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Câmaras térmicas vão proporcionar materiais de plantio de mandioca mais produtivos e sadios

As câmaras proporcionam, por meio da termoterapia, plantas de mandioca com alta qualidade fitossanitária

 

A Rede de multiplicação e transferência de materiais propagativos de mandioca (Reniva) acaba de incorporar uma tecnologia que utiliza a temperatura para gerar plantas mais sadias. Técnica inovadora desenvolvida pelo Centro Internacional para Agricultura Tropical (Ciat), na Colômbia, e aperfeiçoada pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA), é capaz de gerar, por meio da termoterapia, plantas de mandioca com alta qualidade fitossanitária, livres de patógenos sistêmicos, como vírus, bactérias e agentes que causam a podridão radicular.

Recentemente, a Embrapa foi contemplada com cerca de 1,6 milhão de reais liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a ampliação do Reniva para nove estados das regiões Norte e Nordeste. A principal novidade do projeto, com duração de 24 meses, é a construção de câmaras térmicas automatizadas em cada um desses estados, incluindo o Amapá, cujos plantios de mandioca nas áreas indígenas do Oiapoque vêm sendo dizimados por uma nova doença.

 

Ouça no podcast como funcionam as câmaras térmicas.

 

“Os estados que serão contemplados com a proposta desse TED [Termo de Execução Descentralizada] terão acesso às plantas, denominadas ‘matrizes-elite’ de mandioca, que serão submetidas ao trabalho de termoterapia e estarão livres de viroses, bacteriose, podridão radicular e superalongamento. Também podemos atestar 70% de limpeza para a doença couro-de-sapo e fitoplasmas”, informa o engenheiro-agrônomo da Embrapa Hermínio Rocha, um dos coordenadores da Rede Reniva. “Ou seja, com essas câmaras, aumentamos o escopo de doenças cobertas, gerando um material básico mais sadio. Nessa situação emergencial do Amapá, por exemplo, vamos poder traçar, com essa tecnologia, estratégias de limpeza e de multiplicação de materiais locais para devolução aos povos indígenas de uma maniva-semente com sanidade vegetal”, declara.

Adaptações para eliminar patógenos sistêmicos

O cientista conta que a termoterapia é uma tecnologia já utilizada há muito tempo para limpeza de materiais vegetais. Havia um projeto dentro da Plataforma América Latina e Caribe-Brasil de Inovação Agropecuária (LAC-Brazil Agricultural Innovation Marketplace), executado pela Embrapa de 2011 a 2016, em parceria com o Ciat, para o desenvolvimento e melhoria de câmaras térmicas automatizadas, que foram distribuídas pelos países da região, sendo a maior parte implantada na Colômbia e Costa Rica.

A inovação está no que foi feito na câmara instalada na Embrapa Mandioca e Fruticultura, que passou por adaptações para que se pudesse atingir a limpeza de patógenos sistêmicos, especialmente relacionados ao complexo do couro-de-sapo da mandioca e ao moko da bananeira, doenças causadas por patógenos sistêmicos.

Para se conseguir eliminar esses microrganismos, são necessárias temperaturas muito altas. Então, adaptações foram feitas, sob o comando do pesquisador Saulo Oliveira, para que se pudesse atingir temperaturas ideais sem matar as plantas. A câmara térmica possui um painel de controle automatizado, ou seja, a temperatura é controlada por meio de um sistema combinado de irrigação e ventilação, o que garante que as plantas não sofram com estresse devido a altas temperaturas.

O primeiro sistema, de nebulização, promove a pulverização de água, resfriando o ambiente interno da câmara; o segundo é uma janela composta por mecanismos de abertura ativados automaticamente ao atingirem as temperaturas máximas e mínimas pré-definidas, monitoradas internamente por termômetros industriais. No caso das plantas de mandioca, a temperatura ideal para abrir e fechar a janela é de 55°C e 50ºC, respectivamente.

