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2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Edição: Aécio Amado
Fonte EBC
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UnB reúne parceiros para discutir ações contra a fome e a pobreza
Seminário apresentou iniciativas da Universidade e debateu a articulação entre conhecimento, políticas públicas e cooperação internacional
Guilherme Marinho
O encontro reuniu representantes da UnB, do governo federal e de organizações que atuam na agenda de segurança alimentar e redução das desigualdades. Foto: Ícaro Garcia Barros/Ascom GRE
A Universidade de Brasília reuniu, na segunda-feira (9), representantes da comunidade acadêmica, do governo federal e da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para discutir iniciativas de enfrentamento à fome e à pobreza. O encontro ocorreu no auditório da Faculdade de Direito (FD) e apresentou ações desenvolvidas pela UnB desde a adesão à Aliança, além de possibilidades de articulação entre ensino, pesquisa, extensão e políticas públicas.
Na abertura, a reitora Rozana Naves destacou a participação da UnB no pilar do conhecimento da Aliança e as iniciativas desenvolvidas pela Universidade, como projetos de pesquisa e extensão, publicações e o mapeamento de pesquisadores, grupos e projetos relacionados à fome, à segurança alimentar e às desigualdades. A instituição aderiu à coalizão internacional em março de 2025. “A fome e a pobreza expressam estruturas profundas de desigualdade e o enfrentamento dessas estruturas exige políticas públicas consistentes, capacidade de Estado, financiamento, participação social e produção permanente de conhecimento”, disse.
O diretor da FD, Alexandre Bernardino, ressaltou que o acesso à alimentação está diretamente relacionado à garantia de direitos. “Sem sair da linha da pobreza, sem ter alimentação, a gente não consegue exercer os demais direitos”, afirmou. Para ele, a produção de conhecimento deve contribuir para políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e ampliar o acesso a uma alimentação adequada.
A professora do Departamento de Nutrição (NUT/FS) Anelise Rizzolo apresentou iniciativas construídas pela UnB em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre elas ações de pesquisa, extensão e formação. Ela explicou que a Universidade vem estruturando uma agenda interna para aproximar diferentes áreas. “A gente está colocando pequenas pedras no lugar para que a Universidade possa se apropriar e ampliar essa reflexão”, contou.
Representante do Mecanismo de Suporte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Charlotte Bilo explicou o funcionamento do pilar do conhecimento e destacou a chamada “cesta de políticas”, que reúne instrumentos e experiências avaliados para apoiar iniciativas de combate à fome e à pobreza. “A cesta cresce cada dia mais, com mais evidências e também mais experiências e lições aprendidas de vários países.”
O secretário da Consultoria Jurídica do MDS, João Paulo de Faria Santos, pontuou a aproximação entre governo e universidades e a contribuição da produção científica para as políticas públicas. Segundo ele, a parceria permite conectar pesquisas, experiências de diferentes países e ações concretas de enfrentamento à fome e à pobreza.
O seminário também apresentou o trabalho de mapeamento das iniciativas existentes na UnB. A proposta é identificar pesquisadores, grupos, projetos e experiências que já atuam na área e ampliar a articulação entre essas frentes, fortalecendo a participação da Universidade na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
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Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital
Consulta pública pode ampliar participação social em plano de ação
O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.

O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas.
Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.
Sete eixos de atuação
Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos:
- educação digital e midiática;
- prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos no ambiente digital, incluindo canais de denúncia, ajuda, acolhimento e fluxos de atendimento;
- segurança, privacidade e proteção desde a concepção em produtos e serviços digitais;
- formação de profissionais, famílias e pessoas responsáveis;
- participação social e escuta qualificada de crianças e adolescentes;
- governança e articulação intersetorial e interfederativa;
- produção de dados, evidências, monitoramento e resposta a riscos emergentes.
“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.
