Reportagens
Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streaming
Festival de Cinema de Bonito foi palco de discussão sobre o tema
Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil*
Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. Chamado de Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil e assinado por milhares de profissionais do setor, o documento defende que “a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é hoje a medida mais urgente e estratégica para garantir o futuro do audiovisual brasileiro”.

O manifesto – que já foi assinado por nomes como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira – reivindica que as plataformas de streaming sejam obrigadas a investir, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. Desse total, a ideia é que 70% sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), um tributo que incide sobre a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais. Segundo o documento, isso iria fortalecer “políticas públicas transparentes e descentralizadas, com alto potencial de retorno econômico e fiscal”.
Os demais 30% seriam aplicados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento, o que poderia estimular também a produção privada.
Na noite desta sexta-feira (26), durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), realizado no Centro de Convenções de Bonito (MS), diversos atores brasileiros defenderam a regulamentação do streaming no país.
Em entrevista à reportagem da Agência Brasil, o ator Antônio Pitanga, por exemplo, disse que a situação atual é preocupante. “Temos que estar acesos e ligados com essa discussão e colocar a cara na vitrine para poder discutir sobre isso e exigir do governo federal, ministros, deputados e senadores [a aprovação desse projeto]”, defendeu. “Estamos trabalhando com a proposta de taxação de 12%, mas os 6% [que estariam sendo pensados pelo governo] já nos contemplaria. Temos que defender o cinema nacional. Essa é uma discussão aberta. A política é a arte de negociar. E acho que o governo Lula teria condições de aprovar [a proposta]”, completou.
A mesma opinião tem a atriz Maeve Jinkings. “Como atriz que circula sempre entre plataformas de streaming e televisão, é muito evidente a precarização nos contratos dos profissionais que estão nessa cadeia e que são submetidos a contratos, às vezes, muito leoninos. Acho que tem uma coisa aí que é fundamental: o que é que essas plataformas têm a dar para essa cadeia local aqui? Como é que a gente pode nutrir essa cadeia a partir da nossa gente, das nossas histórias e do nosso imaginário para as plataformas que estão circulando mundialmente? A gente está dando e a gente também quer ser nutrido por isso”, disse a jornalistas durante o Cinesur.
Para ela, é preciso ampliar as discussões sobre esse tema. “O que eu sinto é uma insatisfação generalizada. E fico muito impressionada que os meus colegas, das grandes produtoras, acham que o dinheiro está com os pequenos produtores. Já os pequenos produtores acham que o dinheiro está com as grandes produtoras. Meus colegas do teatro acham que o dinheiro está todo com o cinema. Mas onde está o dinheiro? Sinto uma paralisação e insatisfação generalizada e sinto falta de a gente se encontrar mais porque existem muitas narrativas e maneiras de ver o problema. Sinto falta de a gente se reunir, com mais escuta”, acrescentou Maeve. “O debate de ideias não é fácil. Mas acho que, mais do que nunca, com as democracias em crise no mundo inteiro, precisamos aprender a organizar essas agendas”.
A atriz e diretora Bárbara Paz, que vai apresentar seu novo documentário Rua do Pescador Número 6 no Cinesur, também é a favor da regulação das plataformas de streaming. “Não tem como não defender isso. Isso é urgente. Estamos muito atrasados nisso”, disse.
“Somos brasileiros, fazemos filmes, fazemos um cinema que interessa ao mundo inteiro. O cinema brasileiro, como a música brasileira e como a cultura brasileira, interessa a todo mundo. As pessoas querem se alimentar da nossa cultura. Temos um olhar e um gosto diferenciado. Então o que queremos é filme brasileiro no streaming. E isso tem que ser pago”, defendeu.
Discussões
O tema da regulamentação do streaming vem sendo amplamente discutido dentro do Ministério da Cultura. Em janeiro deste ano, na abertura da Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, disse que é “urgente que se resolva nesse ano a regulação do VOD”.
Uma das principais questões, segundo ela, é garantir a proteção do conteúdo nacional. Em outras palavras, significa que plataformas como Netflix e Amazon Prime Video, por exemplo, teriam que garantir no catálogo disponibilizado para o público brasileiro um percentual mínimo de produções nacionais.
