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Geral Caso Samarco: corte britânica dá 3 meses para Vale apresentar defesa

Empresa deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro

 

A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela Vale, contestando a competência das cortes britânicas para julgar o caso, foram rejeitados.

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que “seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”. A Vale também disse manter seu compromisso com a reparação dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia à mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação.

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Após a Justiça do Reino Unido aceitar analisar o mérito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclusão da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audiências ocorridas no mês passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considerações. A Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tinha jurisdição para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.

Em nota, o escritório Pogust Goodhead considerou positiva a decisão divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifestação do advogado Tom Goodhead, sócio-administrador do escritório. “Já é hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolução efetiva e fazerem a coisa certa para as vítimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos”.

Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana também disse esperar que as cortes britânicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o magistrado, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado. As audiências que avaliarão se as mineradoras têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

No Brasil, as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder Público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. Também já questionou os números divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indenizações individuais da Fundação Renova já contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilhões. “A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros”, diz a mineradora.

Edição: Graça Adjuto

 

 

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Cine Brasília é reaberto com sessão especial sobre JK

Reforma do equipamento público contou com mais de R$ 1,5 milhão investidos. Reinauguração integra a programação comemorativa do aniversário de Brasília, além de marcar a retomada das exibições no espaço

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Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

 

Primeiro equipamento público cultural da cidade, o Cine Brasília (106/107 Sul) foi reaberto na manhã desta segunda-feira (22) após um período de reforma. A retomada do espaço ocorre exatamente na data em que se comemora os 64 anos do lançamento do local, um dia depois da inauguração da capital federal. O relançamento marca ainda a volta das exibições com a Mostra Ocupação, que ocorrerá de 23 de abril a 5 de maio, além do anúncio da nova organização da sociedade civil a assumir a gestão do cinema.

A reforma de R$ 1,5 milhão incluiu acessibilidade dos banheiros, substituição das partes elétrica e hidráulica e uma tela nova, além de outras melhorias | Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília

Em celebração à data do aniversário do Cine Brasília e em referência a presença de Juscelino Kubitschek na inauguração em 22 de abril de 1960, a reabertura contou com a exibição especial do filme JK – O Reinventor do Brasil e o lançamento de uma exposição fotográfica com imagens do ex-presidente da República no hall do cinema. O evento também integra a programação comemorativa dos 64 anos de Brasília.

“Não por acaso hoje reabrimos o Cine Brasília, depois de uma pequena reforma, com um filme sobre JK. Isso para nós é muito emblemático. Celebramos a cidade que foi concebida, criada e construída por JK e deixamos um legado para o campo da cultura do Distrito Federal”, definiu o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

“O cinema está lindo e muito agradável, no mesmo nível de qualquer sala de cinema grande do Brasil”

Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa

O cinema ficou fechado por dois meses para a execução de uma reforma na parte estrutural. Os serviços incluíram acessibilidade dos banheiros, substituição das partes elétrica e hidráulica, impermeabilização do telhado, reparos nas caixas de luz na área externa e restauros na obra Candango, que fica exposta na entrada do Cine Brasília. O cinema ainda ganhou uma nova tela capaz de exibir produções em 3D e 4K.

“O Cine Brasília recebeu uma tela que atende qualquer formato e teve intervenções do ponto de vista de acessibilidade, troca de fiação, garantia de som, manutenção de cadeiras… O cinema está lindo e muito agradável, no mesmo nível de qualquer sala de cinema grande do Brasil”, explicou o titular da pasta. Ao todo, foram investidos R$ 1,5 milhão da Lei Paulo Gustavo e de recursos próprios da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec).

Homenagem a JK

“O Arquivo Público foi elementar no nosso processo de pesquisa, sendo o primeiro órgão do Governo do Distrito Federal a abraçar o nosso projeto”

Fábio Chateaubriand, cineasta

Para marcar a reabertura, o longa-metragem JK – O Reinventor do Brasil foi exibido pela primeira vez no Cine Brasília. O filme, que teve a versão em série transmitida na sala de cinema em novembro passado, foi feito com imagens do acervo do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF).

