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Há 50 anos, Ulysses desafiou a ditadura e se lançou ‘anticandidato’ à Presidência

Ricardo Westin

 

Uma das ações mais ousadas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na ditadura militar completa 50 anos. Em 22 de setembro de 1973, o partido da oposição desafiou os generais e lançou a “anticandidatura” do deputado federal Ulysses Guimarães (MDB-SP) à Presidência da República.

Foi uma ousadia porque, desde o golpe de 1964, os militares sempre haviam corrido sozinhos na sucessão, com candidato único. Ninguém havia se aventurado a enfrentar o regime numa eleição presidencial até aquele momento.

O MDB adotou o provocativo termo “anticandidatura” por saber desde o início que não tinha chance de vencer. Tratava-se, em outras palavras, de uma candidatura simbólica.

O Arquivo do Senado, em Brasília, guarda o histórico discurso que Ulysses, também presidente nacional do MDB, proferiu na convenção partidária que o lançou “anticandidato”.

Na fala aos correligionários, explicou que o objetivo não era ganhar a votação, algo inalcançável, mas, sim, aproveitar a visibilidade eleitoral para mostrar ao povo os abusos da ditadura e convencê-lo a também pressionar pela redemocratização:

— Não é o candidato que vai recorrer o país. É o anticandidato, para denunciar a antieleição imposta pela anticonstituição que homizia [encobre] o AI-5 [a norma mais repressiva da ditadura], submete o Legislativo e o Judiciário ao Executivo, possibilita prisões desamparadas pelo habeas corpus e condenações sem defesa, profana a indevassabilidade dos lares e das empresas pela escuta clandestina e torna inaudíveis as vozes discordantes, porque ensurdecem a nação pela censura à imprensa, ao rádio, à televisão, ao teatro e ao cinema.

Trechos do discurso de Ulysses Guimarães no lançamento de sua “anticandidatura”, em 1973 (Documentário Senhor Deputado Ulysses Guimarães/TV Câmara)

O MDB não poderia ganhar porque a ditadura havia tornado as eleições para o Palácio do Planalto indiretas. Os cidadãos não votavam para presidente.

A escolha cabia ao Colégio Eleitoral, que, formado por todos os senadores e deputados federais e alguns deputados estaduais, era dominado com folga pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido de sustentação dos militares.

Por força do Ato Institucional nº 2 (AI-2), baixado em 1965, a liberdade partidária estava extinta, e a Arena e o MDB eram as duas únicas agremiações políticas autorizadas a funcionar. Por essa razão, os historiadores costumam descrever o MDB como “oposição consentida”.

A “anticandidatura” de Ulysses foi anunciada uma semana depois de a Arena apresentar a candidatura do general Ernesto Geisel. O militar, homem de confiança do regime, presidia a Petrobras.

Naquele histórico discurso de setembro de 1973, Ulysses reconheceu que a vitória do candidato da Arena era inevitável:

— O Movimento Democrático Brasileiro não alimenta ilusões. Na situação, o anunciado como candidato, em verdade, é o presidente, que não aguarda a eleição, e sim a posse. Na oposição, também não há candidato, pois não pode haver candidato a lugar de antemão provido. Dura e triste tarefa esta de pregar numa “república” que não consulta os cidadãos e numa “democracia” que silenciou a voz das urnas.

Ele resumiu o objetivo da “anticandidatura”:

— A inviabilidade da candidatura oposicionista testemunhará perante a nação e perante o mundo que o sistema não é democrático.

Anúncio do MDB nos jornais convoca filiados para convenção que lançaria “anticandidatura” de Ulysses (Biblioteca Nacional Digital)

Os documentos do Arquivo do Senado mostram que os políticos da Arena se irritaram com o discurso de Ulysses. O senador José Lindoso (Arena-AM), por exemplo, chamou-o de mentiroso:

— O discurso do candidato do MDB, homem respeitável, não correspondeu à sua reconhecida sabedoria política. Impõem-se considerações serenas, porém veementes, sobre as assertivas daquele discurso não com vista à presente geração, que o sabe de flagrante irrealismo político e desfocado do painel das perspectivas da história nacional. Impõe-se tão somente a serviço da verdade, para colaborar com o analista do futuro quando tiver de elaborar juízos ante a fala do candidato presidencial.