Atualmente, o Ministério da Cultura tem defendido as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), relatora do PL 2.331/22, na Câmara dos Deputados. O texto propõe uma cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos do streaming e uma alíquota de 6% de Condecine sobre o faturamento bruto anual.
Em reunião realizada no mês passado com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, a ministra Margareth Menezes disse que a regulação da plataformas representará não apenas um marco legal, mas um passo simbólico para o Brasil no cenário internacional. “Essa não é apenas uma pauta econômica ou técnica; é uma afirmação de soberania cultural. A regulamentação das plataformas de streaming vai fortalecer a produção independente e gerar novas oportunidades para criadores de todo o país”, disse, na ocasião.
Cinesur
O Cinesur teve início na noite de ontem, com uma homenagem à atriz paraguaia Ana Brun e a apresentação do filme As Herdeiras, pelo qual venceu o Urso de Prata de melhor interpretação feminina no Festival de Berlim em 2018.
Na edição deste ano, o festival reúne 63 filmes de nove países da América do Sul. “O Festival Sul-Americano proporciona esse espaço de discussão e de interação entre o velho e o novo, o jovem e o velho. E dessa discussão é que nasce a luz”, comentou o ator Antônio Pitanga, que apresentou a cerimônia de abertura do festival. “Cinema é a tribuna acesa para que a gente possa interagir, discutir e também consagrar, homenagear e celebrar”, acrescentou o ator.
Segundo Nilson Rodrigues, criador e diretor do festival, além da exibição de filmes, o Cinesur tem uma grande missão que é “contribuir com o processo de integração da América do Sul”.
“Somos mais de 400 milhões de sul-americanos. E nós queremos ajudar nesse processo de integração”, disse, durante a abertura do evento.
“A gente tem tanto para dizer e para aprender um com o outro. Então, esse lugar aqui nos alimenta e acho que a gente tem que aproveitar desses momentos”, completou a atriz Maeve Jinkings, que também apresentou a cerimônia.
Todas as atividades promovidas pelo CineSur são gratuitas. Mais informações sobre o festival, que será realizado até o dia 2 de agosto, podem ser obtidas no site do evento
* A repórter viajou a convite do Festival de Cinema Sul Americano Bonito Cinesur 2025
Reportagens
Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira
Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa. 

As diligências foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam a ex-assessora como responsável por enviar ordens para comissões determinando a liberação de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”, como ficou conhecida a destinação de verbas públicas sem identificação do político que fez a indicação ou dos beneficiários finais.
As investigações tiveram como ponto de partida o depoimento de seis deputados e de uma servidora. Segundo os relatos, Tuca encaminhava a comissões ofícios da Presidência da Câmara ordenando a liberação de emendas em especial para Alagoas, estado do parlamentar.
A ex-assessora de Lira, que hoje possui um cargo no gabinete da presidência do PP na Câmara, já havia tido o sigilo telemático quebrado, mas a PF apontou a necessidade de realizar buscas após constatar a ausência de mensagens salvas em aparelhos ou nuvens de dados, embora tenha encontrado indícios da prática de crimes.
Ao autorizar as buscas, Dino justificou a medida “ante a concreta possibilidade de que a representada tenha adotado condutas voltadas a impedir a realização de backup de seus dados mais sensíveis em ambiente de nuvem, mantendo acervo em meios físicos (papéis, máquinas, etc)”. O ministro frisou que os indícios apontam para “uma atuação contínua, sistemática e estruturada” na organização do orçamento secreto.
Nesse contexto, o ministro afirmou que as buscas em gabinete da Câmara se justificam “pelo fato de manter maior potencial probatório, considerando que as ações sob suspeita seriam empreendidas justamente no contexto da rotina de desempenho funcional da investigada na Casa Legislativa”.
Dino é relator também de uma ação em que o Supremo vedou as práticas do orçamento secreto, obrigando que a Câmara adotasse critérios mínimos de transparência e rastreabilidade do dinheiro público até o destinatário final.
Atualmente, tramitam no Supremo variadas investigações sobre desvios de recursos de emendas parlamentares oriundas do orçamento secreto.
