Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil

Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira (9).

A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização.

O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.

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Números

Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.

Em nota, o MEC afirma que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país”.

Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (4.728 redes de ensino) obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro; 1.896 selos Prata; e 547 selos Bronze.

A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

A certificação considera: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.

Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Este compromisso busca para garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são anuais.

O selo tem o objetivo também de promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.

Há três meses, a comunidade escolar de Samambaia comemorou a entrega da nova estrutura da Escola Classe (EC) 425. Com investimento de R$ 14 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a antiga “escola de lata” deu lugar a um prédio moderno, acessível e adequado às necessidades pedagógicas dos estudantes. A unidade, que funcionava em instalações provisórias desde 1991, agora atende 700 alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, um aumento em relação aos 600 que havia antes.

“Essa ampliação é muito significativa, porque muitas famílias antes não conseguiam matricular os filhos aqui e precisavam se deslocar para outras regiões; agora, com a nova estrutura, conseguimos atender mais crianças e facilitar a vida dessas famílias”

Liliene de Souza, diretora da EC 425

Segundo a diretora da unidade, Liliene de Souza, a nova estrutura representa uma conquista esperada há mais de três décadas. Ela conta que a antiga escola havia sido construída de forma provisória, com blocos de madeira e apenas um pavimento térreo.

“Se considerarmos turmas com 30 estudantes, poderíamos atender aproximadamente 1.100 crianças; entretanto, mantemos diversas turmas reduzidas para garantir o atendimento adequado aos nossos estudantes atípicos”, explica a gestora. “Por isso, neste momento, nossa capacidade é de cerca de 700 estudantes.”

Estrutura reforçada

A escola recebe estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, da faixa etária dos 4 aos 11 anos. O número de salas aumentou de 15 para 18, o que permitiu abrir cerca de 100 novas vagas. “Essa ampliação é muito significativa, porque muitas famílias antes não conseguiam matricular os filhos aqui e precisavam se deslocar para outras regiões; agora, com a nova estrutura, conseguimos atender mais crianças e facilitar a vida dessas famílias”, ressalta Liliene.

Além do aumento de salas de aula, a escola também recebeu quadra de esportes coberta, laboratórios, biblioteca, auditório e estacionamento. Uma das professoras do espaço, Lannuccia Borges, conta que a mudança estrutural da unidade representa uma verdadeira virada de página. Ela relata que trabalha na escola há quatro anos, mas apenas neste ano pôde lecionar em um prédio novo e adequado. Antes da reforma, a realidade era muito diferente.

“Tínhamos uma estrutura bastante precária, que dificultava o nosso trabalho pedagógico e também a aprendizagem das crianças”, afirma. “Não basta o professor planejar e querer fazer um bom trabalho se não houver condições adequadas para isso.” A docente lembra que o termo “escola de lata” surgiu pela precariedade da antiga construção: “Eram janelas quebradas, portas que não fechavam, tetos que caíam quando chovia. As crianças tinham medo, e nós, professores, também, mas precisávamos demonstrar coragem para acolhê-las da melhor forma possível”.

Nova realidade

Mãe de ex-alunos da EC 425 de Samambaia, a professora Elisete Pereira descreve o sentimento de impotência diante do cenário antigo. “Era muito triste ver meu filho estudando em um lugar sem segurança, sem conforto, sem uma quadra de esportes, sem espaços adequados”, lembra. “As salas eram quentes, pequenas e mal ventiladas. Como mãe, a gente quer o melhor para os filhos, e era doloroso saber que eles não tinham acesso a uma escola com estrutura digna. Muitas mães compartilhavam esse mesmo sentimento de tristeza e preocupação”.

Hoje, ela vive a realidade completamente diferente da nova EC 425, e com um vínculo ainda mais forte, agora como professora. “A estrutura atual é excelente, até melhor do que muitas escolas particulares”, comemora. “Temos acessibilidade para cadeirantes, refeitório, biblioteca, salas amplas e arejadas. É um ambiente acolhedor, bonito, pensado para o aprendizado e o bem-estar das crianças”.

Impacto

Segundo Lannuccia Borges, a nova estrutura interfere diretamente no aprendizado. “Quando uma criança é acolhida em um espaço apropriado, ela tem mais condições de aprender”, pontua. “Cada aluno tem seu tempo, mas se o ambiente oferece conforto e recursos, o desenvolvimento é muito mais significativo”.

Com a nova estrutura, os benefícios não se limitam aos alunos. “Estamos todos mais motivados, gestão, coordenação e docentes”, afirma a professora. “Hoje temos salas amplas, arejadas, com armários, televisões e espaços adequados para projetos. Antes, chegávamos e não conseguíamos abrir o armário porque estava estragado. Agora, tudo funciona. Isso nos dá vontade de planejar mais, de inovar nas aulas”.

Com obras coordenadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), agora o novo espaço conta com uma área total construída de 4.464,82 metros quadrados, para oferecer mais conforto e qualidade no ensino das crianças. São 18 salas de aula, laboratórios de informática e artes, biblioteca, auditório, refeitório, cozinha, depósito, área de recreação, parquinho e sanitários. A escola tem ainda 30 vagas de estacionamento e uma quadra coberta de 768 metros quadrados.

A aluna Beatriz Fonseca, de 10 anos, também comemora o novo espaço de aprendizagem Entre os novos espaços, ela conta o que mais chama atenção: “A biblioteca, o refeitório e os banheiros. Dá mais gosto vir para uma escola assim, maravilhosa”.

Denise Caputo – Agência CLDF