A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) homenageou profissionais da educação com sessão solene na noite de segunda-feira (16). O evento foi proposto pelo vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), com o objetivo de valorizar aposentados e servidores na ativa, das mais diversas áreas educacionais.
“É uma sessão para homenagear pessoas que contribuíram, e continuando contribuindo, principalmente para a educação pública do Distrito Federal”, resumiu o parlamentar. Após os discursos, os profissionais da área receberam moções de louvor.
A professora aposentada Neide de Souza parabenizou a sensibilidade em homenagear integrantes de vários setores. “Há pessoas aqui hoje que nunca tinham recebido uma menção honrosa, não porque não mereciam, mas porque estão no ‘chão da sala de aula’. O sistema normalmente lembra de quem fica à frente, do diretor e do vice, mas esquece do professor da sala de recursos, do professor regente da sala de aula, do coordenador, do aposentado… Hoje temos todos esses personagens representados”, elogiou.
A diversidade de profissionais presentes na educação do DF também foi exaltada pelo secretário jurídico e trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional de Suporte Operacional, Administrativo e Pedagógico, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, (SAE-DF), Denivaldo Alves.
“A escola não funcionaria sem o secretário escolar, o bibliotecário, o psicólogo, o nutricionista, o gestor de contratos e vários outros profissionais que ficam na sede da Secretaria de Educação. Nós também somos educadores”, ressaltou o secretário.
O papel da CLDF
A solenidade também destacou a contribuição da CLDF no desenvolvimento da educação local, principalmente por meio das leis distritais e das emendas parlamentares. O deputado Ricardo Vale citou novas legislações, propostas e medidas de sua autoria e do Poder Executivo distrital e federal, entre elas:
• Lei 7.745/2025, que criou o Cartão Uniforme Escolar:
Em 2026, a rede passou a adotar esse modelo, semelhante ao Cartão Material Escolar. Antes, as escolas recebiam grandes volumes de uniformes e precisavam gerenciar armazenamento e distribuição. Agora, as peças são compradas diretamente nas malharias, com recursos depositados no cartão.
Além da melhoria logística, a lei “está gerando renda e emprego para as costureiras do Distrito Federal”, destacou Ricardo Vale. O parlamentar pontuou que a legislação é de autoria do Poder Executivo, “mas inspirada em projeto de lei de sua autoria, o PL 505/2023, que foi vetado pelo governo”.
• Lei 7.691/2025, que garante ao menos uma opção vegana na merenda escolar.
• Lei 5.806/2017, que obriga a rede pública de ensino a promover ações de valorização das mulheres e de combate ao machismo. “Nós precisamos formar uma nova geração de jovens que não seja tão machista quanto a atual. Nas escolas, vamos mudar a cultura machista”, comentou Vale.
O parlamentar lamentou, no entanto, que a legislação “não esteja sendo colocada em prática, apesar de ter sido regulamentada em 2023”.
• Projeto de Lei 44/2023, que visa instituir o Passe Livre Estudantil:
O projeto busca garantir transporte gratuito para todos os trajetos dos estudantes, não apenas no percurso da escola. O deputado Ricardo Vale espera que a proposta seja votada no Plenário da CLDF em breve. “Além do passe livre para ir à escola, o aluno precisa poder ir para uma atividade cultural, uma atividade esportiva, ir ao cinema, fazer turismo na cidade. Tudo isso faz parte da formação do aluno”, comentou o parlamentar.
• Novas unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB) no Sol Nascente e em Sobradinho:
Neste ano, o governo federal autorizou a construção dessas novas unidades do IFB, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O impacto das emendas
As emendas parlamentares também foram mencionadas como um importante fator de desenvolvimento da educação. Em 2025, por exemplo, a CLDF destinou quase R$ 96 milhões para a Secretaria de Educação, conforme o Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (SISCONEP).
A professora aposentada Neide de Souza ressaltou que “as escolas do DF estão transformadas, em sua grande maioria, em função dessa parceria com a Câmara Legislativa. Sem as emendas parlamentares, as escolas não estariam nas condições físicas e pedagógicas atuais”.
O deputado Ricardo Vale prestou contas das emendas do próprio mandato. “Desde 2023 até o ano passado, nós atendemos 201 escolas, com R$ 11 milhões e 220 mil. Isso prova o compromisso que nós temos de melhorar a estrutura das escolas do Distrito Federal”, ressaltou.
A sessão solene também contou com a participação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e de representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e de escolas particulares. O evento completo pode ser assistido no YouTube da TV Câmara Distrital.
