Reportagens
Consórcio Brasil Central anuncia linha de financiamento para segurança pública
Crédito será disponibilizado para projetos dos estados consorciados, no valor de até R$ 15 milhões, por meio do BRB. Autoridades também anunciaram a realização de prêmio de Boas Práticas e novo acordo técnico com as Nações Unidas
Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira
O Consórcio Brasil Central se reuniu, nesta terça-feira (23), na sede do Banco de Brasília (BRB), no Setor de Autarquias Norte. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio. Além disso, os membros formalizaram a realização do Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública em 2024 e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O encontro contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, atual presidente do consórcio; e de representantes dos outros entes consorciados, do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia.
As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Para Celina Leão, as medidas anunciadas demonstram o empenho do DF e dos outros estados em promover segurança pública para seus moradores. Ela destacou que o financiamento permitirá a aquisição de equipamentos por valores mais baixos do que o usual. “Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível”, pontuou.
A vice-governadora afirmou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do DF já está avaliando quais são as demandas da capital federal. “Já temos pedidos de aeronaves, já que algumas são muito antigas, viaturas, armamentos e coletes”, completou. Ela também observou a importância do trabalho conjunto dos estados. “Com a integração que queremos criar, teremos, além de informações e recursos compartilhados, todo um trabalho de inteligência, que vai ser feito junto aos estados do Centro-Oeste, melhorando ainda mais a nossa segurança pública.”
Por sua vez, Ronaldo Caiado ressaltou que as novas medidas estão em consonância com os objetivos do consórcio. “A parceria com o Pnud é importante para que a gente possa desenvolver toda a prática para o desenvolvimento dos nossos estados, sem dúvida o que nós buscamos cada vez mais”, salientou. O acordo com a entidade internacional visa estabelecer uma colaboração em relação à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível”
Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal
Antes dos anúncios, as autoridades dialogaram com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), sobre o Grupo de Trabalho dos Secretários de Fazenda. Foram apresentados resultados e negociações que culminaram em minutas de projetos de lei regulamentadores da Reforma Tributária, como a Emenda Constitucional nº 132/2023.
Financiamento
A nova linha de crédito do BRB estará disponível para projetos a partir de R$ 15 milhões, com prazo de pagamento de até 15 anos e carência de três anos. O financiamento será direcionado aos estados, municípios, autarquias, fundações e empresas estatais. Os custos dependem das condições de cada operação e seguem as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que o novo financiamento atende a necessidade do consórcio de desenvolver e aprimorar iniciativas. Segundo ele, estão sendo disponibilizados, inicialmente, R$ 500 milhões para os projetos. “Construímos uma linha de crédito específica para financiar segurança pública em entes públicos, que se destina à compra de equipamentos, aeronaves, viaturas e todo tipo de investimento, inclusive em construção civil, com o aperfeiçoamento da estrutura dos batalhões e das unidades de polícia”, pontuou.
O BRB conta com uma equipe dedicada para realizar as orientações necessárias aos gestores públicos por meio da Plataforma de Governo. O atendimento é personalizado e pode ser agendado por meio do telefone (61) 3409-3556.
Reconhecimento
O Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública do Consórcio Brasil Central 2024 tem como objetivo destacar e premiar as iniciativas públicas mais eficazes, que promovem a segurança e bem-estar das comunidades. Foram estabelecidas oito categorias de avaliação, como inovação tecnológica, prevenção do crime e segurança cibernética.
Serão selecionados três projetos por estado consorciado, com prêmios de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. Todos receberão um certificado de reconhecimento. Além disso, o primeiro lugar na classificação geral será premiado com R$ 20 mil e um pacote de viagem para uma região do Brasil, com direito a acompanhante, no valor de R$ 15 mil.
Sobre o BrC
Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios.
Juntos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse grupo reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas e conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados.
O governador Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas.
Reportagens
Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais
Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno.
“Desde o início, a Obmep Mirim já era uma olimpíada para crianças pequenas, mas também era voltada para os professores destas crianças”, disse Viana.Segundo Viana, os professores dos anos iniciais normalmente têm formação geral em pedagogia, mas não têm uma formação específica em matemática. “É o professor que ensina tudo. E a gente sabe que muitos desses professores e professoras não têm uma boa relação com a matemática, e que Obmep Mirim ajuda um pouco os professores a perder o medo da matéria, e a se divertir com as crianças.”
