Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuízos, além de estimular investimentos nas redes elétricas
O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (PL 927/24) com o objetivo de determinar a aplicação de multa à concessionária de energia elétrica quando houver falha no fornecimento do serviço. A ideia é que sejam criados mecanismos para ressarcir os consumidores por ocasionais prejuízos, bem como estimular investimentos nas redes elétricas e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado.
O valor referente à multa indenizatória, de acordo com a proposta, deverá ser compensado como crédito na fatura de consumo do usuário. A multa será fixada no equivalente a cinco vezes a média do consumo, considerado o intervalo de tempo em que ocorrer falha no fornecimento de energia, e terá como base de cálculo o consumo dos últimos seis meses.
Defesa do consumidor
A proposta foi apresentada após recentes apagões que deixaram centenas de moradores sem luz em algumas regiões administrativas do DF. Para o distrital, esse tipo de situação impede, inclusive, o funcionamento de estabelecimentos e dificulta a expansão dos negócios para que as necessidades da população sejam atendidas.
Segundo o autor do projeto, por diversas razões as distribuidoras ainda alegam que a queima de itens eletroeletrônicos não é de sua responsabilidade e que os usuários não comprovam que os estragos são consequência das oscilações.“Todos sabem que a falta de energia pode danificar aparelhos eletrônicos, causando prejuízos aos consumidores, e é necessário estabelecer mecanismos para ressarcir tais danos”, defende Robério.
Por esse motivo, a proposta, afirma o parlamentar, tem como intuito garantir direitos e proteger o consumidor do DF. “O fornecimento de energia elétrica é um caso claro de relação de consumo, onde o consumidor é parte extremamente hipossuficiente, razão pela qual seus direitos devem ter tratamento diferenciado”, justifica o distrital.
* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiros
Programação cultural movimenta o fim de semana e o feriado no DF
Espetáculos, feiras, música e cinema abrangem diferentes regiões do Distrito Federal; confira os eventos incentivados pelo GDF, com transporte gratuito pelo programa Vai de Graça aos domingos e feriados
Por
Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Entre palcos, feiras, livros, cinema e encontros ao ar livre, o Distrito Federal prepara-se para um fim de semana em que a cultura ocupa diferentes espaços e convida o público a circular, experimentar e celebrar a diversidade de expressões artísticas espalhadas pela cidade. A agenda ainda se estende para o aniversário de Brasília, no dia 21, incluindo shows e atividades abertas ao público.
Veja, abaixo, as principais atrações deste período.
Música e teatro
Um dos destaques do fim de semana é o espetáculo Quando não fui primavera, da Flyer Cia de Dança, em cartaz nesta sexta (17) e no sábado (18) no Teatro Nacional Claudio Santoro. Com sessões às 16h e 19h, a montagem de dança contemporânea aborda os ciclos da vida, como perdas e recomeços, com entradas a partir de R$ 20 e espaço acessível ao público. Os ingressos estão disponíveis neste link.
O sábado reúne cultura e tradição popular no Museu Vivo da Memória Candanga, que recebe uma edição especial do Café Som Viola, a partir das 9h. A programação gratuita celebra o aniversário de Brasília com música, café da manhã colaborativo, roda de prosa e palco aberto para a participação de artistas locais. Mais informações estão nas redes sociais do evento.
Mais música movimenta o sábado, desta vez na Biblioteca Nacional de Brasília, que recebe, às 11h, o pocket show De Jacob a Jobim, com repertório que mistura samba e choro.
Festivais e cinema
Cine Brasília tem, entre as atrações do fim de semana, o filme O menino e o mundo | Foto: Divulgação
A programação do fim de semana também inclui o III Festival de Teatro Verônica Moreno, no Complexo Cultural Samambaia, com atividades gratuitas até domingo, e eventos no Espaço Cultural Renato Russo, que recebe a Feira Dead Rabbit de Quadrinhos e sessões de cinema com entrada gratuita no sábado e no domingo..
Com entrada acessível, o Cine Brasília também é uma tela cheia para os amantes de cinema, exibindo estreias como A cronologia da água, dirigido por Kristen Stewart, e o filme brasileiro indicado ao Oscar O menino e o mundo. A programação completa pode ser encontrada na página do cinema.
Museu e encontros
Bloco das Montadas é inspiração para festa carnavalesca no Parque da Cidade, no domingo | Foto: Divulgação
O Espaço Cultural Oscar Niemeyer apresenta a mostraEntre linhas, da artista Akimi Watanabe, com entrada gratuita. Já o Museu Nacional da República recebe duas exposições ligadas à Bienal de São Paulo, em cartaz até o fim de maio.
Outras opções na cidade incluem o encontro Ocupação das cores, na sexta-feira, em São Sebastião, com debate sobre direitos LGBTQIA+. No domingo, a festa Bloco das Montadas estará no Parque da Cidade, lembrando a temporada carnavalesca.
