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MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE PEDÁGIO NA SERRA DA CAPIVARA

Prefeitura de Coronel José Dias vai precisar explicar bloqueio de rodovias

 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), abriu procedimento investigatório para analisar o bloqueio de rodovias no município de Coronel José Dias, com objetivo de cobrança de uma espécie de pedágio (veja detalhes em: https://folhadomeio.com/2026/02/pedagio-aos-visitantes/.), para acessar o Parque Nacional Serra da Capivara, uma unidade de conservação federal que não cobra nenhuma taxa para ingresso nos seus circuitos turísticos.

A polêmica começou após a câmara de vereadores do município aprovar uma lei que estabelece um novo imposto denominado de Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), que começa com o valor diário de R$ 20,00, para os visitantes que desejam conhecer o parque nacional através do seu território. Para isso, a Prefeitura fechou acessos alternativos e instalou barreiras físicas controladas por funcionários para cobrança do valor.

A decisão causou uma grande repercussão no trade turístico local que pressupõe um impacto negativo no fluxo de visitantes que chegam nessa região do Piauí para conhecer a Serra da Capivara, e seus sítios arqueológicos declarados como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. Segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo do Piauí, a maior parte dos visitantes é composta por grupos de estudantes da própria região que alegam não dispor desses valores para visitar o parque nacional.

Agora, o município de Coronel José Dias vai precisar esclarecer ao Ministério Público quem autorizou o bloqueio de rodovias nos acessos ao parque. Para piorar, pipocam denuncias dos próprios turistas sobre as condições insalubres que os funcionários da Prefeitura enfrentam no dia-a-dia dos bloqueios. Abrigados numa tenda improvisada, sem acesso a internet ou rede móvel de comunicação, esses agentes não dispõem das mínimas condições de trabalho, nem mesmo um banheiro químico para as suas necessidades fisiológicas.

Ao serem parados nos bloqueios, os turistas precisam mostrar o comprovante do pagamento da TPAT para continuar o trajeto em direção ao parque nacional num claro desrespeito ao direito fundamental garantido pelo Artigo 5*, inciso XV, da Constituição Federal de 1988 (liberdade de locomoção). Se, por acaso, o visitante não tiver pago a taxa, ao chegar no bloqueio, são orientados a voltar até uma área com rede de wi-fi nos povoados próximos, para o pagamento do pedágio e, só assim, seguir viagem.

A cobrança, apesar de amparada por uma Lei Municipal, induz o visitante a erro, pois o bloqueio acontece nas proximidades do principal acesso ao parque nacional, levando o turista a acreditar que está pagando um imposto obrigatório para entrar na reserva federal. A chefia do parque, por seu lado, não tomou nenhuma medida prática e efetiva para alertar aos visitantes sobre a gratuidade do acesso ao parque nacional.

Ao contrário, os funcionários do ICMBio, que é órgão responsável pela gerencia do parque nacional, não se fazem presentes no bloqueio para alertar os visitantes que o pagamento não é obrigatório nem impeditivo para o seu acesso à unidade de conservação. “Uma espécie de dobradinha entre a atual gestão do parque e o Poder Público Municipal”, desabafa o proprietário de uma pousada no povoado do Sítio do Mocó, que não concorda com a cobrança da taxa.

Inclusive, existem denúncias que vários parentes da atual chefe, Marian Rodrigues – que não é funcionária concursada do ICMBio, mas sim ocupante de cargo de indicação politica -, entre eles, o seu cônjuge, como ela, todos residentes no município de Coronel José Dias, são condutores de visitantes credenciados pelo órgão federal para trabalhar no parque nacional, ou ocupam cargos de confiança na Prefeitura do município, fazendo uma espécie de “vista grossa”, induzindo os visitante à pagar o pedágio municipal para entrar no parque.

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NASCIMENTO DO LAGO PARANOÁ

O Lago Paranoá foi idealizado muito antes da construção de Brasília, tendo sua primeira proposta formalizada pelo botânico e paisagista francês Auguste François Marie Glaziou, paricipante da segunda Missão Cruls, em 1894.

