Reportagens

Borboletas: flores que voam

As borboletas são insetos tão atraentes que há uma crescente instalação de borboletários para atender a demanda comercial e funcionar como referências em trabalho de educação ambiental e preservação






Assim que as borboletas se acasalam, a fêmea procura uma planta específica para postura dos seus ovos. É desta planta que as pequenas lagartinhas irão
se alimentar após o nascimento que ocorre entre 7 e 10 dias.

Silvestre Gorgulho, de Brasília



Elas são azuis, amarelas, brancas, vermelhas e pretas. Têm cores, tamanhos e belezas variadas. Com certeza, as borboletas são os insetos mais atraentes e mais vistosos da terra. Grandes ou pequenas, sempre coloridíssimas, elas revoluteiam pelo ar, ziguezagueando por campos e jardins. As borboletas parecem flores. Verdadeiras pétalas que voam. Pertencentes ao grupo dos lepidópteros, as borboletas podem sobreviver em qualquer lugar, embora prefiram habitar regiões quentes e tropicais. Do nascer ao morrer, elas passam por tantas e tão profundas mudanças, que parecem ter várias vidas. É a metamorfose. Para cada etapa de vida, elas têm uma beleza e um regime alimentar diferente. Não é fácil a vida de borboleta. Extremamente visadas por colecionadores e comerciantes, as borboletas são capturadas como matéria-prima para o rico artesanato de souvenirs como pratos, relógios, bandejas e quadros. Além disso, são expostas à ação de inimigos naturais e ainda sujeitas a toda agressão ambiental como poluição, queimadas e desmatamentos.


Para preservá-las e protegê-las, só mesmo com a construção de abrigos para estes insetos. São os borboletários. E mais: também para proporcionar às crianças e estudantes um local público e de fácil acesso de aprendizado sobre a natureza e sobre a importância destes insetos da ordem Lepidoptera na biodiversidade dos ecossistemas.


Existem vários borboletários no Brasil. Agora mesmo, dois novos acabam de ser inaugurados. Em setembro, foi inaugurado o borboletário do Jardim Botânico de Diadema-SP. Em outubro, outro no Jardim Zoológico de Brasília-DF. Várias universidades, jardins botânicos e zoológicos também construíram borboletários para pesquisa, com a finalidade de estudar a criação de espécies em cativeiro e a manutenção de populações livres da ação de seus parasitos e predadores.


Sempre instalados próximos às bordas de uma mata natural, os borboletários têm uma estrutura revestida com sombrite, permitindo a entrada de luz de forma a simular um ambiente natural. No interior são feitos canteiros para o plantio de várias plantas para alimentação das lagartas. São espécies com frutos e flores. O néctar também é alimento para as borboletas adultas.


Para o bom desenvolvimento de um borboletário, é necessário se ter uma equipe técnica que acompanhe o ciclo de cada espécie. Desde a postura até a fase de pupa e a emergência de indivíduos adultos. Os ovos são recolhidos das plantas hospedeiras e levados para um “berçário”.


Após a eclosão, as lagartas são criadas até fase de pupa. Feita a metamoforse e transformadas em adultas as borboletas podem ser soltas.


Objetivos
O objetivo de se ter um borboletário é a preservação da espécie, a educação ambiental e até mesmo o sentido estritamente comercial. A criação para produção de artesanato é autorizada pelo Ibama.


Pela lei, apenas machos podem ser sacrificados e usados no artesanato. As fêmeas, ao nascer, devem ser soltas acompanhadas de dois exemplares do sexo masculino. A proporção de nascimento é de cinco machos para cada fêmea.


Em cativeiro, o índice de reprodução dos ovos é de 50% a 80%, devido à ausência dos predadores e melhores condições climáticas. Na natureza é de 3 a 7%. Em geral, uma parte da produção do borboletário é introduzida no meio ambiente, numa proporção de cinco borboletas soltas na mata, a cada dez unidades.


As borboletas desempenham um papel importante na manutenção dos ecossistemas. Elas contribuem para o aumento da biodiversidade devido sua interação com as plantas, polinizando-as. Também indicam a qualidade do ambiente, pois muitas espécies não resistem a locais degradados.
Segundo Raul Gonzalez Acosta, um economista mexicano que mora há 23 anos no Brasil e há 13 anos está na direção do Jardim Zoológico de Brasília, a idéia de fazer um borboletário surgiu em 1999. “O motivo é simples – explica Gonzalez Acosta que também já foi por três anos consecutivos presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil – “as borboletas além da beleza representam o ciclo da vida. É importante que a população, principalmente os menos fa vorecidos, tenham contato e maior conhecimento sobre a vida desses insetos.”


Lepidopteros: Ibama faz plano de ação







As cores vivas de uma
Heliconae erato

Para o ambientalista Dener Giovanini, coordenador-geral da Renctas – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, a criação comercial não funciona. Explica Giovanini que a legalização criou um mercado negro, porque os borboletários não suprem a demanda. Os comerciantes continuam comprando borboletas ilegais, caçando as espécies mais bonitas quase sempre mais raras e ameaçadas de extinção. “Imagina – salienta o dirigente da Renctas – que em Minas, no Rio, no Rio Grande do Sul e no Paraná, as crianças recebem até R$ 2,00 por exemplar capturado, dependendo da espécie. No Amazonas, algumas chegam a custar até US$ 400,00”.


