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Lei de Incentivo ao Esporte: Comissão define calendário para 2026 e abre prazo para novos projetos

Entidades poderão inscrever projetos esportivos de fevereiro a setembro de 2026

 

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) deu início ao ciclo de fomento esportivo de 2026 com a definição do calendário anual da Lei de Incentivo ao Esporte. Em reunião ordinária realizada no dia 6 deste mês, a Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (CTLIEDF) aprovou as datas das reuniões mensais e anunciou a abertura do período para o recebimento de novos projetos.

A ata da 1ª Reunião Ordinária foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 9 e estabelece que os encontros da comissão ocorrerão mensalmente, preferencialmente na primeira terça-feira de cada mês. As reuniões têm como objetivo a análise e aprovação de projetos esportivos que buscam captação de recursos por meio da renúncia fiscal prevista na legislação.

Inscrição de novos projetos

As instituições interessadas em acessar os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte devem ficar atentas aos prazos. O período para o recebimento de novos projetos será de 1º de fevereiro a 15 de setembro deste ano.

Para a aprovação na fase de admissibilidade, os proponentes precisam apresentar documentação que comprove a regularidade jurídica e fiscal da entidade, além da capacidade técnica para execução do projeto. Todo o processo deve ser protocolado exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do site do e-Protocolo.

Entre os documentos exigidos, estão ofício direcionado ao secretário de Esporte e Lazer, comprovantes de regularidade fiscal, certidões negativas, estatuto social atualizado, plano de trabalho acompanhado de três orçamentos e declarações específicas previstas no regulamento. Os modelos oficiais de todos os documentos estão disponíveis no site da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF).

Fortalecimento da política esportiva

Para o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, a definição antecipada do calendário reforça a transparência e a organização da política pública de incentivo ao esporte.

“A Lei de Incentivo ao Esporte é uma das principais ferramentas de democratização do acesso às práticas esportivas no Distrito Federal. Com planejamento, calendário definido e critérios claros, damos segurança às entidades e ampliamos o alcance de projetos que transformam vidas por meio do esporte”, destacou o secretário.

A SEL-DF reforça que a Lei de Incentivo ao Esporte segue como uma política estratégica para o fortalecimento do esporte de base, do rendimento e das ações de inclusão social em todo o Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)

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Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo

Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Para saber mais sobre os eleitos, clique nos links de cada estado na tabela abaixo.

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Senadores eleitos por estado

Acre Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos)
Alagoas Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB)
Amapá Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD)
Amazonas Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB)
Bahia Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT)
Ceará Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede)
Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL)
Espírito Santo Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos)
Goiás Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (União)
Maranhão André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo)
Mato Grosso Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL)
Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL)
Minas Gerais Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT)
Pará Helder Barbalho (MDB) e Chicão (União)
Paraíba João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Paraná Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo)
Pernambuco Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT)
Piauí Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD)
Rio de Janeiro  Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL)
Rio Grande do Norte Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT)
Rio Grande do Sul Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo)
Rondônia Fernando Máximo (PL) e Bruno Scheid (PL)
Roraima Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB)
Santa Catarina Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL)
São Paulo Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL)
Sergipe  Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB)
Tocantins Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimarães (MDB)

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Votação em SP registra índice de abstenção de 22,5% no primeiro turno

Percentual ultrapassou marca registrada na última eleição

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Matheus Crobelatti* – Agência Brasil

 

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 registrou taxa de abstenção de 22,5% no estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual no estado é superior à média nacional, que registrou abstenção de 21,6%.

Os números indicam que dos mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a comparecer às urnas, cerca de 7,6 milhões não votaram no domingo (4). A ausência foi ainda maior na capital paulista, onde 23,4% do eleitorado faltou à votação, somando mais de 2,1 milhões de cidadãos.

O percentual de abstenção do estado ultrapassou a marca registrada na eleição anterior. Em 2022, a abstenção foi de 21,6%, representando 7,4 milhões de eleitores ausentes. O resultado manteve-se quase idêntico ao de 2018, ocasião em que 21,5% do eleitorado paulista não compareceu (7,1 milhões).

No pleito para o governo do estado, 1,3 milhão de eleitores votaram em branco (5,11%), e 1,9 milhão optaram pelo voto nulo (7,3%).

Já na disputa pelas duas vagas ao Senado, os votos brancos somaram 4,2 milhões (8,1%), enquanto os nulos chegaram a 5,1 milhões (9,7%).

Em relação ao Poder Legislativo, a votação para a Câmara Federal contabilizou mais de 1,5 milhão de votos brancos (5,9%) e 1,1 milhão de nulos (4,3%).

Por fim, na escolha dos deputados para a Assembleia Legislativa, os brancos representaram 7% do total (1,8 milhão), enquanto os votos nulos equivaleram a 4,6% (1,2 milhão).

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

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Conheça os 24 deputados distritais eleitos no DF para 2027-2030

Sete novos nomes chegam à Câmara Legislativa, que terá cinco mulheres e 10 partidos representados na legislatura 2027-2030

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Foto: Montagem sobre fotos de divulgação TRE-DF

 

Deputados distritais eleitos serão diplomados até 18 de dezembro e tomarão posse em 6 de janeiro de 2027

Os eleitores do Distrito Federal foram às urnas neste domingo (4) e escolheram os 24 deputados distritais que vão compor a 10ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no período de 2027 a 2030. Além de elaborar as leis do Distrito Federal, os novos parlamentares terão a missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo ao longo dos próximos quatro anos.