“Começamos a entender que é importante dar protagonismo ao professor. Por isso, a gente expandiu a olimpíada para eles que dão aula para as nossas crianças nos anos iniciais. São esses professores que vão poder se inscrever”.A ideia é fazer com que os docentes ganhem mais afinidade com a matemática, percam o medo em muitos casos e, ao mesmo tempo, ganhem um protagonismo que é merecido, ressaltou o diretor-geral do Impa. A prova para os docentes será realizada junto com a segunda fase da Obmep, entre setembro e outubro do próximo ano, que é presencial e ocorre em 9 mil pontos do país. Serão distribuídas 25 medalhas de ouro, 50 de prata, 100 de bronze e 500 menções honrosas aos melhores classificados. Os medalhistas de ouro, prata e bronze vão ganhar um curso de formação online para ajudá-los no trabalho em sala de aula com a disciplina de matemática.
Projeto de trabalho
Os 25 medalhistas de ouro de todo o país irão para o Rio com todas as despesas pagas pelo Impa para fazer um curso de formação, no formato presencial, visando ajudar o professor na elaboração de um projeto de trabalho com suas crianças, em torno da matemática, que utilize a dinâmica da Obmep Mirim. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 700 como apoio financeiro para investir no projeto, que deverá ser aplicado nas escolas. O objetivo é valorizar o professor em sua relação com os alunos. Desde que foi criada, em 2022, a Obmep Mirim tem cada vez mais inscritos a cada ano.“Já passamos de 5 milhões de inscritos de 35 mil escolas participantes em mais de 4 mil municípios do Brasil”, celebrou Marcelo Viana.Do grupo de docentes medalhistas de ouro que participarão do curso de formação presencial, aqueles que forem identificados como mais vocacionados para a matemática poderão ser chamados para revisão de currículo. Eles terão chance, de se transformar em “colaboradores do próprio Impa, da olimpíada como um todo, da Obmep Mirim e de todos os aspectos que digam respeito à educação nos anos iniciais da matemática”, destacou Viana. A olimpíada voltada aos professores do segundo ao quinto ano do ensino fundamental é desenvolvida em parceria com a B3 Social e contará com o apoio acadêmico da Associação Nacional dos Professores de Matemática na Educação Básica (ANPMat).
Compromisso
A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Tereza Farias, disse que o anúncio da Olimpíada de Professores da Obmep Mirim integra os esforços do Compromisso Toda Matemática, fortalecendo o eixo de práticas pedagógicas da política”. De acordo com Tereza, a iniciativa estrutura o compromisso do MEC no reconhecimento dos professores e da melhoria da aprendizagem em matemática”. O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da educação matemática brasileira. Também a presidente da ANPMat, Sumaia Almeida Ramos, ressaltou que a criação da olimpíada está alinhada à urgência de fortalecer a formação dos docentes dos anos iniciais. “Percebemos que os docentes dos anos iniciais têm menos apoio específico em matemática e precisávamos atuar nessa ponta. A Olimpíada nasce para valorizar, identificar iniciativas transformadoras e oferecer suporte formativo a esses profissionais. É uma ação para os professores, mas cuja consequência primordial é para os alunos. Professores mais preparados impactam diretamente a aprendizagem”, disse Sumaia.Reportagens
Nosso Natal 2025 transforma a Esplanada dos Ministérios no maior circuito natalino gratuito do DF
Evento que reúne sustentabilidade, cultura e solidariedade promete aquecer a economia local e promover mais de 5 mil empregos diretos e indiretos em Brasília
Por
Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira
A Esplanada dos Ministérios já está se preparando para receber uma das maiores celebrações de fim de ano do Distrito Federal. Do dia 8 deste mês a 4 de janeiro, o Nosso Natal 2025, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje, promete unir encantamento, convivência e sustentabilidade em um espaço totalmente pensado para acolher todas as idades.
Com investimento público de R$ 15 milhões, o evento traz um impacto expressivo para a cidade. O retorno estimado é de R$ 45 milhões, impulsionando a economia local, gerando mais de 3.500 contratações indiretas e 5.492 empregos diretos ao longo de toda a operação, desde a pré-produção até o pós-evento. O festival também fortalece a economia criativa e estimula pequenos negócios, especialmente empreendedores familiares e mulheres à frente de iniciativas gastronômicas e artesanais.
Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, o Nosso Natal 2025 nasce do desejo de transformar o espaço público em um lugar de encontro e cuidado. “Ao oferecer um circuito dessa dimensão totalmente gratuito, reafirmamos que cultura também é política social: ela acolhe, aproxima e cria oportunidades reais para as famílias do DF. Além de impulsionar empregos e fortalecer a economia criativa, este projeto garante à população o direito de viver o Natal com dignidade, beleza e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para promover inclusão e proporcionar experiências que toquem o coração das pessoas — um gesto de compromisso com quem mais precisa”, enfatizou.
“O Nosso Natal 2025 é uma oportunidade única para todos se reunirem em torno da magia do Natal, experimentando a cultura e a alegria que Brasília tem a oferecer. Este evento não apenas celebra o espírito natalino, mas também fortalece a economia local, gera empregos e promove o desenvolvimento da economia criativa, que é fundamental para o nosso Distrito Federal. Convido todos a se unirem a nós neste grande evento, que é um presente para a nossa cidade e para as famílias do DF”, reforçou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.
Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos. “A agenda gratuita reforça o objetivo de transformar o Natal de Brasília em uma experiência acessível e cheia de significado”, explica a presidente do Instituto Missão Hoje, Mariana Santos, responsável pela realização do projeto.
Estrutura sustentável
Com um total de 64.590 m², o espaço conta com áreas amplas e planejadas para circulação segura, acessibilidade e conforto. A cenografia adota soluções sustentáveis e convida o público a vivenciar o espírito natalino de forma consciente.
A árvore principal, com mais de 30 metros de altura, é o ponto central da vila cenográfica, que abriga empreendedores locais em espaços como a Vila dos Doces (nove casinhas de 11 m²) e a Vila dos Elfos (oito casinhas de 11 m²). A Praça de Alimentação, com 5.000 m², reúne negócios familiares e empresas lideradas por mulheres, todas oferecendo opções de preço social.
As áreas construídas incluem tendas de alimentação de 1.000 m² cada, teatro infantil de 400 m², pista de patinação em uma tenda de 800 m², além do palco principal, com 50 metros de largura e 800 m², e que vai receber shows diários, DJs e atrações com tradução em libras.
Atrações para todas as idades
O funcionamento ocorre diariamente das 17h às 23h, com pausa nos dias 24 e 31 deste mês. Entre as principais atrações, estarão:
– Pista de gelo gratuita, com 240 m², sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos;
– Roda-gigante de 22 metros, gratuita, com 16 gôndolas e cabine adaptada;
– Carrossel para até 36 pessoas e trenzinho com circulação contínua;
– Casa do Papai Noel, com libras e audiodescrição;
– Teatro infantil, com ingressos gratuitos (200 por sessão);
– Oficinas criativas, quatro turmas diárias, totalizando 78 oficinas ao longo do evento.
No palco principal, o público acompanha apresentações de artistas locais e atrações especiais, como Arautos, Dan Leandro, Walber da Matta, Filhos de Lourdes, Harmonia Music, Rosana Brown, Patrícia Rezende e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, no dia 21.
Acessibilidade e segurança garantidas
Todo o circuito conta com intérpretes de Libras, cabine adaptada na roda-gigante, monitores treinados e circulação adequada para pessoas com deficiência. Protocolos de segurança incluem pausas obrigatórias em caso de chuva, garantindo a integridade dos visitantes e da operação. “Um espaço gratuito, inclusivo e sustentável. O Nosso Natal 2025 celebra o encontro, valoriza os espaços públicos e reforça o papel da cultura como eixo de desenvolvimento social”, ressaltou Mariana.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)
Reportagens
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada
A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques
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Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto que tenham mais de duas décadas de uso.
A PEC também estende a regra para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques — conforme ajuste de redação feito ainda no Senado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL–RO). A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados em que a isenção já está prevista em lei, como Rondônia, não haverá alteração prática.
A proposta se soma às imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132), que ampliou o imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas garantiu imunidade para aeronaves agrícolas, embarcações que prestam serviços de transporte aquaviário, embarcações utilizadas na pesca, plataformas móveis com finalidade econômica e tratores e máquinas agrícolas.
Tramitação
A PEC foi aprovada pelo Senado em março de 2024, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério apresentou relatório favorável. O texto passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e graças a acordo de Plenário houve quebra de interstício para conclusão imediata do segundo turno. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção em cada uma das votações.
Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado nessa terça-feira (2), também em dois turnos. No primeiro turno, foram 412 votos favoráveis e 4 contrários; no segundo turno, 397 votos a favor e 3 votos contrários. O relator na comissão especial que analisou o texto foi o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos–MG), que recomendou sua aprovação integral sem alterações.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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