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COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

 

*Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
 

Glasgow, maior cidade da Escócia, será palco da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP 26, que terá início no fim de outubro (31) e se estende até o dia 12 do mês seguinte.

Esse é o 26º encontro em que líderes de todo o mundo discutem temas ambientais que modificam o curso do planeta, o que inclui combate ao desmatamento e queimadas, discussões sobre o aumento gradual da temperatura do globo e o empenho de recursos financeiros para que países em desenvolvimento reduzam a emissão de combustíveis fósseis.

A COP26 é uma oportunidade para o Brasil, e todo seu setor produtivo, apresentar propostas concretas para frear os danos à natureza e firmar um compromisso ambiental favorável para a geração atual e futura, visando, principalmente, a sobrevivência humana.

No fim de setembro, uma carta elaborada por 46 empresários da iniciativa “Empresários pelo Clima”, encabeçada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), retrata a preocupação de um grupo responsável por mais de R$1 trilhão em faturamento (considerando as empresas de capital aberto) com o tratamento do tema meio ambiente no Brasil, as consequências em relação aos investimentos internacionais e  boicote dos produtos brasileiros no comércio exterior.

Um dos principais pontos do documento diz respeito à emissão de carbono. Esse é o motivo de maior preocupação por parte desse grupo, e ela não está relacionada apenas com cifras monetárias.

Com a degradação do meio ambiente, diminui-se a qualidade de vida, investimentos são desviados para outras potências e a imagem do país “criado por Deus e bonito por natureza” cria manchas cada vez mais difíceis de serem tratadas.

Mas como criar medidas eficazes para equilibrar meio ambiente, produtividade e relacionamento com potenciais investidores? O caminho é longo, com obstáculos difíceis de serem vencidos, e sem atalhos funcionais, mas a ajuda está na lei.

Sim, a legislação deve ser cumprida e isso inclui a aplicação das multas e a fiscalização de seu devido pagamento. O que embasa a discussão legal envolvendo os temas ambientais está na lei 9605/98, aplicável a pessoas físicas e jurídicas. O texto legal penaliza crimes contra a flora, fauna e o patrimônio nacional.

Em um recorte no artigo 54 observa-se a punição para uma das questões que preocupam o setor empresarial: a poluição. Segundo o texto, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode resultar em reclusão de um a quatro anos e pagamento de multa.

Caso o crime:

  • I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
  • II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
  • III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
  • IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
  • V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”

O tempo de reclusão pode chegar aos cinco anos. Também acrescido de multa.

Não é preciso muito tempo de pesquisa para resgatar registros de como a atividade industrial já foi a causadora de pelo menos três cenários mencionados acima. Em muitos casos não há a devida punição. Quando existe, vem depois de muito tempo. E não devemos esquecer dos resolvidos “por debaixo dos panos”. Sem rastros judiciais.

Na contramão de companhias que pouco empenharam recursos, financeiros ou institucionais, há uma parcela extremamente considerável de empresários apreensivos com a representação do Brasil diante do tema. Hoje, eles compreendem o peso da atuação social de suas marcas para o enfrentamento de uma questão delicada e como ela afeta toda a cadeia financeira do país.

A grande expectativa é de que a presença do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, traga retornos positivos ao Brasil. Já existem muitas especulações sobre o tom do diálogo no encontro, mas o correto é aguardar a posição oficial e, consequentemente, toda a repercussão da nossa presença no Reino Unido a partir do próximo dia 31.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

 

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ORGULHO DO PARANÁ

A cidade das flores, da catedral e dos parques é exemplo de sustentabilidade. Conheça mais sobre o terceiro município paranaense.

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Maringá nasceu no meio da mata e o planejamento urbano, muito bem elaborado, garantiu que muitos ipês roxos fossem respeitados dentro daquele conceito de cidade jardim. Hoje seus habitantes e turistas, que visitam a cidade atraídos pelo espetáculo anual, se orgulham de ver a beleza das floradas, registram e compartilham suas fotos e vídeos, as postagens ganham o mundo conectado pelas redes sociais.

 

Para facilitar o encontro das árvores floridas pela população e turistas e também uma maneira de proteger e cuidar dos ipês, a Prefeitura de Maringá elaborou um roteiro dos ipês floridos, com um mapa apontando a localização de todas as árvores.

A CATEDRAL DE MARINGÁ

A Catedral idealizada por Dom Jaime Luiz Coelho e projetada pelo arquiteto José Augusto Bellucci. O templo tem uma altura de 124 e lembra que o peregrino deve ser afastar do mundo para ficar mais perto de Deus. Foi construída entre julho de 1959 e maio de 1972. De forma cônica, possui um diâmetro externo de 50 metros e uma nave circular, com diâmetro interno de 38 metros. Apresenta 114 metros de altura, mais dez metros de cruz no topo, somando 124 metros. É o 10º monumento mais alto do mundo e o primeiro da América do sul.

 

 

Contornando a catedral, abaixo das rampas de acesso ao seu interior, estão os espelhos d’água que formam as fontes luminosas com chafariz, que jorram suas águas a mais de 5 metros de altura. Seus 16 vitrais de linhas abstratas e cores exuberantes são verdadeiras obras de arte, de autoria de Lorenz Helmair. A arquitetura interior é de inspiração de Manfred Ostterroht.