Conheça o perfil de cada um dos eleitos. Ao clicar no nome do deputado, é possível acessar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo informações sobre a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha.

 

Max Maciel (PSOL) – 92.234 votos
Alcança o segundo mandato na CLDF. Pedagogo e ativista social, é fundador do programa Jovem de Expressão. Nascido em Ceilândia, construiu trajetória em movimentos sociais, culturais e educacionais das periferias do DF. Seu primeiro mandato priorizou a mobilidade urbana, defendendo o transporte público totalmente gratuito, o Tarifa Zero no DF, o passe livre estudantil, a juventude, o fortalecimento do empreendedorismo, a cultura e a inclusão social.

 


Eduardo Pedrosa (União Brasil) – 50.833 votos
Empresário, foi eleito para o terceiro mandato como deputado distrital. Natural de Brasília, tornou-se referência em pautas ligadas às pessoas com deficiência e às mães atípicas. Também se destaca pela atuação em campanhas de combate ao câncer e incentivo ao esporte. Mantém forte presença política no Gama e em outras regiões do DF.

 

 


Chico Vigilante (PT) – 50.046 votos
Natural de Vitorino Freire (MA), chegou a Brasília em 1977 e participou da fundação do Sindicato dos Vigilantes do DF, entidade que presidiu durante a década de 1980. Foi deputado federal por dois mandatos e acumula sucessivas eleições para a Câmara Legislativa. Ao longo da carreira, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, das políticas sociais e pela fiscalização do Executivo.

 


Joaquim Roriz Neto (PL) – 45.604 votos
Cientista político, foi reeleito deputado distrital. Nascido em Brasília, é neto do ex-governador Joaquim Roriz e filho da ex-deputada federal Jaqueline Roriz. Dedica-se a pautas voltadas à segurança alimentar, à habitação, à geração de emprego e renda, e voltadas à juventude, como capacitação profissional, inclusão e empreendedorismo.

 

 


Estefane Sampaio (Republicanos) – 45.558 votos
Nascida em Fortaleza, é bacharel em direito, influenciadora política e educadora. Durante a campanha recebeu apoio de figuras nacionais como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A candidata comprometeu-se a defender a família como base da sociedade e da identidade cultural, moral e econômica da capital. Também afirmou que combaterá o progressismo ideológico, a corrupção e a degradação social.

 


Múcio (PSB) – 42.769 votos
Nascido em Brasília, é advogado, músico e servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Defende o fortalecimento da fiscalização, transparência na gestão pública, políticas estruturantes para a cultura e melhorias na mobilidade urbana.

 

 


Gabriel Magno (PT) – 42.331 votos
Professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, reeleito para o segundo mandato. Na CLDF, assumiu teve atuação prioritária nas discussões sobre educação e valorização dos profissionais do setor. Presidiu a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. Também atua em pautas relacionadas aos direitos humanos e à saúde pública.

 

 


Keka Bagno (PSOL) – 40.569 votos
Eleita para o primeiro mandato, é assistente social. Nascida em Brasília, iniciou a militância na Universidade de Brasília. Foi eleita por duas vezes conselheira tutelar do Distrito Federal. Sua pauta perpassa pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e de raça, e a ampliação das políticas de assistência social.

 

 


Roosevelt Vilela (PL) – 39.181 votos
Reeleito para o terceiro mandato na CLDF, é subtenente veterano do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Por quase dez anos presidiu o Clube dos Bombeiros. Bacharel em Direito, foi administrador regional de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. Líder do PL na Câmara Legislativa, fez campanha pela segurança da família. Atua principalmente em temas ligados à segurança pública, agricultura, educação, esporte e saúde.

 


Robério Negreiros (Podemos) – 37.401 votos
Empresário, bacharel em Direito e liderança do setor de segurança privada. Eleito para o quinto mandato consecutivo na Câmara Legislativa, acumula ampla produção legislativa. Foi líder do governo e consolidou presença em diferentes regiões do Distrito Federal. Atua em pautas relacionadas à geração de emprego, qualificação profissional e inclusão das pessoas com deficiência.

 


Victor Jansen (PL) – 32.120 votos
Tem 25 anos e é identificado com pautas conservadoras e valores ligados ao segmento evangélico. Sua atuação política tem foco em temas como combate às drogas nas escolas, proibição do aborto e empreendedorismo. Tornou-se conhecido por gravar vídeos na Universidade de Brasília e pela forte presença nas redes sociais.

 

 


Jaqueline Silva (MDB) – 31.882 votos
Jaqueline Silva continua na CLDF para o terceiro mandato consecutivo. Nascida no Gama e moradora de Santa Maria, trabalhava como comerciante antes de ingressar no Legislativo. No atual mandato como deputada distrital, preside a Comissão de Assuntos Fundiários e está à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Defende o setor produtivo, o empreendedorismo, os direitos da mulher e a educação, como a luta pelo cartão Material Escolar.

