Reportagens

Dezembro Vermelho, pessoas com deficiência e samba em foco

Confira as efemérides da semana entre 30 de novembro e 6 de dezembro.

 

Rilton Pimentel – Repórter da Agência Brasil

 

Iniciamos esta semana falando da mobilização mais importante do mês. O Dezembro Vermelho começa no dia 1º, com o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha mundial de prevenção e controle da doença é celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países do mundo. A efeméride recebe amplo destaque dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) todos os anos, como nesta reportagem da Radioagência Nacional e nesta da Agência Brasil, ambas de 2024.

Na TV Brasil, o tema foi abordado no Brasil em Dia e no Repórter Brasil, em edições de 2022. E a Rádio Nacional falou sobre a importância da testagem no Tarde Nacional Amazônia, em 2023, e sobre a criação da efeméride, em 2017, no História Hoje.

Também no dia 1º de dezembro a TV Brasil, veículo integrante da EBC, faz aniversário. A primeira transmissão da emissora completa 18 anos nesta data. Criada em 2007, a TV Brasil veio atender à demanda da sociedade brasileira por uma televisão pública nacional, independente e democrática. Sua finalidade é ofertar conteúdos de qualidade, oferecendo uma programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e formadora da cidadania. Saiba mais neste vídeo especial exibido pela emissora em 2020. A Agência Brasil também deu destaque à TV Brasilpublicando esta reportagem no ano passado, por ocasião dos 17 anos da emissora.

Direitos Humanos

O dia 1º de dezembro registra um acontecimento que marcou o início da luta contra a segregação racial nos Estados Unidos. Nessa data, em 1955, Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado a ceder seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado “boicote aos ônibus de Montgomery”, liderado por Martin Luther King Jr., líder conhecido mundialmente pela defesa da igualdade racial. A coragem de Rosa Parks foi destacada nesta edição do História Hoje, da Rádio Nacional, de 2021. E a Agência Brasil analisou o cenário da discriminação racional nos EUA 70 anos após o episódio, nesta reportagem de 2015.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, foi criado em 1992 pela ONU para promover a conscientização sobre as barreiras que esta parcela da população enfrenta, além de salientar a importância da inclusão social. Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do país, como destacou esta reportagem da Agência Brasil deste ano.

Revista Brasil, da Rádio Nacional, abordou os desafios da inclusão nesta edição de 2020. O Repórter Brasil, da TV Brasil, falou sobre mobilidade, em 2015. A emissora também exibiu um capítulo do Caminhos da Reportagem sobre adaptação à deficiência, em 2009.

Radiogência Nacional veiculou, em 2022, uma série especial de três reportagens por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, abordando legislação, mercado de trabalho e direitos. Confira abaixo:

Reportagem 1

Reportagem 2

Reportagem 3

Já se tornou consenso entre os especialistas no combate à violência de gênero que a solução do problema passa pela reeducação dos homens das velhas e novas gerações. Incentivar este processo é o mote da Campanha do Laço Branco, criada no Canadá, e que tem como ponto alto o 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. A data foi destaque na Radiogência Nacional e na Agência Brasil, em reportagens de 2024.

Cultura

Considerado o maior poeta da língua portuguesa, Fernando Antonio Nogueira Pessoa, conhecido apenas como Fernando Pessoa, faleceu no dia 30 de novembro de 1935. Nascido em Lisboa, ele também foi empresário, editor, crítico literário, jornalista, comentarista político, tradutor, astrólogo e publicitário. Paralelo a tudo isso, produzia literatura em verso e prosa. Ironicamente, o reconhecimento ao valor de sua obra veio após sua morte, entre 1940 e 1950. A trajetória de Fernando Pessoa foi destacada em série especial de três reportagens da Agência Brasil, publicada em 2013. Confira abaixo:

Reportagem 1
Reportagem 2
Reportagem 3

O programa Tanto Mar, da Rádio Nacional, também prestou tributo ao poeta, em edição de 2015.