 

 

MODELO DE GOVERNANÇA

QUANDO OS CIDADÃOS PARTICIPAM DA GESTÃO DA CIDADE

 

A vida administrativa, em Maringá, teve um avanço de qualidade e de gestão a partir de 1996, quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão foi implantado no cinquentenário da cidade, em 1997, quando aconteceu a posse dos primeiros dirigentes. O CODEM virou referência para muitas cidades brasileiras pelo sucesso na participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais. Outros municípios, inclusive Brasília, copiaram a ideia e criaram o CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico, como modelo de governança.

E foi justamente este modelo de governança que ajudou Maringá planejar melhor seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentável.

Em 2025, Maringá foi classificada como a sétima cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No Paraná, o município ocupa a segunda colocação, ficando atrás apenas de Curitiba, que aparece em quinto lugar no levantamento.

O bom desempenho da Cidade foi impulsionado principalmente pelos avanços no saneamento básico e na eficiência da gestão pública. Maringá alcançou a primeira posição nacional em cobertura da coleta de resíduos domésticos e recebeu nota máxima na destinação adequada do lixo, consolidando-se como referência na área. Apenas nesse pilar, subiu 24 colocações em relação ao ano passado. Também se destacou no funcionamento da máquina pública, ocupando a sétima posição no País.

Na área ambiental, o município aparece em primeiro lugar no combate ao desmatamento ilegal e a 14ª posição em qualidade da educação, além do 22º lugar em qualidade da saúde.

Entre as 10 cidades com maior vegetação urbana em área total, destacam-se grandes capitais como Rio de Janeiro (12.844 ha), São Paulo (11.814 ha) e Brasília (10.256 ha). Esses números refletem a extensão territorial e, em muitos casos, a presença de parques naturais e áreas de proteção ambiental dentro dos limites urbanos.

 

O PARQUE DO INGÁ

Uma homenagem ao município paraibano de Ingá

 

A cidade de Maringá nasceu na segunda metade da década de 1940, planejada pela  Companhia de melhoramento do Norte do Paraná. Os primeiros assentamentos do noroeste do Paranã evoluíram rapidamente. Diante do avanço da então pequena vila, que virou cidade em 1947, 21 anos depois, em 1968, foi criado o Bosque 01. Mais tarde, essa área verde recebeu o  nome de Parque do Ingá. Ao contrário do que algumas pessoas contam, de que o motivo do nome seria porque havia no bosque árvores da espécie Ingá, a principal razão foi outra: fazer uma homenagem da Cidade-Canção ao município paraibano de Ingá, que deu origem à famosa música Maringá, um neologismo de “Maria de Ingá”.

 

Além da canção, a cidade de Maringá fez outra homenagem ao município paraibano de Ingá. Deu o nome de Parque do Ingá à mais importante área verde da cidade. (foto: Rafael Macri / PMM)

 

 

O Parque do Ingá foi criado com objetivo de ser uma área de preservação da flora e fauna local numa perspectiva inclusive do desenvolvimento do ecoturismo. O Parque do Ingá, que compreende uma área de 473.300 m², cuja vegetação é denominada Floresta Estacional Semidecidual, encontra-se numa região geográfica denominada terceiro Planalto Paranaense. Localiza-se na região central de Maringá entre as avenidas São Paulo, Anchieta, Néo Alves Martins, Laguna e Juscelino Kubitschek.

 

CONHECENDO A CIDADE DE INGÁ-PB

A cidade paraibana, que está no DNA do nome Maringá, foi fundada ao redor da Pedra de Ingá, um monumento arqueológico.

 

O município de Ingá, na Paraíba, está a menos de 100km da capital, João Pessoa. O nome vem de um monumento natural ou sítio arqueológico com o nome Itacoatiara do Ingá, localizado à margem de um rio do Agreste. As inscrições e desenhos no monumento têm sulcos profundos que atravessam uma parede da pedra e resistem há milhares de ano sem uma tradução definitiva. A cidade de Ingá cresceu ao redor desse cenário, hoje protegido como monumento natural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

 

Segundo o Iphan as formas sugerem animais, frutas, pessoas e elementos celestes, sem apresentar essas leituras como uma tradução definitiva. O tombamento federal ocorreu em 1944. Pesquisas também registraram artefatos líticos e cerâmicos encontrados na superfície, ampliando o interesse arqueológico do lugar.

 

A Pedra do Ingá é um dos monumentos arqueológicos mais importantes e misteriosos do mundo, localizada no município de Ingá, no agreste do estado da Paraíba. Classificada como uma “itacoatiara” (termo do tupi que significa “pedra pintada” ou “riscada”), trata-se de um imenso bloco de gnaisse com cerca de 46 metros de comprimento e 3,8 metros de altura inteiramente coberto por inscrições rupestres profundas gravadas na rocha.

O painel exibe quase 400 gravuras enigmáticas que combinam diferentes formas geométricas e figurativas. O significado exato de toda essa simbologia permanece um mistério absoluto para a ciência.