“Há cerca de dois anos e meio fomos procurados pela TV Cultura com esse projeto ambicioso de falar sobre a vida de JK”, comentou o superintendente do ArPDF, Adalberto Scigliano. “Nós abraçamos a causa, fazendo pesquisa, visitando lugares e entrevistando pessoas, para que hoje a gente pudesse ter acesso a esse riquíssimo material sobre esse grande estadista”, explicou.

A reinauguração do Cine Brasília faz parte da programação comemorativa dos 64 anos da capital federal | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

O conteúdo foi idealizado pelo diretor-geral Fábio Chateaubriand. Segundo o cineasta, o filme conta com a maior pesquisa iconográfica já feita sobre JK e tem uma linguagem moderna para retratar a biografia do político. “O Arquivo Público foi elementar no nosso processo de pesquisa, sendo o primeiro órgão do Governo do Distrito Federal a abraçar o nosso projeto e doar o acervo para que a pesquisa fosse realizada. Também tivemos apoio do GDF e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, sem isso não teríamos realizado o nosso trabalho”, revelou o diretor.

A aposentada Maria Aides Santos Pinheiro, 69 anos, fez questão de ir à reabertura em família, com o marido José Luz Pinheiro, 67, e o filho Álvaro Pinheiro, 34. “Fiquei sabendo pela imprensa que hoje seria o aniversário do Cine Brasília e esse é um presente muito bem-vindo. O Cine Brasília sempre nos deu oportunidade de conhecer muitas coisas. Sobre o filme, acho que Juscelino é digno de todas essas homenagens e prestígios”, afirmou.

O filme Servidão, de Renato Barbieri, é uma das obras exibidas na Mostra Ocupação, que fica no Cine Brasília até o dia 5 de maio | Divulgação

Já o filho Álvaro Pinheiro disse que estava com saudades de ir até o local. “Gosto muito do Cine Brasília, porque tem uma programação muito diferente, com filmes que a gente não encontra no circuito tradicional”, destacou o servidor público, que se mostrou animado com a reforma. “Nas últimas vezes que eu vim eu já estava bem satisfeito com o espaço e as condições. Mas realmente estou na expectativa para conferir as novidades. Gosto desse charme de ser mais antigo, mas também é legal que esteja se modernizando para continuar atraindo as novas gerações.”

Retomada das sessões

A partir de terça-feira (23) até o dia 5 de maio, o cinema volta a ter exibições diárias com a Mostra Ocupação, com sessões de filmes de cineastas locais.

A obra Mãe, de Adriana Vasconcelos, abre a Mostra Ocupação | Divulgação

Estão confirmados filmes de Adriana Vasconcelos (Mãe), Tânia Montoro (Hollywood no Cerrado), Pedro Lacerda (Vidas vazias e as horas mortas), Afonso Brazza (Fuga sem destino), Renato Barbieri (Servidão), Jimi Figueiredo (Noctiluzes), Dácia Ibiapina (Carneiro de Ouro), Marcelo Diaz (Maria Luiza), Pedro Jorge (A oração silenciosa) e Nubia Santana (Pra ficar de boa).

A mostra de filmes ocorre enquanto a Secec finaliza os trâmites envolvendo a nova organização da sociedade civil (OSC) responsável pela gestão compartilhada do Cine Brasília. A instituição foi selecionada em edital de chamamento público lançado durante a execução da reforma.

A proposta vencedora foi da Box Companhia de Arte. O termo de cooperação terá duração de 36 meses e R$ 6 milhões em investimento. O novo contrato prevê exibições de produções de fora do mainstream e a promoção de atividades culturais diversas no equipamento público.

Vidas vazias e as horas mortas, de Pedro Lacerda, será exibido nesta quinta | Divulgação

“A instituição segue o edital que nós colocamos de manter as características do Cine Brasília como um espaço diverso para difusão do audiovisual do DF e também para debates, com entrada social”, comentou o secretário de Cultura e Economia Criativa.