Turismo e lazer
Para quem quer conhecer os atrativos turísticos da capital federal, independentemente da programação, a Secretaria de Turismo (Setur-DF) organizou rotas que valorizam diferentes áreas. Há a Rota do Queijo, a Rota Arquitetônica, a Rota do Rock e a Rota da Paz, esta última dedicada aos espaços de fé e misticismo. Confira a programação.
Há ainda a opção de aproveitar, pelo programa Lazer para Todos, o Zoológico de Brasília, aberto de terça-feira a domingo e nos feriados, das 8h30 às 17h; e o Jardim Botânico, que funciona de terça a domingo, das 9h às 17h — com entrada gratuita aos domingos. Também é possível chegar a todos os atrativos aos domingos e feriados sem pagar tarifas no metrô e nos ônibus, pelo programa Vai de Graça.
Nesta quinta-feira (16), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebe a 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, iniciativa que visa fortalecer redes de apoio entre mulheres e ampliar a visibilidade de trajetórias femininas. A programação começa à tarde, às 14h, com o ciclo de palestras “Mulheres que inspiram”, e continua à noite, às 19h, com o lançamento do livro “Mulheres Incríveis III – Lugar de mulher é onde ela quiser”.
As palestrantes serão as escritoras do livro, que conta com 41 coautoras de diferentes áreas e vivências, entre elas empreendedoras, cantoras, terapeutas e mães. Cada uma assina um capítulo da obra, compartilhando histórias reais de superação, conquistas e reinvenção. Durante as palestras, as coautoras abordarão temas como empreendedorismo, autoestima, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, saúde emocional e maternidade.
Mais do que compartilhar experiências, o projeto busca inspirar e incentivar outras mulheres a reconhecerem seu potencial e a ocuparem os espaços que desejam — seja na carreira, na família ou na sociedade. “Nossa intenção é mostrar que cada jornada é única, mas que os desafios e as vitórias de uma podem servir de degrau para a outra”, explica Janaína Graciele, idealizadora e coordenadora do Mulheres Incríveis pelo terceiro ano.
Na edição de 2026, o anfitrião do evento será o vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT). À noite, o distrital realizará a entrega de moções de louvor. “É um gesto simbólico de reconhecimento público e de valorização de mulheres que fazem a diferença em nossa sociedade, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a promoção da igualdade, do reconhecimento social e do fortalecimento do protagonismo feminino”, afirma o parlamentar.
A programação é aberta ao público e também será transmitida pela TV Câmara Distrital, no YouTube e nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo).
Coautoras do livro Mulheres Incríveis III
Adriana S. Torres
Alexandra Moreschi
Ana Maria Pavanelli
Ana Motta
Carla Guimarães
Clarice Goerhing
Cléia Santos
Cleo Costa
Dalma Silveira
Danúbia Mar
Débora Alves
Elenita Guimarães
Emília Maria
Fabrizzia Mainier
Fernanda Champoski
Flâne Araujo
Gisela Salles
Gláucia Berquo
Jandira Pilar
Kely Oliveira
Lara Baleronni
Laura Tavares
Luciana Rodrigues
Lucoleia Pinheiro
Luiza Freitas
Lu Vaz
Luygella França
Marlene Gonçalves
Monique Falcão
Neide Araújo Lima
Núbia Trindade
Oda Fernandes
Patrícia Rodrigues
Rebeca Gonçalves
Rebeca Leonel
Regina Henriques
Rosemeire Epifânio
Sarah Rosendo
Simone Moreira
Thaisa Lemes
Vânia Juliano
Serviço Ciclo de palestras de “Mulheres que inspiram”
Data: 16 de abril, quinta-feira
Horário: 14h às 19h
Local: auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Lançamento do livro “Mulheres Incríveis III — Lugar de mulher é onde ela quiser”
Data: 16 de abril, quinta-feira
Horário: 19h
Local: sala de comissão Pedro de Souza Duarte da Câmara Legislativa do Distrito Federal
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Por iniciativa do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), evento reconhece a contribuição das mulheres para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Distrito Federal
Por iniciativa do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), a Câmara Legislativa realizará nesta sexta-feira (17), às 19h, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento em plenário reconhece a contribuição das mulheres para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Distrito Federal.
A solenidade, explica o distrital, reafirma “o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da igualdade de gênero, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento de políticas públicas inclusivas”.
O Dia Internacional da Mulher representa a luta histórica das mulheres por direitos, equidade e reconhecimento. Mais do que uma data comemorativa, o momento convida à reflexão sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e os desafios que ainda persistem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Durante a sessão solene, serão homenageadas mulheres que se destacam por suas histórias de superação, liderança e compromisso com a coletividade, servindo de inspiração para as gerações presentes e futuras.
“No Distrito Federal, as mulheres exercem papel fundamental em múltiplos espaços, atuando com protagonismo no serviço público, no empreendedorismo, nas comunidades, na política, na cultura e na formação familiar. Sua dedicação, resiliência e capacidade de transformação impactam diretamente a qualidade de vida da população e o progresso da capital”, destaca Pastor Daniel de Castro que é integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Legislativa.
