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Criação de quatro novas RAs em sete anos levou infraestrutura, serviços e dignidade a mais de 200 mil brasilienses

De 2019 para cá, Distrito Federal ganhou quatro regiões administrativas: Água Quente, Arapoanga, Arniqueira e Sol Nascente/Pôr do Sol; desde então, mais de R$ 568 milhões em investimentos para melhorar a vida da população

 

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Fernando Jordão, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

Filha de pais analfabetos, Margarida Minervina, 53 anos, saiu de São Julião — cidade piauiense com pouco mais de 6 mil habitantes, 400 km distante da capital, Teresina — para, segundo ela, “romper o ciclo do analfabetismo”. No Distrito Federal, ela não só conseguiu, como foi responsável por ajudar na educação de mais de 2,5 mil crianças e adolescentes, por meio da Associação Despertar Sabedoria no Sol Nascente.

Mas o caminho não foi fácil. Em 2001, quando chegou à área onde iniciou o projeto, a pedagoga encontrou um cenário parecido ao que deixou para trás. “Todo mundo dizia que a gente era louco de estar nesse lugar que só tinha mato e muriçoca. Não tinha água, não tinha luz. O primeiro dia que eu dormi aqui com meus três filhos, a gente se embrulhou no lençol e deixou só o olho de fora, senão os pernilongos carregavam”, lembra.

Passados 25 anos, o Sol Nascente/Pôr do Sol, hoje, tem administração regional própria. Com isso, as mudanças foram tão significativas quanto as que Margarida viveu e as que propiciou aos estudantes assistidos pelo projeto. “A diferença é muito grande. Você tem asfalto, tem rede de internet, pode escolher qual internet vai colocar, tem água, tem luz, tem uma infraestrutura, você vê a diferença. Você pode sair da sua casa, ir caminhando pegar um ônibus e não chegar com o tênis todo cheio de lama”, relata.

“Tenho muito orgulho de dizer que sou moradora do Sol Nascente. Vivo aqui há 25 anos e nunca deixei de dizer que amo a minha cidade e que agradeço cada momento que passei aqui e cada infraestrutura que chegou: cada poste, cada pedaço de asfalto, cada escola”, acrescenta.

Investimentos

De 2019 para cá, o DF ganhou quatro novas regiões administrativas. O Sol Nascente/Pôr do Sol foi a primeira, em 14 de agosto de 2019. Pouco mais de um mês depois, foi a vez de Arniqueira, em 1º de outubro do mesmo ano. Em 21 de dezembro de 2022, vieram as outras duas: Arapoanga e Água Quente.

Para que essas áreas pudessem ganhar administrações regionais próprias, foram feitos estudos sobre a situação legal dos terrenos, a distância para o centro da região a que elas estavam originalmente ligadas e o tamanho da população residente. Atualmente, as quatro somam, segundo estimativas, 213.402 moradores, sendo 30 mil em Água Quente, 47.336 em Arapoanga, 45 mil em Arniqueira, e 91.066 no Sol Nascente/Pôr do Sol.

O Distrito Federal ganhou quatro novas regiões administrativas nos últimos sete anos: Sol Nascente/Pôr do Sol, Arniqueira, Arapoanga e Água Quente| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Com a oficialização como RA, vêm os investimentos. Ao todo, as novas regiões receberam mais de R$ 568 milhões destinados a obras e serviços já concluídos ou em andamento. Dos mais simples — como reforma de praças e instalação de luminárias e pontos de ônibus — aos mais complexos — pavimentação de vias, construção de calçadas e de redes para escoamento de água da chuva, e criação de unidades de saúde, delegacias, escolas e creches.

Só para citar alguns exemplos, o Sol Nascente/Pôr do Sol ganhou uma rodoviária. Estão em andamento as construções de um Centro Educacional (CED) na Colônia Agrícola Vereda Grande, em Arniqueira, e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Água Quente. E Arapoanga, em breve, terá um Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi), que está em fase de licitação.