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Animais associados à sexta-feira 13 desempenham funções essenciais para a natureza
Zoológico de Brasília promove atividades de educação ambiental, enquanto instituto orienta sobre a importância ecológica de serpentes, morcegos, gambás e aranhas
Carine Aguiar, da Agência Brasília | Edição: José Renato Garcia
Com a chegada da sexta-feira 13, animais como serpentes, morcegos, gambás e aranhas costumam ser associados a superstições que despertam medo e repulsa. Para ampliar o conhecimento da população sobre essas espécies e incentivar o respeito à fauna nativa, o Governo do Distrito Federal (GDF) desenvolve ações de educação ambiental e conscientização por meio do Zoológico de Brasília e do Instituto Brasília Ambiental.
O medo e a rejeição aos animais silvestres estão relacionados tanto a características naturais quanto a fatores socioculturais. Filmes, lendas e a falta de informação frequentemente associam essas espécies ao perigo, reforçando preconceitos que nem sempre correspondem à realidade.
No Zoológico de Brasília, atividades educativas, oficinas, exposições e visitas orientadas aproximam a população da natureza e ajudam a desmistificar a imagem dessas espécies. As iniciativas apresentam a importância ecológica dos animais, como o controle de roedores pelas serpentes, a polinização e a dispersão de sementes pelos morcegos, o controle de invertebrados pelos gambás e a predação de insetos e outros artrópodes pelas aranhas.
O trabalho de conscientização também busca combater comportamentos motivados por preconceitos e superstições. O analista de Atividades de Meio Ambiente da Gerência de Fauna do Brasília Ambiental, Thiago Silvestre Nomyama de Oliveira, alerta que a desinformação ainda provoca agressões contra animais silvestres, como atropelamentos intencionais de serpentes e apedrejamento de corujas.
Papel no ecossistema
Apesar da má fama, serpentes, morcegos, gambás e aranhas desempenham funções essenciais para a manutenção dos ecossistemas. As serpentes ajudam a controlar populações de roedores e outros pequenos animais. Os morcegos atuam no controle de insetos, na polinização de plantas e na dispersão de sementes, favorecendo a regeneração da vegetação. Os gambás também participam do controle de invertebrados e da dispersão de sementes por meio da alimentação. Já as aranhas são predadoras naturais de insetos e outros artrópodes, ajudando a regular essas populações no ambiente.
Além dessas funções, os quatro grupos servem de alimento para outras espécies e participam das cadeias alimentares. A presença deles contribui para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do Cerrado, reforçando a importância da conservação da fauna.
Muitos mitos cercam esses animais, principalmente a ideia de que todos são perigosos. Nem todas as serpentes são peçonhentas, e a maioria dos morcegos se alimenta de insetos, frutos ou néctar. Os gambás, apesar de serem frequentemente confundidos com roedores, são marsupiais importantes para a natureza. Já a maioria das aranhas não oferece riscos significativos às pessoas e costuma evitar o contato humano.
Preservação
A retirada indiscriminada desses animais da natureza pode provocar desequilíbrios ambientais e afetar diferentes relações ecológicas. A redução de suas populações pode comprometer processos naturais essenciais, alterar a dinâmica das cadeias alimentares e reduzir a disponibilidade de alimento para outras espécies. Por isso, preservar esses animais significa proteger não apenas cada espécie, mas também as relações ecológicas que sustentam o funcionamento dos ecossistemas.
Serviço
Ao encontrar um animal silvestre ferido ou dentro de casa, não tente capturá-lo nem manuseá-lo. Acione o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), pelo telefone 190, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193, para solicitar o resgate seguro.
Para evitar a presença indesejada desses animais, mantenha o lixo bem fechado, não deixe a ração dos animais domésticos exposta e vede possíveis acessos por janelas e telhados.
A aproximação em áreas urbanas pode ocorrer durante o período reprodutivo, como no caso do saruê (gambá), cujo ciclo atinge o pico entre julho e novembro no Cerrado, ou em razão do avanço das cidades sobre áreas verdes. Nessas situações, evitar o contato direto e não alimentar os animais são medidas importantes para garantir a segurança de todos e preservar a fauna nativa.
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