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Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção
Ato contra o racismo promovido por movimentos negros em praia do Rio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para de 2 a 5 anos. O texto, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.566/2021, segue para sanção.
A proposta prevê o aumento das penas quando o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores em maio foram agora confirmadas pelos deputados.
O texto mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para a injúria relativa à religião. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, sendo aumentada para de 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Outra novidade na redação proposta é que todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de um terço até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
Em relação ao crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Funcionário público
Quando esse crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada de um terço.
O agravante será aplicado também em relação a outros dois crimes tipificados na Lei 7.716, de 1989:
- praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 1 a 3 anos e multa;
- fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Para esses dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, será determinada pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.
Sem prejuízo da pena pela violência, quem dificultar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas será punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Redes sociais
Para todos esses crimes, exceto o de injúria, o texto atualiza o agravante (reclusão de 2 a 5 anos e multa) quando o ato é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, incluindo os casos de postagem em redes sociais ou na internet.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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ADEUS A PEDRO NEHRING O PAISAGISTA DE INHOTIM
Referência do paisagismo tropical, Nehring deixa um legado na beleza das paisagens.

Tudo que o paisagista Pedro Nehring tocava virava flor. Se era terra, virava jardim. Se era gente, virava amizade. Aos 67 anos, em 13 de janeiro, faleceu o paisagista Pedro Nehring, um dos idealizadores do paisagismo do Inhotim, em Brumadinho-MG, e um dos mais respeitados paisagistas tropicais, com referência internacional. Seu último trabalho em Inhotim foi o “Jardim Sombra e Água Fresca”. Pedro Nehring (1955-2023) é conhecido nacional e internacionalmente como referência em paisagismo tropical contemporâneo. Ele foi figura central na construção da coleção botânica do Inhotim, uma das mais importantes do mundo, e de muitos outros jardins espalhados por várias partes do Brasil.
Autodidata, Pedro Henrique Nehring Cesar nasceu em Teresópolis, RJ, em 25 de maio de 1955, em uma família de paisagistas: seu irmão e seu pai também praticavam a arte da jardinagem. Em constante expansão, o Jardim Botânico do Inhotim tem muitas obras de Nehring, mas seu último trabalho é o jardim ‘Sombra e Água Fresca’, resultado de um processo criativo de quase dez anos. Construído em uma antiga área de pastagem de 32 mil m², o maior jardim temático do Inhotim é carregado de elementos que simbolizam o trabalho de Nehring: paisagens repletas de história permeadas por momentos de descanso e de fruição, árvores frutíferas, além de uma potente vocação para a educação ambiental.
Jardins de Pedro Nehring, um artista do paisagismo tropical.
JARDIM VEREDAS
Complexo e diverso, outro jardim assinado por Pedro Nehring é o Jardim Veredas – reflexo do desenvolvimento prático de Nehring, que afirmava que é preciso entrar na mata para entender o paisagismo. Equilibrando o rigor da forma e a impermanência da natureza, Pedro buscava compreender e, principalmente, refletir os ciclos do ano na materialização dos seus projetos. O Jardim Veredas, e todos os seus projetos no Inhotim, são frutos de observações periódicas, conhecimento ímpar sobre os ciclos das plantas e de percepção do tempo da natureza.
Na véspera de seu falecimento, o paisagista Pedro Nehring esteve no ‘Viveiro Educador’, coração do Jardim Botânico de Inhotim, em reunião sobre os próximos trabalhos em áreas que serão abertas ao público no futuro. Estava descontraído, despediu-se das equipes com alegria.
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Para o paisagista Pedro Nehring é preciso entrar na mata para entender o paisagismo e, assim, equilibrar o rigor da forma e a impermanência da natureza: “Há que se compreender e refletir os ciclos das plantas e a percepção do tempo”.
O INSTITUTO INHOTIM
Encontro entre natureza e arte
Vista aérea de Inhotim
Sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior museu a céu aberto do mundo, Inhotim é um parque de escultura, jardim botânico e museu situado no município de Brumadinho-MG, a 60 km de Belo Horizonte. Hoje é uma RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural, tem 145,37 hectares com domínio de Mata Atlântica com enclaves de Cerrado. A instituição surgiu em 2004 para abrigar a coleção de arte modernista do empresário Bernardo Paz, então casado com a artista plástica carioca Adriana Varejão. Todo acervo está hoje em Inhotim, que recebeu ao longo do tempo muitas outras obras de arte, jardins, galerias, exposições e shows musicais.
SAIBA MAIS:
Endereço: Rua B, 20 – Fazenda Inhotim, Brumadinho – MG, 35460-000
Telefone: (031) 3571-9700
https://www.inhotim.org.br/
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Lá se foram 135 anos.
m 31 de janeiro de 1888, aos 73 anos, falecia em Turim, na Itália, São João Bosco. Vale uma homenagem em poesia ao Sonhador de Brasília.



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OS YANOMAMIS PEDEM SOCORRO
Aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária

O povo Yanomami, outrora longe dos ‘homens brancos’ eram felizes na Floresta Amazônica. Atualmente, enfrentam a ameaça da destruição pela intensa presença de garimpeiros ilegais. A verdade é que uma combinação de crise na gestão da saúde no território Yanomami e o aumento do garimpo ilegal nas terras indígenas levou à tragédia sanitária.
A terra Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Amazonas e Roraima. É uma das populações mais isoladas do país, e a região é rica em minérios sobretudo o ouro. Segundo pesquisa da Fiocruz, em 4 % da população analisada havia concentrações acima de 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo, considerado o limite de tolerância biológica do corpo humano a essa substância.
HISTÓRICO – Os Yanomamis são de recente contato e não têm a memória coletiva imunológica como a da maior parte da população das cidades. A circulação maior de pessoas de fora acabou provocando uma profusão de viroses. Os riscos com a saúde da população indígena só aumentaram.
Com tantas questões de saúde, não há força de trabalho nas aldeias para manter as atividades de pesca, caça e cultivo das roças, enquanto, os jovens indígenas são aliciados por garimpeiros com armas, bebidas e até drogas.
A chegada do COVID também contribuiu, como explica pesquisador Estêvão Benfica Senra: “Ainda que o pai da família estivesse trabalhando, se a criança tem malária, duas, três vezes ao ano, mais COVID, fica muito complicado. A quantidade de crianças que morrem por doenças evitáveis é uma coisa absurda, impossível de se ver em outros lugares do mundo”.
ETNIA YANOMAMI
A etnia Yanomami é a sétima maior etnia indígena brasileira, com 15 mil pessoas distribuídas em 255 aldeias relacionadas entre si em maior ou menor grau. A noroeste de Roraima, estão situadas 197 aldeias que somam 9 506 pessoas e, a norte do Amazonas, estão situadas 58 aldeias que somam 6 510 pessoas.
Agora, no início de 2023, o governo federal divulgou que cerca de 570 crianças Yanomamis (entre um a quatro anos) morreram em razão do avanço do garimpo ilegal. Entre as causas das mortes estão a desnutrição, a pneumonia e a diarreia. Em 20 de janeiro último, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para combater à desassistência sanitária das populações Yanomamis. O governo federal também estabeleceu um Comitê de Coordenação Nacional com o objetivo de discutir e adotar medidas para articulação entre os poderes para prestar atendimento aos indígenas.
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