“Se colocarmos as plantas sob uma temperatura muito alta, de 55ºC, normalmente elas morrem, mas as condições que a gente dá permite que aconteça o contrário, que as plantas cresçam muito mais rápido dentro da câmara térmica. O sistema de sensores identifica a necessidade de irrigação para manutenção da umidade e abertura da janela zenital [entrada de luz natural em um ambiente por meio de aberturas na cobertura] para controle de temperatura. É um balanço entre temperatura e umidade. É tudo pensado para que a planta consiga suportar altas temperaturas e a gente matar ou pelo menos reduzir a multiplicação do patógeno, que fica restrito a alguns tecidos enquanto a planta continua crescendo. Quando fizermos os cortes, a probabilidade de ter plantas limpas é bem mais alta. Daí a gente vai fazendo esses ciclos de multiplicação sob temperatura elevada”, explica o pesquisador.

Tecnologia de baixo custo de manutenção

A câmara térmica da Embrapa é uma estufa de aço galvanizado, toda coberta com plástico selado hermeticamente, que ocupa um espaço de 25 m². “Existe também como fazer isso usando, por exemplo, madeira, reduzindo bastante os custos de implantação. Depois de implantada, a manutenção é bem barata, porque a estratégia é utilizar um plástico grosso, transparente, com manutenção a cada três ou quatro anos. E, nesse período, quando houver algum furo ou rasgo, existem fitas adesivas exclusivas para esse tipo de plástico”, informa Oliveira.

O projeto contempla a distribuição das câmaras, que serão instaladas preferencialmente em Unidades da Embrapa nos nove estados contemplados no TED: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Paraíba, Rondônia, Roraima e Tocantins. No caso da Bahia, já existe essa na Embrapa Mandioca e Fruticultura, no município de Cruz das Almas. “A intenção é justamente ter as duas possibilidades: a manutenção dos materiais básicos que podem ir para as biofábricas e as matrizes que vão ser utilizadas na multiplicação em viveiros”, conta o pesquisador.

“Mas a estratégia da câmara térmica pode ser interessante também, por exemplo, para cooperativas, associações etc. No caso da propagação in vitro, o processo é mais lento e muitas vezes as biofábricas não conseguem suprir a quantidade de demanda. Apesar de ter custo de implantação em torno de 50 mil reais, o custo de manutenção da câmara é muito mais baixo”, avalia Oliveira.

 

Aumento da sanidade dos materiais

A análise de indexação de viroses pelas técnicas da PCR e RT-PCR é o processo que evidencia a presença ou não de uma virose em uma planta e é realizada em laboratório antes de o material ser multiplicado, garantindo a sanidade das mudas. A Rede Reniva já faz a indexação dos materiais para dois tipos de vírus presentes no Brasil (vírus do mosaico comum – CsCMV e vírus do mosaico das nervuras – CsVMV). “Só que temos mais um monte de outros patógenos que podem estar associados à mandioca. Então, imagine que eu fiz a indexação para esses dois vírus, só que, se eu fizer a multiplicação, até mesmo in vitro, posso manter outros patógenos que não são esses dois, como os associados ao complexo couro-de-sapo. A câmara térmica vem então para somar ao processo do Reniva”, salienta Oliveira.

Segundo o pesquisador, a taxa de limpeza da câmara térmica, no caso do complexo do couro-de-sapo, é em torno de 70%. “Teríamos, então, 30% de escape. Se eu fizer a indexação prévia e entrar com o material na câmara já indexado, posso chegar próximo a 100% de limpeza, porque se reduz a possibilidade de infecção”, diz. Por isso, ele defende a agregação do cultivo in vitro à termoterapia. ‘É muito mais interessante, então, fazer a multiplicação in vitro a partir de plantas que vieram de câmara térmica do que de plantas provenientes do campo, porque a multiplicação in vitro já tem uma taxa de limpeza. Se eu entrar com 100% de plantas infectadas na câmara térmica, vão sair, digamos, 30% infectadas. E com a limpeza in vitro, eu tenho 80% de limpeza. Então, quando agregamos os dois processos, temos uma limpeza acima de 90%”, explica.