“Você faz um perfil de toda a comunidade que está ali, levanta todas as necessidades e faz um planejamento urbanístico, como uma cidade nova, para atender às necessidades daquela população de uma maneira mais próxima. O serviço público tem que chegar a ela com mais rapidez, com mais condições de atender essas pessoas dentro das suas necessidades. Elas precisam ter condição de ir e vir, de estudar, de ter saúde, de ter uma assistência social, de ter mais segurança, bem como um desenvolvimento econômico para que o emprego também seja gerado ali naquele local, para diminuir a mobilidade urbana”, aponta o ex-secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

José Humberto Pires de Araújo: “Você faz um perfil de toda a comunidade que está ali, levanta todas as necessidades e faz um planejamento urbanístico, como uma cidade nova, para atender às necessidades daquela população” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Proximidade

Além de colocar os serviços mais próximos do cidadão, a criação de uma administração regional, na avaliação do ex-secretário, abre mais um canal de comunicação dos moradores com o governo. “Você coloca ali uma estrutura de pessoas com condições de pensar a cidade. À medida que você coloca uma sede de uma administração e dota ela de profissionais para poder pensar a cidade, para planejar a cidade, a população incorpora isso como uma coisa muito positiva, porque ela tem onde conversar, para onde recorrer, para onde fluir com as suas demandas e vice-versa. Então esse é um aspecto extremamente relevante.”

E essa é exatamente a sensação da agente de saúde Francisca Maria de Almeida, 63. Como ela mesmo define, quando chegou à área que depois viria a ser Água Quente, há 28 anos, “não tinha praticamente nada” e os moradores eram dependentes do Recanto das Emas, cujo centro está a mais de 20 km da região: “A gente era o quintal de lá”.

Francisca Maria de Almeida, moradora de Água Quente: “Agora o governo sabe que a gente existe. Que nós estamos aqui, que somos uma cidade. E isso é a melhor coisa” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Com o tempo — e a oficialização como região administrativa —, vieram os serviços públicos e a infraestrutura de uma cidade. “Mudou tanta coisa que você nem imagina. Nós não tínhamos sinalização, hoje em dia temos em cada quadra. O SLU [Serviço de Limpeza Urbana] está direto aqui, tem as creches, colégio, tem ônibus e iluminação em local que não tinha”, elenca.

Mas o principal para dona Francisca é um ponto que resume — e por si só justifica — a necessidade da criação de uma região administrativa: “Agora o governo sabe que a gente existe. Que nós estamos aqui, que somos uma cidade. E isso é a melhor coisa”.

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Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília

Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas

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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 2026, os eleitores de todo o Brasil irão às urnas em um horário unificado: entre 8 e 17 horas, no horário de Brasília. Assim que acabar o horário de votação, os primeiros votos apurados para qualquer cargo em disputa já poderão ser divulgados.

A divulgação de todos os resultados ao mesmo tempo não era possível antes de 2022 (quando a unificação passou a valer), por conta dos fusos horários diferentes.

Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026

“Não podia divulgar os resultados para presidente da República, porque isso poderia, de alguma forma, influenciar o eleitor que ainda estava na fila. A gente divulgava o resultado de governadores e do Parlamento (deputados e senadores), mas não divulgava de presidente até dar 19 horas, pois eram 17 horas no Acre e no Amazonas”, explica o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade.

Caminho do voto

Depois que todos os eleitores que estavam na fila terminam de votar, o presidente da mesa encerra a votação na urna eletrônica. A partir daí, a urna não recebe novos votos e são gerados os arquivos necessários para a apuração.

O caminho do voto: da seção eleitoral ao resultado

Para enviar os dados de totalização dos votos no sistema da Justiça Eleitoral, é usada a mídia de resultado. É como um pen drive protegido por travas eletrônicas de segurança que cada urna tem.

Próximas etapas

Depois da eleição, candidatos e partidos precisam apresentar à Justiça Eleitoral a prestação final das contas de campanha. Em 2026, o prazo termina em 3 de novembro para quem concorreu apenas no primeiro turno. Para os candidatos que disputarem o segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser apresentada até 14 de novembro.

Na diplomação, a pessoa eleita recebe o diploma, documento da Justiça Eleitoral que registra seu nome, o partido, federação ou coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleita. No caso dos suplentes, o documento também informa a classificação.