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No seu relatório, Glaziou identificou uma depressão topográfica na região e sugeriu o represamento do rio Paranoá para criar uma bacia de água indispensável ao abastecimento da futura capital.

Glaziou escreveu: “Entre dois grandes chapadões na localidade pelos nomes de Gama e Paranoá, existe imensa planície em parte sujeita a ser coberta pelas águas da estação chuvosa (…) É fácil compreender que, fechando essa brecha com uma obra de arte – barragem (…)  formará um lago navegável em todos os sentidos, num comprimento de 20 a 25 quilômetros sobre uma largura de 16 a 18.”

O projeto do paisagista visava amenizar o clima seco do Planalto Central, garantir o fornecimento hídrico, gerar energia e proporcionar um elemento ornamental e de lazer para a população.

Em 1956, o plano de Glaziou foi incorporado e adaptado pela Novacap para compor o Edital do Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil.

Em março de 1957, quando da abertura do Concurso, todos os 26 projetos constavam a construção do Lago Paranoá, como aconteceu com o projeto vencedor, do urbanista Lucio Costa.

 

O idealizador do Lago Paranoá foi o paisagista francês Auguste Glaziou, membro integrante da 2ª Missão Cruls. A construção da barragem se inicia em 1957, sob responsabilidade da empresa norte-americana Raymond Concrete Pile of Americas. O constante atraso nas obras fez com que JK mandasse rescindir o contrato com a Raymond e transferisse o comando da construção da barragem para as construtoras Camargo Corrêa, Rabelo, Rodobras, Geotec e Engenharia Civil e Portuária.

 

 

DESCRIÇÃO COMPLETA

 

Essa é a descrição completa feita por Auguste Glaziou, no relatório da Segunda Missão Cruls, em 1894, apontando a solução técnica para a construção do Lago Paranoá:

Entre os dois grandes chapadões conhecidos na localidade pelos nomes de Gama e Paranoá, existe uma imensa planície sujeita a ser coberta pelas águas da estação chuvosa: outrora era um lago devido à junção de diferentes cursos de água formando o Paranoá; o excedente desse lago, atravessando uma depressão do chapadão, acabou com o carrear dos saibros e mesmo das pedras grossas, por abrir nesse ponto uma brecha funda, de paredes quase verticais pela qual se precipitam hoje todas as águas dessas alturas. É fácil compreender que, fechando essa brecha com uma obra de arte (barragem) forçosamente a água tomará ao seu lugar primitivo e formará um lago navegável em todos os sentidos, num comprimento de 20 a 25 quilômetros sobre uma largura de 16 a 18.” 

 

 

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A MAGIA EM FLORES

A Cidade Canção primaverou-se!

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Nos anos 1970, ao entrar pela primeira vez na Catedral Metropolitana Basílica Menor de Nossa Senhora da Glória, em Maringá, fiquei muito impressionado. Trata-se de uma das mais altas e belas basílicas da América Latina. Depois, caminhando pelas ruas da cidade, a música “Maringá, Maringá” logo me veio à memória. Cidade e canção parecem feitas uma para a outra, unidas por melodia, harmonia e ritmo. Embora separadas por 15 anos de história, a obra musical do mineiro Joubert de Carvalho e o terceiro maior município do Paraná compartilham a mesma beleza e a mesma alma. Conheça a seguir como essa bonita sintonia moldou o destino urbano e social da cidade e da região.

 

MARINGÁ: A CIDADE E A CANÇÃO

“Maringá… Maringá”, a melodia, nasceu primeiro, em 1932. Quinze anos depois, em 10 de maio de 1947, era fundado o município paranaense. A obra-prima de Joubert Gontijo de Carvalho (1907–1977) surgiu após um diálogo marcante com o ex-governador da Paraíba, José Américo de Almeida, então ministro da Viação e Obras Públicas de Getúlio Vargas e autor do clássico literário “A Bagaceira” (1928). Quem fez a aproximação de José Américo de Almeida com o compositor foi Rui Carneiro (1906-1977), então oficial do gabinete do Ministério da Aviação, natural de Pombal, uma cidade centenária ao norte da Paraíba.

