Reportagens
Por que marcham as mulheres indígenas?
Respeito e consideração estão entre as causas
Visibilidade. Respeito. Indignação. Pertencimento. Oportunidades. Justiça. Esperança.
São muitas as causas para que cerca de 5 mil mulheres indígenas tenham deixado suas comunidades, viajado por horas e, grande parte delas, permanecido por 3 dias acampadas a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas.
Promovida pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, a marcha, este ano, tem como lema a defesa da biodiversidade. Mas, para além da pauta conjunta, extraída dos desafios enfrentados coletivamente, cada mulher presente ao ato carrega consigo, também, uma justificativa para marchar pela capital federal na manhã desta quarta-feira (13).
“Lutamos por mais respeito e consideração às mulheres. E também em defesa de nossos territórios”, justificou a estudante secundarista Samara Cristina Paramirim de Oliveira Martim, 17 anos de idade, que deixou a Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo, convencida de que a união de tantas mulheres é capaz de dar mais visibilidade a temas caros às comunidades indígenas.
“É importante estarmos juntas. Cada uma de nós têm sua força, mas juntas somos mais fortes. Só assim conseguimos construir algo. Na marcha, cada uma estará com seu povo e todos os povos estaremos juntos, chamando a atenção para a luta de todos os indígenas, independente da etnia, da idade e do gênero”, acrescentou Samara, destacando que o fato das participantes da marcha virem de diferentes partes do país favorece a troca de experiências, reforçando os traços em comum, mas também as particularidades de cada comunidade.
Dez anos mais velha que a jovem paulistana, a artesã Larissa Xerente passou 12 horas em um ônibus, junto com outras 23 mulheres indígenas de sua etnia, para superar a distância entre Tocantinia (TO) e Brasília. Escolhida representante da aldeia Formosa, da TI Xerente, Larissa considera que recebeu uma oportunidade que cada vez mais mulheres indígenas almejam.
“Hoje, há muitas mulheres querendo participar de vários movimentos, incluindo o indígena. Infelizmente, ainda encontramos alguns obstáculos. Fui indicada e vim certa de que, quando saímos para denunciar o que acontece em nossas comunidades, para reivindicar as demandas de nossos grupos, que são muitas, recebemos voz para tentar solucionar problemas que ocorrem há anos”, explicou Larissa antes de elencar aspectos como saúde, educação e mais igualdade entre gêneros.
“Os homens costumam falar por nós, mas é cada vez mais forte a visão de que se nós mesmo não formos atrás [de resolução para os problemas], os homens não conseguirão muito do que podemos alcançar, pois eles não conseguem, por exemplo, explicar pelo que as mulheres [em particular] estão passando. E todas, de alguma forma, passam por um mesmo processo de violação de seus corpos”, acrescentou Larissa, chamando atenção para o fato de que embora as mulheres sejam as protagonistas da marcha, há muitos homens presentes, acompanhando-as e incentivando-as a lutar pelos direitos indígenas.
Já Dayane Rikbaktsa representa a Curva, uma das aldeias da TI Rikbaktsa, em Mato Grosso. Como as demais mulheres ouvidas pela Agência Brasil, ela defende que, em última instância, o movimento luta pela preservação da vida, costumes e terras indígenas, mas destaca a diversidade dos temas discutidos no acampamento montado junto ao Centro Ibero-Americano de Culturas, antigo Complexo Cultural Funarte.
“A principal luta dos povos indígenas é em prol dos nossos territórios, para não deixar que nossas terras sejam invadidas e buscar resolver os problemas existentes, como a invasão por madeireiros e a expansão da agropecuária, mas há também questões localizadas. No Mato Grosso, por exemplo, temos a questão das usinas hidrelétricas que impactam nossa sobrevivência e nossas tradições, já que afetam a qualidade dos rios de onde retiramos muitos de nossos recursos”, disse Dayane, assegurando que, em muitas partes do território brasileiro, os povos indígenas já “sofrem muito com as mudanças climáticas”.
“Só mesmo os povos indígenas sabem, entendem e sentem o que estão vivendo. E as mulheres sentem isso e querem se somar à luta. Somos guerreiras, estamos aqui para marchar em nome de nossas ancestrais; fortalecer o movimento e conseguir um modo de vida mais qualificado para nossos filhos, que vão dar continuidade à nossa luta”, finalizou Dayane.