 

Vantagem das câmaras térmicas: aumento da taxa de multiplicação

Além de obter materiais mais sadios, Oliveira destaca que esse método de limpeza também é uma técnica de multiplicação de manivas, uma vez que proporciona um grande número de miniestacas/mudas por planta, quando comparada ao método tradicional. Para exemplificar, ele diz que, no método convencional, com uma haste de 1 metro, o produtor conseguirá cinco manivas-sementes de 20 centímetros, ou seja, 25 plantas no período de um ano, enquanto que, na câmara térmica de crescimento, com 1 metro de haste o produtor terá 250 mudas, com qualidade fitossanitária superior às manivas obtidas em condições de campo, em um período de seis meses.

 

Histórico da obtenção dos recursos

O atual titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, anunciou em março de 2023 que havia a intenção de repassar para a Embrapa 300 mil reais de recursos do MDA para serem aplicados na Rede Reniva. A proposta contemplava três territórios do estado da Bahia. Após analisar o plano de trabalho, a Câmara Setorial da Mandioca e Derivados sugeriu a ampliação do escopo do projeto para atender a estados da região Norte, principalmente o Amapá, por conta da doença que está acabando com os mandiocais na região dos indígenas do Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana, e o valor passou para 1 milhão de reais. A ideia é disponibilizar material de plantio livre de pragas e doenças para as comunidades afetadas. A partir daí, de acordo com Rocha, técnicos do MDA solicitaram nova ampliação para abarcar também alguns estados do Nordeste, chegando ao valor final de R$ 1,6 milhão de reais.

“É um dos momentos mais importantes da Rede Reniva, com o reconhecimento do governo federal para esse trabalho importantíssimo para a cultura da mandioca”, comemora Rocha. Segundo ele, com essa ação se conseguiu englobar grande parte da produção de mandioca no Brasil, impactando diretamente na produtividade dessas áreas. “A ideia é inovadora nesse aspecto em que aumentamos o escopo de doenças cobertas e tratadas por essas câmaras de termoterapia, e esperamos, com isso, que haja uma preservação dessa sanidade, o que é alcançado por meio do trabalho dos parceiros de assistência técnica para conscientização não só dos maniveiros, mas dos produtores que são contemplados com esse tipo de material de plantio. O propósito é que façamos um excelente trabalho para que no futuro a gente possa aprovar outros TEDs que irão contemplar o Reniva em escala nacional”.

Rocha destaca que todos os estados brasileiros precisam dessa abordagem, em especial a região Centro-Sul do Brasil, que sofre com a doença couro-de-sapo, disseminada principalmente pela automação no processo de plantio da mandioca e que causa sérios impactos nas produtividades. “Estamos estabelecendo o alicerce básico para a cultura da mandioca para todo o País. A Rede Reniva é o sistema brasileiro de produção de material de plantio de mandioca, e é obrigação nossa cuidar cada vez mais da sanidade desses materiais, preservando a identidade, obviamente, e aumentando o nível de impacto das inovações tecnológicas produzidas pelo Programa de Melhoramento Genético da Embrapa Mandioca e Fruticultura.”

O engenheiro-agrônomo Helton Fleck, também coordenador do Reniva, acrescenta que esse novo investimento vai permitir à rede ter uma atuação mais sistemática em estados em que há necessidade de maior aproximação. “Precisamos estar mais presentes para efetivar a rede, já com a excelente oportunidade de introduzir uma inovação importante, que é essa questão da câmara de termoterapia, e produzir um material com alta qualidade.”

 

Outros recursos do MDA para projeto em áreas indígenas no Amapá

O programa de ações da Embrapa visando contribuir para a segurança e soberania alimentar dos povos indígenas de Oiapoque já recebeu em agosto do ano passado cerca de 1,3 milhão reais do MDA, também via TED, para viabilizar o projeto, de 2023 a 2025, que contempla ações do Reniva. O termo foi assinado durante o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, evento realizado pelo MDA e o governo do Amapá.