Claudio Abrantes destacou ainda que a nova gestão compartilhada visa garantir ainda mais avanços na programação. “Estamos fazendo uma parceria de três anos. Isso dá possibilidade de mais planejamento, o que vai trazer mais qualidade para o Cine Brasília. Tenho convicção que será um sucesso”, defendeu.

Confira a programação da Mostra Ocupação

· 23/4 (terça-feira), às 20h – Mãe, de Adriana Vasconcelos
· 24/4 (quarta-feira), às 20h – Hollywood no Cerrado, de Tânia Montoro
· 25/4 (quinta-feira), às 20h – Vidas vazias e as horas mortas, de Pedro Lacerda
· 26/4 (sexta-feira), às 20h – Fuga em destino, de Afonso Brazza
· 27/4 (sábado), às 20h – Servidão, de Renato Barbieri
· 28/4 (domingo), às 20h – Noctiluzes, de Jimi Figueiredo
· 29/4 (segunda-feira), às 20h – Carneiro de Ouro, de Dácia Ibiapina, e Maria Luiza, de Marcelo Diaz
· 30/4 (terça-feira), às 20h – Mário Fontenelle – A oração silenciosa, de Pedro Jorge, e Pra ficar de boa, de Nubia Santana
· 1º/5 (quarta-feira), às 20h – Servidão, de Renato Barbieri
· 2/5 (quinta-feira), às 20h – Vidas vazias e as horas mortas, de Pedro Lacerda
· 3/5 (sexta-feira), às 20h – Mário Fontenelle – A oração silenciosa, de Pedro Jorge, e Pra ficar de boa, de Nubia Santana
· 4/5 (sábado), às 20h – Cora Coralina – Todas as vidas, de Renato Barbieri
· 5/5 (domingo), às 20h – Fuga em destino, de Afonso Brazza

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O movimento que despertou as ruas contra a ditadura militar no Brasil

Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar iniciada com o golpe de Estado de 1964.

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A campanha das Diretas Já (1983/84) pretendia reinstituir o voto direto para presidente da República. A partir de iniciativas pontuais, a campanha se enraizou nas entidades e movimentos sociais, tendo à frente lideranças como Ulysses Guimarães, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas e Freitas Nobre, além dos dez governadores oposicionistas eleitos em 1982: Franco Montoro (SP), Gerson Camata (ES), Gilberto Mestrinho (AM), Iris Rezende (GO), Jader Barbalho (PA), José Richa (PR), Leonel Brizola (RJ), Nabor Júnior (AC), Tancredo Neves (MG) e Wilson Martins (MS).

O primeiro comício registrado em uma capital foi no dia 15 de junho de 1983, na Praça Universitária, em Goiânia (GO). Nos meses seguintes, comícios históricos foram realizados em todo o País, com o apoio de artistas e intelectuais. A cantora Fafá de Belém e o locutor Osmar Santos se tornaram as vozes do movimento. Em abril de 84, os comícios realizados no Rio (dia 10, na Candelária) e em São Paulo (dia 14, no Vale do Anhangabaú) reuniram a maior quantidade de manifestantes da história do Brasil até então, superando 1 milhão de pessoas, conforme estimativas feitas na época.

A proposta de emenda constitucional das Diretas Já, que levou o nome do seu autor, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), foi colocada em votação no dia 25 de abril de 1984, em sessão do Congresso Nacional. Nas ruas do país, motoristas buzinavam em apoio à proposta. Apoiadores vieram se manifestar em frente ao Congresso. Outros mostraram seu apoio na galeria no Plenário da Câmara. O Brasil parava para acompanhar um momento decisivo de sua história.

O então presidente João Figueiredo havia decretado estado de emergência no Distrito Federal e em cidades no entorno da capital. Estradas foram bloqueadas. Carros que buzinavam nas imediações do Congresso em apoio à emenda eram chicoteados por militares a cavalo.

