veículos de emergência, transporte escolar, transporte de produtos perigosos, transporte de cargas indivisíveis, motofrete, além de cursos de reciclagem para condutores infratores (presencial e EAD), atualização para renovação e exames teóricos para obtenção da CNH.

Já a Gerência de Ação Educativa (Gerat) implementou diversas ações externas, com destaque para o Projeto de Literatura Infantojuvenil, que utilizou livros para promover a educação no trânsito. Ao todo, foram realizadas 30 atividades, impactando 1.200 pessoas. Além disso, o Grupo de Teatro do Detran-DF se destacou ao realizar 1.153 apresentações teatrais e artísticas em escolas e eventos, alcançando um público de 200.096 pessoas.

O Projeto Rolê Consciente realizou 62 ações em bares para conscientizar sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool e distrações no trânsito, alcançando 23.335 pessoas. Já o programa Detran nos Shoppings promoveu 22 atividades educativas, impactando 3.420 pessoas. Outras iniciativas importantes foram o Circuito de Passeio de Bike e Bike em Dia, que ofereceu passeios ciclísticos e manutenção básica de bicicletas em 46 eventos, atendendo 5.948 pessoas, e o Café na Faixa, que realizou 12 ações voltadas à educação sobre segurança viária para pedestres, com a participação de 1.210 pessoas.

O Circuito de Palestras de Rua promoveu 108 ações em parques e regiões administrativas, impactando 31.708 pessoas, enquanto o projeto Entregadores de App e Coletivo Responsável ofereceu orientações sobre segurança e legislação a entregadores de aplicativos e motoristas de ônibus em 35 ações que alcançaram 2.087 participantes. A Blitz Educativa e o Detran nos Parques promoveram educação viária em vias públicas e parques em 72 ações, atendendo 11.423 pessoas.

O Programa Pneu Seguro, voltado para condutores, realizou 37 ações com o objetivo de alertar sobre os riscos da condução de veículos com pneus em más condições, alcançando 2.573 pessoas. Além disso, foram realizadas 289 palestras em instituições e eventos públicos, beneficiando 146.906 pessoas, e 125 eventos com jogos e atividades lúdicas em escolas, que impactaram 52.983 crianças.

Habilitação Social
Em 2024, o Detran lançou a 3ª edição do Programa Habilitação Social, que registrou cerca de 63 mil inscritos. Na edição anterior, foram realizadas 29.237 inscrições. Nesta edição, estão sendo oferecidas 5 mil vagas, sendo 2 mil para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. Haverá uma reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, e 40% das inscrições serão destinadas aos beneficiários de programas sociais selecionados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus).

O Programa Habilitação Social é destinado a pessoas de baixa renda e tem como objetivo proporcionar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores. A iniciativa oferece, de forma gratuita, todo o processo necessário para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, bem como a adição dessas categorias, a alteração para as categorias C, D ou E, além de serviços como renovação e troca pela habilitação definitiva.

Engenharia de trânsito
Entre janeiro e novembro de 2024, a Diretoria de Engenharia de Trânsito (Diren) realizou diversas ações de sinalização nas vias urbanas do Distrito Federal. Entre elas, a pintura de 4.029 faixas de pedestres e 4.885 pinturas de quebra-molas. Além disso, foram instaladas e/ou recuperadas 2.906 placas de sinalização. A demarcação das vagas de estacionamento também foi intensificada, com a pintura de 18.565 vagas, incluindo 326 destinadas a idosos e 558 para pessoas com deficiência (PcD).

Neste ano, com o objetivo de aumentar a segurança viária, especialmente para a proteção dos pedestres, o Detran implementou a redução da velocidade máxima de 60 km/h para 50 km/h em 21 vias urbanas. Essa mudança é resultado de estudos e projetos específicos realizados para cada via. Além disso, estudos e projetos de engenharia continuam sendo realizados de forma contínua. Somente neste ano, foram finalizados estudos em 408 pontos com equipamentos eletrônicos de fiscalização.

Fiscalização de trânsito
Neste ano, a Fiscalização esteve presente em grandes eventos, como partidas de futebol, shows e competições esportivas, tanto no apoio quanto na responsabilidade pela gestão do trânsito. Em relação às ações para coibir infrações, algumas se destacaram. As infrações relacionadas a escapamentos irregulares, por exemplo, aumentaram de 6.249 em 2023 para 7.275 em 2024. Para combater essa prática, o Detran lançou a Operação Sossego, cujo objetivo é retirar de circulação motocicletas com escapamentos adulterados, responsáveis por gerar ruídos excessivos e contribuir para a poluição do ar.

No que diz respeito ao uso de celular ao volante, observou-se uma redução no número de autuações. Em 2023, foram registradas 83.652 infrações, enquanto em 2024 esse número caiu para 69.574, o que pode indicar um aumento na conscientização dos motoristas sobre os riscos dessa prática.