Edição: Fernando Fraga
ebc
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Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
Proposta prevê distribuição gratuita de repelentes em períodos críticos de proliferação do aedes aegypti para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Foto: Luis Bernardo Júnior/Agência Brasília
Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti
A população de baixa renda do Distrito Federal poderá ter acesso gratuito a repelentes durante períodos críticos de dengue. A medida está prevista em proposta aprovada nesta terça-feira (26) pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o Projeto de Lei 940/2024 prevê a distribuição gratuita de repelentes para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão da dengue. Os produtos distribuídos deverão conter substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET, garantindo eficácia na prevenção contra o mosquito aedes aegypti.
Na justificativa do projeto, Roriz Neto ressalta que, em 2024, o Distrito Federal, assim como boa parte das Unidades da Federação, atravessaram uma grave crise relacionada à doença da dengue. “É sabido que a dengue é causada pela picada do mosquito fêmea aedes aepypti. É sabido também que uma das formas mais eficazes de prevenção em relação à doença é a utilização de repelentes”, afirma o distrital.
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), também comentou sobre o último surto de dengue no DF e a avaliou a proposição em pauta como meritória e revestida de relevante interesse público. “A proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, afirmou o deputado.
Técnicas contra engasgo
Os integrantes da Comissão de Saúde, aprovaram também o Projeto de Lei 1199/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que determina a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
A proposta obriga a fixação, em local visível, de orientações com descrição e ilustração de procedimentos como a manobra de Heimlich. O texto estabelece que ao menos 10% dos funcionários sejam capacitados, além da presença de pelo menos um colaborador treinado durante todo o funcionamento do local.
O projeto ainda prevê que o Poder Público promova campanhas educativas e ofereça capacitação sobre o tema. Segundo a justificativa, a medida busca prevenir mortes evitáveis, já que o engasgo é responsável por cerca de 3 mil óbitos por ano no Brasil.
Agência CLDF
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Hemocentro inaugura Sala de Apoio à Amamentação nesta sexta (29)
Espaço é aberto a trabalhadoras, doadoras, familiares de pacientes e à comunidade em geral
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Fundação Hemocentro de Brasília inaugura, nesta sexta (29), às 14h, a Sala de Apoio à Amamentação, tornando-se o primeiro hemocentro público do país a contar com esse tipo de estrutura. A data faz referência ao Mês da Doação de Leite Humano, campanha que reforça a importância do aleitamento materno e da solidariedade entre mulheres.
“Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases”
Osnei Okumoto, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília
A criação do espaço reflete a realidade da instituição. Das 357 pessoas que compõem o quadro de servidoras e servidores da fundação, 235 são mulheres — mais de 65% do total. Entre elas, 14 estão atualmente em período de lactação. Somados os 34 profissionais terceirizados, a proporção feminina ultrapassa 70% da força de trabalho.
Espaço aberto
A sala é aberta a todas as mulheres em período de amamentação que circulam pelo Hemocentro — trabalhadoras, servidoras e profissionais terceirizadas —, além de doadoras de sangue, familiares de pacientes do Ambulatório de Coagulopatias Hereditárias e comunidade em geral. O espaço também servirá de referência para servidoras e estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
Projetada para oferecer conforto e privacidade, a sala de apoio tem poltrona, pia, refrigerador para armazenamento do leite, equipamento para extração manual e ar-condicionado. A iniciativa atende ao disposto na Lei Distrital nº 7.057/2022, que obriga órgãos e entidades da administração pública do DF a disponibilizar esse tipo de espaço para suas trabalhadoras.
“A criação desta sala representa um passo importante no cuidado com as mulheres que fazem parte do Hemocentro — trabalhadoras, doadoras ou pacientes atendidas pelos nossos serviços”, afirma o presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto. “Mais do que cumprir uma determinação legal, queremos oferecer um ambiente que respeite e apoie a maternidade em todas as suas fases.”