Já o biólogo Josef Bacsfalusi, presidente da Associação Brasileira Pró-Lepidópteros, garante que não é bem assim. Os criadores comerciais também ajudam a preservar a espécie. “Na natureza, o índice de sobrevivência é pequeno. Nos criadouros, chega a 85%. Como as fêmeas têm que ser soltas, aumenta-se o número de borboletas na natureza.”



Plano de Ação
Técnicos do Ibama estão na fase final da preparação de um Plano de Ação Nacional para Conservação e Manejo dos lepidópteros ameaçados de extinção. O plano terá duas área de ação imediata, a partir de janeiro de 2006:



1) Fazer um banco de dados com imagem, descrição, área de distribuição e status de conservação, habitat e ameaças;
2) Uma série de ações que vão precisar serem implementadas.

Borboletário de Brasília
A metamoforse das borbeletas ajuda a explicar o ciclo da vida







A bióloga Kátia Malcher, responsável pelos trabalhos de educação ambiental, explica que as crianças saem das aulas fascinadas por entender como funciona a natureza dos insetos.

Segundo a bióloga Carolina Lobo, responsável pela curadoria e manejo do borboletário de Brasília, a construção era um sonho antigo, mas só foi possível porque houve financiamento da Infraero, como compensação ambiental pela construção da nova pista do aeroporto Juscelino Kubitschek. Nos 228m2 do viveiro, que tem 6 metros de altura, explica Carolina Lobo que foi possível criar três microclimas para melhor adaptação das borboletas. São eles: mata fechada, brejo e campo aberto. O recinto poderá abrigar até 2.000 indivíduos de até 37 espécies, todas nativas do Cerrado.


Anexo ao viveiro, tem uma construção de alvenaria. Esse espaço será usado para receber as crianças, pois uma das finalidades do borboletário é a educação ambiental. Ao lado do viveiro, bem isolado do público visitante, existe um complexo para a criação de borboletas. É a chamada Casa de Criação, onde tem o laboratório para a criação das lagartas. Esse viveiro servirá para a realização de pesquisas e o manejo genético das espécies. Além disso, este complexo possui um horto com canteiros e duas estufas de plantas para a produção de plantas hospedeiras, alimento das lagartas.


Educação ambiental
A bióloga Kátia Malcher é responsável pelos trabalhos de educação ambiental e explica que o borboletário vai receber alunos de quinta-feira a domingo, de 9h00 às 17h00. Dado o impacto das visitas, cada grupo de 20 alunos terá 20 minutos de visita, sempre acompanhados de um monitor. O borboletário tem dois monitores treinados: Alexandre Barbosa, estudante de veterinária, e Rogério Primo, estudante de biologia. A equipe conta ainda com dois tratadores (José Antônio e Benjamim Mendes da Silva) e dois jardineiros (Márcio e Diego).
As borboletas e mariposas são insetos da ordem Lepdoptera, explica Kátia Malcher, um nome científico que vem do grego e significa asas com escamas. “É bom salientar – diz ela – que essas escamas, ao contrário da crença popular, não cega e não causa dano algum a saúde humana”. E acrescenta: “Justamente por passar por uma metamorfose completa, ou seja, por se transformar totalmente, esses insetos são ótimos para uma aula de educação ambiental, pois representam o ciclo da vida”.


Durante as aulas no borboletário, as crianças vão entender que cada espécie leva um tempo diferente na fase de lagarta que é a fase de crescimento do inseto. Depois desse período, a lagarta se transforma em pupa. “Aí é bom saber – salienta Kátia Malcher – que chamamos a pupa da borboleta de crisálida e a pupa da mariposa de casulo”.


E as taturanas, aquelas lagartas cheias de pêlos que é só encostar nelas que elas queimam a mão da gente? Kátia sabe que essa pergunta sempre aparece na hora das aulas, por isso tem a explicação prontinha: “Tem lagartas que são conhecidas como taturanas e algumas delas são tóxicas. Elas são tóxicas, queimam, porque comem plantas que possuem substâncias tóxicas. O corpo delas possuem cerdas pontiagudas ou pêlos que quando são tocados inoculam toxinas. Essas toxinas podem causar, na maioria dos casos, queimação e dores no local. E existe até casos mais graves, como o da lagarta da mariposa Lonomia obliqua que pode causar hemorragia se não for tratada rapidamente. O fato é que todas as lagartas que existem fazem parte de um ciclo de vida destes insetos da ordem Lepdoptera e vão sofrer esta metamorfose, se transformando em borboletas ou mariposas”.


A visita aos borboletários é muito importante para a formação das crianças e as aulas de educação ambiental vão tocar em quatro pontos principais:



1 – As borboletas são bio-indicadoras da poluição do ar.
2 – Ela também é peça importante na polonização das plantas.
3 – Ela devolve micronutrientes com mais rapidez ao solo.
4 – As borboletas, como insetos, estão na base da cadeia alimentar.


Agendamento de visitas
As escolas devem
se programar e agendar
as visitas diretamente
com os responsáveis
pelo borboletário, no
telefone (61) 3345-3248.


