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Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira

presidente da CDH, senadora Damares Alves, em frente ao banco vermelho na entrada do Túnel do Tempo
Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) será a responsável pela abertura oficial da campanha, na reunião de quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da mulher e do combate à violência de gênero.

Na sequência, a partir das 11h, a CDH vai promover uma audiência pública com o objetivo de debater e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda estão previstas exposições e apresentações culturais de música e dança. O Coral do Senado também deve se apresentar.

Para a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é preciso uma nova consciência sobre as questões que envolvem a violência contra a mulher. Ela disse reconhecer que, ao longo dos anos, o país vem criando mais leis e mais estruturas de apoio. A senadora, no entanto, apontou a resistência e o crescimento da violência de gênero no país. Por isso, destacou Damares, o Agosto Lilás é tão importante.

— No Senado, temos a parceria de todos os setores para esta campanha: Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher, todas as áreas. O Agosto Lilás alcança escolas, mídia, instituições, igrejas e organizações, toda a sociedade — explicou Damares.

Banco Vermelho

A campanha também instalou um grande banco vermelho no Senado, como símbolo da luta das mulheres contra o feminicídio (Lei 14.942, de 2024). O banco está fixado na entrada do Túnel do Tempo, corredor que liga o Edifício Principal ao Anexo 2, com frases contra a violência e canais de denúncia (como o número 180). De acordo com Damares, a ideia do banco nasceu de duas mulheres, que juntas lamentavam a perda de outras duas amigas por conta da violência.

A senadora sugeriu que escolas e igrejas instalem um banco vermelho durante o mês de agosto, como forma de tratar do assunto da violência contra mulher. Ela disse que as pesquisas mostram que a idade do agressor vem diminuindo nos últimos tempos, o que mostraria a necessidade de tratar do tema com estudantes meninos e adolescentes. Damares, que é pastora, ainda lamentou o fato de a questão da violência doméstica ser pouco abordada nas igrejas, principalmente nas denominações evangélicas.

— Também estamos desafiando todos os prefeitos para fazer um banco vermelho em suas cidades. Vermelho é para lembrar todo o sangue derramado — afirmou.

Números

Os números do governo apontam que a violência de gênero persiste no Brasil. O país registrou 1.463 feminicídios em 2023, o maior número desde 2015. Os registros de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica ultrapassaram 280 mil casos em 2023, com crescimento de mais de 7% em relação ao ano anterior. De acordo com a CDH, cerca de 10 mulheres são mortas por dia no país. Em 2024, apesar de uma diminuição nos casos de violência letal, o Brasil ainda contabilizou o equivalente a 196 casos de estupro por dia.

— Os números assustam. Há muitos estupros que não são registrados. A gente não aguenta mais tanta violência contra a mulher — registrou Damares.

Campanha

A campanha destaca o lilás como uma referência a uma cor que costuma ser associada às mulheres, com foco no combate à violência de gênero.

A lei que estabelece a campanha do Agosto Lilás foi sancionada em setembro de 2022 (Lei 14.448). O projeto que deu origem à lei (PL 3.855/2020), de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN) e relatado pela ex-senadora Nilda Gondim (MDB-PB), foi aprovado no Senado em agosto de 2022.

O mês também será dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que foi sancionada no ano de 2006, no mês de agosto.

— A Lei Maria da Penha é considerada a legislação de proteção mais avançada do mundo — celebrou Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de prêmio para artigos científicos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

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A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024

O Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025, que estabelece as normas de funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. As ações buscam fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, atuando como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para o Poder Legislativo e a população do DF.

A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024, no entanto, agora passa a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico tem periodicidade anual, traz artigos inéditos e opera totalmente em formato eletrônico.

A revista aborda temas de destaque na Casa, como políticas públicas, processo legislativo, memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos – tanto os escritos por autores internos quanto externos – serão revisados por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.

O Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania compõe-se por, ao menos:

I – 1 servidor efetivo da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, o qual atua como coordenador do Comitê;
I – 1 servidor efetivo da Biblioteca Paulo Bertran – Sebib, o qual atua como vicecoordenador do Comitê;
III – 2 servidores efetivos da Consultoria Legislativa – Conlegis, entre os lotados nas Unidades;
IV – 1 servidor efetivo do Gabinete da Terceira Secretaria – GTS;
V – 1 servidor efetivo da Diretoria de Comunicação Social – Dicom;
VI – 1 servidor efetivo da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – Conofis.
Prêmio CLDF

Para além da normatização da Revista Parlamento e Sociedade, a Resolução 363/2025 cria o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.

O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.

A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.

