Reportagens
Analistas criticam impunidade de militares na história do país
Gilmar Mendes defende rever politização das Forças Armadas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que podem evitar “a militarização da administração e a politização dos quartéis.”
Em discurso sobre a importância da democracia durante uma “roda de conversa” realizada na última quarta-feira (8) no STF, ele defendeu que uma nova legislação estabeleça um prazo de quarentena para quem quiser deixar a carreira em órgão público para se candidatar a cargos eletivos.
“Refirmo aqui não só a militares, mas juízes, promotores, delegados, policiais e tantos outros quadros da administração cuja atuação não pode ser e não deve ser instrumentalizada para fins políticos”, disse Gilmar Mendes, em evento que marcava os dois anos de tentativa de golpe contra a democracia.
Quem atua nessas carreiras pode se beneficiar da publicidade comum as atividades exercidas e gozar da empatia da opinião pública. Uma evidência disso é o crescimento de candidaturas e de políticos eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal que se apresentam vinculando o nome à patente que têm nas polícias militares ou nas Forças Armadas.
Quando assumem os mandatos no Congresso Nacional, os egressos dessas carreiras tornam-se quadros das bancadas da segurança pública. Na atual legislatura, a bancada conta com 56 deputados e dez senadores, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na conta do Diap, o número é 16,5 vezes a mais do que a bancada da primeira legislatura (1991-1995) após a promulgação da Constituição Federal, apenas quatro parlamentares.
Eleitos ou ocupando cargos públicos, os egressos das forças de segurança defendem agendas como fim das penas alternativas, redução da idade penal e mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificação do Estatuto do Desarmamento e aumento da circulação de armas e munição, além da não adoção das câmeras corporais para monitoramento de operações policiais.
Visões idílicas e verde-amarelismo
No caso de militares das Forças Armadas, parte da opinião pública os percebe como “pessoas com uma correção maior ou idôneas, porque algumas delas têm um tipo de tendência a não aliviar. Assim: ‘é sim ou não”, ‘é preto ou branco’, não existe o cinza. Confundem isso, um certo caráter obtuso – ou, de repente, uma intransigência – como se isso fosse disciplina, como se isso fosse austeridade”, avalia o publicitário, roteirista e ator Antonio Tabet que nos esquetes do Porta dos Fundos encarna “tipos durões”, como o policial miliciano “Peçanha”.
Para o jornalista Leandro Demori, que apresenta o programa Dando a Real com Leandro Demori na TV Brasil, os militares se beneficiam de “visões idílicas” do passado e a sentimentos triunfalistas tidos como patrióticos, que chamam de verde-amarelismo, o que mobilizou a população em momentos díspares como o suicídio de Getúlio Vargas (1954), o golpe cívico-militar (1964), as Diretas já (1984) e o impeachment de Dilma Rousseff (2016).
“[Em] todos esses momentos históricos, uma parte da sociedade brasileira, muitas vezes manipulada por líderes políticos e militares, acaba retomando esses símbolos patrióticos. A bandeira, o hino, o 7 de setembro, a proclamação da República, os grandes heróis da pátria”, disse ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.
Na opinião do jornalista, os símbolos ressurgem com a promessa de resgatar um passado inexistente como solução para crises sociais e institucionais.
Impunidade
Em vez do passado idílico do verde-amarelismo, a história do Brasil traz a participação do Exército em diferentes golpes de Estado, como, por exemplo, o golpe de 1964, que instaurou um regime ditatorial por 21 anos. Esse período é marcado pela ruptura constitucional, crimes de Estado e desrespeito a direitos fundamentais e a garantias fundamentais.
A ativista, escritora e jornalista Bianca Santana salienta que os abusos e ilegalidades cometidas por militares entre 1964 e 1985 ficaram impunes.
“É uma tradição do Exército Brasileiro, dos militares no Brasil: eles nunca foram responsabilizados pelos golpes consecutivos contra a população e contra a democracia. Enquanto a gente não responsabilizar os militares pelos crimes que eles cometem, eles vão repetir.”
A jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro (editora Zahar, 2022), concorda que “é um problema antigo nosso não julgar militares.”
