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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) terminou neste domingo (31), com o saldo de 41 delegados eleitos e 19 propostas de políticas urbanas aprovadas que serão levadas à 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro.
“Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós”
Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a 6ª CDC teve como objetivo promover um debate amplo e democrático com a população. Para fortalecer a participação popular, o evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube Conexão Seduh.
População representada
Ao longo de três dias de conferência, o Museu Nacional da República reuniu representantes da sociedade civil, como movimentos populares, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais (ONGs), entidades profissionais e acadêmicas; e do poder público, como os administradores regionais, para construir propostas que fortaleçam a política urbana distrital e nacional, tratando desde temas como habitação ao meio ambiente.
“Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós”, pontuou Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação que, durante a conferência, foi homenageada por representantes movimentos populares.
Conforme a programação, o último dia do evento foi dedicado à eleição dos delegados dos nove representantes de movimentos populares de habitação para o Conselho de Desenvolvimento Habitacional do DF (Condhab), o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Habitacional/Codhab-DF e o Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis), além de quatro representantes da sociedade civil para a comissão preparatória do Conselho Distrital das Cidades (ConCidades DF).
Para aprimorar o processo de eleição, a equipe de tecnologia da Seduh-DF desenvolveu um sistema de votação tanto para chapas quanto para a eleição individual por segmento, de forma a facilitar a definição dos delegados que participarão da Conferência Nacional e dos conselhos.
Propostas
O segundo dia da 6ª CDC, sábado (30), foi dedicado à seleção das propostas. Pela manhã, os participantes, divididos em grupos por eixos temáticos, tiveram a oportunidade de relembrar, debater e esclarecer dúvidas sobre as deliberações aprovadas na etapa preparatória.
A criação de núcleos permanentes de habitação popular foi uma das propostas que ganharam destaque na conferência
Na sequência, os grupos de trabalho fizeram os últimos ajustes nos textos, garantindo que as propostas estivessem alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Entre os destaques, surgiram propostas sobre ampliação do acesso à água e ao saneamento básico como direito fundamental, criação de núcleos permanentes de habitação popular, promoção da mobilidade ativa e acessível e fortalecimento da gestão democrática e participativa. Também ganharam relevância temas como a integração federativa, prevenção de riscos socioambientais, valorização da educação cidadã e combate às desigualdades urbanas.
As propostas que não avançaram para a etapa nacional também terão peso: todas estarão registradas no relatório final da 6ª CDC e serão encaminhadas aos órgãos competentes, de forma a subsidiar debates futuros nos espaços de participação da sociedade civil do DF. O documento estará disponível em breve no site oficial da conferência, permitindo que a população acompanhe, em detalhes, cada uma das propostas apresentadas e aprovadas.
Tema e lema
Nesta edição, a conferência teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, discutindo formas de reduzir as desigualdades socioespaciais, complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana.
Qualificando o tema, o lema “Caminhos para Cidades Inclusivas Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social” enfatizou a importância da justiça social e da participação democrática para que os objetivos da conferência se tornem realidade.
Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC foram pautados em torno de três eixos: Articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas, Gestão estratégica e financiamento e Grandes temas transversais. O objetivo é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta.
Veja mais no site da 6ª Conferência Distrital das Cidades.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