Borboletário de Diadema-SP
O Secretário de Meio Ambiente de Diadema, Marco Antonio Mroz, explica os objetivos do borboletário








Inaugurado no dia 16 de setembro, o Borboletário Tropical Conservacionista Laerte Brittes de Oliveira, de Diadema, é o primeiro na região metropolitana de São Paulo. Situado dentro do Jardim Botânico do município, o borboletário de Diadema tem uma produção inicial de 500 borboletas, de cinco espécies: Dryas iulia (Julia); Caligo illioneus (Olho de Coruja); Ascia buniae (Ascia); Heliconius erato e Biblis. As instalações compreendem um viveiro de 187,20 m², onde ficarão as borboletas e um berçário de 10,80 m² para onde serão levados os ovos, criadas as lagartas, ou larvas e onde acontecerá a eclosão das pupas, também chamadas de crisálidas (pra borboletas) ou casulos (para mariposas). O viveiro possui telas de proteção e tem em seu interior cerca de 30 espécies de plantas, que fornecem abrigo, alimento e local para deposição dos ovos. Do lado externo do borboletário foram plantadas árvores de Pau-Brasil, Diadema e Embaúba, além da mata do Jardim Botânico do entorno, que contribuem para que as borboletas convivam no seu habitat natural. O borboletário é climatizado com umidificadores no viveiro e uma temperatura entre 25 a 28% no berçário. As borboletas têm à disposição frutas e um néctar baseado em mistura de água e mel disposta em bebedouros de beija-flor, além do néctar que elas mesmas extrairão das flores. Para falar mais do borboletário de Diadema, conversamos com o Secretário do Meio Ambiente, Marco Antônio Mroz (foto).


Folha do Meio – Qual a importância deste borboletário?
Marco Antônio Mroz –
Esse é o primeiro borboletário da região metropolitana de São Paulo. Foi homologado pelo Ibama e está aberto à visitação pública. É uma importante ferramenta de educação ambiental para Diadema e para todas as cidades aqui em volta.


FMA – E os objetivos?
Marco Antônio –
O objetivo do borboletário é bem amplo. Primeiro contribuir para a preservação das espécies e com a diversidade que se perdeu devido a grande urbanização da região metropolitana sobre a Mata Atlântica. Um outro objetivo é a educação ambiental que vai sensibilizar as pessoas, particularmente as crianças. Elas terão a possibilidade concreta de conhecer como funciona a natureza e o fato de ser a borboleta um bicho tão fascinante, você sensibiliza as crianças para a questão ambiental e para a introdução do conhecimento da biologia.


FMA – Como fica o borboletário dentro do Jardim Botânico?
Marco Antônio –
É importante destacar que o borboletário integra um conjunto de medidas para a revitalização do Jardim Botânico. Entre as medidas está a reforma das estufas, readequação do orquidário e criação do jardim das bromélias, aumento na produção de mudas, sala própria para o Programa de Educação Ambiental, dentre outras ações. Neste espaço de educação ambiental que é o Jardim Botânico, o borboletário terá lugar de destaque por ser o local onde poderão ser vistas espécies vivas em todo o seu ciclo de vida.


FMA – Como será esta visitação?
Marco Antônio –
O importante desta visitação é informar e conscientizar. A visitação será uma aula a céu aberto e vai levar importantes informações aos importantes. É o tipo de trabalho que busca despertar o interesse e a mudança de comportamento das pessoas, e em especial das crianças. Essa aula a céu aberto vai proporcionar ensinamentos com todos os aspectos teóricos e práticos dos elementos que compõem o nosso ecossistema de Mata Atlântica.


FMA – E quais espécies de borboletas estão sendo criadas?
Marco Antônio –
Estão sendo criada cinco espécies: Anteos menippe; Dryas iulia (Julia); Agraulis vanilae (Pingo de Prata); Caligo illioneus (Olho de Coruja) e Ascia buniae (Ascia).
As matrizes foram compradas do borboletário do Sesc Pantanal-MT. Agora, a Secretaria do Meio Ambiente vai começar o agendamento para visitas monitoradas. A cada visita poderão entrar 12 pessoas. Os visitantes vão apreciar a eclosão das crisálidas, o acasalamento, o vôo dos insetos, o acondicionamento dos ovos, das larvas e das pupas. O contato com esses insetos também contribui para desmistificar certos preconceitos arraigados na população como o de que as borboletas são venenosas e que podem cegar.


FMA – Por que o nome de Laerte Brittes?
Marco Antônio –
Esse é o patrono do borboletário. Laerte Brittes de Oliveira foi um importante geógrafo que nasceu em 1960 e morreu este ano.
Ele ingressou na Prefeitura de Diadema em 1983, e começou a trabalhar com as questões do meio ambiente desde a criação desse setor, em 1994.
Atuou na fiscalização ambiental do município e como educador ambiental no Programa de Educação em Saneamento Ambiental.


Mais informações:
Jardim Botânico de Diadema
Rua Ipitá, 193- Jardim Inamar
Tel: (11) 4059-7600


Ciclo da vida


Para explicar toda a grandiosidade do ciclo da vida, nada
como buscar na simplicidade das borboletas um exemplo
de beleza e fragilidade da vida.







O ciclo de vida da borboleta
Caligo, sp também conhecida como “Olho de coruja”.

“Borboletas brancas
São alegres e francas.
Borboletas azuis
Gostam muito de luz.
As amarelinhas
São tão bonitinhas!
E as pretas, então . . .
Oh, que escuridão!”