Outro grande artista que faleceu no dia 30 de novembro foi o cantor, compositor, poeta e violonista fluminense Angenor de Oliveira, o Cartola. Já são 45 anos sem o mestre. Conhecido como um dos maiores sambistas da história do Brasil e um dos fundadores da escola de samba Mangueira, Cartola foi tema desta edição de 2024 do Clube do Vinil, da Rádio Nacional, que falou sobre os 50 anos de seu primeiro disco. O sambista também foi homenageado no Baú Musical, da Rádio MEC, em 2019, e pela TV Brasil em diversas ocasiões, como nestas edições do Recordar é TV, exibida em 2018, Repórter Brasil Tarde (2015) e Repórter Brasil (2020).

No dia 5 de dezembro completamos dez anos sem Marília Pêra. A atriz fluminense faleceu em 2015, em decorrência de um câncer de pulmão. Considerada uma das mais versáteis intérpretes do país, Marília viveu personagens variados e teve atuações em papéis vibrantes no teatro, na televisão e no cinema. A musa também cantava e dançava. Sua morte foi noticiada na Radioagência Nacional, na Agência Brasil e no Repórter Brasil, da TV Brasil. O Antena MEC, da Rádio MEC, falou em 2016 sobre o último projeto da artista em vida.

Dos gêneros musicais brasileiros, provavelmente o samba é o mais amado, aqui e no exterior. Por isso, ele é celebrado em 2 de dezembro com o Dia Nacional do Samba. A data surgiu por iniciativa de um vereador baiano para homenagear o compositor mineiro Ary Barroso, autor do sucesso “Na Baixa do Sapateiro”, por sua primeira visita a Salvador. Depois, passou a ser comemorada em todo o país.

Na Trilha da História, da Rádio Nacional, contou a origem do samba em edição de 2017. A efeméride ganhou destaque ainda na Agência Brasil, em 2024, e na TV Brasil, nos programas Repórter Brasil (2021) e Repórter Rio (2022). A emissora ainda exibiu uma série especial sobre o Dia Nacional do Samba que pode ser conferida aqui.

História

Finalizamos esta edição com o bicentenário do nascimento do imperador Dom Pedro II, o segundo e último monarca do Império do Brasil, que nasceu em 2 de dezembro de 1825. Ele esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Dom Pedro II ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência. Ofereceu, inclusive, bolsas para brasileiros estudarem no exterior. O programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional, narrou a vida do monarca em edição de 2019. Já o História Hoje, veiculado pela emissora em 2015, contou como ele se tornou imperador com apenas 14 anos, em uma manobra para conter as revoltas no Período Regencial brasileiro.

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 30 de Novembro a 6 de Dezembro de 2025*

Novembro / Dezembro de 2025
30/11

Morte do poeta português Fernando Pessoa (90 anos)

Morte do cantor, compositor, poeta e violonista fluminese Angenor de Oliveira, o Cartola (45 anos)

Nascimento do ex-futebolista, ex-técnico e comentarista paulista Muricy Ramalho (70 anos)

Assinatura do tratado Declaração do Iguaçu, realizado em Foz do Iguaçu, entre o Brasil e Argentina (40 anos) – lançamento da ideia da integração econômica e política do Cone Sul. Este acordo serviu deu origem a um processo que levaria ao estabelecimento do Mercosul

Aniversário do Cruzeiro (66 anos) – região administrativa do Distrito Federal

1º/12

Morte do ator e dublador paulista Mário Ribeiro Vilela (20 anos) – foi o dublador oficial de Édgar Vivar no Brasil, que entre diversos personagens interpretava o Seu Barriga e Nhonho do seriado Chaves, personagens de maior destaque que Vilela dublou

Construção do Eurotúnel (35 anos) – encontro de dois túneis de 40 metros abaixo do solo do Canal da Mancha num crossover (passagens que permitem trens passar de um túnel a outro). Tornou possível caminhar em terra seca da Inglaterra à Europa pela primeira vez desde o fim da última glaciação, mais de 13 mil anos atrás

Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado boicote aos ônibus de Montgomery, e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista (70 anos)

Tenista brasileiro Gustavo Kuerten atinge pela primeira vez o posto de nº 1 do mundo no tênis profissional da ATP (25 anos)

Dia Mundial de Combate à Aids – comemoração internacional que conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Está mencionada na Resolução A/RES/43/15, de 27 de outubro de 1988, da 38ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em prol da prevenção e controle da Aids, sendo celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países do mundo

Estreia da Série Clássicos do Ouvinte, na MEC FM (18 anos)

Primeira transmissão da TV Brasil (18 anos)