Ponto de coleta
A sala também funcionará como ponto de coleta de leite humano para doação. A mãe que desejar contribuir pode extrair e deixar o leite armazenado no local — a retirada será feita pelo banco de leite humano do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), que faz a coleta diretamente no Hemocentro. O leite doado passa por análise, pasteurização e controle de qualidade antes de ser distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados na rede pública. Para participar, basta procurar a equipe da sala.
Mulheres que ainda estão amamentando só podem doar se o parto tiver ocorrido há mais de 12 meses. Caso a mulher já tenha encerrado a amamentação, basta que tenham se passado pelo menos três meses desde o parto. Em caso de qualquer dúvida, a orientação é procurar a equipe de triagem do Hemocentro antes de se dirigir ao local.
* Com informações da Fundação Hemocentro de Brasília
Reportagens
Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1
Ministro diz que mudança pode gerar novas regulações para setores
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros.
Na noite desta quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe fim à escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso (escala 6×1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem a diminuição de salários. A medida segue para análise e votação do Senado Federal.
Pereira resaltou que o governo avalia soluções e que “ninguém vai ficar para trás”.
“Vamos estudar o que podemos fazer para negócios pequenos e médios que possam ser afetados. Então, aquela pessoa [jurídica] talvez tenha que ter um contratado temporário ou ter um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário?”
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um empregado com a remuneração de até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, e diz respeito ao problema destacado pelos micro e pequenos empresários de que, se a jornada cair para 40 horas por semana e se a escala 6×1 acabar, será necessário ter mais funcionários para cobrir os dias de folga e manter o negócio aberto.
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Regulamentação específica
Questionado sobre se as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros podem aumentar os custos de produtos e serviços ao consumidor final ou se pode reduzir o número de postos de trabalho, o ministro explicou que haverá regulações específicas por setor, a partir do diálogo com as partes interessadas para construir soluções.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) esclareceu que após, a criação de uma regra geral, será feita a regulamentação prática da legislação para cumprir a jornada máxima de trabalho de 40 horas e para que todo trabalhador tenha direito a duas folgas por semana.
“A lei ainda vai exigir regulações […] O legislador e o Poder Executivo vão regular isso. Primeiro, monta-se o arcabouço mais geral, mas, depois, a gente vai especificar nos segmentos e nas atividades próprias como o regime poderá ser aplicado. Então, tem muito trabalho ainda pela frente e muito a ser feito.”
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Teto de faturamento do MEI
O ministro Paulo Pereira foi questionado sobre a possibilidade de reajuste do teto de faturamento anual do microempreendedor individual e explicou os possíveis efeitos da renúncia fiscal.
“Se a gente aumentar o teto do MEI, o governo abre mão de receita e terá impactos macroeconômicos importantes. Se o governo gastar mais do que arrecada, pode gerar inflação e os juros podem subir. Tudo isso volta para o empreendedor.”
O limite anual para o MEI comum é de R$ 81 mil ou valor proporcional no ano de abertura. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o teto é de R$ 251,6 mil anuais (R$ 20.966,67 por mês).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aprovado pelo Senado, que atualiza as regras do microempreendedor individual eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. Outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê limite de R$ 145 mil, com atualização anual pelo índice oficial de inflação.
O ministro do MEMP explicou que qualquer alteração fiscal exige estudos cuidadosos para não impactar a saúde das contas públicas ou enfraquecer o trabalho formal.
“Não podemos aumentar o teto do MEI sem ter uma solução que viabilize que isso aconteça sem impactos macroeconômicos. Hoje o governo não tem uma proposta de aumento do teto do MEI.”
Ganhos sociais e para economia
O ministro destacou ganhos sociais com o fim da escala 6×1 para cerca de 15 milhões de trabalhadores e que 38 milhões serão impactados positivamente pelo regime de 40 horas semanais. Paralelamente, acrescentou que a economia do país será fortalecida.
“As pessoas vão ter mais tempo para estudar, para cuidar da saúde, para cuidar das suas famílias, para empreender. Sabemos que uma parte importante dos empreendedores brasileiros têm trabalho formal e, no fim de semana, faz uma venda por fora, dirige carro de aplicativo. Eles também vão consumir mais lazer, cinema, restaurante, lanchonete. Então, a economia brasileira vai ser afetada positivamente.”
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