Conta de padaria
A participação de Tuca na organização e imposição do orçamento secreto foi relatada à PF por seis parlamentares. São eles: os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), José Rocha (União-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Fernando Marangoni (União-SP), Dr. Francisco (PT-PI) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
As falas reforçam a suspeita de que havia “redirecionamento forçado” de recursos de emendas por Lira, sublinhou o ministro Flávio Dino.
Em relatório parcial, a PF destacou como desde 2020 Tuca ocupou diversos cargos estratégicos em empresas públicas e no Legislativo, sempre por indicação de Lira, que a permitissem manipular o direcionamento de emendas.
Após encontrarem uma anotação à mão que coincide com o direcionamento de emendas, os investigadores destacaram “o incomum desapego à formalidade” na formulação do Orçamento da União.
“Uma anotação à mão, realizada de maneira rudimentar, foi responsável pela realocação de recursos de um Município para outro. Lamentavelmente, não há como não comparar a maneira de controlar e organizar o orçamento secreto coordenado por TUCA a uma ‘conta de padaria’”, escreveram os investigadores.
Reportagens
Nosso Natal, exposições inéditas, festival de esportes e shows de rock movimentam o final de semana
Eventos têm entrada gratuita e são promovidos com recursos ou apoio do Governo do Distrito Federal; para ampliar o acesso da população, ônibus e metrô funcionam sem cobrança no domingo, com o programa Vai de Graça
Por
Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Este final de semana promete agitar a capital: tem evento para quem gosta de levantamento de peso e crossfit, festival para aqueles que amam o universo gamer, programação natalina e até opções para os amantes de motociclismo e rock. As atrações contam com apoio deste Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das secretarias de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), de Turismo (Setur-DF) e de Esporte e Lazer (SEL-DF). Confira abaixo.
Nosso Natal 2025
A magia natalina já invadiu a capital federal. O Nosso Natal 2025 vai iluminar a Esplanada dos Ministérios até 4 de janeiro (exceto dias 24 e 31 deste mês), sempre das 17h às 23h. O festival é promovido com investimento de R$ 15 milhões pela Secec-DF, com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje.
O ponto central da vila cenográfica é a árvore de Natal, com mais de 30 metros de altura, localizada na praça de alimentação. O espaço também conta com a Casa do Papai Noel e o presépio, a Vila dos Doces e a Vila dos Elfos, ambas disponibilizando lojas de artesanato e mais opções gastronômicas. Para garantir a diversão, estão disponíveis a pista de gelo, com sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos exigida para participação, e a roda-gigante de 22 metros, com 16 gôndolas e cabine adaptada.
Além disso, a criançada pode brincar no carrossel, que tem capacidade para até 36 pessoas, e no trenzinho, que circula continuamente durante todo o evento. Também há o teatro infantil, com 200 ingressos gratuitos por sessão, e as oficinas criativas. Serão 78 oficinas ao longo do evento, com quatro turmas diárias, às 17h30, 18h35, 19h40 e 20h45. Toda a programação é divulgada no Instagram da Secec-DF.
Exposição inédita
O foyer do Teatro Nacional Claudio Santoro, reinaugurado por este GDF no ano passado, recebe a obra e a história de Sérgio Camargo, um dos nomes mais influentes e consagrados das artes plásticas do Brasil. A exposição É pau, é pedra… começou nesta quarta-feira (10) e segue até 6 de março de 2026, com entrada gratuita, das 9h às 22h. São cerca de 200 peças que revelam o conhecimento único do artista sobre mármore, madeira e outros materiais.
Artes
Que tal visitar um museu neste final de semana? O Museu Nacional da República está com a exposição Pintura Italiana Hoje. Uma Nova Cena, promovida pela Embaixada da Itália em Brasília e pela Triennale Milano, em parceria com o GDF. São apresentadas obras de 27 artistas italianos, nascidos entre 1990 e 2000, que redefinem a pintura no século 21. O espaço funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h30, e tem entrada gratuita – assim como todos os outros museus geridos pela Secec-DF.
Os visitantes também podem conhecer a mostra Matriz, com obras do artista pernambucano José Francisco Borges, que traduz o imaginário do povo nordestino em imagens fortes, diretas e poéticas; a exposição Na Cidade Mora um Rio, composta por dez peças inéditas do artista Lino Valente, em vídeo, fotografia, objetos e instalações, dedicadas aos rios invisíveis que atravessam Brasília; e ainda a mostra Bancos Indígenas do Brasil – Rituais, com 54 obras de 39 etnias sobre o papel do objeto na relação entre o visível e o invisível.