2/12

Morte do saxofonista, trompetista e compositor pernambucano Levino Ferreira (135 anos)

Nascimento do imperador fluminense Pedro II (200 anos) – o segundo e último monarca do Império do Brasil

Dia Internacional da Abolição da Escravidão – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 50/167, de 22 de dezembro de 1995, para marcar a data da aprovação da Resolução Nº 317 da 4ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2 de dezembro de 1949, que então adotou a “Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outrem”

Dia Nacional do Samba

Dia Nacional da Astronomia

3/12

Criação do Manifesto Republicano (155 anos) – declaração publicada pelos membros dissidentes do Partido Liberal (luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçônico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro, com o ideário de derrubada da Monarquia e o estabelecimento da República Federativa no país.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – comemoração instituída pela 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da ONU, através da Resolução 47/3, de 14 de outubro de 1992, para marcar a data da adoção do “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência”, que foi criado em 3 de dezembro de 1982, em outra assembleia da ONU

Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

4/12

Morte do cantor, compositor, radialista e cineasta gaúcho Vítor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, Rei do Disco (40 anos) – é o artista que mais vendeu no Brasil, tendo vendido mais de 190 milhões de discos. Considerado pelos gaúchos um ícone da música tradicionalista de seu estado e também considerado o rei da música regionalista

Morte do compositor fluminense Paulo Barbosa (70 anos)

Nascimento do ex-presidente gaúcho Emílio Garrastazu Médici (120 anos) – governou durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Decreto de Dom João cria, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, atualmente chamada de Academia Militar das Agulhas Negras (215 anos)

Privatização da Companhia Energética de Brasília, a CEB (5 anos)

5/12

Morte da atriz e cantora fluminense Marília Pêra (10 anos)

Desaparecimento do Vôo 19 – esquadrilha de cinco aviões Grumman TBF Avenger – no Triângulo das Bermudas, em um dos mistérios da aviação mais famosos da história (80 anos)

Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/RES/40/212, de 17 de dezembro de 1985

Dia Mundial do Solo – comemoração instituída em agosto de 2002, no 17º Congresso Mundial da União Internacional de Ciências do Solo, para marcar a data do nascimento do rei tailandês, Sua Majestade Bhumibol Adulyadej, que veio ao mundo em 5 de dezembro de 1927, e que é tido como responsável por muitas atividades em prol do avanço da ciência do solo e pela proteção do solo

Dia Nacional da Pastoral da Criança – comemoração instituída pela lei nº 11.583, de 28 de novembro de 2007. Tem como finalidade marcar a data da fundação da Pastoral da Criança no Brasil, que se deu em 5 de dezembro de 1983, a partir de um programa experimental, lançado na localidade brasileira de Florestópolis-PR, por iniciativa da médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns Neumann, com o apoio do então arcebispo da cidade brasileira de Londrina-PR, Dom Geraldo Majella Agnelo

6/12

Nascimento do escritor, diretor, dramaturgo e ator fluminense Sérgio Fonta (75 anos)

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres – comemorado no Canadá e ratificado no Brasil pela Lei nº 11.489 de 20, de junho de 2007

Dia Nacional do Extensionista Rural

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

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Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais

Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas

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  Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil A partir de 2026, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) promoverá uma olimpíada inédita de matemática, voltada para a formação de professores da educação básica: a  Olimpíada de Professores da Obmep Mirim. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno.
“Desde o início, a Obmep Mirim já era uma olimpíada para crianças pequenas, mas também era voltada para os professores destas crianças”, disse Viana.
Segundo Viana, os professores dos anos iniciais normalmente têm formação geral em pedagogia, mas não têm uma formação específica em matemática. “É o professor que ensina tudo. E a gente sabe que muitos desses professores e professoras não têm uma boa relação com a matemática, e que Obmep Mirim ajuda um pouco os professores a perder o medo da matéria, e a se divertir com as crianças.”
“Começamos a entender que é importante dar protagonismo ao professor. Por isso, a gente expandiu a olimpíada para eles que dão aula para as nossas crianças nos anos iniciais. São esses professores que vão poder se inscrever”.
A ideia é fazer com que os docentes ganhem mais afinidade com a matemática, percam o medo em muitos casos e, ao mesmo tempo, ganhem um protagonismo que é merecido, ressaltou o diretor-geral do Impa. A prova para os docentes será realizada junto com a segunda fase da Obmep, entre setembro e outubro do próximo ano, que é presencial e ocorre em 9 mil pontos do país. Serão distribuídas 25 medalhas de ouro, 50 de prata, 100 de bronze e 500 menções honrosas aos melhores classificados. Os medalhistas de ouro, prata e bronze vão ganhar um curso de formação online para ajudá-los no trabalho em sala de aula com a disciplina de matemática.

