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CLDF celebra projetos na 4ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação

Com 330 projetos inscritos, a solenidade distribuiu medalhas e moções de louvor a todos os participantes, com destaque para 32 projetos com troféus especiais

 

Prêmios especiais foram divididos em cinco eixos temáticos, que buscam valorizar projetos e iniciativas desenvolvidas por educadores, alunos e comunidade

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na noite de quarta-feira (18), sessão solene para entrega da 4° edição do Prêmio Paulo Freire de Educação. O evento reuniu, por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), representantes de escolas, universidades, entidades sindicais, estudantes e autoridades ligadas à educação para reconhecer projetos que têm transformado o cotidiano escolar e fortalecido a educação no Distrito Federal.

Com 330 projetos inscritos — dos quais 80% são oriundos da rede pública de ensino do DF —, a solenidade distribuiu medalhas e moções de louvor a todos os participantes. Destaque para 32 projetos com troféus especiais, divididos em cinco eixos temáticos, que buscam valorizar projetos e iniciativas desenvolvidas por educadores, alunos e comunidade.

Ao abrir os trabalhos, Gabriel Magno ressaltou a importância da escola pública como espaço de construção da democracia, da diversidade e da cidadania. Segundo o parlamentar, a premiação busca divulgar o trabalho desenvolvido diariamente por educadores e educadoras, muitas vezes realizado com poucos recursos e grande dedicação. “Essa é uma noite de liberdade, diversidade, inclusão e defesa da escola pública. A ideia do prêmio é reconhecer experiências que transformam vidas e fortalecer iniciativas que precisam continuar acontecendo”, afirmou.

 

Sara Marques/Agência CLDF

 

Na solenidade, o parlamentar reafirmou o papel da escola pública como o principal motor para solucionar os problemas mais agudos da sociedade. Gabriel criticou duramente os ataques recentes feitos por alas conservadoras no Congresso Nacional contra a categoria de professores, classificando-os como “covardes e ignorantes”.

“A escola é lugar de felicidade, de alegria, de cuidado e de proteção, muitas vezes acolhendo o estudante no lugar de sua própria casa”, afirmou. Este prêmio dá visibilidade a um belíssimo trabalho que muitos fazem de forma solitária em suas salas de aula, normalmente sem o apoio material devido”, destacou o parlamentar.

Durante a solenidade, Magno anunciou que o seu mandato assegurou uma emenda parlamentar de R$ 5 mil via PDAF (Programa de Descentralização Administrativa Financeira) para cada projeto inscrito na edição anterior, e prometeu estender o mesmo benefício financeiro direto para as escolas participantes desta quarta edição, visando garantir que os projetos não deixem de existir por falta de insumos básicos.

 

Sara Marques/Agência CLDF

 

Defesa da educação pública

Durante os pronunciamentos, a figura do educador Paulo Freire foi constantemente lembrada como símbolo de uma educação crítica, democrática e comprometida com a transformação social. Representando o Ministério da Educação, o professor Erasto Fortes Mendonça destacou que o reconhecimento público dos projetos amplia seu impacto e fortalece o papel social da educação. “Receber um prêmio que leva o nome de Paulo Freire significa assumir a responsabilidade de manter viva a luta pela educação como prática da liberdade, pela democratização do conhecimento e pela superação das desigualdades”, afirmou.

Já a presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal, Alex Maciel, defendeu uma escola pautada pelo respeito à diversidade e criticou os modelos de militarização escolar. “A escola precisa ser um lugar onde as pessoas possam ser quem são. É um espaço de respeito, inclusão e construção coletiva de uma sociedade mais justa”, declarou.

Ao longo da cerimônia, lideranças sindicais e educacionais defenderam melhores condições de trabalho, valorização salarial e mais investimentos para a educação básica e superior. A diretora do Sinpro-DF, Márcia Gilda Moreira Cosme, destacou o papel dos professores na formação crítica dos estudantes. “A educação transforma pessoas e pessoas transformam o mundo. É nosso compromisso formar cidadãos conscientes, capazes de construir uma sociedade mais democrática e justa”, afirmou.

Já a secretária de imprensa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ieda Leal, classificou a premiação como um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todos os profissionais que atuam nas escolas. “O prêmio registra na história a beleza de ser professor, professora e trabalhador da educação no Brasil”, afirmou.

