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Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Texto será enviado à sanção presidencial

 

Discussão e votação de propostas. Dep. Guilherme Derrite (PL-SP)
Guilherme Derrite, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.

O texto aprovado (emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22) será enviado à sanção presidencial.

Regime semiaberto
O regime semiaberto é aplicável a quem cumpre penas de 4 a 8 anos se não for reincidente. Nesse modelo, a pessoa pode fazer cursos ou trabalhar em locais previamente definidos fora da unidade prisional durante o dia e regressar no período noturno.

O texto que irá à sanção foi aprovado pela Câmara em 2022 na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), com as emendas dos senadores.

Com a mudança enviada pelo Senado, o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta.

Progressão
O projeto trata ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime (de fechado para semiaberto) dependerá de exame criminológico favorável, além de o preso seguir as demais exigências da lei, como bom comportamento e cumprimento mínimo da pena no regime anterior.

No caso da progressão para o regime aberto, além da nova exigência de exame criminológico, o condenado deverá também mostrar indícios de que irá se ajustar com baixa periculosidade ao novo regime.

O juiz poderá determinar ainda o uso de tornozeleira eletrônica no regime aberto, situação permitida atualmente apenas no regime semiaberto.

Outra permissão dada ao magistrado da execução penal é exigir do preso o uso de tornozeleira quando estiver em liberdade condicional ou quando impor pena restritiva de frequência a lugares específicos.

Sentimento de impunidade
O relator da proposta, Guilherme Derrite, afirmou que as estatísticas demonstram aumento do número de ocorrências criminais após saídas temporárias atreladas a datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. “Essa hipótese causa a todos um sentimento de impunidade sem qualquer contraprestação efetiva à sociedade”, disse.

De 2006 a 2023, só no estado de São Paulo, mais de 128 mil criminosos não voltaram para os presídios após a saída temporária, segundo o relator. “Se cada um deles tiver cometido um crime por ano, foram mais de 2 milhões de vítimas por esse benefício”, afirmou Derrite, que é secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e retornou ao mandato parlamentar apenas para relatar a proposta.

Para o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o projeto marca o combate à impunidade. “Eles terão direito de cursar um curso profissionalizante, terminar o segundo grau, concluir a faculdade.”

Fim da ressocialização
Já o autor da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou a versão final do texto. Segundo ele, o projeto aprovado pela Câmara acaba com o mecanismo de ressocialização de presos. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar”, disse.

Ele ressaltou que o projeto original não previa a extinção da saída temporária, mas sim obrigava a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.

Segundo Pedro Paulo, no último Natal, 35 mil presos no estado de São Paulo tiveram direito ao benefício e apenas 81 cometeram algum delito. “Por causa de 81, vamos prejudicar 35 mil que tiveram esse direito para, aos poucos, fazer a ressocialização. Isso vai causar uma profunda revolta no sistema presidiário”, declarou.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que a proposta vai penalizar 95% das pessoas que cumprem a medida por causa de menos de 1% que não cumpre. “Não podemos pensar política pública e legislação com base em exceção, negando os dados concretos”, disse.

Ele falou que a medida sinalizará aos presos que bom comportamento não é mais balizador para progressão de pena. “O debate está sendo feito de forma sensacionalista, que não resolve o problema da segurança pública”, disse Henrique Vieira.

Favoráveis ao projeto
Para o deputado Coronel Assis (União-MT), a chamada saidinha é uma “excrecência jurídica” porque foi deturpada. Ele disse que, em outros países, existe figura jurídica parecida, mas a liberdade está condicionada a diversos fatores a serem observados.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares lembraram o homicídio em janeiro de um sargento mineiro por um preso que estava de saída temporária. “Infelizmente, ele teve a sua vida ceifada por conta de um direito, na verdade, um privilégio, de um bandido que estava sob a saidinha”, disse Ferreira.

Já o deputado Reimont (PT-RJ) disse que a defesa de alguns deputados do fim da saída temporária é filosoficamente contraditória com os pedidos de anistia pelos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Aqui estão reclamando da saidinha, mas estão quase chorando para pedir anistia”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Editais incentivam envolvimento de estudantes na iniciação científica

Com inscrições até 29 de junho, chamadas do Pibic, Pibic-AF, Pibiti e Pibic-EM estimulam a participação em projetos de pesquisa e inovação na UnB

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Da Secretaria de Comunicação da UnB

 

Iniciação científica oportuniza a estudantes de graduação e do ensino médio a qualificação em pesquisa e a produção de conhecimento científico. Foto: Beto Monteiro/Secom UnB

A Diretoria de Iniciação Científica (Proic) da UnB, ligada ao Decanato de Pós-Graduação (DPG), lançou quatro editais de iniciação científica para o ciclo 2026-2027. As iniciativas contemplarão estudantes de graduação e de ensino médio interessados em participar de projetos de pesquisa sob orientação de docentes ou técnicos administrativos da Universidade de Brasília. As inscrições acontecem pelo envio de projetos, via orientadores, até 29 de junho.