Vinicius de Moraes


O planeta Terra pode ser considerado como um gigantesco organismo vivo que se auto-mantém por sua capacidade de produzir, elaborar, reciclar e atender a todas suas necessidades. Muitos fatores interagem para manter o equilíbrio ecológico. A água é o elemento mais vital para que todo o processo ocorra, pois impulsiona os ciclos da produção de alimentos, sem os quais não existiria a vida. O ciclo é caracterizado por um fluxo permanente de energia e de matéria, ligando a geologia, a hidrologia, a biologia, a meteorologia, a física, a química e a tantos outros fatores que fazem da vida uma fantástica combinação de fenômenos e de espiritualidade. Para explicar toda a grandiosidade dessa orquestração universal, nada como buscar na simplicidade do ciclo da existência das borboletas um exemplo de beleza e fragilidade da vida.


A diversidade é uma constante quando o assunto é borboletas e mariposas.
Além de cores e formas variadas na estrutura de suas asas, os ovos são uma beleza à parte. São postos isolados ou agrupados, embaixo ou sobre as folhas. Essas são estratégias de defesa que também são diferenciadas para cada espécie. A borboleta fêmea procura uma planta específica para colocar seus ovos, essa planta chamamos de hospedeira. São, justamente, as plantas que vão alimentar as lagartas quando nascem.


As lagartas apresentam várias fases nesse período em que se dedicam ao crescimento.
Durante seu desenvolvimento, as lagartas precisam trocar seu esqueleto externo (exoesqueleto) 4 ou 5 vezes. Nestas mudas são trocadas a pele e a carapaça da cabeça. Esta metamorfose vai permitir que elas dobrem de tamanho.
Cada espécie tem suas variações na quantidade de dias que os ovos levam para eclodirem, mas geralmente este número fica entre 5 a 10 dias. Observe o ciclo de vida da Caligo, sp também conhecida como “Olho de coruja”. Essa espécie é a maior borboleta brasileira. São dois meses, em média, desde a postura do ovo, até a eclosão do adulto. Depois, como adulto, ela vive cerca de dois meses.








Os ovos são postos isolados ou agrupados nas folhas das plantas hospedeiras


Na casa de criação do borboletário, as pupas são cuidadosamente guardadas e tão logo as borboletas nascem são soltas no viveiro. Todo esse trabalho é importante para a realização de pesquisas e o manejo genético das espécies

Summary


FLYING FLOWERS
Butterflies are such attractive insects that there are a growing number of butterfly farms to meet commercial demand and serve as references in research and environmental education


When I am a dreaming child
I sometimes wonder
Whether a butterfly is a flower
That likes to fly around…

Soares da Cunha


They are blue, yellow, white, red and black. They come in a variety of colors, sizes and beauty. Without a doubt, butterflies are the most attractive and showy insects on earth. Large or small but always highly colorful, they flutter through the air, zigzagging through the fields and gardens. Butterflies look like flowers – truly petals that fly. They belong to the lepidopteron group and can survive anywhere, although they prefer to inhabit hot and tropical regions. From the time they are born until the time they die, they undergo so many profound changes that they seem to have different lives. This is metamorphosis. For each stage of life, they have a different type of beauty and diet. The life of a butterfly is not easy. Butterflies are highly prized by collectors and businessmen and are captured as a raw material for embellishing handicraft souvenirs such as plates, clocks, trays and pictures. Moreover, they are exposed to their natural enemies and subject to environmental hazards such as pollution, slashing and burning land and deforestation.
It seems that the only way we can preserve and protect these creatures is by building shelters for them. These are butterfly conservatories or farms. They also serve as an easily accessible public place for children and students to learn about nature and the importance the insects of the Lepidopteron order have in the biodiversity of the ecosystems.
There are several butterfly shelters in Brazil. Just recently two new ones were inaugurated. In September, in the city of Diadema, São Paulo, a butterfly shelter was opened at the Botanical Gardens. In October, another one opened its doors at the zoo in Brasília in the Federal District. Several universities, botanical gardens and zoos have also built butterfly shelters for research and the purpose of studying the creation of the species in captivity and maintaining their populations free from the attack of parasites and predators.
These butterfly havens are always located near the edge of natural wooded areas and the shelters are covered with a material, which enables natural lighting to simulate their natural habitat. The interiors have been planted with a variety of plants to feed the caterpillars. These flower and fruit bearing plants and the nectar also serves as food for the adult butterflies.
In order for a butterfly to develop properly, there must be technically qualified staff to monitor the cycle of each species, from egg laying to the pupa phase and the emergence of the adult individuals. The eggs are collected from the host plant and are taken to a “nursery.” After this stage, the caterpillars are created until the pupa phase. Once metamorphosis has occurred and they have transformed into adults, they are released.