Lindoso avaliou que as críticas de Ulysses não passavam de “pobre jogo” e tinham “efeito eleitoreiro fora de moda”. Os generais não poderiam ser criticados porque, segundo ele, vinham garantindo ao Brasil desenvolvimento econômico e justiça social.

O senador concluiu:

— Em março de 1974, comemoraremos o décimo aniversário da revolução [golpe de 1964]. Fez-se não uma mera mudança de comando de políticos, mas uma revolução para traçar novo roteiro na história. Revolução não se faz com amenidades. Tem objetivos na defesa do povo e na luta pela eternidade da pátria. A revolução está completando o seu ciclo excepcional, e o nosso partido é o seu instrumento político. O povo maciçamente a apoia.

Para compor a chapa com Ulysses, o MDB escolheu o jornalista e ex-deputado Barbosa Lima Sobrinho para candidato a vice-presidente. A Arena, por sua vez, escalou o general Adalberto Pereira dos Santos para vice de Geisel.

Os candidatos Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho em 1973 (Acervo Digital FUG)

Entre setembro de 1973 e janeiro de 1974, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho percorreram diversas capitais promovendo a “anticandidatura”.

Na visão do senador Danton Jobim (MDB-Guanabara), a coragem da dupla emedebista merecia aplausos:

— O que a nação hoje está vendo será, porventura, a quixotice ou a gasconnade [bravata] de uma candidatura fantástica, fantasmagórica ou impossível? Não. O que vemos é o exemplo admirável de dois cidadãos carregados de serviços à vida pública e de bravura cívica incontestável e incontestada, oficiando no altar do sacrifício para que o credo da supremacia da lei, a religião da liberdade e o culto do governo do povo pelo povo não venham a desaparecer da nossa terra.

Para espalhar sua mensagem por toda a sociedade, o MDB esperava contar com a propaganda eleitoral no rádio e na TV. A possibilidade provocou debates acalorados no Senado. Do lado oposicionista, o senador Nelson Carneiro (MDB-Guanabara) explicou:

— O que deseja o MDB é levar ao público, ao povo, a todas as camadas da opinião pública, como poderá fazer a Arena, a sua palavra para esclarecer as razões que justificaram a indicação de candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República.

Do lado governista, o senador Vasconcelos Torres (Arena-RJ) discordou:

— Se a eleição é indireta, indago: junto a quem a propaganda deve ser feita? Junto àqueles que vão constituir o Colégio Eleitoral e votar. Para que ir ao rádio e à TV, se os candidatos podem reunir-se aqui? Estou disposto a ouvir. Vou votar na Arena por entender que escolheu bem o seu candidato. Entretanto, quero ouvir o brilhante deputado Ulysses Guimarães e o honrado jornalista Barbosa Lima Sobrinho. O meu voto não vai mudar. Mas é aqui que a propaganda deve fazer-se.

Carneiro não se deu por vencido e insistiu:

— Nós, políticos, deveríamos estar lutando para permitir a propaganda política, não para impedi-la. É lamentável. Que fiquem tranquilos [os senadores da Arena], pois, dentro das suas modestíssimas possibilidades financeiras, o MDB fará a campanha que lhe for possível. Já no sábado, se fará a primeira reunião em Santa Catarina. Na semana seguinte, iremos ao estado do Rio de Janeiro e, com os recursos que tivermos, faremos a propaganda. Para comover este país, basta fazer um cartaz com esta pergunta: “O custo de vida subiu 12%?”. As donas de casa responderão.

 

Jornal Tribuna da Imprensa, do Rio, noticia o lançamento da “anticandidatura” (Biblioteca Nacional Digital)

O senador Eurico Rezende (Arena-ES) criticou uma motivação supostamente oculta dos adversários para o pedido de propaganda no rádio e na TV:

— Qualquer pessoa de mediana inteligência verifica que o MDB deseja não é fazer propaganda de seus candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. É assegurar a sua presença na comunicação sonora e visual duas vezes, para que os seus candidatos a deputado federal e senador em 1974 embarquem agora na campanha presidencial. A honrada oposição deseja, por esse artifício, realizar duas campanhas eleitorais para os postos parlamentares deste país.

