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Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Novos índices estão no Diário Oficial da União desta segunda

31 de março de 2025

Por

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.

Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:

– nível 1: 5,06%;

– nível 2: 3,83%;

– nível 3: 2,60%.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

Cálculo

Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Entenda

As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.

Lista de medicamentos

A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível no site da Anvisa e é atualizada mensalmente.

Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.

Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

Irregularidades

De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.

“Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.”

Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

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Exposição no Rio revela objetos que retratam escravidão e resistência

Acervo reúne doações de museus dos EUA, África do Sul e Senegal

Publicado

9 horas atrás

12 de novembro de 2025

Por

Redação

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

O Museu Histórico Nacional, em reforma desde dezembro do ano passado, reabre em parte na próxima quinta-feira (13) com a exposição Para além da escravidão: construindo a liberdade negra no mundo. A curadoria é compartilhada com museus dos Estados Unidos, África do Sul, Senegal, Inglaterra e Bélgica.

“Todo mundo participou da concepção e da circulação dos objetos que estarão expostos”, explicou à Agência Brasil a historiadora e curadora brasileira da exposição, professora Keila Grinberg.

“É uma exposição sobre escravidão atlântica, global. Ela mostra primeiro como a escravidão é um fenômeno global e como ela envolveu todos os países do mundo Atlântico nos séculos 15 a 19, mas também mostra que a escravidão está muito ligada no momento presente. Daí o nome Para além da escravidão, pensando as conexões com o presente”, destacou Keila.

A exposição é gratuita e ficará aberta à visitação até o dia 1º de março de 2026.

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Como a mostra não se prende só ao passado, mas repercute também no presente, uma das coisas que o público vai aprender é que as consequências da escravidão existem em vários lugares ao mesmo tempo, segundo a curadora.

Keila ressalta que houve resistência à escravidão e ao colonialismo em vários países. “E essas formas de resistência têm conexão umas com as outras”.

De acordo com a curadora, o subtítulo “construindo a liberdade negra no mundo” deixa isso bem claro ao reunir peças religiosas, peças de música, como um atabaque do Haiti, por exemplo.

A exposição destaca também as questões contemporâneas. “Por exemplo, tem uma parte, no final, que tem discussão sobre reparação, sobre justiça ambiental e efeitos raciais. Tem uma parte que fala de violência policial, e por aí vai”.

A conclusão, analisou a historiadora, é que a escravidão, como existiu no passado, não existe mais. Mas as consequências, na forma do racismo, principalmente, continuam existindo.

“Eu acho que o grande lance é perceber as estruturas e, também, a luta contra elas. A ideia da exposição, apesar dela ser dura, é que a pessoa sai de lá empoderada com as possibilidades que as várias formas das experiências humanas contra o racismo trazem, embora não se possa falar de esperança no Rio de Janeiro, hoje em dia”.

A ideia, de acordo com a curadora, é mostrar o alcance dos problemas e a possibilidade de mudanças.

A estreia global da mostra ocorreu em dezembro de 2024, no Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana, em Washington, nos Estados Unidos.

A mostra reúne cerca de 100 objetos, 250 imagens e dez filmes, divididos em seis seções. Do Museu Histórico Nacional, a mostra seguirá para a Cidade do Cabo, na África do Sul; Dakar, no Senegal; e para Liverpool, na Inglaterra.

Atividades paralelas

Em parceria, o museu e o Arquivo Nacional promoverão o seminário internacional Para além da escravidão: memória, justiça e reparação, nos dias 13 e 14, na sede do Arquivo Nacional, na Praça da República, região central do Rio de Janeiro.

Com curadoria também de Keila Grinberg, o Arquivo Nacional abrigará a exposição Senhora Liberdade: mulheres desafiam a escravidão, exibindo documentos do acervo da instituição que revelam histórias de dez mulheres escravizadas que entraram na Justiça contra os seus senhores, no século 19.

“Nem todas ganharam a liberdade, mas todas tentaram. Isso é muito importante porque são histórias pouco conhecidas, de mulheres que desafiaram os senhores, a Justiça e foram atrás”.

O público poderá visitar essa exposição de segunda a sexta-feira até o dia 30 de abril do próximo ano. A entrada é gratuita.

Além dessa exposição, o Instituto Pretos Novos vai hospedar uma parte do processo de pesquisa feito para a exposição que está no Museu Histórico Nacional. É um projeto de pesquisas feitas com as mesmas perguntas nos seis países participantes. Daí o nome Conversas inacabadas.

“A ideia é exatamente essa que as conversas reverberam no presente. São várias entrevistas sobre como as pessoas veem o racismo, desde quando passaram a ter a ideia de consciência racial, por exemplo”.

Essa exposição no Instituto Pretos Novos ficará aberta do dia 14 de novembro a 15 de dezembro.

Simbolismo

A professora Keila Grinberg considera muito simbólico que o Brasil seja o primeiro lugar de destino da exposição, após o museu inicial norte-americano, porque o país tem uma tradição de estudos muito forte nesse campo.