>> Confira os editais

O edital de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) visa despertar a vocação científica dos estudantes, fortalecer a formação profissional e desenvolver novos talentos nos campos da pesquisa e da inovação. Já o de Ações Afirmativas (Pibic-AF) é voltado a ingressantes por sistemas de cotas sociais, cotas para negros, indígenas, quilombolas ou pessoas trans, ou ainda pelo Programa de Estudantes do Convênio de Graduação (PEC-G) do Ministério da Educação (MEC).

Outro edital é o de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti), cujo foco é qualificar estudantes de graduação em iniciativas para o avanço em tecnologia e inovação e incentivar a produção de conhecimento nessas áreas, em diferentes setores, desde comercial ao empresarial, social e ambiental.

Nestes três casos, podem aderir estudantes da UnB e de outras instituições de ensino superior do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Há ainda o edital de Ensino Médio (Pibic-EM), destinado à participação de alunos de escolas públicas do DF no último nível escolar, seja do ensino regular, técnico ou militar. Neste, concorrem apenas estudantes de escolas públicas cadastradas junto à coordenação do Programa de Iniciação Científica do Ensino Médio (confira na chamada).

Para o diretor de Fomento à Iniciação Científica do DPG, Juscelino Bezerra, os editais consolidam a promoção à iniciação científica (IC) na Universidade ao democratizarem o acesso à pesquisa, integrarem a graduação à pós-graduação, ampliarem a produção científica e as perspectivas profissionais de estudantes e contribuírem para a permanência qualificada e para a equalização das condições de formação científica.

“Para os estudantes de graduação, a iniciação proporciona contato direto com metodologias e práticas de pesquisa, desenvolvimento do pensamento crítico e criativo, integração a grupos de pesquisa consolidados, fortalecimento do currículo para acesso à pós-graduação e inserção qualificada no mercado de trabalho”, enumera. “Para os estudantes do ensino médio, a participação desperta precocemente a vocação científica, desenvolve hábitos de investigação e raciocínio metodológico, e amplia horizontes de escolha profissional e vocacional”, acrescenta.

UnB conta com mais de mil bolsistas em projetos de iniciação científica. Foto: André Gomes/Secom UnB

SUBMISSÃO DE PROJETOS – As inscrições de projetos científicos devem ser feitas pelos orientadores via Plataforma de Iniciação Científica (Plic), no site www.plic.app.br/unb. As propostas devem conter detalhes do projeto de pesquisa – introdução (problema e objetivos), justificativa (contribuição para a área), bibliografia e metodologia –, plano de trabalho dos estudantes e currículo lattes atualizado dos pesquisadores.

Os projetos contemplados poderão contar com estudantes voluntários ou bolsistas – estes, com remuneração vigente por até 12 meses, com início em setembro de 2026 e término em agosto de 2027. Cada estudante só poderá ser cadastrado, seja como bolsista ou voluntário, em um plano de trabalho, considerando o conjunto dos editais do Programa de Iniciação Científica. Já os orientadores só poderão indicar, cada, dois projetos por edital; ter, no máximo, dois bolsistas de um mesmo edital; e acumular até cinco bolsas entre os quatro editais.

Os critérios de participação dos discentes e orientadores, bem como os de pontuação dos projetos, podem ser consultados nas respectivas chamadas. Os editais contam com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). A UnB também fomenta o programa com R$ 2,5 milhões em recursos próprios.

Juscelino Bezerra comenta que, no ciclo anterior (2024-2025), a UnB contabilizou um panorama expressivo de 1.291 projetos de pesquisa inscritos, com 1.073 orientadores e 3.718 planos de trabalho. “Atualmente, temos 644 cotas de bolsas ativas do CNPq, 300 bolsas da UnB e 151 bolsas da FAPDF, totalizando 1.095 cotas de bolsas”, menciona.

CONEXÃO – Para facilitar a adesão de estudantes a iniciativas que concorrerão aos editais e aproximar orientadores dos interessados em realizar iniciação científica, o Proic disponibiliza o Painel de Vagas e o Banco de Talentos. O Painel exibe as ofertas de projetos de pesquisa conforme as grandes áreas do conhecimento, com o perfil do estudante desejado e descrição das atividades a serem realizadas. Já o Banco de Talentos é destinado aos orientadores, para que pesquisem estudantes que queiram atuar na iniciação científica e a área de conhecimento de interesse.