Sobre as infrações envolvendo disputas de “racha”, os artigos 173 e 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que abordam a prática de disputar corrida e promover competição ou eventos de exibição, registraram um aumento nas autuações. No caso do artigo 173, que trata de disputar corrida, as autuações passaram de 16 em 2023 para 19 em 2024. Já as infrações com base no artigo 174, que se referem à promoção ou participação em competições e eventos de manobras, aumentaram de 163 para 225 autuações no mesmo período.

No caso das infrações por condução de veículos sob a influência de álcool, observou-se uma redução nas infrações, passando de 23.865 autuações em 2023 para 18.980 em 2024. Essa queda pode ser atribuída ao aumento das operações de alcoolemia, como a “Boas Festas”, realizada durante o período festivo de fim de ano. Além disso, destaca-se o impacto das campanhas educativas, que têm contribuído para a conscientização da população e promovido um crescente respeito às normas de trânsito, reforçado pelas leis mais rigorosas direcionadas aos infratores, especialmente àqueles que reincidem na infração.

Vale ressaltar que todas as autuações citadas envolvem ações de fiscalização do Detran, da Polícia Militar e do DER.

Transporte de órgãos

Além das ações de fiscalização, uma importante parceria tem garantido agilidade na área de saúde no Distrito Federal. Neste ano, a Unidade de Operação Aérea (Uopa) transportou 21 corações e 2 fígados, contribuindo diretamente para a realização de transplantes de órgãos essenciais à vida. A parceria entre o Detran-DF e a Central Estadual de Transplantes (CET), que existe desde 2015, tem sido fundamental para o aproveitamento eficaz desses órgãos, garantindo a rapidez necessária para que os transplantes ocorram com sucesso no Distrito Federal.

Ouvidoria
Neste ano o Detran-DF foi, mais uma vez, reconhecido pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) com o prêmio de Transparência Ativa, destacando-se pela sua contínua dedicação em promover o acesso à informação pública de qualidade. Este prêmio é concedido anualmente aos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) que alcançam o Índice de Transparência Ativa (ITA) de 100%, com base na atualização regular e na revisão dos dados disponíveis nos sites institucionais.

A CGDF premia anualmente os órgãos que atingem o Índice de Transparência Ativa de 100%, destacando os que mantêm o compromisso com a transparência e o bom atendimento à população. O Detran-DF, com o apoio da Ouvidoria e a colaboração de toda a equipe, tem se consolidado como um exemplo de transparência no serviço
público.

Ainda neste ano, o Departamento atingiu a marca de 58% de satisfação dos usuários com o serviço de ouvidoria. Além do recorde de 92,5% de manifestações atendidas dentro do prazo legal. Os índices foram divulgados no Relatório de Progresso, produzido pela Coordenação de Inovação e Governança em Ouvidoria da CGDF.

De acordo com o relatório, no primeiro trimestre do ano passado, 38,5% das demandas dos usuários foram atendidas dentro do prazo estabelecido pelo Decreto nº 36.462/2015. Nesse período, o tempo médio de atendimento foi de 38,8 dias. Em 2024, no último trimestre, 92,5% das manifestações foram respondidas no prazo legal.

Em média, foram oito dias para a resposta. O relatório revela ainda que 54% dos usuários declararam que recomendam o serviço de ouvidoria do Detran-DF. Além da melhoria dos indicadores de satisfação com o serviço de ouvidoria e do prazo de resposta, outro indicador de destaque foi o de satisfação com a reposta. Em 2023, 35% dos usuários ficaram satisfeitos com a resposta do Detran-DF. No último trimestre, esse índice chegou a 52%.

Segundo o relatório da CGDF, o crescimento se deve a diversas medidas realizadas pela autarquia, por exemplo, a melhoria do espaço físico da Ouvidoria, o aumento do número de servidores e estagiários, além do trabalho desenvolvido pela equipe.

Leilão de veículo
Durante o ano de 2024, a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Dirpof) realizou cinco leilões de veículos e sucatas recolhidos ao depósito da autarquia em decorrência de operações de fiscalização de trânsito. No total, foram leiloados 4.162 veículos, dos quais 1.902 estavam aptos à circulação e 2.260 eram sucatas.

Os leilões do Detran são conduzidos de forma totalmente online, por meio da plataforma Flexleilões (www.flexleiloes.com.br). Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos removidos e não reclamados pelos proprietários no prazo de 60 dias, contados a partir da data de recolhimento, serão avaliados e encaminhados para leilão.

Administração Geral

Nomeação de novos servidores

Em 2024, o Detran-DF ampliou seu quadro de servidores com a nomeação de 123 novos aprovados em concurso público, sendo 34 analistas e 89 técnicos. Essa ampliação permitiu um aprimoramento nas áreas de planejamento, engenharia de trânsito, tecnologia e atendimento. Com as novas contratações, o efetivo do Detran-DF passou a contar com cerca de 1,4 mil servidores, fortalecendo a capacidade do órgão em oferecer um atendimento ainda mais eficiente à população.

Gratificação por habilitação

No início de dezembro deste ano, foi sancionada a Lei nº 7.590, que institui a Gratificação por Habilitação de Atividades de Trânsito (GHAT) e a Gratificação por Habilitação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (GHPFT). Essa medida abarca os servidores das carreiras de Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), reconhecendo a qualificação acadêmica como um diferencial remuneratório.

