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Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura
Movimento começou em 1971 com a formação do Grupo Palmares
Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos.
A preferência pelo 20/11 se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura cívico-militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre, interessados em literatura e artes. Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente – que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.
O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes. Cortes, hoje experiente advogado especializado em direito civil e criminal e a única pessoa viva daquela formação original. Segundo ele, também pertenciam ao “grupo informal” Luiz Paulo Axis Santos e Jorge Antônio dos Santos, que tiveram atuação mais discreta.
Nós éramos seis, mas quatro botaram a cara para bater e dois ficaram ocultos, como estratégia nossa, porque se a ditadura nos eliminasse, esses outros dois dariam sequência”, lembra Antônio Carlos Cortes em entrevista à Agência Brasil. Ao longo do tempo, a composição do grupo mudou, inclusive com a entrada de mulheres.
“O grupinho de negros se reunia costumeiramente em alguns fins de tarde na Rua da Praia (oficialmente, dos Andradas), quase esquina com Marechal Floriano, em frente à Casa Masson”, descreveu o poeta Oliveira Silveira, já formado em Letras na época, em artigo assinado em 17 de outubro de 2003 e publicado no livro Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica.
Conforme o texto, no grupo Jorge Antônio dos Santos era “o crítico mais veemente” ao 13 de maio, mas havia na roda unanimidade contra ter aquela data como referência histórica de luta pela liberdade para os negros brasileiros.
“O 13 não satisfazia, não havia por que comemorá-lo. A abolição só havia ocorrido no papel; a lei não determinara medidas concretas, práticas, palpáveis em favor do negro. E sem o 13 era preciso buscar outras datas, era preciso retomar a história do Brasil”, anotou Oliveira Silveira.
Referências
Segundo ele, que também se tornou autor de teatro, o grupo conhecia a peça Arena conta Zumbi, de Gianfrancesco Guarnieri e musicada por Edu Lobo (1965). Zumbi dos Palmares também estava nas bancas de revista, no fascículo nº 6 da série Grandes Personagens da Nossa História, editado pela Abril Cultural. Na publicação constava o dia 20 de novembro de 1695 como data da morte de Zumbi.
Na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o então estudante Antônio Carlos Cortes localiza o livro Quilombo de Palmares (1947), do historiador Edison Carneiro. O livro corroborava a data de 20/11, assim outros livros consultados posteriormente pelo grupo como As guerras nos Palmares (1938), do historiador português Ernesto José Bizarro Ennes, e Palmares – la guerrilla negra (1965), do historiador gaúcho Décio Freitas e editado inicialmente no Uruguai.
Além da data de Zumbi dos Palmares, o grupo previu realizar homenagens ao advogado Luiz Gama em 24 de agosto, e ao jornalista José do Patrocínio em 9 de outubro, datas de nascimento dos dois abolicionistas negros. “Estava delineada uma precária, mas deliberada ação política no sentido de apresentar, à comunidade negra e à sociedade em geral, alternativas de datas, fatos e nomes, em contestação ao oficialismo do 13 de maio”, explicou em artigo Oliveira Silveira.
Censura prévia
A primeira homenagem articulada pelo Grupo Palmares a Zumbi ocorreu no 20/11, um sábado à noite, no Clube Náutico Marcílio Dias, com o evento Zumbi, a homenagem dos negros do teatro. Antes da apresentação, no dia 18, o grupo foi chamado à sede da Polícia Federal para detalhar a programação do ato e obter liberação da censura.
“Todas as nossas manifestações tinham que passar pela Polícia Federal, pela censura, para que eles carimbassem autorizando aquele ato que a gente ia fazer em função do 20 de novembro de Zumbi dos Palmares. Mais do que isso, eu e o Oliveira chegamos a ser detidos”, lembra Antônio Carlos Cortes sobre depoimento forçado que tiveram de prestar.
A repressão política queria averiguar se o Grupo Palmares tinha ligações com a organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), que atuava na luta armada.