 

 

 

“Em todo o planeta nós temos registros de pedras gravadas. Elas estão na África, no continente americano, na Europa, na Ásia e na Oceania. O sítio arqueológico itacoatiara do Ingá torna-se importante pela quantidade de gravuras que tem. E, também, pela beleza cênica. Esses dois pontos acabaram por transformar a Pedra do Ingá num dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil”. Juvandi de Souza Santos – Universidade Estadual da PB

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VALE DOS DINOSSAUROS

Pegadas de dinossauros: a descoberta do engenheiro Luciano Jacques de Moraes, do DNOCS que revolucionou a história do sertão da Paraíba’

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O fato é histórico e a história é um verdadeiro tesouro. O ‘site “Nossas Histórias” mostra que um elo entre o passado e o presente, os icnofósseis são registros de vestígios geológicos de atividades biológicas que ficaram preservados. Um verdadeiro tesouro da jornada de vida em nosso Planeta, muito tempo antes do homem se fazer presente aqui. É como um vislumbre do que veio antes de nós.

 

Nesse caminhar, o ‘Nossas Histórias’ conta a história da jornada de animais pré-históricos que viveram no Nordeste e tiveram suas passagens descobertas por um engenheiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Como isso ocorreu? Conheça os detalhes.

 

Segundo estudos de Ismar de Sousa Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizados nos anos 2000, no início da década de 1920, o engenheiro Luciano Jacques de Moraes. mineiro de Itabirito, formado em minas e geologia pela Escola de Engenharia de Ouro Preto, trabalhava para o DNOCS, na Paraíba. Luciano pouco conhecia sobre paleontologia até o momento que ele descobriu duas pistas de animais pré-históricos. Essas pistas estavam em rochas no leito do rio do Peixe, na localidade de Fazenda Ilha. As pistas eram justamente as pegadas de dinossauros, que tinham passado por ali há milhares de anos.

 

A importância das bacias do Rio do Peixe é dada por seu numeroso registro de pegadas de dinossauros, além de icnofósseis de invertebrados, palinomorfos, fragmentos de vegetais, ostracodes, conchostráceos, escamas de peixes e ossos de crocodilomorfos.

 

LUCIANO JACQUES DE MORAES:

O ENGENHEIRO DO DNOCS

 

Na época, aparentemente, o engenheiro do DNOCS enviou uma laje com uma pegada original escavada e um molde de uma pegada da pista para os Estados Unidos, para que pudessem ser estudadas por paleontólogos norte-americanos. No entanto, nunca recebeu qualquer resposta sobre o material enviado.

 

Luciano Jacques de Moraes (1896-1968) descobriu duas importantes trilhas de passagem de dinossauros na Bacia do Rio Peixe, enquanto trabalhava a serviço do DNOCS.

 

O engenheiro do DNOCS, Luciano Jacques de Moraes, enviou fotografias para F. von Huene, da Universidade de Tübingen (Alemanha), o qual publicou em seu livro, datado de 1931, os desenhos. Huene (1931) descreveu a primeira pista como a de um quadrúpede com total sobreposição dos pés, o qual atribuiu aos ceratopsídeos, e a segunda pista, como a de um bípede, os ornitópodes. A classificação de Huene baseou-se nos desenhos de Moraes. Huene trabalhou no Brasil nos anos 1920, mas nunca visitou a Paraíba.

 

Estudos de Rodrigo da Rocha Machado, da Universidade Estácio e Sá, de 2011, às bacias do Rio do Peixe estão localizadas no oeste do Estado da Paraíba e podem ser divididas em quatro bacias denominadas Vertentes, Pombal, Sousa e Uiraúna-Brejo das Freiras.

 

Segundo os estudos de Rodrigo da Rocha Machado, elas fazem parte do conjunto chamado de bacias interiores do Nordeste do Brasil que tiveram sua origem e evolução como consequência de reflexos de eventos tectônicos responsáveis pela abertura do Oceano Atlântico Sul.

As descobertas das pegadas de dinossauros dessas bacias, relatadas pela primeira vez pelo engenheiro Luciano Jacques de Morais, em 1924, foram de grande importância para estudos que vieram depois sobre a temática. Vários outros trabalhos foram feitos sobre essas pegadas, entre eles podem ser destacados os de Carvalho, 1989; 1996; 2000; Leonardi, 1984; 1985; 1987; 1989; Leonardi & Carvalho, 2002; 2007.

Pode-se considerar que após um esforço de mais de 20 anos, a bacia do Rio do Peixe é atualmente um dos melhores sítios paleontológicos preservados no Brasil. A região é agora um complexo turístico – Vale dos Dinossauros – e oferece uma grande infraestrutura turística, bem como pessoal treinado para o turismo ecológico e para a proteção do sítio paleontológico.

 

Segundo o Governo da Paraíba, o Vale dos Dinossauros, localizado em Sousa, no sertão paraibano, é um dos sítios paleontológicos mais conhecidos do mundo inteiro. Contém pegadas de cerca de 80 espécies de dinossauros que habitavam uma área de 704 quilômetros na Bacia do Rio do Peixe, do período pré-histórico.

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