Objectives
The objective of the butterfly reserve is to preserve the species, provide environmental education and even for strictly commercial purposes. The creation of the insect for the production of handicrafts has been authorized by IBAMA. According to the law, only the males can be sacrificed and used for art works. The females after being born must be released in the company of two males. The birth rate of butterflies is five males to every female.
In captivity, the reproductive rate of the eggs ranges from 50% to 80%, owed to the absence of predators and ideal climatic conditions. In nature this rate varies from 3 to 7%. In general, a part of the butterfly production is introduced into the environment at a ratio of five butterflies released into the wild out of every 10 born. Butterflies play an important role in the maintenance of the ecosystems. They contribute to the increased biodiversity owed to their interaction with the plants, by pollinating and sowing seeds. They are also a good indication as to the quality of the environment, since they cannot survive in spoiled or polluted locations.
According to Raul Gonzalez, a Mexican economist who has lived in Brazil for 23 years and has been the director of the Brasília Zoo for 13 years, in addition to holding the position of president of the Brazilian Zoological Society for three consecutive years, the idea of establishing butterfly reserves came about in 1999. The reason was simple and in his words “Butterflies are not only beautiful, but they represent the life cycle. It is important that the population, especially the underprivileged have the opportunity of greater contact and understanding of the lives of these insects.”


Pros and cons
According to the environmentalist Dener Giovanini, general coordinator of RENCTAS – National Network Fighting against Wild Animal Traffic, commercial breeding does not work. Giovanini explains that legalization has created a black market because the number of butterflies available does not meet demand. Traders continue buying illegal butterflies, hunting down the most beautiful species, which are nearly always the rarest and most threatened by extinction. “Imagine, if you will, that in the states of Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and Paraná, children are paid up to R$ 2.00 for each one caught, depending on the species, and in the Amazon some species go for as much as US$ 400.00,” stated the environmentalist. However, the biologist Josef Bacsfalusi, president of the Brazilian Pro-Lepidopteron Association assures that this is not exactly the case. Commercial breeders also help preserve the species. “In nature the survival rate is very small. In the butterfly farms, this rate jumps to as high as 85%. Since the females have to be released, the number of butterflies in nature also increases.”


Qual menino sonhador
Eu fico às vezes pensando
Que a borboleta é uma flor
Que gosta de andar voando…

Soares da Cunha

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Câmara aprova renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos

A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado

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Deputados aprovaram texto negociado entre o governo e o setor agropecuário – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1376/26, que prevê a renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por duas ou mais quebras de safras devido a eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025, com taxas entre 6% e 12% ao ano. A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado.

O texto resultou de negociações entre o governo e o setor agropecuário em torno do Projeto de Lei 5122/23, após sua votação no Senado. Assim, segundo o acordo, o projeto não foi a voto.

A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prorrogou de maio de 2026 para outubro do mesmo ano a data de referência da inadimplência contemplável com a renegociação.

Beneficiários

De acordo com a MP, serão beneficiários das linhas de crédito os produtores rurais e cooperativas de produção se essas perdas tiverem provocado redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada para a respectiva safra ou atividade financiada pelo empréstimo a ser renegociado.

A quebra de safra e a perda de renda dependerão de laudo emitido por profissional habilitado.

Renda bruta

Uma das últimas mudanças feitas no relatório alterou a redução de renda bruta para 25% para produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária em áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Além disso, o laudo poderá ser coletivo para micro, mini, pequeno e médio produtor ou para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Os eventos climáticos incluem: enxurradas, alagamentos, inundações, chuvas de granizo, chuvas intensas, tornados, ondas de frio, geadas, vendaval, secas ou estiagens.

Subprodutos do tabaco

Paulo Pimenta incluiu no texto aprovado dispositivo que submete subprodutos do tabaco (extrato, adesivos ou comprimidos de nicotina e vapes) às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deverá disciplinar sua comercialização no território nacional.

No entanto, a fabricação, industrialização, acondicionamento, armazenagem, movimentação, distribuição e comercialização desses produtos para exportação serão admitidos por cadastro simplificado.

Origem dos recursos

Será possível refinanciar ainda perdas de receita por redução dos preços de comercialização dos produtos agropecuários financiados.

O dinheiro para bancar os juros subsidiados virá de recursos obrigatórios que os bancos devem direcionar ao crédito rural, como parte do investido por clientes na Poupança Rural e na compra de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Também serão utilizados recursos de equalização de encargos financeiros dentro de limites e condições fixados pelo Ministério da Fazenda e da disponibilidade orçamentária.

Para os empréstimos vinculados a projetos financiados pelos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), esses fundos é que deverão suportar os encargos.

O risco de crédito (não pagamento) será das instituições financeiras.

Prazos

Já o prazo de contratação, que antes era de 120 dias da publicação da MP (até 12 de novembro), passou para 120 dias depois da regulamentação da lei derivada da medida.

Com prazo de reembolso de até oito anos, na carência de dois anos, o devedor pagará apenas os juros, devendo começar a pagar as parcelas do principal mais juros apenas depois desse prazo.

Taxas e limites

As taxas e os limites de refinanciamento das dívidas por meio dessas linhas de crédito rural são diferenciados pelo porte do produtor:

  • até R$ 400 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 6% ao ano (a.a.);
  • até R$ 2 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 9% a.a.; e
  • até R$ 4 milhões para os demais produtores rurais (grandes) com taxa de 12% a.a.

Esses limites são cumulativos por mutuário, ou seja, a soma de todos os empréstimos em renegociação em uma ou mais instituições deve se encaixar nesse total.

Tipos de dívidas

Embora a medida provisória permita ao Executivo federal definir outras operações de crédito rural beneficiadas pela MP, o texto original aponta três tipos e o relator incluiu mais um.