Para ela, o país erra, ao “não reformar as instituições que preparam esses militares, [e ao] não discutir todo o legado autoritário da ditadura.”
Christian Dunker, psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP, também avalia que são necessárias reformas e espera que no caso da intentona bolsonarista de 8 de janeiro em Brasília haja medidas contra os responsáveis pela tentativa frustrada de mais um golpe militar.
“A gente precisa de pagamento da dívida simbólica para os envolvidos”, afirma.
Ponta firme
O publicitário Antonio Tabet faz coro contra a possibilidade de anistia a quem conspirou para a insurreição que destruiu parte do prédio do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Ele, no entanto, não generaliza o envolvimento de todo o Exército nos planos golpistas do fim do governo Bolsonaro.
“A gente sabe que o golpe de fato só não aconteceu porque alguns militares foram ponta firme. Tem muita gente muito boa no Exército e o próprio noticiário dá conta hoje de que o golpe não aconteceu porque havia pessoas ali dentro que tinham noção e não se dobraram aos interesses de uma minoria golpista”, acredita Tabet.
O jornalista Felipe Recondo, que cobre o Poder Judiciário há mais de 20 anos na capital federal, tem visão semelhante à do publicitário.
“Não dá para simplificar, tratar como simplesmente algo monolítico. Como qualquer instituição feita por pessoas, havia pessoas a favor, havia pessoas contra.” “Eu acho que é preciso separar o que é instituição do que é uma parte dela ou parte das pessoas que também integram a instituição”, acrescenta o jornalista à TV Brasil.
Leandro Demori relativiza a importância dessas distinções.
“Não há um só golpe em que houve consenso nas Forças Armadas. Todos os golpes na história do Brasil, feitos pelas Forças Armadas, em parceria com o poder civil, foram dados por grupos dentro das Forças Armadas.”
“O nosso grande problema é que esses golpes militares, principalmente a partir da República, eles são vistos pela sociedade brasileira – assim foram empacotados e vendidos no grande supermercado de ideias – como momentos de purificação da República”, acrescenta o jornalista.
Instituições maduras
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, insiste que é necessário “separar a instituição das pessoas. São algumas pessoas que desviaram a sua conduta e que, infelizmente, tentaram e participaram de um crime”, diz fazendo referência ao inquérito da PF sobre os planos golpistas ao fim do governo Bolsonaro.
Para ele, houve uma tentativa golpe de Estado gestada “por pessoas que deveriam defender o Estado e defender a democracia.” Mas, “as instituições são maduras o suficiente para perceber que equívocos dessa monta jamais podem ser reiterados.”
“Eu digo sempre é que a democracia, as instituições são seres vivos. Nós precisamos nutri-los, precisamos alimentá-los, precisamos cuidar, precisamos estar vigilantes todo o tempo para que as instituições sigam fortes e que a democracia seja preservada”, finaliza o diretor-geral da PF.
A Agência Brasil enviou mensagem, na segunda-feira (6), ao advogado Paulo Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para manifestação, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.
*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil.
Reportagens
Comissão de Saúde avalia resultados do Iges-DF no primeiro quadrimestre de 2026
Durante audiência pública, instituto apresentou balanço financeiro e administrativo e ouviu apontamentos do Ministério Público, CLDF e do Conselho de Saúde do DF
Foto: João Pedro Carvalho/Agência CLDF
Diretora-presidente do Iges-DF, Eliane Souza de Abreu apresentou dados referentes ao cumprimento de metas de gestão da entidade à Comissão de Saúde
Representantes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) compareceram à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (28) para apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A audiência pública ocorreu no âmbito da Comissão de Saúde (CSA), presidida pela deputada Dayse Amarilio (PSB), e teve a colaboração do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Conselho de Saúde e da sociedade civil.
No primeiro período da audiência, a diretora-presidente do Iges-DF, Eliane Souza de Abreu, apresentou dados referentes ao cumprimento de metas de gestão, à utilização das emendas parlamentares e ao gerenciamento e logística de recursos e insumos. A gestora iniciou a apresentação destacando que o instituto cumpriu, no período avaliado, 100% das metas de gestão pactuadas.