Em relação ao edital do Pibiti, parcerias com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT/UnB), o Parque Científico e Tecnológico (PCTec/UnB) e a Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (Ditec/PF) visam facilitar o acesso de estudantes aos projetos de inovação e pesquisa para participação na chamada.

 

ATENÇÃO – As informações, as fotos e os textos podem ser usados e reproduzidos, integral ou parcialmente, desde que a fonte seja devidamente citada e que não haja alteração de sentido em seus conteúdos. Crédito para textos: nome do repórter/Secom UnB ou Secom UnB. Crédito para fotos: nome do fotógrafo/Secom UnB.

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Hospital de Base muda vida de pessoas com transtornos alimentares

Única unidade do SUS a oferecer esse tipo de atendimento no Distrito Federal, o HBDF reúne psiquiatras, psicólogos e nutricionistas em acompanhamento estruturado para pacientes

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Agência Brasília* | Edição: Plácido Fernandes

 

O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), é a única unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal a oferecer atendimento ambulatorial estruturado para pessoas com transtornos alimentares. Com equipe formada por psiquiatras, psicólogos e nutricionistas, o serviço reúne diferentes especialidades para oferecer acompanhamento integrado aos pacientes.

Foi esse acolhimento que ajudou Maria Eduarda* a iniciar o processo de recuperação. A preocupação com a aparência começou ainda na adolescência. O que parecia ser apenas o desejo de emagrecer deu lugar a uma relação cada vez mais difícil com a alimentação e com a própria imagem. Após anos recorrendo a dietas radicais, ela desenvolveu transtornos alimentares que comprometeram sua saúde e a levaram à internação.

“Eu estava tão mal que comecei a sentir dor, meu corpo já não aguentava mais. Cheguei a perder o movimento das pernas. Não conseguia fazer nada sozinha, nem levantar o braço. Eu percebi que precisava de ajuda, mas, ao mesmo tempo, me achava bonita”, relembra.

No Brasil, 11 milhões de pessoas afetadas

Neste 2 de junho, Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares, especialistas reforçam a importância do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento adequado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas convivem com algum transtorno alimentar no mundo. No Brasil, estima-se que aproximadamente 11 milhões de pessoas apresentem algum tipo de distúrbio relacionado à alimentação.

No HBDF, destaca o médico psiquiatra Geison Machado, o tratamento começa pelo acolhimento e pela compreensão da história de cada paciente

“Não existe uma solução simples ou imediata. A evolução clínica depende, em grande parte, do manejo adequado, do reconhecimento da doença e da construção de estratégias terapêuticas individualizadas”

Geison Machado, médico psiquiatra do HBDF

 

De acordo com o médico psiquiatra do HBDF, Geison Machado, o tratamento começa pelo acolhimento e pela compreensão da história de cada paciente. “Não existe uma solução simples ou imediata. A evolução clínica depende, em grande parte, do manejo adequado, do reconhecimento da doença e da construção de estratégias terapêuticas individualizadas. Esse processo pode envolver diversos obstáculos, uma vez que nem sempre os pacientes apresentam condições clínicas, recursos emocionais ou disponibilidade subjetiva para reunir todos os elementos necessários ao tratamento e à recuperação”, explica.

Para Maria Eduarda, o maior desafio sempre esteve relacionado aos conflitos internos provocados pela doença. “Eu sabia que precisava melhorar e que não estava bem, mas isso iria contra algo que deixava a minha autoestima boa. É uma luta interna muito difícil, mas percebi que precisava de um tratamento que me ajudasse a viver a minha vida”, resume.

Entre os transtornos alimentares mais comuns estão a anorexia nervosa, a bulimia nervosa e a compulsão alimentar periódica. As doenças podem se manifestar de diferentes formas e nem sempre estão associadas à magreza extrema.

Segundo Machado, iniciativas de conscientização ajudam a ampliar o conhecimento sobre o tema e reduzir o estigma que ainda cerca esses transtornos. “Ao ampliar a compreensão sobre essas doenças, torna-se possível oferecer maior acolhimento às dificuldades, ao sofrimento e às demandas vivenciadas pelos pacientes. O conhecimento adequado também favorece o reconhecimento dos sintomas e facilita a busca por ajuda especializada”, afirma.