Essa intenção, na verdade, nada tinha de inconfessável. Ela havia sido anunciada pelo próprio Ulysses Guimarães no discurso de sua “anticandidatura”.

Os planos do MDB foram logo por água abaixo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subordinado ao governo militar, vetou a propaganda gratuita no rádio e na TV por entender que ela só fazia sentido nas eleições diretas, como aquelas para prefeito, deputado e senador.

Isso mostra que, se não chegou ao extremo de proibir a “anticandidatura” oposicionista, a ditadura fez o que pôde para sabotá-la.

O discurso do general Ernesto Geisel no lançamento de sua candidatura foi transmitido ao vivo pela TV para todo o Brasil. O discurso do deputado Ulysses Guimarães, por sua vez, não — contrariando a promessa do governo de que o evento do MDB também seria televisionado. Ulysses falou naquele 22 de setembro acreditando que era visto pelo país inteiro. Só soube que não após a convenção.

Trecho do discurso de lançamento da “anticandidatura” em que Ulysses Guimarães diz que um de seus objetivos é promover em 1973 a candidatura dos políticos do MDB que concorrerão nas eleições parlamentares de 1974 (Arquivo do Senado)

O senador Nelson Carneiro denunciou a sabotagem:

— O governo dirá que em momento algum proibiu o televisionamento e até ajudou a oposição, cedendo o caminhão de externas da Agência Nacional. Os líderes da Arena na Câmara e no Senado já estão instruídos para sustentarem a preliminar de que tudo se deveu a uma decisão das emissoras. Parece tudo muito cômodo: a transmissão não foi ao ar porque as emissoras não quiseram se responsabilizar por ela e, assim, correr o risco de punições. Provavelmente não se terá durante muito tempo a medida exata das intenções e das manobras que determinaram a não transmissão dos discursos de Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.

De acordo com o senador Franco Montoro (MDB-SP), a sabotagem também afetou a mídia impressa. Ele citou o caso de um jornal do Rio de Janeiro:

— O jornal Opinião pretendia publicar na íntegra o discurso proferido pelo deputado Ulysses Guimarães, divulgado por toda a imprensa. Tudo foi censurado. Está aqui o exemplar da Censura. É evidente que se trata de uma exorbitância, de uma medida destituída de fundamento. São a liberdade de imprensa e o direito que tem a opinião pública de ser informada que estão sendo violados pelo ato de um funcionário subalterno da Censura. A matéria é seria e exige esclarecimento das autoridades. Há alguma coisa de desacertado entre a Censura e o Ministério da Justiça.

Por força daquele ambiente hostil à democracia, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho não fizeram a campanha majoritariamente na rua, com grandes comícios ou passeatas, mas em locais fechados, como clubes, teatros e universidades, com público reduzido.

Em certas cidades, os governantes não permitiram que os candidatos do MDB se apresentassem em prédios públicos. Em outras, a polícia ficou na cola deles o tempo todo, com o intuito de inibi-los nas críticas ao regime.

As TVs ignoraram a “anticandidatura”. Como estavam sujeitas à censura e não queriam problemas com a ditadura, preferiram omitir as viagens de Ulysses pelo país. Os jornais, ao contrário, noticiaram a campanha, mas prudentemente sem dar destaque ou demonstrar apoio.

Muitos brasileiros, por essa razão, jamais souberam da existência de uma candidatura alternativa à Presidência da República na eleição de 1974.

Jornal Tribuna da Imprensa noticia decisão do governador da Guanabara de impedir Ulysses Guimarães de falar na Assembleia Legislativa do estado (Biblioteca Nacional Digital)

Durante a campanha, os parlamentares do MDB evitaram ataques violentos a Geisel, para não sofrerem retaliações no futuro. Afinal, o candidato da Arena inevitavelmente seria o ocupante do Palácio do Planalto. Fizeram críticas, sim, porém cautelosas, comedidas, nas entrelinhas.

O senador emedebista Nelson Carneiro discursou:

— Por votar em Ulysses Guimarães, não quer dizer que eu não reconheça no general Ernesto Geisel aquelas qualidades para governar e dirigir bem este país. Inclusive porque somente nele nós podemos depositar as esperanças do diálogo político que está interrompido neste país desde 1968 [quando foi baixado o AI-5]. É preciso que se reabra esse diálogo, e a esperança é o general Ernesto Geisel.