 


Rôney Nemer (PP) – 29.926 votos
Arquiteto, acumula mandatos como deputado distrital e federal. Radicado em Brasília desde a juventude, construiu uma longa trajetória política ligada ao desenvolvimento urbano e à habitação. Também presidiu a Brasiliatur e ocupou funções no Executivo local. Defende políticas de regularização fundiária, planejamento urbano e melhoria da infraestrutura urbana.

 


Pepa (PP) – 29.786 votos
Servidor público, tem base eleitoral em Planaltina e foi reeleito para o segundo mandato. Em sua primeira legislatura, assumiu a função de líder do governo na Câmara Legislativa e é presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. Sua atuação está voltada ao esporte, à cultura, à mobilidade urbana e à assistência social.

 

 


Ricardo Vale (PT) – 29.387 votos
Atual primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa, é desenhista técnico, graduado em administração e marketing. Morador de Sobradinho, milita pelas causas sociais, com atuação nos movimentos estudantis, culturais, esportivos e em defesa dos direitos humanos. Reeleito para o terceiro mandato na CLDF.

 

 


Wellington Luiz (MDB) – 28.796 votos
Atual presidente da CLDF pelo segundo biênio, segue para o quarto mandato como deputado distrital. Ele também presidiu a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codhab) e o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF). É policial civil aposentado e tem como principais bandeiras o fortalecimento da segurança pública, o acesso à moradia, a valorização dos servidores e a proteção das mulheres.

 


Renata Daguiar (Republicanos) – 28.172 votos
Economista e auditora federal do Tesouro Nacional. Também é fundadora do Instituto Reciclando o Futuro, organização criada para apoiar ações sociais e educacionais. Foi subsecretária de Promoção das Mulheres do DF e diretora do FNDE. Tornou-se conhecida por sua atuação em projetos ligados ao terceiro setor. Defende a autonomia feminina, a geração de oportunidades e a empregabilidade, entre outras pautas.

 


Martins Machado (Republicanos) – 27.541 votos
Eleito para o terceiro mandato como deputado distrital, é radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Seu trabalho político é marcado principalmente pelo incentivo ao esporte. Conquistou o primeiro mandato nas eleições de 2018, ocasião na qual foi o deputado mais bem votado. Atualmente, Martins Machado é o terceiro secretário da Mesa Diretora da CLDF. Na legislatura anterior, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais.

 


Hermeto (MDB) – 26.433 votos
Cearense, chegou a Brasília ainda criança e construiu sua trajetória entre a Candangolândia e o Núcleo Bandeirante. Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal, atuou por mais de 30 anos na corporação e também foi administrador regional da Candangolândia. Hermeto foi líder do governo na CLDF e destaca-se pela defesa de pautas como segurança pública, regularização fundiária e melhorias urbanas.

 


André Kubitschek (PL) – 23.683 votos
Administrador e advogado, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e filho do ex-senador e empresário Paulo Octávio. Foi secretário de Juventude do Distrito Federal e sua atuação pública enfatiza empreendedorismo, inovação e qualificação profissional para jovens. Defende a modernização da gestão pública e o fortalecimento do ambiente de negócios.

 

 


Pastor Daniel de Castro (PP) – 21.326 votos
Natural de Itapipoca (CE), é advogado, cientista político, professor, pastor evangélico e ex-administrador de Vicente Pires. Reeleito para o segundo mandato. Exerce o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Casa. Prioriza pautas de infraestrutura, educação, saúde e regularização imobiliária. No campo dos valores, destaca a defesa da família, da liberdade religiosa e da vida, posicionando-se contrário à legalização do aborto e das drogas.

 

João Cardoso (PL) – 20.622 votos
Eleito deputado distrital para o terceiro mandato, é auditor-fiscal de atividades urbanas da carreira ambiental e professor de geografia da rede pública. Nascido em Sobradinho, exerce mandato distrital com forte ligação às demandas da região norte do DF. Atua em pautas relacionadas à educação, à valorização dos servidores públicos e ao meio ambiente. Também acompanha temas ligados à regularização de condomínios.

 

 


Rogério Morro da Cruz (PSD) – 19.603 votos
Natural de Porto (PI), surgiu politicamente no movimento comunitário de São Sebastião. Foi ex-presidente de associação de moradores da região entre 2010 e sua primeira eleição para deputado distrital em 2022. Casado e pai de seis filhos, antes de chegar à CLDF trabalhou com porteiro, vigilante e supervisor na área de vendas. No primeiro mandato esteve focado na regularização fundiária e na melhoria da infraestrutura urbana.

 


Dayse Amarilio (PSB) – 15.440 votos
Enfermeira obstetra, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e foi reeleita para o segundo mandato de deputada distrital. Brasiliense, foi presidente do SindEnfermeiro DF. Na CLDF, presidiu a Comissão de Saúde e exerceu a função de Procuradora Especial da Mulher. Tem atuação ligada à valorização dos profissionais da saúde, ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços públicos, e à defesa dos direitos das mulheres.

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