Liberados para fazerem a homenagem, no dia do evento os componentes do Grupo Palmares e a audiência no Clube Náutico Marcílio Dias formaram um círculo para conhecer e discutir a história de Palmares e seus quilombos com base nos estudos feitos pelos estudantes e militantes, defendendo a opção pelo 20 de novembro, em vez do 13 de maio, como data histórica para os negros brasileiros.
A partir de então, “Oliveira nunca deixou um ano de fazer alguma atividade no 20 de novembro”, recorda-se a atriz gaúcha Vera Lopes – desde jovem atuante no movimento negro de Porto Alegre. Para ela, a data da morte de Zumbi dos Palmares “é uma referência que remete para aquilo que a gente sempre, desde sempre viveu, que é a luta por vida digna. Em nenhum momento da história, as pessoas negras aceitaram ser escravizadas de bom grado. O tempo inteiro, houve resistência.”
Conjunto de quilombos
O historiador e professor mineiro Marcos Antônio Cardoso, especialista em movimento negro, avalia que Zumbi e o quilombo de Palmares carregam outros atributos importantes. “Essa foi a primeira forma coletiva de organização de africanos no Brasil contra o regime de escravização. Foi uma experiência cultural, política e social.”
Palmares, na verdade um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século na Serra da Barriga na capitania de Pernambuco, hoje em União dos Palmares (AL), ia além do cultivo predominante de apenas uma cultura agrícola, como acontecia nos engenhos de cana de açúcar, e tinha formas mais horizontais de comando e de liderança do que o modelo escravagista.
Zumbi, nascido em Palmares, mas criado no Recife por um padre missionário, retorna à região e posteriormente assume a liderança do quilombo sucedendo, por volta de 1680, Ganga Zumba – que havia aceitado uma proposta de rendição e paz da coroa portuguesa.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança do Quilombo de Palmares, mantendo a resistência, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho invade e destrói em 1694 o principal assentamento do quilombo (Mocambo do Macaco). Zumbi sobrevive por cerca de mais dois anos em outro reduto, até ser morto em 20 de novembro pelo capitão Furtado de Mendonça. Com o corpo esquartejado, Zumbi teve sua cabeça cortada exposta no Pátio do Carmo no Recife.
Utopia da igualdade
Para Marcos Antônio Cardoso, apesar da derrota e morte de Zumbi “o processo de resistência, de guerrilha, de organização, é muito importante do ponto de vista de pensar a história do Brasil a partir do olhar dos chamados vencidos. O quilombo de Palmares é ressignificado na memória negra brasileira. Se transforma na utopia de construção de uma sociedade baseada na igualdade.”
O gesto do Grupo Palmares em Porto Alegre em defender a substituição das comemorações do 13 de maio para o 20 de novembro, no auge da repressão, não teve propósito imediato de mobilização política. Mas, em 1978, quando a sociedade civil volta a se articular em meio à abertura “lenta, gradual e segura” da ditadura cívico-militar, a bandeira de 1971 do pequeno coletivo gaúcho será abraçada Movimento Negro Unificado (MNU),
“Graças ao empenho do MNU, ampliando e aprofundando a proposta do Grupo Palmares, o 20 de novembro transformou-se num ato político de afirmação da história do povo negro, justamente naquilo em que ele demonstrou sua capacidade de organização e de proposta de uma sociedade alternativa”, descreveu a intelectual e ativista Lélia Gonzalez no artigo O Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial.
Na sua opinião, “Palmares foi o autêntico berço da nacionalidade brasileira, ao se constituir efetiva democracia racial, e Zumbi, o símbolo vivo da luta contra todas as formas de exploração.”
Causas propostas, articuladas e abraçadas pelo MNU, como o 20/11, pautaram a redemocratização do Brasil e até se tornaram políticas públicas atuais, como o ensino da história da África nas escolas brasileiras, reivindicado desde o final dos anos 1970.
Em 2003, o 20 de novembro foi incluído por lei nos calendários escolares. Em 2011, a data é instituída oficialmente. No ano passado, também por lei, torna-se feriado nacional – após os estados de Alagoas, do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro e cerca de 1.200 municípios já terem acolhido a data como dia sem trabalho, mas com reflexão social.
“É um feriado fundamental para que a gente sonhe um dia em ser um país de primeiro mundo. Nós só seremos um país de primeiro mundo quando pusermos fim a essa chaga do racismo, do preconceito e da discriminação”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado cívico nacional.
Os negros são a maioria dos brasileiros. Pretos e pardos representam 55,5% da população – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. Conforme o Censo 2022 (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se reconhecem como “pretos” e 92,1 milhões (45,3%) se identificam como “pardos”.
De acordo com Paulo Paim, “toda pessoa negra tem que entender que é descendente de quilombola, e o princípio dos quilombos é esse: uma nação para todos.”
JORGE HENRIQUE CARTAXO
Especial para o Correio
“O presidente JK que trouxe meu pai para construir esta cidade. Eu vim junto com meu pai. JK será eterno porque mudou a minha família, mudou o Brasil, e eu tenho que agradecer aqui ao meu amado presidente. Custe o que custar!”
O pequeno e emocionado discurso do policial militar que rompeu as mãos dadas — para acalentar suas palavras — com as mais de duas dezenas de companheiros que cercavam, em proteção, o túmulo ainda aberto de Juscelino Kubitschek no Campo da Esperança foi a última e inesperada saudação ao fundador de Brasília antes que o corpo do grande estadista fosse guardado e entregue ao silêncio eterno, no longínquo 23 de agosto de 1976. A noite escura abraçava o cemitério de Brasília apinhado de candangos que, numa algaravia comovente, entre a tristeza, a revolta e a saudade, pranteavam o último adeus a JK. Todos seguiam as luzes difusas das câmeras de TV que se dirigiam ao jazigo, em busca do último registro da lamentável e indesejada cena histórica.
O jornalista Silvestre Gorgulho, à época assessor do então ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, estava na Catedral de Brasília naquela tarde melancólica, quando o esquife com o corpo de JK deixou o nosso primeiro templo e seria acondicionado sobre um carro do Corpo de Bombeiros. Num átimo, os candangos em multidão — cerca de 300 mil — apoderaram-se do corpo de Juscelino e o levaram de mão em mão, de braço em braço, de ombro em ombro, até o cemitério. Nos longos oito quilômetros que separam a Catedral do Campo da Esperança, parte percorrida pela Esplanada e parte pela W3 Sul, os candangos cantaram Peixe Vivo — a música preferida de JK — e o Hino Nacional, clamaram por Juscelino, silenciaram em preces e espargiram lágrimas de saudades e dor.
“Não houve honras oficiais, nem salões ou palácios da cidade que ele fez construir. Apenas a casa de Deus, as ruas e as orações candangas”, lembra Silvestre Gorgulho, que acompanhou o cortejo da Catedral até o Campo da Esperança e presenciou toda a cerimônia. Essas cenas estão contadas, com vantagens, no livro De Casaca e Chuteiras — A Era dos Grandes Dribles na Política, Cultura e História / 1956 — 1977 / Brasília-JK-Pelé, um brinde de Gorgulho a Brasília.
Primeiro recado
No dia 17 de fevereiro de 1976, o jornalista Roberto Marinho, dono das Organizações Globo, fez uma visita ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro. “Juscelino, trago um recado do Armando. Militares pretendem coisas dramáticas contra a sua vida”, teria dito Roberto Marinho a um apreensivo, mas sempre sereno JK. Armando Falcão, então ministro da Justiça do governo Geisel, havia sido também ministro da Justiça entre 1956 e a inauguração de Brasília, em 1960. Na foto clássica de JK com Jango e Israel Pinheiro entrando no Palácio do Planalto no final da tarde daquele histórico 21 de abril de 1960, igualmente de casaca, ao lado de Jango, estava lá ele, Armando Falcão.
No sábado, 7 de agosto daquele mesmo ano, uma “notícia” se espalharia pelo país: Juscelino teria morrido num acidente automobilístico na estrada Rio-São Paulo. A imprensa se mobilizou. Dona Sarah foi procurada no Rio. Recluso na sua Fazendinha, em Luziânia, Juscelino foi surpreendido pela visita de uma dezena de fotógrafos e jornalistas movidos pela pauta tenebrosa e, de certo modo, premonitória. Apreensiva, Vera Brant se deslocou de Brasília até Luziânia para conversar com JK. “Juscelino, acho que jogaram esse alarme falso para avaliar que tipo de emoção causaria no país a sua morte. Cuidado, que vão te matar”, vaticinou Vera ao abraçar o amigo ainda perplexo com o vasto ruído.
O desmentido viria na noite do dia seguinte, no programa Fantástico, da TV Globo. A vontade de tirar a vida de JK não era nova na ditadura militar. Em junho de 1968, um grande atentado foi abortado no país. O caso Para-Sar (tropa especial de elite da Aeronáutica especializada em busca, salvamento e operações especiais) foi um plano arquitetado pelo então brigadeiro João Paulo Burnier. As vítimas finais seriam os principais líderes civis do país perseguidos pelo golpe de 1964: Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Dom Hélder Câmara e mais 40 militantes da oposição. Jango estava no exílio.
A primeira fase da operação terrorista consistia em realizar uma série de atentados a bomba tendo como alvo empresas norte-americanas, como o Citibank e a Sears, além da explosão de um gasômetro na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Os crimes seriam atribuídos aos movimentos de esquerda. Estabelecido o caos, os líderes civis seriam sequestrados e mortos. O capitão Sérgio Miranda de Carvalho (um cavalheiro conhecido pela tropa como Sérgio Macaco), convocado para coordenar a operação terrorista, recusou-se a praticar os atos ilegais e denunciou o horror aos seus superiores. A violência pública proposta por Burnier mergulharia nos porões — tortura, sequestros e mortes — com o AI-5, em dezembro de 1968.
Em janeiro de 1971, o assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, sinalizou a fase do terror da ditadura militar. Somente em 1974, com a vitória do MDB nas eleições gerais de novembro, os limites do autoritarismo assumiriam contornos mais visíveis. É bem verdade que, em agosto de 1974 — cinco meses após a sua posse como presidente da República, em março —, o general Ernesto Geisel, num encontro com os dirigentes da Arena — partido político que dava sustentação simbólica e congressual à ditadura —, anunciou a famosa proposta de distensão política, por ele chamada de “lenta, gradual e segura”.
Como a história republicana assinala, os quartéis nunca foram exatamente harmônicos, disciplinados, amigos das leis e da legitimidade. No dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto nas dependências do II Exército de São Paulo, que abrigava o temido DOI-CODI. Herzog havia se apresentado voluntariamente ao general Eduardo D’Ávila Mello no dia 24 daquele mesmo outubro. Em janeiro de 1976, três meses após a morte de Vladimir Herzog, no mesmo II Exército, ainda sob o comando do general D’Ávila, seria morto o operário e sindicalista Manoel Fiel Filho.
Os dois assassinatos atingiram em cheio o governo militar e desafiaram frontalmente o presidente Geisel. O general D’Ávila foi demitido três dias após a morte de Fiel Filho. Na madrugada do dia 14 de abril de 1976, a famosa estilista Zuzu Angel foi esmagada, dentro do próprio carro, na saída do Túnel Dois Irmãos, em São Conrado, no Rio. Zuzu lutava desesperadamente pelo paradeiro de seu filho, Stuart Angel, preso, torturado e morto pela ditadura em 1971.