Rui Carneiro era jornalista e advogado, mais tarde foi deputado federal e senador pela Paraíba. Carneiro e José Américo relataram ao compositor o sofrimento do povo nordestino com a seca severa. E deram, como exemplo,  a cidade de Ingá, no agreste da Paraíba, a 100km de João Pessoa. Inspirado pelo relato, Joubert de Carvalho (mineiro de Uberaba) que já colecionava sucessos na voz de Carmen Miranda, como “Taí – Eu fiz tudo prá você gostar de mim”, criou uma personagem retirante fictícia chamada Maria. Da junção de “Maria de Ingá” surgiu o neologismo que batizou a música romântica e nostálgica. Mal sabia o compositor que aquele sucesso estrondoso seria o nome, 15 anos mais tarde, de uma das cidades mais prósperas do Sul do país e, ainda, lhe daria o nome de uma importante rua.

 

 

MARINGÁ: MODELO DE GESTÃO

Visão de presente e de futuro. Maringá saiu na frente, no Brasil, trazendo a sociedade civil organizada para participar no planejamento econômico sustentável da administração da cidade. Com o objetivo de propor ações efetivas para garantir o desenvolvimento sustentável de toda a região geoeconômica, proporcionando qualidade de vida e condições dignas aos cidadãos, em gestão compartilhada com o poder público, Maringá criou em 1996, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão nasceu com o Movimento Repensando Maringá. No cinquentenário de Maringá, em 1997, houve a posse dos primeiros conselheiro.

Ao longo dos anos, o CODEM não só se consolidou como referência em planejamento socioeconômico sustentável, sempre com a participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais, como serviu de exemplo para a criação de órgão similar em muitas cidades brasileiras.

Hoje, mais de 20 cidades brasileiras, inclusive Brasília, usam esse modelo de governança inspirado no modelo pioneiro do CODEM/CODESE de Maringá (PR), com o objetivo de planejar o crescimento urbano e socioeconômico sustentável da região para as próximas décadas.

 

SAIBA MAIS

Veja duas outras matérias:

1) O batismo e a

cronologia da criação e urbanização.

2) Como o modelo de gestão participativa levou

 o município de Maringá a bater recordes

de competitividade e de sustentabilidade.

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ERA UMA VEZ…

QUANDO NASCIA UM REI.

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Mais uma data cheia de uma lenda brasileira.
Neste 2026, fazem 70 anos da posse de JK na Presidência da República, em 31 de janeiro… 50 anos de sua morte em 22 de agosto… e, 70 anos do primeiro jogo oficial do Rei Pelé, então um menino de apenas 15 anos, como profissional do Santos.
Pelé, que completaria 16 anos em 23 de outubro de 1956, entrou no segundo tempo (no lugar de Del Vecchio) do jogo Santos 7 x 1 Corinthians de Santo André, fez gol aos 36 min do segundo tempo e ganhou seu primeiro troféu: a Taça Independência.
Daí para frente, o Edson virou DICO… que virou PELÉ… que reinventou o futebol e que parou guerras.
Recebi de um leitor de meu livro “DE CASACA E CHUTEIRAS – PELÉ-BRASÍLIA-JK – A ERA DOS GRANDES DRIBLES NA POLÍTICA, CULTURA E HISTÓRIA” o seguinte comentário sobre a polêmica quem foi maior: Pelé ou Maradona?
– “Pelé tornou o futebol mudialmente conhecido. Maradona ficou conhecido por causa do futebol”.
FOTOS: A súmula original com o registro do primeiro gol de Pelé integra o acervo do Museu de Santo André desde 2019. Ela registra a partida realizada em 7 de setembro de 1956 entre o Santos Futebol Clube e o Corinthians de Santo André no Estádio Américo Guazzeli.
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