O colega de partido Danton Jobim adotou um tom semelhante:

— Sinto verdadeira admiração pela figura austera do ex-presidente da Petrobras, que deverá ser neste momento de exceção, por processos que não aprovamos, o futuro presidente da República. O voto do país é para que ele continue a obra do seu antecessor no campo do progresso econômico, mas que abra corajosamente uma janela no sistema fechado da revolução, por onde possa entrar uma lufada de ar fresco, a participação popular na obra do governo.

Em 15 janeiro de 1974, sem provocar surpresa ou comoção, Geisel ganhou de lavada. Ele recebeu 400 votos no Colégio Eleitoral. Ulysses, por sua vez, meros 76. Houve 21 votos nulos.

Dois meses depois, o general Emílio Garrastazu Médici passou a faixa presidencial ao general Ernesto Geisel, que se tornou o quarto dos cinco presidentes da ditadura militar.

O general Ernesto Geisel desfila em Brasília no dia da posse como presidente (Reprodução/Wikipedia)

O historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do livro Passados Presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar (Editora Zahar), lembra que, no momento em que lançou a “anticandidatura”, o MDB estava em franca decadência.

Entre 1966 e 1968, os parlamentares do MDB foram extremamente críticos, combativos, agressivos. A ditadura reagiu com o AI-5, cassando dezenas de mandatos. O partido ficou acuado e apático.

Ao mesmo tempo, o governo militar ganhava cada vez mais respaldo popular, em razão do chamado milagre econômico (com o país crescendo mais de 10% ao ano), do tricampeonato na Copa do Mundo de 1970 e das comemorações ufanistas dos 150 anos da Independência, em 1972.

Nas votações parlamentares de 1970 e municipais de 1972, ambas diretas, os resultados foram péssimos para o MDB, que elegeu poucos candidatos. Diante de tanta debilidade, o partido cogitou a possibilidade de se autodissolver.

Sá Motta explica que, na época, muitos políticos do MDB enxergaram a “anticandidatura” como um fiasco e até mesmo um tiro no pé:

— Primeiro, claro, porque Ulysses não venceu. Depois, porque a candidatura da oposição, na visão desses políticos, acabou legitimando o sistema de eleição indireta. Uma ala do MDB defendia a retirada da candidatura poucos dias antes da votação do Colégio Eleitoral, justamente para deslegitimá-la. Por fim, porque o partido saiu rachado da eleição. Alguns parlamentares do MDB preferiram votar nulo a votar em Ulysses.

Segundo o historiador, foi somente mais tarde que se entendeu que a “anticandidatura” representou um divisor de águas na história do MDB e marcou a ascensão do partido. Sá Motta continua:

— Eu acredito que, por causa da censura, o efeito da “anticandidatura” sobre a população em geral foi pequeno. A mensagem da oposição não chegou ao povo. No entanto, o efeito sobre os militantes do MDB foi enorme. A coragem cívica de Ulysses estimulou a militância a se tornar mais ousada, aguerrida e agressiva e levou o MDB a se firmar como um partido verdadeiramente de oposição.

Não à toa, na primeira eleição parlamentar posterior à “anticandidatura”, em novembro de 1974, o MDB alcançou um resultado surpreendente. No voto popular, o partido cresceu extraordinariamente no Senado, na Câmara dos Deputados e na assembleias estaduais, passando a ter poder de veto.

— O crescimento do MDB foi tão significativo que em certos momentos Geisel se viu forçado a pisar no freio da distensão política — lembra o historiador da UFMG.

O deputado Ulysses Guimarães apresenta o primeiro exemplar da Constituição de 1988 (Arquivo do Senado)

Sá Motta diz que as pessoas normalmente se lembram do Ulysses que ajudou a liderar a campanha Diretas Já, em 1983 e 1984, do que conduziu a elaboração da Constituição de 1988 e até do que se candidatou a presidente da República em 1989, mas desconhecem o Ulysses que desafiou os generais há 50 anos, com sua “anticandidatura”.