Projeto de trabalho

Os 25 medalhistas de ouro de todo o país irão para o Rio com todas as despesas pagas pelo Impa para fazer um curso de formação, no formato presencial, visando ajudar o professor na elaboração de um projeto de trabalho com suas crianças, em torno da matemática, que utilize a dinâmica da Obmep Mirim. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 700 como apoio financeiro para investir no projeto, que deverá ser aplicado nas escolas. O objetivo é valorizar o professor em sua relação com os alunos. Desde que foi criada, em 2022, a Obmep Mirim tem cada vez mais inscritos a cada ano.
“Já passamos de 5 milhões de inscritos de 35 mil escolas participantes em mais de 4 mil municípios do Brasil”, celebrou Marcelo Viana.
Do grupo de docentes medalhistas de ouro que participarão do curso de formação presencial, aqueles que forem identificados como mais vocacionados para a matemática poderão ser chamados para revisão de currículo. Eles terão chance, de se transformar em “colaboradores do próprio Impa, da olimpíada como um todo, da Obmep Mirim e de todos os aspectos que digam respeito à educação nos anos iniciais da matemática”, destacou Viana. A olimpíada voltada aos professores do segundo ao quinto ano do ensino fundamental é desenvolvida em parceria com a B3 Social e contará com o apoio acadêmico da Associação Nacional dos Professores de Matemática na Educação Básica (ANPMat).

Compromisso

A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Tereza Farias, disse que o anúncio da Olimpíada de Professores da Obmep Mirim integra os esforços do Compromisso Toda Matemática, fortalecendo o eixo de práticas pedagógicas da política”. De acordo com Tereza, a iniciativa estrutura o compromisso do MEC no reconhecimento dos professores e da melhoria da aprendizagem em matemática”. O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da educação matemática brasileira. Também a presidente da ANPMat, Sumaia Almeida Ramos, ressaltou que a criação da olimpíada está alinhada à urgência de fortalecer a formação dos docentes dos anos iniciais. “Percebemos que os docentes dos anos iniciais têm menos apoio específico em matemática e precisávamos atuar nessa ponta. A Olimpíada nasce para valorizar, identificar iniciativas transformadoras e oferecer suporte formativo a esses profissionais. É uma ação para os professores, mas cuja consequência primordial é para os alunos. Professores mais preparados impactam diretamente a aprendizagem”, disse Sumaia.
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Nosso Natal 2025 transforma a Esplanada dos Ministérios no maior circuito natalino gratuito do DF

Evento que reúne sustentabilidade, cultura e solidariedade promete aquecer a economia local e promover mais de 5 mil empregos diretos e indiretos em Brasília

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

 

A Esplanada dos Ministérios já está se preparando para receber uma das maiores celebrações de fim de ano do Distrito Federal. Do dia  8 deste mês a 4 de janeiro, o Nosso Natal 2025, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje, promete unir encantamento, convivência e sustentabilidade em um espaço totalmente pensado para acolher todas as idades.

Com investimento público de R$ 15 milhões, o evento traz um impacto expressivo para a cidade. O retorno estimado é de R$ 45 milhões, impulsionando a economia local, gerando mais de 3.500 contratações indiretas e 5.492 empregos diretos ao longo de toda a operação, desde a pré-produção até o pós-evento. O festival também fortalece a economia criativa e estimula pequenos negócios, especialmente empreendedores familiares e mulheres à frente de iniciativas gastronômicas e artesanais.

Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, o Nosso Natal 2025 nasce do desejo de transformar o espaço público em um lugar de encontro e cuidado. “Ao oferecer um circuito dessa dimensão totalmente gratuito, reafirmamos que cultura também é política social: ela acolhe, aproxima e cria oportunidades reais para as famílias do DF. Além de impulsionar empregos e fortalecer a economia criativa, este projeto garante à população o direito de viver o Natal com dignidade, beleza e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para promover inclusão e proporcionar experiências que toquem o coração das pessoas — um gesto de compromisso com quem mais precisa”, enfatizou.

