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Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública

A lei é de autoria do deputado Martins Machado

24 de janeiro de 2024

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Foto: Christina Morillo/ Pexels

A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF, a Lei 7.416/2024, do deputado Martins Machado (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (23).
De acordo com a norma, entende-se por empreendedorismo o aprendizado pessoal que, impulsionado pela motivação, criatividade e iniciativa, capacita para a descoberta vocacional, a percepção de oportunidades e a construção de um projeto de vida.

Com esse propósito, a nova lei institui diretrizes e ações, como o acesso ao conhecimento do empreendedorismo de forma unificada; aulas teóricas e práticas sobre o assunto, preferencialmente no contraturno escolar; acordos de cooperação na ministração das aulas por alunos de graduação e pós-graduação e demais pessoas com notável conhecimento na área; além da supervisão por docentes efetivos de instituições de ensino superior. Sugere, ainda, que sejam ministrados temas vinculados à preparação para o mercado de trabalho e primeiro emprego, à construção de competências profissionais, habilidades sociais, marketing pessoal e tecnologia, à educação financeira, cultura organizacional e gestão de negócios e de mercado, à orientação vocacional e planejamento de carreira. Para tanto, preconiza também a ampliação da relação aluno-escola e comunidade, vivências, dinâmicas de grupo, oficinas e estudos de caso.

A medida dita que o Executivo, a fim de realizar o planejamento para a execução da lei, bem como a regulamentação e implementação das ações pedagógicas necessárias, deve oportunizar a participação e apoio dos órgãos conexos com educação, trabalho, ciência e tecnologia de âmbito federal e distrital, inclusive a Universidade de Brasília e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A lei deverá entrar em vigor em 120 dias.

Futuro profissional

Martins Machado argumenta que o aluno deixa os bancos escolares em meio às incertezas sobre o futuro profissional e sem desenvolver habilidades que possam lhe ajudar a superar os desafios na busca do primeiro emprego. Para modificar esse cenário, o parlamentar acredita no empreendedorismo voltado aos jovens, e enfatiza a finalidade da nova lei: “garantir o pleno desenvolvimento e a capacitação do educando para torná-lo um cidadão participativo e preparado para atuar no competitivo mercado de trabalho”.

Franci Moraes – Agência CLDF

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Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo

Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais

Publicado

23 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Redação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Motta: “Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros.

Segundo Motta, o Parlamento brasileiro apoia o diálogo entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como instrumento de pressão política.

Ele lembrou que a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, é um instrumento legítimo para defender os interesses nacionais.

Agressão à soberania
“Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país”, disse Motta em nota oficial publicada na quinta-feira (16).

“Não há justificativa técnica ou comercial que legitime essa agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira”, acrescentou.

Proteção do setor produtivo
Motta afirmou ainda que a Câmara dos Deputados acompanhará os desdobramentos da decisão norte-americana e atuará na defesa dos interesses do país.

“O Brasil permanece unido na proteção de seu setor produtivo, de seus exportadores e, sobretudo, dos empregos dos brasileiros”, reforçou.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Oficina gratuita de teatro musical abre inscrições para jovens de Taguatinga

Projeto selecionará 20 jovens para formação artística com foco na valorização da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo

Publicado

23 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Redação

Por

Geovanna Gravia, da Agência Brasília | Edição: José Renato Garcia

Estão abertas as inscrições para a oficina Ópera Suburbana, iniciativa que une teatro musical e educação antirracista em Taguatinga. O formulário de inscrição pode ser acessado aqui. O projeto selecionará 20 jovens para cinco meses de atividades gratuitas em canto, interpretação e expressão corporal. Ao final, o grupo apresentará um espetáculo voltado a estudantes da rede pública.

O projeto é destinado a jovens a partir de 14 anos, preferencialmente pretos e moradores de Taguatinga. As inscrições podem ser feitas até 28 de julho. Não é necessário ter experiência em teatro ou música.

As atividades começam em 30 de julho, no Centro Cultural Recita, em Taguatinga. Os encontros serão às quintas-feiras, das 14h às 17h, e aos sábados, das 9h às 12h, até novembro.

Arte transformadora

Durante os encontros, os jovens terão aulas de canto, dança, interpretação, expressão corporal e vocal, além de atividades de dramaturgia e encenação. A proposta é usar a linguagem do teatro para discutir o racismo estrutural, ampliar a representatividade e valorizar a cultura afro-brasileira.

Ao fim da formação, os alunos montarão o espetáculo Ópera Suburbana, que terá cinco apresentações em Taguatinga. Quatro delas serão destinadas a estudantes do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública. As sessões serão acompanhadas de material didático, palestras e debates para ampliar a discussão sobre educação antirracista.

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Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números

Publicado

23 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Redação

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa.

Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e seus respectivos números para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse envio é feito através do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), pela internet.

Além da escolha dos representantes dos partidos nas eleições, são sorteados os números com os quais cada candidato concorrerá. O partido tem direito a manter o número de legenda usado na eleição anterior. Os candidatos também têm o direito de manter o número que usaram na eleição anterior para o mesmo cargo.

Também é na convenção que o partido formaliza coligação com um ou mais partidos.

Em 2026, os eleitores vão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal).

Este ano, os partidos deverão fazer convenções estaduais, para escolha de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. A convenção nacional decide os candidatos a presidente e vice-presidente da República, ou a participação em uma coligação nacional.