 

Sara Marques/Agência CLDF

 

Conheça os projetos de destaque divididos por eixos temáticos:

Educação para a Diversidade, Direitos Humanos e Justiça Social: 
– “A voz e a vez são delas: dialogando com autoras negras da literatura”, do CEF da 410 Norte.
– “CEM 02 Antirracista”, projeto de educação para as relações étnico-raciais, valorização das identidades e protagonismo estudantil do Centro de Ensino Médio 02 do Gama.
– “Iniciação científica no ensino fundamental: pesquisa e investigação como ferramenta de empoderamento para meninas”, do Centro Educacional Professor Carlos Ramos Mota, no Lago Oeste.
– “Júri Simulado, uma estratégia de aprendizagem colaborativa na educação sexual”, do CEM Ave Branca, de Taguatinga.
– “Ubuntu, educação antirracista, formação política e justiça social na Universidade Pública”, do Instituto de Ciência Política da UnB.
– “Karata Awarari: a educação bilingue imediata como práxis decolonial para alfabetização, identidade e direitos humanos de estudantes da etnia Warao imigrantes venezuelanos” da Escola do Campo, da Escola Classe Morro da Cruz e da Cáritas Arquidiocesana de Brasília.
– “Visualidades entre grades. Professora, vai colocar na parede? Arte e visibilidade, reconhecimento na educação de jovens e adultos em contexto prisional”, do Centro Educacional 01 de Brasília em unidade prisional.

Educação para a Cultura de Paz, Proteção Integral e Convivência Escolar
– “CCA: comunidade de cuidado e apoio — Vem comigo”, do Centro de Ensino Médio 01 do Guará.
– “Corpos que falam, vozes que curam: teatro, escuta e inclusão”, no CEM 01 de Planaltina (Centrão).
– “Dramaturgias do Memoricídio: a pedagogia das ruas com adolescentes em privação de liberdade, no cenário da biblioteca Washington Freitas”, do Núcleo de Ensino da Unidade de Internação Socioeducativa de Brazlândia.
– “Educação física, ética e formação integral: construindo competências socioemocionais e responsabilidade social no ambiente escolar”, do CEF 14 de Taguatinga”.
– “Jardim Literário de Convivência: uma iniciativa para o desamparamento das infâncias”, da Escola Classe Jardim dos Ipês de Planaltina.

Educação Ambiental, Patrimonial e Sustentabilidade dos Territórios: 
– “Cerradim: A voz das crianças em defesa do Cerrado”, da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá.
– “Detetives do Clima”, da Escola Classe 303 de Samambaia.
– “Galinário do Ipê: ciclo vivo em cada pio”, da Escola Classe Ipê do Núcleo Bandeirante.
– “Inventário: Nosso Território, Ponte Alta Sul”, do Centro de Ensino Fundamental Tamanduá do Gama.
– “Passeando pela cidade”, da Escola Classe Beija-Flor do Plano Piloto.
– “Turma Capibandosa Cerrado”, do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilândia.

Educação, Tecnologias Digitais e Relação Escola-Comunidade: 
– “Clube de Robótica: Tecnologia, Inclusão e Protagonismo Estudantil”, do CEM 01 de Brazlândia.
– “Plateadostech+:  pessoas idosas antenadas nas tecnologias digitais”, do IFB Campus Ceilândia.
– “Memórias que brincam: jogos tradicionais como estratégia de promoção da saúde e fortalecimento comunitário na educação física do campo”, do CED Irmã Maria Regina Velanes Regis de Brazlândia.
– “Projeto Curta Ciência”, do CEM Taguatinga Norte.
– “Robótica como resistência social e inclusão digital”, do CEF 08 de Sobradinho

Práxis Pedagógicas Transformadoras e Formação Continuada:

– CEL em ação, protagonismo, autogestão e cultura de aprendizagem colaborativa no ensino médio” do CED do Lago.
– “Conte mais” do CED 804, do Recanto das Emas.
– “Educação que transforma, praxis freiriana, formação continuada e sustentabilidade na construção de uma escola pública de qualidade”, do Centro de Ensino Sargento Lima de Santa Maria.
– “Narrativas e percursos geográficos, mobilidades pendulares dos discentes no contexto de uma escola pública do Distrito Federal”, do Centro de Ensino Sargento. Lima, de Santa Maria.
– “Saberes Vivos, Cultura, Identidade e Protagonismo na EJA. Projeto Integrador Semana Cultural da EJA”, do CEM 03 de Ceilândia.
– “Sinalização da mente. O exercício da razão no AEE ao Surdocego”, Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais.
– “Pequeno Leitor”, do CAIC Unesco de São Sebastião.

Agência CLDF

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Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília

Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas

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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 2026, os eleitores de todo o Brasil irão às urnas em um horário unificado: entre 8 e 17 horas, no horário de Brasília. Assim que acabar o horário de votação, os primeiros votos apurados para qualquer cargo em disputa já poderão ser divulgados.

A divulgação de todos os resultados ao mesmo tempo não era possível antes de 2022 (quando a unificação passou a valer), por conta dos fusos horários diferentes.

Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026

“Não podia divulgar os resultados para presidente da República, porque isso poderia, de alguma forma, influenciar o eleitor que ainda estava na fila. A gente divulgava o resultado de governadores e do Parlamento (deputados e senadores), mas não divulgava de presidente até dar 19 horas, pois eram 17 horas no Acre e no Amazonas”, explica o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade.

Caminho do voto

Depois que todos os eleitores que estavam na fila terminam de votar, o presidente da mesa encerra a votação na urna eletrônica. A partir daí, a urna não recebe novos votos e são gerados os arquivos necessários para a apuração.