A sessão começou pela manhã e só terminou às 2h da madrugada do dia 26, com a rejeição da emenda. A proposta precisava de 320 votos favoráveis na Câmara (de um total de 479), para então ser submetida ao Senado. A votação teve o placar de 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Faltaram 22 votos para ser aprovada. Um dos motivos da derrota foi a ausência de 113 deputados, que faltaram à sessão por pressão do regime.

Dissidentes do partido governista (PDS) formaram a Frente Liberal e se uniram ao PMDB, partido de oposição, criando a Aliança Democrática, que lançou a chapa Tancredo Neves/José Sarney para a eleição indireta de 1985, realizada pelo Colégio Eleitoral. O candidato do regime militar, Paulo Maluf, foi derrotado.

Tancredo adoeceu na véspera da posse e não chegou a governar. Morreu em 21 de abril de 1985, depois de passar por sete cirurgias. Sarney, que já atuava interinamente, tornou-se o titular do cargo. O voto direto finalmente veio com a Constituição de 1988 e foi concretizado no pleito que elegeu Fernando Collor de Mello no ano seguinte.

40 anos das Diretas Já: o movimento que despertou as ruas contra a ditadura  – Diário GM

 

Exposição Diretas Já 40 anos
Visitação de 29 de abril a 17 de maio de 2024
segunda a sexta, das 9h às 17h
Corredor do Anexo I | Câmara dos Deputados
Realização: Centro Cultural Câmara dos Deputados

 

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Missa na Catedral celebra aniversário de 64 anos de Brasília

Governador Ibaneis Rocha participou da cerimônia em ação de graças pelo aniversário da capital federal acompanhado da primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, e do filho, Mateus

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“Que Deus nos abençoe e que abençoe essa cidade maravilhosa”, destacou o governador Ibaneis Rocha, em missa na Catedral neste domingo (21) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

 

Por Ana Flávia Castro, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

Em homenagem ao aniversário de 64 anos de Brasília, dezenas de pessoas se reuniram na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na manhã deste domingo (21), para uma missa comemorativa. O ato religioso foi celebrado pelo arcebispo de Brasília, cardeal Dom Paulo Cezar Costa.

 

O governador Ibaneis Rocha participou da cerimônia acompanhado da esposa, a primeira-dama Mayara Noronha Rocha, e do filho Mateus. Em pronunciamento durante o ato litúrgico, o governador disse que a capital vive um excelente momento.

“Nós vivemos um momento de muita harmonia na nossa cidade, graças a Deus as coisas têm dado certo aqui no Distrito Federal, e a gente tem crescido muito, graças ao povo que nos acompanha sempre e nos entende tão bem. Dom Paulo, muito obrigado por tudo que o senhor faz por nós, muito obrigado a todos os padres, bispos do DF e do Brasil, e que essa capital seja sempre a capital de todos os brasileiros. Isso nos orgulha muito, é uma capital que recebe a todos, de todos os lugares”, celebrou o chefe do Executivo local. “Que Deus nos abençoe e que abençoe essa cidade maravilhosa. Saudando também o aniversário da nossa Arquidiocese, que também completa 64 anos. Parabéns, Brasília”.

Dom Paulo Cezar Costa destacou que celebrar é agradecer por todas as ações feitas para o desenvolvimento e a qualidade de vida da cidade

Durante a missa, o arcebispo destacou que este é um momento de agradecimento pelas mais de seis décadas que se passaram na capital, uma cidade aberta e acolhedora, que recebe pessoas de todas as partes do mundo.

“É daqui de Brasília que saem as pequenas e grandes decisões para a vida desse país. Então celebrar é agradecer a Deus por tudo aquilo que aqueles que nos antecederam no caminho caminharam. Agradecer a Deus também por aqueles que estão doando a sua vida hoje, seja no governo da nossa cidade, e também lembrar as nossas responsabilidades”.

Também participaram da solenidade o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka, bem como outros representantes do GDF.

Primeiro monumento a ser criado em Brasília e projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Catedral teve a pedra de fundamento lançada em 1958 – quando foi realizada a primeira missa em solo brasiliense. Em 1960, a estrutura da igreja ficou pronta e, em 1970, foi inaugurada, com bênção.

 

 

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