A deputada Dayse Amarilio, o promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, fizeram considerações sobre os dados apresentados. Amarilio avaliou que alguns indicadores apresentados pelo Iges-DF não correspondem ao que é percebido “na ponta” dos serviços de saúde prestados à população.
Segundo a parlamentar, chegam ao seu gabinete constantes relatos de dificuldades de acesso aos serviços de saúde, especialmente por parte da população em situação de vulnerabilidade. Ela também questionou o direcionamento de pacientes psiquiátricos para as UPAs, avaliando que essas unidades não são as mais adequadas para esse tipo de assistência.
A escassez de profissionais em quantidade suficiente para atender o quantitativo de pacientes, a falta de medicamentos básicos, como dipirona, e a violência praticada contra profissionais de saúde nas unidades também foram alvo de críticas da parlamentar. “Vai demorar a arrumar a saúde de Brasília porque ela não foi prioridade. Nós temos um problema que é orçamentário e que se reflete no colapso geral de todos os hospitais e sistemas”, afirmou.
O promotor de justiça Jairo Bisol criticou a ausência do secretário de Saúde na audiência. Para ele, parte dos problemas da saúde pública tem origem no modelo de “gestão dividida” entre o ente público (Secretaria de Saúde) e o ente privado (Iges-DF). “Não é o secretário de saúde que deveria estar aqui prestando contas? Me parece que o Iges deveria prestar contas ao secretário e ele prestar à população”, questionou.
Para Domingos Filho, os índices apresentados pelo relatório não correspondem às demandas levadas pela população ao Conselho de Saúde. “Os números apresentados no RVQA não correspondem ao que acontece no Iges. Os índices pactuados entre o Iges e a SES não estão sendo cumpridos”, avaliou.
Eliane de Abreu destacou que o Poder Executivo tem feito “esforço hercúleo” para viabilizar as entregas realizadas pelo Iges. Entre as conquistas obtidas no período, a gestora mencionou uma economia superior a R$ 200 mil por mês com a revisão da estrutura organizacional estabelecida no instituto.
Ela destacou ainda que tem trabalhado na recomposição da força de trabalho. Até o momento, 530 profissionais de saúde já foram realocados nas UPAs para suprir a demanda. Além disso, o instituto tem fortalecido o serviço de telessaúde, o que tem melhorado a gestão no atendimento de forma geral. “Essa também tem sido uma prioridade para nós”, pontuou.
Dados de gestão
Desempenho institucional e metas de gestão: o instituto informou o cumprimento de 100% das metas pactuadas na área de ensino e pesquisa, incluindo a oferta de vagas para residência médica, residência multiprofissional e estágios curriculares. Os indicadores de rotatividade de pessoal também permaneceram dentro dos limites estabelecidos para os hospitais e unidades de pronto atendimento administrados pelo Iges-DF.
Por outro lado, o indicador de sustentabilidade financeira (Fator K) fechou o período em 1,92, abaixo da faixa contratual prevista entre 2,26 e 2,5. Segundo o relatório, o resultado evidencia a necessidade de recomposição financeira da instituição.
Reestruturação administrativa e governança: os gestores apresentaram também medidas adotadas para reorganização administrativa e fortalecimento da governança institucional. Entre as ações destacadas estão a revisão da estrutura organizacional, a redução de cargos administrativos e a realocação de servidores para áreas assistenciais, iniciativa que gerou economia superior a R$ 200 mil por mês. Também foram promovidas mudanças em setores estratégicos da administração do instituto.
O relatório apontou avanços na área de gestão de riscos e segurança do paciente, com a elaboração da Política de Gestão de Crises do Iges-DF, revisão de protocolos assistenciais e fortalecimento dos mecanismos de apuração institucional. Houve ainda ampliação do diálogo com órgãos de controle, entre eles a Comissão de Saúde da CLDF, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o MPDFT.
Recursos para ampliação da capacidade assistencial
Outro destaque da prestação de contas foi a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e convênios federais. Segundo os dados apresentados, foram garantidos R$ 17 milhões em 23 novos convênios firmados com o Ministério da Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e ao fortalecimento da estrutura assistencial do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e das unidades de pronto atendimento.