O caminho do voto: da seção eleitoral ao resultado

Para enviar os dados de totalização dos votos no sistema da Justiça Eleitoral, é usada a mídia de resultado. É como um pen drive protegido por travas eletrônicas de segurança que cada urna tem.

Próximas etapas

Depois da eleição, candidatos e partidos precisam apresentar à Justiça Eleitoral a prestação final das contas de campanha. Em 2026, o prazo termina em 3 de novembro para quem concorreu apenas no primeiro turno. Para os candidatos que disputarem o segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser apresentada até 14 de novembro.

Na diplomação, a pessoa eleita recebe o diploma, documento da Justiça Eleitoral que registra seu nome, o partido, federação ou coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleita. No caso dos suplentes, o documento também informa a classificação.

Esse último dado é importante para os deputados porque os parlamentares não se elegem só pela maioria dos votos. São os partidos e as federações que ganham cadeiras na medida em que recebem mais votos dos eleitores em relação ao total de votos válidos.

Saiba como funciona a eleição para deputados

“Essas cadeiras vão para os melhores colocados dentro do partido ou federação. Se os concorrentes identificarem algum problema nesse cálculo, podem entrar com um recurso depois da diplomação”, acrescenta.

Segundo o especialista, o diploma tem duas funções. A primeira é simbólica: formaliza o reconhecimento de que a pessoa foi eleita. A segunda é jurídica: a diplomação também serve como marco para prazos de questionamento do resultado eleitoral.

Candidaturas indeferidas

Segundo Bruno Andrade, quando o registro de uma candidatura está sub judice, há outro fator complicador. O candidato pode continuar na disputa enquanto essa situação permanecer.  Se o eleito estiver com o registro indeferido, mesmo que a decisão ainda esteja sob recurso, ele não poderá ser diplomado.

“Nesse caso, assume o presidente da Câmara, no caso do presidente da República, e ou o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, no caso de governador. Ele fica interinamente enquanto não resolve o problema. Se foi confirmado o indeferimento do processo, tem que ter nova eleição”, explica.

Posse

Se a diplomação acontecer com sucesso, a pessoa eleita pode tomar posse. A cerimônia é um rito obrigatório, que marca o início da atividade no cargo, embora eventuais processos eleitorais ainda possam continuar em tramitação.

“A partir desse exercício de mandato é que a pessoa vai poder tomar medidas como parlamentar. Pode participar de votações, ser escolhido representante da Maioria, da Minoria, compor bancada”, afirma Bruno Andrade.

“Com a posse é que a gente começa a ter esses atos de parlamentar efetivamente. Antes disso, ele tem a proteção enquanto parlamentar, porque já está diplomado, mas ainda não exerce efetivamente as tarefas de um parlamentar”, conclui.

Veja mais notícias sobre as eleições 2026

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Câmara Legislativa promove sessão solene sobre conscientização do câncer infantojuvenil

Sessão marcada para segunda (28) faz alusão ao Setembro Dourado e à necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado contra a doença

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Foto: Helene Santos/Governo do Ceará

Câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil

A Câmara Legislativa realiza sessão solene na próxima segunda-feira (28) em alusão à campanha Setembro Dourado, dedicada às ações preventivas, educativas e de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o evento ocorrerá no Plenário, a partir das 19h, e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.

De acordo com Eduardo Pedrosa, a solenidade “servirá como um fórum qualificado para debater gargalos no sistema de saúde do DF, dar visibilidade à causa, apoiar o trabalho das organizações da sociedade civil e impulsionar políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, acolhimento e tratamento humanizado”.

Em seu requerimento, o parlamentar ressaltou que o câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil. Segundo o parlamentar, as chances de cura podem superar 80% com o diagnóstico precoce e tratamento adequado. “O grande desafio reside no fato de que muitos sintomas se assemelham a doenças comuns da infância, o que frequentemente retarda o diagnóstico definitivo”, ressaltou.

A campanha Setembro Dourado visa informar a população sobre os principais sinais e sintomas da doença, além de incentivar a solidariedade às crianças, adolescentes e famílias que enfrentam essa jornada. Com ações educativas e de mobilização social realizadas ao longo do mês, contribui para ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a rede de apoio aos pacientes.

Mario Espinheira – Agência CLDF

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Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep

Gestores têm 30 dias para corrigir informações pelo Sistema EducaCenso

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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

 

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2026 estão disponíveis para conferência no painel de resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados referem-se às matrículas presenciais efetivas na educação básica das redes estaduais e municipais de educação e estão apresentados em ordem alfabética dos estados.

Os responsáveis pelo envio dos dados têm agora 30 dias para corrigir erros, por meio do Sistema EducaCenso do Inep.

Cronograma

O cronograma prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.

Situação dos alunos

Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.

E a partir de 1º de abril de 2027, as taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar

Os dados no Censo Escolar servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

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