O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) será a responsável pela abertura oficial da campanha, na reunião de quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da mulher e do combate à violência de gênero.

Na sequência, a partir das 11h, a CDH vai promover uma audiência pública com o objetivo de debater e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda estão previstas exposições e apresentações culturais de música e dança. O Coral do Senado também deve se apresentar.

Para a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é preciso uma nova consciência sobre as questões que envolvem a violência contra a mulher. Ela disse reconhecer que, ao longo dos anos, o país vem criando mais leis e mais estruturas de apoio. A senadora, no entanto, apontou a resistência e o crescimento da violência de gênero no país. Por isso, destacou Damares, o Agosto Lilás é tão importante.

— No Senado, temos a parceria de todos os setores para esta campanha: Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher, todas as áreas. O Agosto Lilás alcança escolas, mídia, instituições, igrejas e organizações, toda a sociedade — explicou Damares.

Banco Vermelho

A campanha também instalou um grande banco vermelho no Senado, como símbolo da luta das mulheres contra o feminicídio (Lei 14.942, de 2024). O banco está fixado na entrada do Túnel do Tempo, corredor que liga o Edifício Principal ao Anexo 2, com frases contra a violência e canais de denúncia (como o número 180). De acordo com Damares, a ideia do banco nasceu de duas mulheres, que juntas lamentavam a perda de outras duas amigas por conta da violência.

A senadora sugeriu que escolas e igrejas instalem um banco vermelho durante o mês de agosto, como forma de tratar do assunto da violência contra mulher. Ela disse que as pesquisas mostram que a idade do agressor vem diminuindo nos últimos tempos, o que mostraria a necessidade de tratar do tema com estudantes meninos e adolescentes. Damares, que é pastora, ainda lamentou o fato de a questão da violência doméstica ser pouco abordada nas igrejas, principalmente nas denominações evangélicas.

— Também estamos desafiando todos os prefeitos para fazer um banco vermelho em suas cidades. Vermelho é para lembrar todo o sangue derramado — afirmou.

Números

Os números do governo apontam que a violência de gênero persiste no Brasil. O país registrou 1.463 feminicídios em 2023, o maior número desde 2015. Os registros de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica ultrapassaram 280 mil casos em 2023, com crescimento de mais de 7% em relação ao ano anterior. De acordo com a CDH, cerca de 10 mulheres são mortas por dia no país. Em 2024, apesar de uma diminuição nos casos de violência letal, o Brasil ainda contabilizou o equivalente a 196 casos de estupro por dia.

— Os números assustam. Há muitos estupros que não são registrados. A gente não aguenta mais tanta violência contra a mulher — registrou Damares.

Campanha

A campanha destaca o lilás como uma referência a uma cor que costuma ser associada às mulheres, com foco no combate à violência de gênero.

A lei que estabelece a campanha do Agosto Lilás foi sancionada em setembro de 2022 (Lei 14.448). O projeto que deu origem à lei (PL 3.855/2020), de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN) e relatado pela ex-senadora Nilda Gondim (MDB-PB), foi aprovado no Senado em agosto de 2022.

O mês também será dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que foi sancionada no ano de 2006, no mês de agosto.

— A Lei Maria da Penha é considerada a legislação de proteção mais avançada do mundo — celebrou Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado