Reportagens

CLDF promove Semana da Primeira Infância entre 26 e 29 de agosto

A deputada Paula Belmonte destaca que investir na primeira infância representa uma “janela de oportunidades crucial para desconstruir as desigualdades que estão enraizadas em nossa sociedade e promover o bem-estar social e emocional das crianças”

26 de agosto de 2024

Por

Redação

Foto: Divulgação/Gab. Paula Belmonte

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, de 26 a 29 de agosto, a Semana Legislativa da Primeira Infância. A iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania) promove debates e palestras com especialistas em saúde, educação e justiça. A programação também inclui exposição de fotos e uma tarde recreativa para 150 crianças da rede pública de ensino do DF. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições para participar ainda estão abertas.

Nos três dias de debates, serão abordados temas diversos voltados para o desenvolvimento infantil e proteção das crianças, sob a ótica da prevenção de abusos e outras violências. Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades são alguns exemplos de temáticas que serão discutidas no evento.

Durante a realização da Semana, as pautas em votação no plenário da Casa vão privilegiar a apreciação de projetos direcionados à primeira infância. Cada parlamentar poderá indicar até duas proposições na sessão ordinária. Na avaliação da parlamentar, o evento reforça a importância de assegurar os direitos essenciais das crianças, entre zero a seis anos, do DF.

“Investir na primeira infância representa uma janela de oportunidades crucial para desconstruir as desigualdades que estão enraizadas em nossa sociedade e promover o bem-estar social e emocional das crianças”, afirma Paula Belmonte. “Essa é a pauta do meu coração, que me trouxe para a política e me inspira a continuar lutando por um futuro melhor para elas”, enfatiza.

Atrações

Além das palestras, o último dia da Semana Legislativa da Primeira Infância promove uma tarde repleta de atrações divertidas para as crianças, contando com brinquedos infláveis e sessão cinema. A programação inclui, ainda, apresentação teatral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e do batalhão de cães da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Durante o evento, também estará aberta a exposição fotográfica ilustrando a primeira infância vulnerável e a que todas as crianças do DF merecem ter. De autoria do fotojornalista Ed Alves, com curadoria do coordenador de fotografia do Correio Braziliense, Wanderlei Pozzembom, a mostra ocupa a Galeria Espelho D’água, próxima ao plenário.

Zacharias Calil Hamu (União-GO), deputado federal e médico cirurgião-pediátrico, Maria Beatriz Linhares, psicóloga infantil e membro da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e Gustavo Henrique Camargos, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF, são alguns dos especialistas em assuntos relacionados à primeira infância que estarão presentes no evento.

Primeira infância

A Lei Federal 14.617, que instituiu agosto como “Mês da Primeira Infância” no Brasil, sancionada em 2023, tem origem no PL 2034/2021, de autoria de Paula Belmonte durante mandato como deputada federal. De acordo com a norma, o objetivo é fortalecer e conscientizar a respeito da relevância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças.

Em fevereiro deste ano, foi lançada a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação, idealizada pela distrital. Segundo Paula Belmonte, a iniciativa apoia e defende os direitos infantojuvenis, principalmente nos aspectos emocionais e pedagógicos.

Programação

Palestras infância em debate
Local: sala de comissão Juarezão,
CLDF – Térreo superior

26/08 (segunda-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 1 – Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades: entendendo o processo (avaliação, diagnóstico, intervenções e suporte e o papel da família e da comunidade escolar)

27/08 (terça-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 2 – Políticas de saúde: colaboração integrativa no desenvolvimento das crianças

28/08 (quarta-feira) – das 14h às 17h
Painel de debate 3 – Políticas de segurança e proteção infantil: prevenção de abusos, violências e acidentes na primeira infância

28/08 (quarta-feira) – Sessão solene
Homenagem à primeira infância – Entrega de moção de louvor
Horário: 19h
Local: Auditório da CLDF – Térreo inferior

29/08 (quinta-feira) – Tarde de recreação
Crianças da educação infantil de escolas públicas do DF
Horário: 14h às 17h
Local: Praça do servidor e auditório da CLDF – Térreo inferior
Atividades: Teatro do Detran, batalhão de cães PMDF, filme, brinquedos infláveis e outras.

Amanda Gonçalves, estagiária sob supervisão de Bruno Sodré/Agência CLDF

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

Publicado

10 horas atrás

25 de agosto de 2026

Por

Redação

Deputadas da bancada feminina da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%.

Nas eleições majoritárias, não há mulheres nas chapas presidenciais de partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, 34 mulheres disputam os governos estaduais e o Distrito Federal, em um universo de 198 concorrentes. Em 2022, foram 38.

Estudo e propostas

Um estudo do Instituto Esfera aponta que é necessário ampliar o acesso das mulheres aos recursos do Fundo Partidário e adotar a reserva de vagas. A pesquisadora Daniela Matos afirma que México e Bolívia alcançaram índices próximos a 50% de mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo com esse modelo.

Segundo o levantamento, o Brasil tem a menor representação feminina na política entre os países da América Latina.

Do conjunto geral de 20.719 candidaturas registradas para todos os cargos nas eleições de 2026, 35% são de mulheres. Em 2022, elas representavam 34%.

Conforme o levantamento do Instituto Esfera, entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%. No mesmo período, o número de deputadas eleitas cresceu apenas 210%.

Eleições - eleição - votação - urna eletrônica - urnas - eleitoral - TSE - eleitor — No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Cotas e financiamento

No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam cerca de 18% das vagas do Congresso Nacional, embora a legislação determine cota de 30% para candidaturas e recursos repassados pelos partidos.

Segundo Daniela Matos, falta fiscalização na distribuição das verbas. “O sistema de cotas até garante que a mulher seja candidata, mas não dá condições para a eleição. Não dá condições e um dos motivos é a falta de acesso ao Fundo Partidário”, afirma.

A pesquisadora explica que diversos fatores dificultam a entrada das mulheres na vida pública. “Geralmente o trabalho doméstico ainda recai sobre a mulher: cuidar das crianças e organizar a rotina. A vida partidária ocorre à noite e nos fins de semana, exigindo dedicação contínua. As barreiras culturais e de acesso são muito altas”, ressalta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Reportagens

Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

Publicado

11 horas atrás

25 de agosto de 2026

Por

Redação

Por

Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Carteira de Identificação de PcD

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão | Foto: Divulgação

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

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Semana da Primeira Infância une música, educação e conscientização ambiental

Crianças de Ceilândia participaram de atividade lúdica no auditório da CLDF e aprenderam sobre a importância da preservação da fauna do Cerrado

Publicado

11 horas atrás

25 de agosto de 2026

Por

Redação

Foto: David Calaça/Agência CLDF

Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos

A conscientização sobre a preservação da fauna do Cerrado, apresentada de forma lúdica por meio da música, deu o tom do encerramento do projeto Infância Cidadã no auditório da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25). Com uma proposta lúdica e pedagógica, o grupo Camerata Caipira encantou crianças da Escola de Ensino Fundamental 17 de Ceilândia. O evento integra a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), que ocorre hoje e amanhã.

A apresentação do grupo reforça a iniciativa da Elegis, que busca promover educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficinas e espetáculos musicais.

A exibição reuniu ritmos como xote, samba de roda e frevo para mostrar aos alunos a importância da preservação do Cerrado e de espécies nativas como o lobo-guará, o tamanduá, o tatu-canastra, a anta e o teiú.

Alunos do EC 17 de Ceilândia particiaram da apresentação

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.

A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.

A programação segue na tarde desta terça-feira e durante toda a quarta-feira (26), com uma conferência magna e uma meda redonda.

25 de agosto (terça-feira)

Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
• 8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
• 14h às 17h | Projeto Infância Cidadã

26 de agosto (quarta-feira)

Local: Auditório da CLDF
• 8h30 | Credenciamento e acolhimento
• 9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
• 9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
– Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
• 11h30 às 14h | Intervalo para almoço
• 14h | Recepção

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Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

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