“E isso mostra o respeito e a importância internacional que os estudos no Brasil têm. É muito importante porque é uma área em que o Brasil se destaca enormemente”, ressalta

De todos os países que tiveram escravizados africanos, o Brasil foi o que recebeu a maior quantidade. “Recebeu cerca de 45% dos africanos escravizados. Quase a metade do total veio só para o Brasil. Os Estados Unidos receberam 5%”, lembra Keila.

“A escala e a centralidade da escravidão no Brasil são sem precedentes. Por isso, a gente não entende nada da história do Brasil se não entender a escravidão. Ela é elemento central para se entender a história do Brasil”, explica.

No total, cerca de 12 milhões de pessoas, em 300 anos, foram sequestradas, vendidas e escravizadas. Na exposição, o público terá oportunidade de entender a dimensão do que ocorreu. Os escravizados eram procedentes das regiões da África Central, da qual fazem parte o atual Congo e Angola; e da África Ocidental, que envolve Senegal, Benim e Nigéria.

“Eu falo sempre para meus alunos: tem duas coisas que eles precisam entender para compreender a história do Brasil. Uma é que teve escravidão. Ninguém vai saber nada sobre o Brasil se não entender isso. Mas a outra, tão importante quanto, é que a escravidão acabou”.

A curadora acredita que, assim, será possível fazer com que o racismo, que se acha tão arraigado no país, também acabará.

Keila Grinberg é professora na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

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Economia com nova usina fotovoltaica ampliará investimentos do Hospital da Criança em equipamentos e insumos

Com investimento de R$ 13,6 milhões do GDF, nova estrutura foi entregue nesta quarta-feira (12) pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha; redução na conta de energia será de cerca de 80%, o que representa mais de R$ 3,7 milhões por ano

Publicado

9 horas atrás

12 de novembro de 2025

Por

Redação

Nesta quarta-feira (12), o Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou a usina fotovoltaica do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O empreendimento instalado para abastecer a maior parte da demanda energética da unidade, produz energia limpa, ao mesmo tempo que contribui para a diversificação da matriz energética. Com investimento do GDF na ordem de R$ 13,6 milhões, a instalação proporcionará uma economia anual de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.

Segundo a primeira-dama e madrinha do Hospital da Criança de Brasília, Mayara Noronha Rocha, a inauguração da usina fotovoltaica representa um grande avanço para a saúde e reforça o compromisso do governo com a solidariedade e a sustentabilidade. “A iniciativa alia a preocupação ambiental à responsabilidade econômica, permitindo que a economia gerada seja revertida em investimentos no próprio hospital, como aquisição de novos equipamentos, medicamentos e melhorias nos espaços voltados às crianças”, afirma.

Mayara ressaltou que essa é uma entrega que vai muito além do presente, pois significa pensar no futuro e garantir benefícios duradouros para os pacientes da unidade. “No dia 5 de novembro, o Ministério da Saúde reconheceu o HCB como uma das três unidades do país habilitadas a realizar terapia gênica, consolidando a instituição como referência nacional em tecnologia, inovação e medicina de ponta.”

Sem o aporte da energia solar, os gastos com energia elétrica no HCB variam de R$ 380 mil a R$ 450 mil reais mensais para manter a estrutura de cuidado hospitalar ambulatorial e de internação especializado para as crianças e adolescentes com doenças raras, crônicas e complexas; a partir da implementação da usina, a expectativa é que haja economia de até 80% na fatura de energia elétrica.

O secretário da Saúde (SES-DF), Juracy Lacerda, destacou que a instalação de mais de 5 mil placas solares representa um investimento com retorno previsto em menos de cinco anos, já que o custo será compensado pela redução nas despesas com energia elétrica. Ele afirmou que a economia gerada, superior a 80%, será revertida diretamente em melhorias para o hospital, com aplicação dos recursos em infraestrutura, equipamentos e insumos, o que refletirá de forma direta na qualidade do atendimento à população.

Ao assumir a pasta, segundo Juracy, uma das orientações do governador Ibaneis Rocha foi cuidar prioritariamente da oncologia. “O HCB tem se destacado nessa área, com um trabalho de excelência no cuidado oncológico infantil. A partir dessa diretriz, lançamos o projeto Câncer Não Espera. O GDF Também Não, que reduziu o tempo médio entre o encaminhamento e a primeira consulta oncológica de mais de 80 dias para cerca de 14”, ressaltou.

O secretário acrescentou ainda que o GDF tem um planejamento mais amplo para a instalação de usinas fotovoltaicas em outros equipamentos públicos, inclusive em outras unidades de saúde, alinhando a política de gestão à sustentabilidade e à eficiência energética.

Usina fotovoltaica

A usina fotovoltaica do HCB é conectada à rede de distribuição da concessionária local e possui 5.300 unidades de placas instaladas em uma localização estratégica para a captação solar: os estacionamentos e os telhados do hospital. As placas estão dispostas sobre estruturas metálicas, os carpots, e cobrem 584 vagas de estacionamento e parte do telhado do HCB, totalizando 7.616 m² de cobertura. A localização das placas solares possibilitou maior conforto térmico ao abrigar os veículos de funcionários, que ficarão debaixo das estruturas.