O primeiro deles é para empréstimos de custeio, comercialização e industrialização já renegociados e com parcelas em atraso na data de contratação da linha de crédito da MP.

Isso valerá mesmo para dívidas originadas pelo atraso no pagamento ao credor que comprou Cédula de Produto Rural (CPR) emitida pelo produtor para quitar dívida anterior.

No entanto, não poderão ser refinanciados os empréstimos encaminhados à Dívida Ativa da União, os contratados com recursos do Fundo Social do pré-sal ou por meio da MP 1314/25.

Essa MP vigorou ano passado e não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo a vigência. Ela autorizou o uso de até R$ 12 bilhões do superávit financeiro de 2024 para linhas de crédito rural destinadas a produtores rurais prejudicados por perdas com condições climáticas adversas de 2020 a 2024.

A exceção será para os beneficiados pela MP 1314/25, quando o dinheiro tiver sido do próprio banco, mas dentro dos limites citados.

Nesse tópico, Pimenta incluiu nova exceção: quando o interessado comprovar perda de safra ou de renda relativas a evento climático distinto e posterior àquele que motivou a renegociação sob as regras da MP.

Investimento

Um segundo tipo de dívida que pode ser renegociada é a para investimentos, vencida ou a vencer entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, desde que se refiram a empréstimos contratados até 31/12/25.

Além disso, a dívida poderá já ter sido objeto de renegociação entre essas datas, mesmo que o banco não tenha formalizado, no aditivo do contrato, que ela estava em situação de inadimplência. Parcelas a vencer entram também.

Os outros dois tipos de empréstimos contemplados pela MP 1376/26 são:

  • empréstimos para custeio, comercialização e industrialização contratados até 31 de dezembro de 2025, mesmo se renegociados ou prorrogados, e cuja inadimplência tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2024 e permanecido em 31 de agosto de 2026; e
  • empréstimos para capital de giro, inclusive em situações de emergência, se contratados até 31 de dezembro de 2025 e que estejam em atraso na data de contratação da renegociação ou tenham entrado em inadimplência a partir de janeiro de 2024 e permanecido assim em agosto de 2026.

Acima do limite

Para os mutuários do Pronaf e do Pronamp, cujas dívidas ultrapassem os limites definidos, a MP permite a contratação de outra operação de crédito com juro maior.

Assim, para o que passar dos R$ 400 mil de limite do Pronaf, cuja taxa é de 6% a.a., o produtor poderá pegar outro empréstimo com taxa de 9% a.a. (a taxa do Pronamp) até o limite de R$ 600 mil (1,5 vez o limite normal).

No caso do produtor enquadrado no Pronamp, cuja taxa é de 9% a.a. para até R$ 2 milhões, o que passar desse valor poderá ser objeto de outro empréstimo com taxa de 12% a.a. (a taxa de grande produtor) até o limite de R$ 2 milhões (uma vez o limite normal).

Dessa forma, para o produtor do Pronaf, o total a ser renegociado pode chegar a R$ 1 milhão e, para o do Pronamp, até R$ 4 milhões, ambos com taxas diferenciadas.

Situação especial

A medida provisória concede juros menores e limites maiores de empréstimo para produtores e suas cooperativas que, de 2019 a 2025, tenham sofrido perdas em três ou mais safras provocadas por eventos climáticos extremos, resultando em redução da renda bruta agropecuária de 40%, no mínimo.

A perda deve estar relacionada à safra financiada pelo empréstimo, que será renegociado, e comprovada por laudo emitido por profissional habilitado. Se o produtor estiver nas áreas da Sudam, Sudene ou Sudeco, a perda a provar será de 35%.

Para essa modalidade, os limites e taxas são:

  • até R$ 500 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf com taxa de 5% a.a.;
  • até R$ 2,5 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp com taxa de 8% a.a.; e
  • até R$ 8 milhões para os demais produtores rurais com taxa de 11% a.a.

Taxa maior

De igual forma, quando o beneficiário do Pronaf tiver dívidas maiores nessa situação especial, ele poderá contratar outra operação de crédito com os juros do Pronamp (8% a.a.) para até mais R$ 500 mil (uma vez o limite da situação especial).

E o beneficiário do Pronamp poderá pegar outro empréstimo com juros do grande produtor (11% a.a.) para até R$ 1,5 milhão (1,6 vez o limite da situação especial).

Em todas essas formas de financiamento da situação especial, o prazo de reembolso será de até dez anos, com pagamento apenas de juros na carência de dois anos e pagamento da primeira parcela de amortização do principal e dos juros depois desse período.

Total máximo

Os tipos de dívida são os mesmos para esses juros menores, e os limites diferenciados são cumulativos com os do caso geral (quebra de duas ou mais safras e 30% de perda).

Assim, no Pronaf, a soma total do que poderá ser renegociado pode chegar a R$ 2 milhões; no Pronamp, R$ 8 milhões; e, para o grande produtor, R$ 12 milhões.

Fundos constitucionais

Devido às regras diferenciadas previstas na legislação para empréstimos perante os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO), o texto determina o uso das regras desses fundos sobre risco, taxas de juros e limites de crédito.

As regras de MP valerão no caso de prazo de amortização, carência e prazo para contratar a operação.