Motociclismo e muito rock
A quarta edição do Brasília Moto Festival (BMF) vai animar o Eixo Ibero-Americano neste final de semana. Até domingo (14), o evento oferece uma programação variada: shows de rock e blues, feira de adoção de animais, exposição de equipamentos motociclísticos e artesanato, além de muita gastronomia. A entrada é gratuita mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.
O encontro começa nesta quinta (11), às 19h30, com homenagem ao festival de Woodstock e apresentações das bandas Old Is Cool, Rock Drops, Haroldinho Mattos e Quinta Essência. Na sexta (12), às 19h30, sobem ao palco os grupos Sun Garden, Celebration, Monster Jam e Sargento Pimenta. No sábado (13), a partir das 17h, o público vai aproveitar a música de Claquetes, Diogo Branko, Ray Titto e os Calabares, Sub Pop, Double Band e Cloning Stones. No domingo (14), as bandas The Memories e Lúpulo e Cereais Não Maltados encerram o evento, a partir das 14h.
Mais música
O Hip Hop Comunidade chega à Galeria dos Estados, no Plano Piloto, neste final de semana. Promovido pela Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF), o evento ocorre neste sábado, das 13h às 18h, com batalha de rimas, aulas de dança e apresentações musicais.
O público também terá acesso a serviços de beleza, como limpeza de pele e massagem capilar e corporal, e ao programa Atendimento em Movimento, que oferece orientação e escuta ativa à população. Para as crianças, haverá brinquedos infláveis, pintura facial, esculturas de balões, pipoca e algodão-doce. A seletiva para a batalha de rimas será na sexta-feira, das 19h às 21h, no estúdio Have Dreams, na Asa Norte.
Lutas
A Praça da Bíblia de Ceilândia será palco de grandes disputas nesta sexta-feira, a partir das 16h, com a terceira edição do BSB Fight. O evento chegou à cidade na quarta, com seletivas e pesagens, e vai animar a região com mais de 45 lutas, incluindo sete confrontos pelo cinturão. A programação, organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Brasileiro (Inbras), também conta com ações sociais para as crianças e é totalmente gratuita. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Sympla.
Levantamento de peso
O Brasília Fitness Open (BFO) vai animar o Ulysses Centro de Convenções de sexta a domingo. O festival terá competições de três modalidades — crossfit, fitness race e levantamento de peso olímpico (LPO) — com participação de 216 atletas de diversos níveis de rendimento. Também estarão presentes nomes renomados no esporte, como os atletas Ricardo Marquez, Mateus Romão e Danilo Moreira, incentivando a prática de exercícios e posicionando Brasília, mais uma vez, como palco de torneios multiesportivos. A entrada é limitada à capacidade do espaço. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Bilheteria Digital.
Inclusão social
Localizado na EQ 31/33 do Guará, ao lado do edifício Consei, o Circo Vitória promove, neste sábado, uma sessão adaptada para pessoas com deficiência (PcDs), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é proporcionar uma experiência cultural acessível, acolhedora e sensorialmente adequada, transformando o picadeiro em um ambiente de diversidade e encantamento. A sessão será às 16h30. A entrada é franca para pessoas que se encaixam no público-alvo, e cada um pode levar até dois acompanhantes, gratuitamente.
Mundo gamer
O Festival Next Level segue presente no Alameda Shopping, em Taguatinga, até segunda-feira (15), das 9h às 21h. O evento oferece palestras sobre o mercado da tecnologia e oficinas de desenvolvimento de jogos, com turmas para pessoas a partir de 8 anos pela manhã (10h às 11h) e à tarde (14h às 15h). Também estão disponíveis um museu sobre a história dos videogames desde a década de 1980, e cinco arenas temáticas: Arena PC Gamer, Arena Corrida, Arena Console, Arena Fliperama e Arena Just Dance.
Gratuidades
O Jardim Botânico de Brasília (JBB) estará de portas abertas para a população neste final de semana, das 8h30 às 17h. Criado em 1985, o espaço é uma das principais áreas de conservação do Cerrado e promove educação ambiental, pesquisa científica e lazer por meio de trilhas, jardins temáticos e espaços de visitação. De terça a sábado, a entrada custa R$ 5 por pessoa; aos domingos, é gratuita, graças ao programa Lazer para Todos.