Segundo a diretora executiva do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), Valdenize Tiziane, essa usina foi pensada dentro da agenda de sustentabilidade e também da redução de custos para a operação do hospital. Ela ressaltou que a unidade se antecipou e elaborou um projeto bem estruturado para que a instalação pudesse ser feita sem interferir no funcionamento do hospital, que é um organismo vivo e não pode ter impactos na assistência. Além disso, Valdenize destacou que o projeto foi pensado para aproveitar melhor o espaço físico do estacionamento, beneficiando pacientes, famílias e colaboradores.

Com investimento do GDF na ordem de R$ 13,6 milhões, a instalação proporcionará uma economia anual de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos

Essa economia secundária considera a cobertura das áreas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Bloco 2, uma vez que o sombreamento nesses espaços possibilita a captação de ar “mais frio” para refrigeramento dos espaços internos do HCB. “Temos 1.800 funcionários e cerca de 60 mil atendimentos mensais no ambulatório. O espaço do estacionamento é essencial para acolher toda essa população. As estruturas instaladas ali geram energia e, ao mesmo tempo, proporcionam sombreamento, protegendo do sol. Foi um ótimo aproveitamento do espaço”, afirmou a diretora.

O HCB é referência no atendimento a crianças e adolescentes com doenças raras e crônicas. A presidente do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), Ilda Peliz, destacou que a usina representa um ganho ambiental e assistencial. “É um benefício tanto para o meio ambiente quanto para o hospital e, principalmente, para os pacientes, que continuarão recebendo atendimento especializado com ainda mais segurança. É muito importante termos uma energia sobre a qual temos controle, que não vai faltar, porque o sol não falta”, acrescentou.

A presidente também fez questão de agradecer o apoio do Governo do Distrito Federal. “O hospital foi construído pela sociedade, mas o GDF abraçou esse projeto. O governo tem um olhar cuidadoso e atende todas as demandas que levamos, o que nos permitiu crescer. Nesse governo, conseguimos iniciar o transplante de medula óssea e temos hoje vários projetos de grande porte que fazem diferença no tratamento das crianças. Posso dizer que o GDF está nos ajudando a salvar mais vidas.”

HCB

Neste mês de novembro, o Hospital da Criança de Brasília celebra 14 anos de funcionamento, dedicados ao diagnóstico e tratamento de crianças com doenças raras, graves e complexas, o que o tornou referência nacional em diversas especialidades. Atualmente, realiza mais de 200 novos atendimentos de câncer infantil por ano e cerca de 60 mil atendimentos ambulatoriais por mês. A unidade conta com 212 leitos, sendo 58 de UTI de alta complexidade. Nesta semana, o HCB foi habilitado como uma das três unidades do país a oferecer terapia gênica para crianças, um avanço significativo garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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CLDF homenageia participantes da Cavalgada Elas Por Elas

Foto: Marcello Cândido

Publicado

9 horas atrás

12 de novembro de 2025

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Redação

Por iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (PSD), a Câmara Legislativa realiza sessão solene nesta quarta-feira (12) em homenagem à Cavalgada Elas Por Elas. A solenidade começa às 19h na Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima e terá transmissão da TV Câmara Distrital.

Realizada tradicionalmente na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), a Cavalgada Elas Por Elas carrega consigo um significado de celebração, homenagem e reafirmação do valor, da força e da contribuição das mulheres na história e no cotidiano de nossas comunidades. O objetivo do grupo é influenciar positivamente a autoestima, o empoderamento e o engajamento feminino.

“Além do aspecto cultural e simbólico, destaca-se também a dimensão social da iniciativa, uma vez que, como contrapartida, ocorre a arrecadação de alimentos não perecíveis destinados à montagem de cestas básicas, posteriormente distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social na região de São Sebastião”, destaca o deputado Eduardo Pedrosa.

Deputado Eduardo Pedrosa (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)

Valorização Feminina

O grupo Cavalgada Elas Por Elas surgiu em março de 2020, idealizado por um grupo de mulheres da cidade de São Sebastião/DF, movidas pelo propósito de promover maior reconhecimento e valorização feminina nos espaços tradicionalmente ocupados por homens, tanto no contexto country e como das cavalgadas. A ideia nasceu da percepção de que, apesar da intensa participação das mulheres nessas tradições, sua representatividade e protagonismo ainda eram pouco visíveis e reconhecidos.

Com esse espírito, foi organizada uma força-tarefa composta por amazonas e integrantes das comitivas femininas da região, que, em apenas três meses de trabalho coletivo, conseguiu consolidar o primeiro evento e estabelecer as bases para que a Cavalgada Elas Por Elas se tornasse uma tradição anual no calendário local. O intuito sempre foi fortalecer a identidade, o papel e o reconhecimento da mulher no meio rural e cultural, ampliando espaços, oportunidades e visibilidade.

Atualmente, o evento reúne cerca de 100 amazonas em seu trajeto, contando ainda com público estimado de aproximadamente mil pessoas por edição.