A iniciativa representa uma conquista importante tanto para o Departamento quanto para a população do Distrito Federal, pois a qualificação dos servidores tem um impacto direto na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Criação de diretoria de fiscalização e credenciamento de empresas

Ainda neste ano, o Detran-DF estabeleceu uma diretoria exclusiva para a fiscalização e o credenciamento de empresas de transporte escolar, centros de formação de condutores, despachantes e clínicas. A transformação da Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades e Profissionais (Cocrep) em Diretoria de Credenciamento de Entidades e Profissionais (Dircrep) garantiu mais autonomia ao setor e tornou o atendimento mais eficiente e de maior qualidade.

Credenciamento de entidades e profissionais
O Departamento de Trânsito publicou, em outubro de 2024, uma Instrução Normativa que regulamentou o uso de sistema eletrônico para a validação biométrica de presença, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores, relativos às aulas teóricas e práticas de direção veicular. A norma também estabeleceu os procedimentos e requisitos para o credenciamento de empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) interessadas em homologar, junto ao órgão de trânsito, o referido sistema e equipamentos.

Outra novidade que a Instrução trouxe foi a limitação de um percentual máximo de 6% de aulas teóricas e práticas em situação de contingência, por Centro de Formação de Condutores (CFC), no mês. Anteriormente, não havia limite para o número de aulas em contingência, o que permitia que, em alguns casos, o aluno realizasse 100% das aulas dessa forma, ou seja, sem a validação biométrica, o que comprometia o controle do Detran. Com a nova regra, esse percentual foi restringido a 4 horas/aula de aulas práticas por candidato. Caso o aluno ultrapasse esse limite, não será possível validar as aulas práticas. Estas medidas garantem mais segurança no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Detran-DF: prata no Selo QualiVida 2024

As iniciativas do Núcleo de Atenção ao Servidor (Nuase) para promover a qualidade de vida no trabalho e valorizar os servidores do Detran-DF resultaram na conquista do Prêmio Prata do Selo QualiVida 2024. O Selo QualiVida é uma certificação concedida pela Secretaria de Economia do Distrito Federal a órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional que implementaram boas práticas de governança voltadas à valorização dos servidores e à melhoria do ambiente de trabalho. As ações reconhecidas pelo Selo estão estruturadas em cinco eixos principais: saúde e bem-estar, desenvolvimento profissional, infraestrutura, reconhecimento e desenvolvimento pessoal.

VII OLINSESP

A participação dos servidores do Detran-DF na VII Olimpíada de Integração das Forças de Segurança (OLINSESP) 2024 foi um marco de excelência. Durante 22 dias de competição, os atletas do Detran se destacaram entre as forças de segurança locais, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e SSP, além de outras
corporações convidadas, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Legislativa Federal, a Polícia Legislativa da CLDF, a Polícia Penal e a Polícia Federal, disputando em 16 modalidades esportivas.

Com a participação de 1.744 servidores e militares — sendo 1.299 homens e 445 mulheres — a competição foi um verdadeiro espetáculo de alta performance. O Detran-DF se destacou, conquistando o 5º lugar geral, com um total de 21 medalhas: cinco de ouro, cinco de prata e onze de bronze. Este excelente desempenho é motivo de grande orgulho para toda a instituição.

A OLINSESP é um evento que promove a integração entre as forças de segurança e valoriza a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento físico e mental para os servidores. A participação do Detran-DF reforça o compromisso da instituição com a saúde e o bem-estar de seus colaboradores, evidenciando o espírito de dedicação e superação que caracteriza seus membros.

Para 2025

Para o próximo ano, o Detran-DF prevê a implementação de diversos projetos estratégicos. Entre as principais iniciativas está a modernização completa do parque semafórico do Distrito Federal, adotando o conceito de Cidades Inteligentes (Smart City).

“Encerramos 2024 com avanços expressivos na segurança viária e na modernização de nossos serviços. Registramos uma redução de quase 20% nas mortes no trânsito, resultado da integração entre órgãos e do uso de tecnologias como o Infovidas, que orientou estratégias mais eficazes. A transformação digital foi outro destaque: nossos serviços online cresceram 102%, simplificando o acesso e promovendo inclusão. Iniciativas como a plataforma de credencial para autistas e o sistema SOBER que nos proporcionou maior eficiência nos processos de penalidades. Na educação, impactamos mais de 440 mil pessoas com projetos voltados para a conscientização e capacitação de condutores, enquanto ações de fiscalização contribuíram para a redução de infrações, como a condução sob efeito de álcool. Estamos prontos para 2025, com foco em fortalecer a segurança no trânsito, expandir a transformação digital e avançar em iniciativas que priorizem o cidadão. O sucesso deste ano só foi possível graças à dedicação de nossas equipes e ao apoio da sociedade. Seguiremos firmes no propósito de salvar vidas e modernizar nossos serviços” destacou o Diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka do Nascimento.