Negociação livre

A MP 1376/26 autoriza as instituições financeiras a utilizarem recursos próprios livres ou direcionados (Letra de Crédito do Agronegócio – LCA ou Poupança Rural – PR) para conceder crédito rural segundo normas a serem editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Isso seria para o saldo das dívidas não financiadas pelas regras citadas anteriormente, por exemplo, prevalecendo os mesmos critérios de enquadramento de beneficiários e de tipos de dívidas.

Embora estabeleça livre negociação entre as partes quanto às taxas de juros, encargos financeiros e risco da operação assumido pelas instituições financeiras, a MP fixa prazo de reembolso de até oito anos, com pagamento de juros na carência e amortização do principal apenas depois de dois anos da contratação.

O período de contratação também é o mesmo: 120 dias da regulamentação.

Esse tipo de linha de crédito também não poderá ser utilizado para quitar ou amortizar empréstimo rural contratado com recursos do Fundo Social e da MP 1314/25.

Cadastro restritivo

Todas as operações de crédito citadas não impedirão a contratação de novos empréstimos nem serão motivo de registro do produtor rural ou da cooperativa de produção em cadastros restritivos.

Além disso, não poderão abranger valores liquidados ou amortizados antes da publicação da futura lei, inclusive por meio de indenização pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou de cobertura por apólices de seguro rural.

Suspensão de vencimento

Outra ajuda aos produtores rurais prevê que os bancos poderão prorrogar, por até 30 dias, os vencimentos das parcelas de dívidas rurais de contratos que estejam em dia na data de publicação da futura lei.

Poderão ser prorrogadas parcelas contanto que:

  • as operações se enquadrem nos critérios para a renegociação;
  • o mutuário preencha os critérios exigidos e contrate os créditos pelas linhas especiais de financiamento; e
  • as operações com parcelas prorrogadas mantenham os encargos contratuais normais, mantida a fonte de recursos e dispensada a formalização de termo aditivo

Garantias

A MP 1376/26 permite ainda que os bancos revisem garantias ofertadas nas operações a serem objeto de refinanciamento, podendo reduzi-las se estiverem em excesso ou aumentá-las quando insuficientes para a cobertura da nova operação.

 

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Reportagens

Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos

Apesar do avanço, mulheres seguem sub-representadas, diz IBGE

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Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

 

A participação de mulheres no comando das prefeituras do país passou de 6% em 2001 para 13,4% em 2025. 

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da participação feminina ter mais mais que dobrado, o IBGE reforça que as mulheres ainda estão sub-representadas. O instituto faz a comparação com o universo da população brasileira, na qual as mulheres são 51,2% dos 213,4 milhões de habitantes do país.

Na outra ponta, 86,6% das cidades têm homens no posto máximo do Poder Executivo municipal, isto é, 86 em cada 100. Em 2025, o Brasil tinha 4.821 prefeitos e 749 prefeitas.

Idade, instrução e reeleitos

O IBGE chegou às informações por meio de questionários respondidos pelas 5.569 prefeituras, o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado em Pernambuco.

O levantamento, que traçou o perfil de gestores públicos municipais, sinaliza que a idade média de prefeitas e prefeitos era 50,5 anos, a maior registrada desde 2001, quando era 48,7 anos.

Em relação à instrução, o IBGE constatou que 61,4% dos prefeitos e prefeitas tinham ao menos o ensino superior completo. Em 2001, essa parcela era somente 36,9%.

Quanto à área de formação dos 3.422 prefeitos e prefeitas com diploma de faculdade, mais da metade (52%) estava concentrada nos cursos de direito (21,4%), administração (16,7%), medicina (7,2%) e engenharia (6,7%).

As prefeitas apresentavam, em 2025, escolaridade maior que os homens. Entre elas, 82,9% tinham superior completo. Entre eles, 58,1%.

Os dados do IBGE revelam regressão na parcela de prefeitos e prefeitas sem instrução. Em 2001, 13,1% dos gestores tinham o ensino fundamental incompleto. Em 2025, a proporção foi reduzida a 3,6%.

A pesquisa identificou que 2.635 gestores (47,3% do total) eram políticos reeleitos. Em 2017, quando esse dado começou a ser coletado, eram 1.417; em 2021, 2.315 em segundo mandato consecutivo.

Pretos e pardos sub-representados

Outra sub-representação sinalizada pelo IBGE é relacionada à cor/raça dos chefes de Executivo locais. A maioria deles se declara branca (68,2%), enquanto pretos e pardos somam 31,3%. Indígenas e amarelos não ultrapassam 0,5%.

Na população brasileira, brancos são 42,6%, enquanto pretos e pardos somam 56,2%, de acordo com outro levantamento do próprio IBGE de 2025.

Na região Sul, o percentual de prefeitos e prefeitas brancos chega a 93,5%, o maior do país. O menor fica com o Norte, 40,4%.

No Norte, 58,7% dos gestores são pretos e pardos; no Sul, apenas 6,2%.

Conhecimento sobre ODS

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais revelou informações inéditas sobre o conhecimento que os prefeitos têm sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de iniciativas elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar problemas sociais, econômicos e ambientais até 2030 (Agenda 2030).

>> Leia aqui: Três em cada quatro municípios sofreram impactos ambientais em 2 anos 

O levantamento aponta que 61,5% dos prefeitos (3.426 gestores) declararam ter conhecimento sobre os ODS.

Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o nível de conhecimento sobe para 93,8%. Nos municípios com até 5 mil habitantes, fica em 55%.

A pesquisa revela que do total de prefeituras, 993 municípios (17,8%) aderiram formalmente à Agenda 2030, dos quais 954 executaram ações efetivas no ano de 2025.

Os ODS com maior adesão são Educação (884 municípios), Saúde (876), Água potável e saneamento (839) e Fome zero e agricultura sustentável (828).

Para a responsável pelo estudo, a analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, “o ideal é que o conhecimento sobre os ODS seja disseminado no maior número de municípios”.

Recursos humanos

Os pesquisadores coletaram informações sobre o contingente de trabalhadores no âmbito municipal, incluindo câmaras de vereadores.

Em 2025, as cidades tinham 7.857.805 pessoas ocupadas pela administração municipal. Esse total equivale a uma alta de 3,2% em relação ao ano anterior e representa 3,7% da população do país.

Desse contingente, 95,6% estavam na administração direta, isto é, prefeituras, secretarias e câmaras municipais, sendo 52,9% estatutários (com estabilidade adquirida por concurso público) e 6,4% regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem estabilidade. Os demais eram cargos comissionados, empregados sem vínculo permanente e estagiários.

A administração indireta – empresas públicas, fundações, autarquias e sociedades de economia mista ─ empregava 345 mil pessoas, sendo 38,8% estatutários e 31,1% pela CLT.

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Manutenção de viadutos, valor dos aluguéis e verbas da educação pautam discursos

Parlamentares tratam de déficit habitacional, contingenciamento de emendas para escolas e risco estrutural em 72 obras viárias do DF

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Foto: João Pedro Carvalho/Agência CLDF

Parlamentares fizeram pronunciamentos na abertura da sessão ordinária desta terça (10)

O alto custo dos aluguéis, a destinação de recursos para as escolas públicas e as condições de conservação de pontes e viadutos do Distrito Federal foram alguns dos assuntos debatidos por deputados distritais durante pronunciamentos na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (10).

Condições de pontes e viadutos no DF

A conservação das estruturas viárias da capital foi o tema central do pronunciamento do deputado Max Maciel (PSOL), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU). O parlamentar apresentou levantamento apontando que 72 das 240 chamadas “obras de arte especiais” — categoria que inclui pontes, viadutos e elevados — estão em condições ruins ou críticas quanto à durabilidade.

Max Maciel apontou a falta de profissionais nos órgãos de fiscalização, destacando a existência de apenas um técnico responsável por acompanhar todas as estruturas viárias do DF. O distrital manifestou especial preocupação com a Rodoviária do Plano Piloto, onde relatórios identificaram pontos de oxidação e fissuras em componentes metálicos. Ele informou que a comissão encaminhou notícia-crime ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para cobrar do GDF a estruturação de uma equipe técnica permanente de manutenção. Ao final, anunciou visita técnica da comissão, em 12 de novembro, às obras de expansão do metrô em Samambaia.

Custo dos aluguéis e direito à moradia

O deputado Fábio Felix (PSOL) chamou a atenção para a escalada nos preços dos aluguéis no Distrito Federal e nas grandes metrópoles do país. “Hoje, morar é luxo. Morar com qualidade de vida é luxo no Brasil e tem se tornado cada vez mais um luxo para a população do Distrito Federal”, pontuou o parlamentar, destacando que o custo excessivo da moradia tem comprometido a qualidade de vida e forçado famílias a se mudar para o Entorno.

Fábio Felix citou dados que apontam déficit habitacional superior a 100 mil moradias no DF, enquanto existem mais de 180 mil unidades habitacionais vazias. Entre as medidas defendidas para enfrentar a especulação estão o fortalecimento de políticas habitacionais pela Codhab, a aplicação de IPTU progressivo sobre imóveis desocupados e a instituição de critérios legais para conter aumentos abusivos.

Recursos para a educação pública

O contingenciamento de verbas destinadas às escolas públicas foi criticado pelo deputado Gabriel Magno (PT). De acordo com os números apresentados pelo distrital, dos R$ 131 milhões em emendas parlamentares aprovados pela CLDF neste ano para o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), apenas R$ 33 milhões foram empenhados pelo Poder Executivo até o momento.

O parlamentar afirmou que o bloqueio de mais de R$ 100 milhões compromete o planejamento das unidades escolares, que necessitam dos recursos para realizar reformas em auditórios e banheiros, instalar ar-condicionado e adquirir equipamentos pedagógicos. Gabriel Magno ressaltou que a situação se agrava diante da superlotação das salas de aula e informou que acionou o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e o Ministério Público para garantir a liberação dos valores.

Desenvolvimento no Nordeste e violência de gênero

Em sua fala da tribuna, o deputado Chico Vigilante (PT) rebateu declarações que associam a Região Nordeste à pobreza. Com base em dados do IBGE que analisam a evolução da renda entre 2002 e 2025, o distrital ressaltou o crescimento de 140% no Maranhão e de 156% no Piauí, argumentando que os números justificam a aprovação popular aos investimentos sociais realizados na região. Em outro momento, o parlamentar prestou solidariedade à deputada eleita por Minas Gerais Ana Elisa (PT), que vem sofrendo ameaças e ataques virtuais.

A íntegra da sessão ordinária está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Mariama Morena – Agência CLDF

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