O recurso foi repassado à Embrapa para executar um plano de ação, em parceria com o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

De acordo com o chefe-geral da Embrapa Amapá, Antonio Claudio de Carvalho, a Embrapa e as instituições parceiras irão promover o desenvolvimento de cultivos de diversas culturas agrícolas, juntos aos indígenas, a fim de diversificar cultivos nas áreas que estiverem contaminadas com as pragas de mandioca. Em 2023, grande parte da produção de mandioca dos indígenas do Oiapoque foi destruída devido ao ataque de microrganismos que estão passando por análises laboratoriais para identificação.

“Vamos trabalhar com manivas de variedades da Embrapa para serem plantadas a partir do próximo inverno [primeiro semestre de 2024], mas também iremos purificar e multiplicar os tipos de mandioca que existem nas aldeias. No máximo em dois anos, esses materiais dos indígenas poderão ser reintroduzidos e, à medida que forem sendo replantados, poderão reduzir o uso das variedades da Embrapa, se assim desejarem”, destaca Carvalho, com relação a conciliar as soluções tecnológicas com as tradições de uso agrícola dos indígenas.

Durante os dois anos do projeto, serão realizadas ações como o diagnóstico dos sistemas de produção com a cartografia da doença superbrotamento nas áreas indígenas do Oiapoque e a instalação de jardim clonal e coleção biológica de cultivares/variedades de mandioca no Campo Experimental da Embrapa em Mazagão. Esse material deverá ser resistente ou tolerante às principais pragas da mandioca, a partir da coleta e multiplicação de genótipos já usados pelos produtores indígenas, de forma a resgatar e manter em ambiente seguro materiais de cultivo tradicionais do estado.

Também está sendo planejada a implantação de áreas de multiplicação de manivas-semente de mandioca, nas quais será explorada a tecnologia de multiplicação rápida de manivas-semente, que será adaptada para a realidade cultural indígena, cujas taxas de multiplicação podem aumentar de 14 a 17 vezes em relação à taxa de multiplicação convencional. Ainda está prevista a elaboração de um manual em português e línguas indígenas, sobre intervenções participativas no cultivo da mandioca e de desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas no estado do Amapá.

 

Alessandra Vale (MTb 21.215/RJ)
Embrapa Mandioca e Fruticultura

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Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais

Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas

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  Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil A partir de 2026, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) promoverá uma olimpíada inédita de matemática, voltada para a formação de professores da educação básica: a  Olimpíada de Professores da Obmep Mirim. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno.
“Desde o início, a Obmep Mirim já era uma olimpíada para crianças pequenas, mas também era voltada para os professores destas crianças”, disse Viana.
Segundo Viana, os professores dos anos iniciais normalmente têm formação geral em pedagogia, mas não têm uma formação específica em matemática. “É o professor que ensina tudo. E a gente sabe que muitos desses professores e professoras não têm uma boa relação com a matemática, e que Obmep Mirim ajuda um pouco os professores a perder o medo da matéria, e a se divertir com as crianças.”
“Começamos a entender que é importante dar protagonismo ao professor. Por isso, a gente expandiu a olimpíada para eles que dão aula para as nossas crianças nos anos iniciais. São esses professores que vão poder se inscrever”.
A ideia é fazer com que os docentes ganhem mais afinidade com a matemática, percam o medo em muitos casos e, ao mesmo tempo, ganhem um protagonismo que é merecido, ressaltou o diretor-geral do Impa. A prova para os docentes será realizada junto com a segunda fase da Obmep, entre setembro e outubro do próximo ano, que é presencial e ocorre em 9 mil pontos do país. Serão distribuídas 25 medalhas de ouro, 50 de prata, 100 de bronze e 500 menções honrosas aos melhores classificados. Os medalhistas de ouro, prata e bronze vão ganhar um curso de formação online para ajudá-los no trabalho em sala de aula com a disciplina de matemática.