Na visão do historiador, esta última faceta também deveria ser de conhecimento público, para o bem da democracia:

— A “anticandidatura” é um episódio que precisa ser conhecido e lembrado porque muita gente, levada por mentiras, pensa no período militar com nostalgia e pede a sua volta, como se não tivesse sido uma ditadura. Um dos argumentos que os negacionistas usam hoje e os próprios militares usavam na época é o de que havia eleições periódicas para presidente. Havia mesmo, mas a oposição não tinha chance de vencer. A votação era um jogo de cartas marcadas, e as campanhas eleitorais tinham censura, repressão e prisão de oposicionistas. Isso tudo significa que o Brasil era, sim, uma ditadura, nunca uma democracia.

Fonte: Agência Senado

 

 

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Cine Brasília fará exibição especial de reabertura no dia 22 de abril

Na data em que celebra 60 anos de história, espaço tradicional da cultura brasiliense terá filme sobre JK na telona

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Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

No marco dos 60 anos de história do Cine Brasília e em meio às comemorações do 64º aniversário da capital, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) traz uma grande novidade para os amantes do cinema. No dia 22 de abril, às 11h, o Cine Brasília reabrirá as portas com uma sessão especial, apresentando pela primeira vez nas telonas o longa-metragem JK – O Reinventor do Brasil.

O Cine Brasília será reentregue à população | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

Produzido pela TV Cultura, o filme resgata e celebra a vida e o legado do ex-presidente Juscelino Kubitschek, responsável pela fundação da jovem capital brasileira. Narrado no estilo podcast, o documentário integra um projeto amplo da emissora dedicado ao ex-presidente, incluindo exposições e uma fotobiografia com imagens inéditas de Juscelino, figura central na história do Brasil como o fundador de Brasília e líder do país entre 1956 e 1961.

Além da exibição do filme, os visitantes do Cine Brasília poderão visitar a exposição e a fotobiografia exclusiva do ex-presidente. O evento marca não apenas a reabertura do Cine Brasília, mas também oferece aos brasilienses uma oportunidade única de explorar a trajetória inspiradora de JK e sua influência no cenário político e cultural do país.

*Com informações da Secec

 

 

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TV Câmara Distrital leva aos brasilienses o melhor da música instrumental

Lançado no dia do aniversário de Brasília, o programa será um tributo aos músicos locais. A estreia será com o Duo Mandrágora.

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Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital

A partir deste domingo – 21 de abril –, a TV Câmara Distrital levará ao ar o programa “Brasília Instrumental”, série de pocket shows que apresentará, a cada edição, músicos do DF em performances exclusivas. A estreia será com o Duo Mandrágora, que traz, como convidada especial, a percursionista Bety Vinyl.

Formado pelos violonistas Daniel Sarkis e Jorge Brasil, o dueto tem uma trajetória de mais de duas décadas, com temporadas em cidades brasileiras e de outros países. Na estreia do “Brasília Instrumental”, os músicos vão tocar composições autorais: “Sideral” (Brasil); “Paralelo 31” (Sarkis e Brasil); “Espiral” (Sarkis e Brasil), além de “Pega mata e come”, também da dupla.

O programa vai ao ar sempre às 21h30 de domingo e, a cada semana, será lançado um novo episódio, com duração de 30 minutos. Haverá reprises diárias – segunda, quarta e sexta, às 18h30; terças e quintas, 23h; e aos sábados, com início às 14h50.

Próximas atrações

Depois do Duo Mandrágora, será a vez do teclado de José Carrera e do contrabaixo de Paulo Dantas (28/4); de Oswaldo Amorim e Paulo André Tavares (5/5), contrabaixo e guitarra, respectivamente; Félix Junior, com seu violão 7 cordas (12/5); da gaita de Pablo Fagundes e do violão de Marcus Moraes (19/5); e da apresentação de Reco do Bandolim acompanhado do Grupo Choro Livre (26/5).

A TV Câmara Distrital é acessada pelo canal 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo. Também está disponível no YouTube.https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ

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Programa “Brasília Instrumental”
Duo Mandrágora e Bety Vinyl
TV Câmara Distrital
Domingo (21/4), às 21h30 (com reprises)

Agência CLDF

 

 

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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Edição: Graça Adjuto

ebc

 

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