Redes sociais e pressão estética

No HBDF, o atendimento é realizado de forma conjunta por psiquiatra, psicólogo e nutricionista, o que permite acompanhar diferentes aspectos da doença simultaneamente

Maria Eduarda, que segue em acompanhamento no HBDF, conta que a preocupação excessiva com o peso começou cedo. “Me lembro de não comer nada em dias que iria para alguma festa, porque queria estar mais bonita”, relata.

Para o psiquiatra, a exposição constante a padrões estéticos nas redes sociais, associada à pressão por determinados tipos físicos e à busca por resultados rápidos, pode contribuir para o desenvolvimento dos transtornos, especialmente entre adolescentes.

“Tive muito medo de não levarem o meu problema a sério, mas me ajudaram muito. Não me senti julgada em nenhum momento”

Maria Eduarda, nome fictício para preservar a identidade da paciente

 

“A comparação com outras pessoas faz parte do desenvolvimento humano. Porém, quando essa exposição ocorre de forma precoce e intensa, a cobrança aumenta e o surgimento de um transtorno se torna mais provável”, explica Geison Machado.

Como parte da recuperação, Maria Eduarda busca transformar hábitos e comportamentos que influenciam sua relação com a própria imagem. “Preciso mudar a forma como penso, os conteúdos que consumo nas redes sociais e até a maneira como lido com meus impulsos”, diz.

Como funciona o acompanhamento

No Hospital de Base, o atendimento é realizado de forma conjunta por psiquiatra, psicólogo e nutricionista. A atuação integrada permite que diferentes aspectos da doença sejam acompanhados simultaneamente. “O atendimento multiprofissional amplia nossa capacidade de escuta, fortalece o manejo clínico e contribui para respostas mais efetivas às necessidades dos pacientes”, destaca Machado.

Maria Eduarda relembra que teve receio na primeira consulta, mas depois se sentiu acolhida e ouvida. “Tive muito medo de não levarem o meu problema a sério, mas me ajudaram muito. Não me senti julgada em nenhum momento. Foi algo muito importante pra mim. Agora, sinto que vou conseguir seguir com o tratamento até o final”, celebra.

O atendimento ambulatorial para transtornos alimentares do Hospital de Base está disponível para toda a população do Distrito Federal. Para ter acesso ao serviço, é necessário apresentar um encaminhamento médico, da rede pública ou privada, para agendamento da consulta de avaliação.

(Obs.: *nome fictício para preservar a identidade da paciente)

*Com informações da IgesDF

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Mais de 130 filmes do DF se inscrevem para disputar o 28º Troféu Câmara Legislativa

Serão selecionados cinco longas e 10 curtas-metragens, exibidos de 14 a 18 de setembro durante o 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Foto: Agência CLDF

Troféu Câmara Legislativa destinado a filmes produzidos no Distrito Federal recebeu 131 inscrições para a sua 28ª edição. São 23 longas e 108 curtas-metragens, concluídos a partir do ano passado. “Estes números confirmam a força do cinema brasiliense e reforçam o papel da CLDF no fomento à indústria audiovisual do DF”, observa Claudinei Pirelli, em nome do Comitê Gestor da premiação.

Os títulos serão submetidos a uma seleção para escolher cinco longas e 10 curtas, que comporão a Mostra Brasília – competição que integra a programação oficial do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A exibição dos filmes que concorrerão ao 28º Troféu Câmara Legislativa acontecerá de 14 a 18 de setembro, no Cine Brasília, com entrada gratuita.

As produções inscritas e habilitadas a participar da seleção são de vários gêneros cinematográficos: ficção (69), documentário (46), híbrido – mais de uma linguagem (11) e animação (cinco).

“Esse resultado também demonstra a diversidade do audiovisual brasiliense, que atua de diversas maneiras, confirmando a criatividade e a habilidade técnica dos nossos realizadores”, completou Pirelli.

Premiação

Os filmes selecionados para a Mostra Brasília disputarão prêmios em dinheiro, que somam R$ 298 mil. Os vencedores serão escolhidos pelo júri oficial – composto por três especialistas na área do audiovisual – e o júri popular, formado pelos espectadores que comparecerem às sessões no Cine Brasília.

Os prêmios são divididos entre os melhores títulos – longa e curta-metragem –, indicados pelos dois júris, e categorias técnicas, como direção, ator, atriz e trilha sonora. Estes últimos, escolhidos pelo júri oficial, entre todos os filmes da competição.

O Troféu Câmara Legislativa foi criado em 1996, com o objetivo de reconhecer o talento dos cineastas do Distrito Federal e incentivar os jovens realizadores, e, ano após ano, acompanhou o crescimento da produção cinematográfica local. Na primeira edição, apenas seis títulos concorreram à premiação.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

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