“O Nosso Natal 2025 é uma oportunidade única para todos se reunirem em torno da magia do Natal, experimentando a cultura e a alegria que Brasília tem a oferecer. Este evento não apenas celebra o espírito natalino, mas também fortalece a economia local, gera empregos e promove o desenvolvimento da economia criativa, que é fundamental para o nosso Distrito Federal. Convido todos a se unirem a nós neste grande evento, que é um presente para a nossa cidade e para as famílias do DF”, reforçou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.

Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos. “A agenda gratuita reforça o objetivo de transformar o Natal de Brasília em uma experiência acessível e cheia de significado”, explica a presidente do Instituto Missão Hoje, Mariana Santos, responsável pela realização do projeto.

Estrutura sustentável

Com um total de 64.590 m², o espaço conta com áreas amplas e planejadas para circulação segura, acessibilidade e conforto. A cenografia adota soluções sustentáveis e convida o público a vivenciar o espírito natalino de forma consciente.

A árvore principal, com mais de 30 metros de altura, é o ponto central da vila cenográfica, que abriga empreendedores locais em espaços como a Vila dos Doces (nove casinhas de 11 m²) e a Vila dos Elfos (oito casinhas de 11 m²). A Praça de Alimentação, com 5.000 m², reúne negócios familiares e empresas lideradas por mulheres, todas oferecendo opções de preço social.

Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos

As áreas construídas incluem tendas de alimentação de 1.000 m² cada, teatro infantil de 400 m², pista de patinação em uma tenda de 800 m², além do palco principal, com 50 metros de largura e 800 m², e que vai receber shows diários, DJs e atrações com tradução em libras.

Atrações para todas as idades

O funcionamento ocorre diariamente das 17h às 23h, com pausa nos dias 24 e 31 deste mês. Entre as principais atrações, estarão:

– Pista de gelo gratuita, com 240 m², sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos;
– Roda-gigante de 22 metros, gratuita, com 16 gôndolas e cabine adaptada;
– Carrossel para até 36 pessoas e trenzinho com circulação contínua;
– Casa do Papai Noel, com libras e audiodescrição;
– Teatro infantil, com ingressos gratuitos (200 por sessão);
– Oficinas criativas, quatro turmas diárias, totalizando 78 oficinas ao longo do evento.

No palco principal, o público acompanha apresentações de artistas locais e atrações especiais, como Arautos, Dan Leandro, Walber da Matta, Filhos de Lourdes, Harmonia Music, Rosana Brown, Patrícia Rezende e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, no dia 21.

Acessibilidade e segurança garantidas

Todo o circuito conta com intérpretes de Libras, cabine adaptada na roda-gigante, monitores treinados e circulação adequada para pessoas com deficiência. Protocolos de segurança incluem pausas obrigatórias em caso de chuva, garantindo a integridade dos visitantes e da operação. “Um espaço gratuito, inclusivo e sustentável. O Nosso Natal 2025 celebra o encontro, valoriza os espaços públicos e reforça o papel da cultura como eixo de desenvolvimento social”, ressaltou Mariana.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)

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PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques
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Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto que tenham mais de duas décadas de uso.

A PEC também estende a regra para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques — conforme ajuste de redação feito ainda no Senado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL–RO). A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados em que a isenção já está prevista em lei, como Rondônia, não haverá alteração prática.

A proposta se soma às imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132), que ampliou o imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas garantiu imunidade para aeronaves agrícolas, embarcações que prestam serviços de transporte aquaviário, embarcações utilizadas na pesca, plataformas móveis com finalidade econômica e tratores e máquinas agrícolas.

Tramitação

A PEC foi aprovada pelo Senado em março de 2024, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério apresentou relatório favorável. O texto passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e graças a acordo de Plenário houve quebra de interstício para conclusão imediata do segundo turno. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção em cada uma das votações.

Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado nessa terça-feira (2), também em dois turnos. No primeiro turno, foram 412 votos favoráveis e 4 contrários; no segundo turno, 397 votos a favor e 3 votos contrários. O relator na comissão especial que analisou o texto foi o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos–MG), que recomendou sua aprovação integral sem alterações.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

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