Reportagens
Fonoaudiólogos são homenageados no plenário da Câmara Legislativa
Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF
A Câmara Legislativa realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo – celebrado em 9 de dezembro. Na ocasião, foi destacada a relevância da profissão para a fala, audição e motricidade orofacial (mastigação e deglutição), bem como foram discutidos os desafios enfrentados pelos profissionais; entre eles, a falta de valorização e o déficit de fonoaudiólogos nas redes públicas de Educação e de Saúde do Distrito Federal.
À frente da solenidade, o deputado Jorge Vianna (PSD) destacou a fonoaudiologia como capaz de “transformar vidas”. Ele citou alguns exemplos em que a atuação dos profissionais da área pode ser determinante: o caso de crianças que sofrem com atraso no desenvolvimento da fala; de pessoas que estão perdendo a audição; ou daqueles que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficaram com sequelas na boca ou face.
“A fonoaudiologia é a possibilidade de que a comunicação humana cumpra sua vocação e seja ponte, não barreira. É a expressão concreta da convicção inabalável que compartilhamos de que todo ser humano tem o direito de desenvolver plenamente suas capacidades, superar disfunções e conquistar autonomia”, apontou o parlamentar.
Vianna pregou, ainda, que a data comemorada na sessão solene de hoje pede mais do que “celebração”, sendo um convite à reflexão sobre os desafios e demandas da categoria. O distrital defendeu a realização de um novo concurso público para as secretarias de Saúde e de Educação; a contratação de fonoaudiólogos por parte do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF); a criação de um piso nacional da categoria no Congresso Nacional, e a inclusão desses profissionais nas equipes de Saúde da Família.
Reconhecimento
O vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (Crefono), Danilo Alves Mantovani, disse que, antes da pandemia de Covid-19, os fonoaudiólogos eram “escanteados” pelos outros profissionais da saúde. “Depois disso, começamos a ser vistos como agentes de salvamento de vida e começamos a ter luz e a ter mais espaço, principalmente no campo da disfagia e da fonoaudiologia hospitalar, o que ampliou muito o nosso mercado de trabalho”, afirmou. “Começamos a deixar de ser vistos como uma profissão acessória, para ser uma profissão indispensável”, completou Mantovani.

O conselheiro reforçou a relevância da fonoaudiologia para a comunicação, aprendizagem, audição, alimentação segura e autonomia das pessoas. “Nada disso é acessório, é estrutura de cidadania”, frisou.
“Dados do DF mostram isso com muita força: quando uma demanda cresce 35% na rede pública, não é tendência, é necessidade. E, quando a necessidade cresce mais rápido do que o número de profissionais, o direito existe mas não se realiza”, argumentou Mantovani. Ele ainda insistiu: “Estamos falando da capacidade real de o Estado garantir os direitos”.
Por fim, o vice-presidente do Crefono reforçou o pedido de apoio para a abertura de concurso público para fonoaudiólogo nas secretarias de Saúde e de Educação do DF, bem como a garantia de previsão orçamentária para viabilizar a execução das leis de inclusão.
Déficit
Marlene Escher Boger, do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), lembrou a “relevância social, científica e humana” da profissão e ressaltou se tratar de uma categoria ainda pouco numerosa, estimando haver cerca de 1.750 profissionais da área no DF.
Desse total, 217 atuam na Secretaria de Saúde, segundo informou a fonoaudióloga Ocânia da Costa Vale. A servidora pública apresentou um histórico da presença de fonoaudiólogos na pasta, registrando que a primeira contratação data de 1974, no Hospital de Base.
Por sua vez, a representante da Associação dos Especialistas em Saúde da Secretaria de Saúde do DF, Clea Melissa Fernandes, anunciou um déficit de mais de 370 fonoaudiólogos para a “cobertura assistencial mínima”.
Também participaram do evento a fonoaudióloga Cláudia Aparecida Pietrobon e a presidente do recém-criado Sindicato dos Fonoaudiólogos do DF (Sindifono-DF), Edna Rodrigues dos Santos. Todos eles foram homenageados com moções de louvor da Câmara Legislativa, em reconhecimento à relevância de suas atuações profissionais.
Participação especial
A comemoração do Dia do Fonoaudiólogo foi marcada pela presença da menina Manu, criança que inspirou o deputado Jorge Vianna a apresentar projeto de lei para alterar a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência.
Sancionada no último dia 3 de dezembro, a Lei nº 7.776/2025 – apelidada de “Lei Manu” – amplia o conceito de deficiência auditiva, incluindo nesse rol as pessoas com perda unilateral ou bilateral de 41 decibéis ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
A menina Manu comemorou a nova lei e falou da cirurgia de implante coclear a que foi submetida. “Agora está ouvindo até o que não deve”, brincou Vianna.
Sobre a norma de sua autoria, o distrital comentou: “Essa lei garante que milhares de pessoas, antes inaudíveis, sejam, enfim, ouvidas. Essa conquista fortalece a inclusão, amplia o cuidado e reafirma o papel essencial dos fonoaudiólogos no diagnóstico, na orientação e na transformação dessas pessoas”.
Denise Caputo – Agência CLDF
Reportagens
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas
Em 2026, os eleitores de todo o Brasil irão às urnas em um horário unificado: entre 8 e 17 horas, no horário de Brasília. Assim que acabar o horário de votação, os primeiros votos apurados para qualquer cargo em disputa já poderão ser divulgados.
A divulgação de todos os resultados ao mesmo tempo não era possível antes de 2022 (quando a unificação passou a valer), por conta dos fusos horários diferentes.
Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026
“Não podia divulgar os resultados para presidente da República, porque isso poderia, de alguma forma, influenciar o eleitor que ainda estava na fila. A gente divulgava o resultado de governadores e do Parlamento (deputados e senadores), mas não divulgava de presidente até dar 19 horas, pois eram 17 horas no Acre e no Amazonas”, explica o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade.
Caminho do voto
Depois que todos os eleitores que estavam na fila terminam de votar, o presidente da mesa encerra a votação na urna eletrônica. A partir daí, a urna não recebe novos votos e são gerados os arquivos necessários para a apuração.
O caminho do voto: da seção eleitoral ao resultado
Para enviar os dados de totalização dos votos no sistema da Justiça Eleitoral, é usada a mídia de resultado. É como um pen drive protegido por travas eletrônicas de segurança que cada urna tem.
Próximas etapas
Depois da eleição, candidatos e partidos precisam apresentar à Justiça Eleitoral a prestação final das contas de campanha. Em 2026, o prazo termina em 3 de novembro para quem concorreu apenas no primeiro turno. Para os candidatos que disputarem o segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser apresentada até 14 de novembro.
Na diplomação, a pessoa eleita recebe o diploma, documento da Justiça Eleitoral que registra seu nome, o partido, federação ou coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleita. No caso dos suplentes, o documento também informa a classificação.
Esse último dado é importante para os deputados porque os parlamentares não se elegem só pela maioria dos votos. São os partidos e as federações que ganham cadeiras na medida em que recebem mais votos dos eleitores em relação ao total de votos válidos.
Saiba como funciona a eleição para deputados
“Essas cadeiras vão para os melhores colocados dentro do partido ou federação. Se os concorrentes identificarem algum problema nesse cálculo, podem entrar com um recurso depois da diplomação”, acrescenta.
Segundo o especialista, o diploma tem duas funções. A primeira é simbólica: formaliza o reconhecimento de que a pessoa foi eleita. A segunda é jurídica: a diplomação também serve como marco para prazos de questionamento do resultado eleitoral.
Candidaturas indeferidas
Segundo Bruno Andrade, quando o registro de uma candidatura está sub judice, há outro fator complicador. O candidato pode continuar na disputa enquanto essa situação permanecer. Se o eleito estiver com o registro indeferido, mesmo que a decisão ainda esteja sob recurso, ele não poderá ser diplomado.
“Nesse caso, assume o presidente da Câmara, no caso do presidente da República, e ou o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, no caso de governador. Ele fica interinamente enquanto não resolve o problema. Se foi confirmado o indeferimento do processo, tem que ter nova eleição”, explica.
Posse
Se a diplomação acontecer com sucesso, a pessoa eleita pode tomar posse. A cerimônia é um rito obrigatório, que marca o início da atividade no cargo, embora eventuais processos eleitorais ainda possam continuar em tramitação.
“A partir desse exercício de mandato é que a pessoa vai poder tomar medidas como parlamentar. Pode participar de votações, ser escolhido representante da Maioria, da Minoria, compor bancada”, afirma Bruno Andrade.
“Com a posse é que a gente começa a ter esses atos de parlamentar efetivamente. Antes disso, ele tem a proteção enquanto parlamentar, porque já está diplomado, mas ainda não exerce efetivamente as tarefas de um parlamentar”, conclui.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagens
Câmara Legislativa promove sessão solene sobre conscientização do câncer infantojuvenil
Sessão marcada para segunda (28) faz alusão ao Setembro Dourado e à necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado contra a doença
Foto: Helene Santos/Governo do Ceará
Câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil
A Câmara Legislativa realiza sessão solene na próxima segunda-feira (28) em alusão à campanha Setembro Dourado, dedicada às ações preventivas, educativas e de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o evento ocorrerá no Plenário, a partir das 19h, e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.
De acordo com Eduardo Pedrosa, a solenidade “servirá como um fórum qualificado para debater gargalos no sistema de saúde do DF, dar visibilidade à causa, apoiar o trabalho das organizações da sociedade civil e impulsionar políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, acolhimento e tratamento humanizado”.
Em seu requerimento, o parlamentar ressaltou que o câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil. Segundo o parlamentar, as chances de cura podem superar 80% com o diagnóstico precoce e tratamento adequado. “O grande desafio reside no fato de que muitos sintomas se assemelham a doenças comuns da infância, o que frequentemente retarda o diagnóstico definitivo”, ressaltou.
A campanha Setembro Dourado visa informar a população sobre os principais sinais e sintomas da doença, além de incentivar a solidariedade às crianças, adolescentes e famílias que enfrentam essa jornada. Com ações educativas e de mobilização social realizadas ao longo do mês, contribui para ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a rede de apoio aos pacientes.
Mario Espinheira – Agência CLDF
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Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep
Gestores têm 30 dias para corrigir informações pelo Sistema EducaCenso
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2026 estão disponíveis para conferência no painel de resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os resultados referem-se às matrículas presenciais efetivas na educação básica das redes estaduais e municipais de educação e estão apresentados em ordem alfabética dos estados.

Os responsáveis pelo envio dos dados têm agora 30 dias para corrigir erros, por meio do Sistema EducaCenso do Inep.
Cronograma
O cronograma prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.
Situação dos alunos
Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.
Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.
O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.
E a partir de 1º de abril de 2027, as taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência.
Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.
Censo Escolar
Os dados no Censo Escolar servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
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