Fundado em 1981, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) foi homenageado pela Câmara Legislativa (CLDF) em sessão solene nesta sexta-feira (6). O evento foi uma iniciativa da presidente da Comissão de Saúde, a deputada e enfermeira Dayse Amarilio (PSB).

“A história dos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros conta a história de cada um de nós, conta a história de pessoas que plantaram sementes e hoje estamos colhendo”, definiu a parlamentar.

O evento reuniu representantes de entidades da categoria, profissionais da área e seus familiares para celebrar a trajetória do SindEnfermeiro-DF. Uma das principais conquistas citadas foi a obtenção, desde 2007, da carga horária de 20h para enfermeiros da Secretaria de Saúde do DF.

Enquanto isso, nacionalmente, a enfermagem luta para que o piso salarial seja aplicado a uma carga horária de 30h, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, em tramitação no Senado Federal. A lei que estabeleceu o piso da categoria não determinou a carga horária, por isso o valor está sendo aplicado para 44 horas semanais, permitida a redução proporcional da remuneração para jornadas inferiores.

A PEC foi considerada uma das “pautas prioritárias” da enfermagem, pelos participantes do evento. Os profissionais também defenderam, entre outras questões:

•    O combate a iniciativas de “pejotização” ou “uberização”, por exemplo, a contratação, por meio de plataformas digitais, de profissionais da saúde para serviço de plantão, sem vínculos ou direitos trabalhistas;

•    O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com mais recursos no orçamento e a redução de terceirizações realizadas por meio de organizações sociais, associações e cooperativas.

“Infelizmente, nos últimos 20 a 30 anos, temos vivenciado um processo avançado de flexibilização e terceirização dos serviços”, analisou o presidente do SindEnfermeiro-DF, Jorge Henrique Filho. Ele afirmou que o governo local tem dedicado percentuais cada vez menores do orçamento para a saúde. “Não existe enfermagem forte dentro do SUS com um processo categórico de desfinanciamento da saúde pública do Distrito Federal”, avaliou.

O líder sindical ressaltou que o avanço técnico e científico da enfermagem nas últimas décadas se confunde com a construção do Sistema Único de Saúde, previsto na Constituição Federal de 1988 e oficialmente criado em 1990. “O SUS é uma das maiores políticas públicas de saúde no mundo, é a nossa Big Tech”, classificou Jorge Henrique Filho.

União dos profissionais

Os participantes da solenidade incentivaram o engajamento de todos os enfermeiros nas demandas da categoria. “Às vezes é muito penoso se dedicar à luta coletiva, ainda mais em uma sociedade que celebra o individualismo. Mas, no final das contas, o que muda a conjuntura social e política e garante os direitos trabalhistas é a luta na rua, é a organização sindical do trabalhador, é bater na porta dos parlamentares”, defendeu a presidente da seção DF da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-DF), Karine Afonseca.

A deputada Dayse Amarilio também se pronunciou nesse sentido. “Nós só conseguimos falar quando temos o microfone, quando fortalecemos o nosso sindicato, quando paramos de reclamar no WhatsApp e afirmamos: ‘Eu posso sim fazer a construção de uma enfermagem mais forte’”, encorajou. “Quando um de nós está precarizado, todos estamos precarizados, isso desrespeita a todos nós”, disse a parlamentar.

Amarilio considera que “a maior função do sindicato é transformar a realidade social”.“Se a enfermagem fosse colocada em espaços de poder e decisão, o mundo seria mais democrático e a saúde seria melhor para todos. Nós teríamos uma sociedade mais justa”, analisou.

Ao final da sessão solene, Amarilio entregou moções de louvor a profissionais da área e também ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, “em homenagem aos 45 anos de reconhecimento público, compromisso e legado de cuidado com a categoria”.

O evento completo pode ser assistido no YouTube da TV Câmara Distrital.