O Instituto informou também a aquisição e formalização de centenas de equipamentos médico-hospitalares, incluindo aparelhos de anestesia, mesas cirúrgicas, equipamentos de imagem e monitores multiparamétricos, ampliando a capacidade de atendimento da rede sob sua gestão.
Administração e logística
Na área de administração e logística, o Iges-DF destacou avanços na gestão de compras, estoques e abastecimento das unidades de saúde. Entre as medidas adotadas está a migração gradual de contratos para atas de registro de preços, processo que já alcançou 64% de execução e busca reduzir custos, ampliar a previsibilidade das aquisições e preparar a rede para a incorporação de novas UPAs.
De acordo com o relatório, 1.075 itens foram adquiridos no período, permitindo atendimento de 84% das demandas de compras registradas. O instituto atribuiu o resultado à maior agilidade nos processos de negociação e reposição de estoques, reduzindo o risco de desabastecimento de insumos e medicamentos essenciais.
Também foram apresentados os resultados da verticalização do Centro de Distribuição, que proporcionou redução de R$ 7,78 milhões nos estoques em comparação com o ano anterior, além da ampliação da capacidade de armazenamento e do aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade de medicamentos e materiais utilizados nas unidades.
Entre os projetos em andamento, os gestores destacaram a implantação do dispensário eletrônico na UPA de Ceilândia, em fase piloto, com o objetivo de aumentar a segurança na dispensação de medicamentos, melhorar o controle dos estoques e ampliar a rastreabilidade dos insumos utilizados na assistência aos pacientes.
Balanço financeiro
De acordo com a apresentação do superintendente de Contabilidade, Finanças, Custos e Orçamentos do Iges-DF, Fabiano Batista, a receita total nos três primeiros meses de 2026 foi de R$ 784 milhões e a despesa executada somou R$ 788 milhões, dos quais R$ 26,7 milhões em investimentos. O Instituto iniciou o ano com R$ 46 milhões, remanescentes de 2025.
Embora a disponibilidade financeira tenha sido de R$ 43,7 milhões, esses recursos são vinculados. De acordo com o relatório, a dívida do Iges-DF caiu de R$ 171,7 milhões, no primeiro trimestre de 2022, para R$ 33,4 milhões em 2026. No entanto, técnicos do Iges apontaram defasagem financeira do Instituto.
A deputada Dayse Amarilio questionou sobre o risco de não pagamento dos terceirizados. A presidente do Iges, Eliane de Abreu, disse que protocolou pedido de reequilíbrio financeiro à Secretaria de Saúde e que, no momento, não há atraso no pagamento dos terceirizados. Ela também salientou que a gestão prioriza os contratos com provimento de mão de obra.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão do Iges-DF, Luiz Roberto Domingues, no entanto, defendeu a atualização dos repasses, pois o orçamento atual, segundo ele, é baseado nos cálculos de 2024. “O fluxo de recursos e obrigações assumidas do Iges está chegando ao ponto de o Iges correr o risco de não honrar as obrigações contratualizadas sem fazer repactuação, sem fazer reequilíbrio e sem ajustar os contratos com os fornecedores.”
Contratos
De acordo com a superintendente de Contratos do Iges-DF, Luana Fonseca, havia 1.450 instrumento contratuais vigentes em 30 de abril, sendo 1.316 de aquisições, 116 de serviços e 18 de locação. No primeiro trimestre, foram formalizados 793 novos instrumentos, dos quais 518 tinham como objetivo a seleção de fornecedores regulares.
Os contratos celebrados no período somaram R$ 830 milhões, referentes a serviços prestados de três a 24 meses. Desses contratos, 562 foram de aquisição de materiais, 12 de serviços. Houve ainda 84 rescisões e sete apostilamentos. Segundo Fonseca, houve uma redução de 66,6% do total de contratos regulares assinados.
Após a apresentação, Dayse Amarilio questionou a vigência por longos períodos de contratos pagos com verbas indenizatórias. Sobre um determinado contrato, ela criticou: “A gente demorou praticamente três anos para abrir a licitação”.
Os técnicos do Iges-DF se comprometeram a aprimorar a gestão de contratos. “Desde que essa diretoria assumiu o Iges, eu e meus pares temos trabalhado com muito afinco para tratar e entregar respostas. Há questões que não vamos conseguir resolver de pronto, mas isso não significa que não estão no nosso radar, já foram mapeadas”, afirmou a presidente.