No dia 19 de agosto de 1976, uma bomba explodiu na sede da ABI e outro artefato foi desativado na sede da OAB, ambas no Rio. Ainda em 1976, JK seria morto no dia 22 de agosto; o ex-presidente João Goulart morreria em dezembro, também num rastro de suspeitas de atentado. Em maio de 1977 seria a vez de Carlos Lacerda, também em um cenário igualmente suspeito. No dia 12 de outubro de 1977, o presidente Geisel demitiu o então ministro do Exército, general Silvio Frota, um inimigo militante da abertura política e candidato, já em campanha, à sucessão de Geisel. Tornava-se pública a grave crise militar que abalava a ditadura, além da expressiva derrota nas eleições de 1974.
A partir daí, o terror se acentuaria. Dois atentados marcaram a época e se espalham pelo mundo. Em 27 de agosto de 1980, uma carta-bomba explodiu nas mãos da secretária da presidência da OAB, Lyda Monteiro, no Rio, ceifando-lhe a vida. Na noite do dia 30 de abril de 1981, no estacionamento do Centro de Convenções Riocentro, uma bomba explodiu no colo do sargento do Exército Guilherme do Rosário, matando-o, e deixou gravemente ferido o então capitão do Exército Wilson Dias Machado. Naquela noite, Chico Buarque, Gal Costa, Clara Nunes, Gonzaguinha, Elba Ramalho, Alceu Valença, Beth Carvalho, Moraes Moreira e João Bosco estavam se apresentando para 20 mil pessoas que lotavam o Riocentro. Um “acidente de trabalho” impediu que a tragédia se consumasse. Entre 1978 e 1983, de acordo com relatórios oficiais, a extrema-direita praticou mais de 187 ataques terroristas. Os alvos mais evidentes eram as redações de jornais, as bancas de revistas que vendiam publicações da oposição e as instituições — OAB, ABI… — que se mobilizavam pela redemocratização do país.
Retomando a cena política
Na manhã do dia 20 de agosto de 1976, uma sexta-feira, o ex-presidente Juscelino Kubitschek embarcou num avião da Vasp em Brasília com destino a São Paulo. Estavam no aeroporto e no mesmo voo o então senador José Sarney e sua esposa Marly, o ex-senador Franco Montoro e o ex-deputado federal Ulysses Guimarães. O mau tempo em Congonhas obrigou o desvio da aeronave para Viracopos, em Campinas. Durante toda a viagem, Ulysses, Montoro e JK conversaram sobre a conjuntura política do país, que se redesenhava velozmente depois da vitória do MDB nas eleições de 1974. “Hoje está cada vez mais clara a necessidade de normalização da ordem pública. Isso é um desejo de todo o povo brasileiro, à exceção de uns poucos radicais de direita e de esquerda”, disse JK a Ulysses Guimarães em um certo momento daquele último encontro.
Os atentados a bomba que haviam ocorrido na véspera também foram objeto da conversa entre eles. “Tenho sentido uma inquietação crescente nos meios econômicos e bancários com os quais tenho conversado nos últimos tempos”, revelou ainda JK aos dois notáveis interlocutores. O voo inicia o seu procedimento de pouso em Viracopos, naquele final de uma manhã diluviana em São Paulo. Apesar dos temas delicados do diálogo com Ulysses e Montoro, JK não escondia o seu contentamento com a recente retomada da cena pública. No aeroporto havia dado autógrafos. Na decolagem em Brasília, tão logo o avião alcançou a estabilidade dos 10 mil pés, a voz do comandante Sérgio informou: “Tenho o prazer de anunciar que está a bordo o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”. Os passageiros entoaram aplausos, sinalizando empatia e acolhimento.
Jornalista, mestre em história pela Universidade Paris-Sorbonne.
Legenda da foto: “Mais de 300 mil pessoas foram dar o último adeus a JK em agosto de 1976.”
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