A política pública de ampliação do lazer, criada por este GDF em março deste ano, também abrange o Zoológico de Brasília. O equipamento funcionará normalmente neste final de semana, das 8h30 às 17h, com venda de ingressos até as 16h. O pagamento é em dinheiro, pix ou cartão de débito e crédito.
Com o Vai de Graça, o cidadão pode acessar esses e outros espaços sem preocupação em relação ao deslocamento. Lançado no final de fevereiro, o programa permite a gratuidade nos ônibus e metrô aos domingos e feriados.
Reportagens
CLDF aprova apoio financeiro para futebol do DF e aumenta valores de agremiações femininas
Programa vai beneficiar clubes masculinos, femininos e de categorias de base que disputem campeonatos nacionais
Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF
A Câmara Legislativa aprovou a criação do Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal (PAFDF). A iniciativa, prevista no Projeto de Lei Complementar 95/2025, autoriza a Secretaria de Esporte e Lazer (Sel-DF) a apoiar financeiramente os times de futebol sediados no DF, tanto profissionais quanto amadores.
Segundo o texto, o PAFDF vai beneficiar clubes masculinos, femininos e de categorias de base que disputem campeonatos nacionais. Durante a votação, os deputados distritais se mobilizaram para aumentar os valores destinados às agremiações femininas. Os parlamentares aprovaram uma emenda ao projeto que duplicou os valores propostos pelo Executivo para as categorias das mulheres.
Desta forma, o texto foi aprovado com os seguintes valores máximos de patrocínio da Sel-DF:
• até R$ 2 milhões para agremiações que disputem a Série A1 feminina;
• até R$ 1 milhão para a Série A2 feminina ou a Copa do Brasil feminina;
• até R$ 400 mil para a Série A3 feminina;
• até R$ 1 milhão para competições nacionais de categorias de base femininas.
Os valores máximos para as categorias masculinas foram mantidos conforme a proposta original do governo:
• até R$ 8 milhões para agremiações que disputem a Série A;
• até R$ 6 milhões para a Série B;
• até R$ 4 milhões para a Série C;
• até R$ 2 milhões para a Série D, podendo o regulamento estabelecer valores distintos para a Copa do Brasil, conforme as peculiaridades da competição;
• até R$ 1 milhão para competições nacionais de categorias de base masculinas.
A deputada Dayse Amarilio (PSB) contou que havia entre os parlamentares a vontade de equiparar as categorias femininas e masculinas, mas foi possível chegar no acordo de duplicar os valores para as mulheres, o que ela considerou um “avanço”. “O futebol feminino tem dado muito orgulho para o Brasil. Lugar de mulher é onde elas querem estar”, afirmou Amarilio.
O deputado Eduardo Pedrosa (União) ressaltou que a Câmara Legislativa elaborou a emenda para “garantir que as mulheres também recebam valores consideráveis”, visando “desenvolver o futebol feminino”. O parlamentar agradeceu o envio do projeto pela Secretaria de Esporte e parabenizou a dedicação das atletas do Distrito Federal.
A segunda vice-presidente da CLDF, deputada Paula Belmonte (PSDB), também comentou sobre o projeto: “É muito importante que a gente incentive o esporte. Além de salvar as nossas crianças, o esporte de Brasília movimenta a economia e traz a regionalidade”. A parlamentar também parabenizou o conjunto de deputados distritais pela sensibilidade com a pauta do futebol feminino.
O programa
O Programa de Apoio ao Futebol tem o objetivo de oferecer suporte técnico, institucional e financeiro às agremiações do DF, para promover qualificação das estruturas esportivas, a profissionalização das equipes e o aumento da competitividade nos jogos nacionais da Confederação Brasileira de Futebol.
Os times beneficiados deverão realizar contrapartidas sociais, como a oferta de vagas gratuitas para alunos de escolas públicas nos projetos esportivos das agremiações, entre outras medidas.
“É de fato um projeto extremamente importante para a nossa cidade e para o futebol de Brasília”, definiu o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB).
Ana Teresa Malta – Agência CLDF
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