Projeto de trabalho

Os 25 medalhistas de ouro de todo o país irão para o Rio com todas as despesas pagas pelo Impa para fazer um curso de formação, no formato presencial, visando ajudar o professor na elaboração de um projeto de trabalho com suas crianças, em torno da matemática, que utilize a dinâmica da Obmep Mirim. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 700 como apoio financeiro para investir no projeto, que deverá ser aplicado nas escolas. O objetivo é valorizar o professor em sua relação com os alunos. Desde que foi criada, em 2022, a Obmep Mirim tem cada vez mais inscritos a cada ano.
“Já passamos de 5 milhões de inscritos de 35 mil escolas participantes em mais de 4 mil municípios do Brasil”, celebrou Marcelo Viana.
Do grupo de docentes medalhistas de ouro que participarão do curso de formação presencial, aqueles que forem identificados como mais vocacionados para a matemática poderão ser chamados para revisão de currículo. Eles terão chance, de se transformar em “colaboradores do próprio Impa, da olimpíada como um todo, da Obmep Mirim e de todos os aspectos que digam respeito à educação nos anos iniciais da matemática”, destacou Viana. A olimpíada voltada aos professores do segundo ao quinto ano do ensino fundamental é desenvolvida em parceria com a B3 Social e contará com o apoio acadêmico da Associação Nacional dos Professores de Matemática na Educação Básica (ANPMat).

Compromisso

A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Tereza Farias, disse que o anúncio da Olimpíada de Professores da Obmep Mirim integra os esforços do Compromisso Toda Matemática, fortalecendo o eixo de práticas pedagógicas da política”. De acordo com Tereza, a iniciativa estrutura o compromisso do MEC no reconhecimento dos professores e da melhoria da aprendizagem em matemática”. O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da educação matemática brasileira. Também a presidente da ANPMat, Sumaia Almeida Ramos, ressaltou que a criação da olimpíada está alinhada à urgência de fortalecer a formação dos docentes dos anos iniciais. “Percebemos que os docentes dos anos iniciais têm menos apoio específico em matemática e precisávamos atuar nessa ponta. A Olimpíada nasce para valorizar, identificar iniciativas transformadoras e oferecer suporte formativo a esses profissionais. É uma ação para os professores, mas cuja consequência primordial é para os alunos. Professores mais preparados impactam diretamente a aprendizagem”, disse Sumaia.
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Nosso Natal 2025 transforma a Esplanada dos Ministérios no maior circuito natalino gratuito do DF

Evento que reúne sustentabilidade, cultura e solidariedade promete aquecer a economia local e promover mais de 5 mil empregos diretos e indiretos em Brasília

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

 

A Esplanada dos Ministérios já está se preparando para receber uma das maiores celebrações de fim de ano do Distrito Federal. Do dia  8 deste mês a 4 de janeiro, o Nosso Natal 2025, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje, promete unir encantamento, convivência e sustentabilidade em um espaço totalmente pensado para acolher todas as idades.

Com investimento público de R$ 15 milhões, o evento traz um impacto expressivo para a cidade. O retorno estimado é de R$ 45 milhões, impulsionando a economia local, gerando mais de 3.500 contratações indiretas e 5.492 empregos diretos ao longo de toda a operação, desde a pré-produção até o pós-evento. O festival também fortalece a economia criativa e estimula pequenos negócios, especialmente empreendedores familiares e mulheres à frente de iniciativas gastronômicas e artesanais.

Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, o Nosso Natal 2025 nasce do desejo de transformar o espaço público em um lugar de encontro e cuidado. “Ao oferecer um circuito dessa dimensão totalmente gratuito, reafirmamos que cultura também é política social: ela acolhe, aproxima e cria oportunidades reais para as famílias do DF. Além de impulsionar empregos e fortalecer a economia criativa, este projeto garante à população o direito de viver o Natal com dignidade, beleza e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para promover inclusão e proporcionar experiências que toquem o coração das pessoas — um gesto de compromisso com quem mais precisa”, enfatizou.