Esse último dado é importante para os deputados porque os parlamentares não se elegem só pela maioria dos votos. São os partidos e as federações que ganham cadeiras na medida em que recebem mais votos dos eleitores em relação ao total de votos válidos.

Saiba como funciona a eleição para deputados

“Essas cadeiras vão para os melhores colocados dentro do partido ou federação. Se os concorrentes identificarem algum problema nesse cálculo, podem entrar com um recurso depois da diplomação”, acrescenta.

Segundo o especialista, o diploma tem duas funções. A primeira é simbólica: formaliza o reconhecimento de que a pessoa foi eleita. A segunda é jurídica: a diplomação também serve como marco para prazos de questionamento do resultado eleitoral.

Candidaturas indeferidas

Segundo Bruno Andrade, quando o registro de uma candidatura está sub judice, há outro fator complicador. O candidato pode continuar na disputa enquanto essa situação permanecer.  Se o eleito estiver com o registro indeferido, mesmo que a decisão ainda esteja sob recurso, ele não poderá ser diplomado.

“Nesse caso, assume o presidente da Câmara, no caso do presidente da República, e ou o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, no caso de governador. Ele fica interinamente enquanto não resolve o problema. Se foi confirmado o indeferimento do processo, tem que ter nova eleição”, explica.

Posse

Se a diplomação acontecer com sucesso, a pessoa eleita pode tomar posse. A cerimônia é um rito obrigatório, que marca o início da atividade no cargo, embora eventuais processos eleitorais ainda possam continuar em tramitação.

“A partir desse exercício de mandato é que a pessoa vai poder tomar medidas como parlamentar. Pode participar de votações, ser escolhido representante da Maioria, da Minoria, compor bancada”, afirma Bruno Andrade.

“Com a posse é que a gente começa a ter esses atos de parlamentar efetivamente. Antes disso, ele tem a proteção enquanto parlamentar, porque já está diplomado, mas ainda não exerce efetivamente as tarefas de um parlamentar”, conclui.

Veja mais notícias sobre as eleições 2026

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Câmara Legislativa promove sessão solene sobre conscientização do câncer infantojuvenil

Sessão marcada para segunda (28) faz alusão ao Setembro Dourado e à necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado contra a doença

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Foto: Helene Santos/Governo do Ceará

Câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil

A Câmara Legislativa realiza sessão solene na próxima segunda-feira (28) em alusão à campanha Setembro Dourado, dedicada às ações preventivas, educativas e de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o evento ocorrerá no Plenário, a partir das 19h, e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.

De acordo com Eduardo Pedrosa, a solenidade “servirá como um fórum qualificado para debater gargalos no sistema de saúde do DF, dar visibilidade à causa, apoiar o trabalho das organizações da sociedade civil e impulsionar políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, acolhimento e tratamento humanizado”.

Em seu requerimento, o parlamentar ressaltou que o câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil. Segundo o parlamentar, as chances de cura podem superar 80% com o diagnóstico precoce e tratamento adequado. “O grande desafio reside no fato de que muitos sintomas se assemelham a doenças comuns da infância, o que frequentemente retarda o diagnóstico definitivo”, ressaltou.

A campanha Setembro Dourado visa informar a população sobre os principais sinais e sintomas da doença, além de incentivar a solidariedade às crianças, adolescentes e famílias que enfrentam essa jornada. Com ações educativas e de mobilização social realizadas ao longo do mês, contribui para ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a rede de apoio aos pacientes.

Mario Espinheira – Agência CLDF

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Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep

Gestores têm 30 dias para corrigir informações pelo Sistema EducaCenso

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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

 

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2026 estão disponíveis para conferência no painel de resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados referem-se às matrículas presenciais efetivas na educação básica das redes estaduais e municipais de educação e estão apresentados em ordem alfabética dos estados.

Os responsáveis pelo envio dos dados têm agora 30 dias para corrigir erros, por meio do Sistema EducaCenso do Inep.

Cronograma

O cronograma prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.

Situação dos alunos

Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.

E a partir de 1º de abril de 2027, as taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar

Os dados no Censo Escolar servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

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