Bruno Sodré – Agência CLDF

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Última turma do Pontes para o Mundo retorna ao Brasil após três meses no Reino Unido

Grupo de 19 alunos desembarcou em Brasília neste domingo (7), em um reencontro marcado por emoção

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

A estudante Maria Fernanda Caldeira, de 17 anos, estava entre os 19 jovens que retornaram à capital na manhã deste domingo (7), após três meses de intercâmbio pelo programa Pontes para o Mundo. Emocionada, ela e os colegas viajantes falaram sobre suas experiências no exterior, os estudos e a saudade do Brasil. O reencontro com familiares e amigos foi acompanhado pela secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

Apaixonada por dança e estudante do renomado NPTC Group of Colleges, no Reino Unido, Maria Fernanda contou que o período longe de casa trouxe amadurecimento, novas amizades e uma convivência calorosa com a família anfitriã. “Enquanto eu estava vivendo lá, parecia que o tempo passava devagar, por causa da saudade; mas agora, olhando para trás, sinto como se os três meses tivessem voado. Fiz amizades incríveis, especialmente na aula de dança, e minha host family me acolheu de um jeito leve e divertido. A gente passava horas conversando, criando uma rotina que fez toda a diferença. Foi uma experiência que eu vou levar para a vida”, disse.

A jovem destacou que a vivência ampliou seus horizontes pessoais e acadêmicos, enquanto sua mãe, Luciana Caldeira, acompanhava tudo a distância, com o coração apertado, mas tranquila por saber que a filha estava feliz e bem acolhida. “A Maria Fernanda já viaja muito por causa das competições de dança, então conseguimos lidar bem com a distância, apesar da saudade. Falávamos praticamente todos os dias por vídeo, e ver a felicidade dela lá fora deixava meu coração em paz. Se depender de mim, ela volta para estudar no exterior amanhã; eu apoio de olhos fechados”, afirmou.

Maria Fernanda foi recebida pela mãe, Luciana Caldeira, no Aeroporto Internacional de Brasília após três meses de intercâmbio no Reino Unido | Fotos: Ícaro Henrique/SEEDF

Reencontro

O retorno dos estudantes trouxe clima de festa ao Aeroporto Internacional de Brasília, com famílias e amigos à espera, cartazes, flores e muitos abraços. Entre eles estava Jairo Santos, pai de Ana Clara, 16 anos, que acompanhou a distância os três meses da filha na Inglaterra. Protetor, ele admitiu que a preocupação deu lugar ao orgulho ao ver o amadurecimento da jovem, que enfrentou desafios, cuidou de si e voltou para casa mais independente.

“No começo, bate aquela preocupação de pai protetor, né? A gente fica longe, sem saber o que pode acontecer. Mas, ao mesmo tempo, era o sonho dela, e com sonho a gente não brinca. Ela se dedicou, estudou e conquistou essa oportunidade pelo próprio mérito. Ver que conseguiu se virar, até quando ficou doente, me enche de orgulho.”

Entre os estudantes que viveram intensamente os três meses de intercâmbio está Igor Pereira dos Santos, 17, que realizou o programa no País de Gales. Ele contou que a experiência e a convivência com a família anfitriã foram marcantes e transformadoras. “Ficar no País de Gales foi uma das melhores experiências da minha vida. Minha host family me acolheu como se eu fosse da família e me ensinou a olhar o mundo de um jeito mais amplo. Os estudos também fizeram muita diferença, porque pude conhecer outras formas de aprender e me desafiar. Quero muito voltar para continuar meus estudos lá. Esse intercâmbio abriu portas que eu nem imaginava”, declarou.

Para Hélvia Paranaguá, a volta da última turma simbolizou o fechamento de um ciclo vitorioso. “A chegada dessa última turma simboliza o encerramento de um ciclo muito vitorioso. Acompanhar o desembarque e ouvir cada estudante sobre sua experiência no exterior é gratificante e mostra que o programa funciona e vale a pena. Estou muito feliz”, afirmou.

A secretária falou ainda sobre os próximos passos do Pontes para o Mundo: “O programa é um verdadeiro sucesso. Estamos trabalhando para que, em 2026, mais alunos possam vivenciar essa experiência. Nossa meta é ampliar o número de participantes, passando dos atuais 101 para 400 alunos, e não apenas no Reino Unido, mas também em outros países, como Espanha, Canadá e Japão. Ano que vem traremos mais detalhes. Vai ser incrível”.

 

O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, no Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. Para transformar a iniciativa em um programa permanente, a pasta encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025

Previsão da inflação caiu para 4,4% este ano

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Na próxima quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.

Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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