“O Nosso Natal 2025 é uma oportunidade única para todos se reunirem em torno da magia do Natal, experimentando a cultura e a alegria que Brasília tem a oferecer. Este evento não apenas celebra o espírito natalino, mas também fortalece a economia local, gera empregos e promove o desenvolvimento da economia criativa, que é fundamental para o nosso Distrito Federal. Convido todos a se unirem a nós neste grande evento, que é um presente para a nossa cidade e para as famílias do DF”, reforçou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.

Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos. “A agenda gratuita reforça o objetivo de transformar o Natal de Brasília em uma experiência acessível e cheia de significado”, explica a presidente do Instituto Missão Hoje, Mariana Santos, responsável pela realização do projeto.

Estrutura sustentável

Com um total de 64.590 m², o espaço conta com áreas amplas e planejadas para circulação segura, acessibilidade e conforto. A cenografia adota soluções sustentáveis e convida o público a vivenciar o espírito natalino de forma consciente.

A árvore principal, com mais de 30 metros de altura, é o ponto central da vila cenográfica, que abriga empreendedores locais em espaços como a Vila dos Doces (nove casinhas de 11 m²) e a Vila dos Elfos (oito casinhas de 11 m²). A Praça de Alimentação, com 5.000 m², reúne negócios familiares e empresas lideradas por mulheres, todas oferecendo opções de preço social.

Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos

As áreas construídas incluem tendas de alimentação de 1.000 m² cada, teatro infantil de 400 m², pista de patinação em uma tenda de 800 m², além do palco principal, com 50 metros de largura e 800 m², e que vai receber shows diários, DJs e atrações com tradução em libras.

Atrações para todas as idades

O funcionamento ocorre diariamente das 17h às 23h, com pausa nos dias 24 e 31 deste mês. Entre as principais atrações, estarão:

– Pista de gelo gratuita, com 240 m², sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos;
– Roda-gigante de 22 metros, gratuita, com 16 gôndolas e cabine adaptada;
– Carrossel para até 36 pessoas e trenzinho com circulação contínua;
– Casa do Papai Noel, com libras e audiodescrição;
– Teatro infantil, com ingressos gratuitos (200 por sessão);
– Oficinas criativas, quatro turmas diárias, totalizando 78 oficinas ao longo do evento.

No palco principal, o público acompanha apresentações de artistas locais e atrações especiais, como Arautos, Dan Leandro, Walber da Matta, Filhos de Lourdes, Harmonia Music, Rosana Brown, Patrícia Rezende e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, no dia 21.

Acessibilidade e segurança garantidas

Todo o circuito conta com intérpretes de Libras, cabine adaptada na roda-gigante, monitores treinados e circulação adequada para pessoas com deficiência. Protocolos de segurança incluem pausas obrigatórias em caso de chuva, garantindo a integridade dos visitantes e da operação. “Um espaço gratuito, inclusivo e sustentável. O Nosso Natal 2025 celebra o encontro, valoriza os espaços públicos e reforça o papel da cultura como eixo de desenvolvimento social”, ressaltou Mariana.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)

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PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques
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Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto que tenham mais de duas décadas de uso.

A PEC também estende a regra para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques — conforme ajuste de redação feito ainda no Senado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL–RO). A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados em que a isenção já está prevista em lei, como Rondônia, não haverá alteração prática.

A proposta se soma às imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132), que ampliou o imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas garantiu imunidade para aeronaves agrícolas, embarcações que prestam serviços de transporte aquaviário, embarcações utilizadas na pesca, plataformas móveis com finalidade econômica e tratores e máquinas agrícolas.

Tramitação

A PEC foi aprovada pelo Senado em março de 2024, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério apresentou relatório favorável. O texto passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e graças a acordo de Plenário houve quebra de interstício para conclusão imediata do segundo turno. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção em cada uma das votações.

Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado nessa terça-feira (2), também em dois turnos. No primeiro turno, foram 412 votos favoráveis e 4 contrários; no segundo turno, 397 votos a favor e 3 votos contrários. O relator na comissão especial que analisou o texto foi o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos–MG), que recomendou sua aprovação integral sem alterações.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

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