O promotor Jairo Bisol parabenizou a condução da audiência pública: “Encantado por ver com que garra e com que competência hoje, na figura da deputada Dayse, vemos esse exercício do controle por parte do Legislativo que eu nunca vi”.
A avaliação das metas do Iges-DF será realizada em uma nova audiência da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa.
Confira a cobertura fotográfica da audiência no Flickr da CLDF
Christopher Gama e Mario Espinheira – Agência CLDF
Reportagens
Após empate frustrante, Brasil reencontra Austrália em novo amistoso
Ancelotti deve fazer sete mudanças em relação à equipe de sexta (25)
Lincoln Chaves – Repórter da EBC
Quatro dias após empatarem por 1 a 1, Brasil e Austrália se reencontram nesta terça-feira (29) para novo amistoso no país da Oceania. Desta vez, no Suncorp Stadium, em Brisbane, a partir das 7h (horário de Brasília).
O técnico Carlo Ancelotti deve realizar pelo menos sete mudanças no time que foi a campo na última sexta-feira (25), no Queensland Country Bank Stadium, em Townsville. Autor do gol brasileiro, já nos acréscimos, o atacante Rayan é um dos que devem iniciar o duelo como titular.
O sistema defensivo será totalmente diferente, com o goleiro Otávio, os laterais Vanderson (direita) e Mauro Júnior (esquerda) e os zagueiros Jair e Gabriel Magalhães. Os volantes Danilo e Bruno Guimarães terão a companhia do meia Gabriel Bontempo. Na frente, Rayan forma o trio de ataque com Raphinha e Vinícius Júnior.
Dos 26 convocados por Ancelotti, oito nunca haviam sido chamados à seleção principal. Deles, dois estrearão com a Amarelinha nesta terça: Otávio e Gabriel Bontempo.
O lateral Matheuzinho foi titular no jogo passado, enquanto Jair e Mauro Júnior entraram na etapa final no lugar de Vitor Reis e Douglas Santos, respectivamente. O goleiro Pedro Morisco, o zagueiro Arthur Dias e os volantes Breno Bidon aguardam uma oportunidade.
“O Breno [Bidon] é um jogador que tem muita qualidade, que está jogando muito bem no Campeonato Brasileiro [pelo Corinthians]. Gostei muito de Arthur Dias e dos goleiros, que eu não conhecia. A verdade é que são todas surpresas positivas. Gostei muito do Gabriel Bontempo, Jair… Quero ser objetivo: temos futuro, apesar das críticas”, disse Ancelotti, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28).
“Eu acho que a geração que jogou a Copa do Mundo de 2018, 2022 e 2026 acabou. Temos que construir uma nova geração levando em consideração alguns jogadores da geração anterior com idade para a próxima Copa do Mundo. É um momento muito interessante para novos e jovens jogadores, de 17, 18, 19 anos. Esperamos ter a possibilidade e a oportunidade de ajudá-los a crescer mais rápido”, concluiu o treinador.
Do lado australiano, a meta é repetir o nível de atuação da partida anterior. Segundo o técnico Tony Popovic, que também atendeu à imprensa nesta segunda, a seleção do país não está acostumada a enfrentar adversários “de nível top” a cada quatro dias, ao contrário dos brasileiros, que atuam regularmente em grandes competições e na Liga dos Campeões da Europa, principal torneio de clubes do mundo.
“Será um grande teste para observarmos: podemos nos recompor fisicamente? Mentalmente? Podemos apresentar novamente a qualidade que mostramos com e sem a bola? É por isso que estamos encarando o Brasil e estamos satisfeitos de eles terem vindo aqui nos proporcionar esse grande teste”, analisou o treinador.
Se repetir a formação do último amistoso, Popovic deve escalar a Austrália com Patrick Beach; Alessandro Circati, Harry Souttare e Lucas Herrington; Jacob Italiano, Jackson Irvine, Paul Okon-Engstler e Connor Metcalfe; Aziz Behich, Kusini Yengi e Nestory Irankunda. Este último marcou, de falta, o gol que abriu o marcador em Townsville.
Após os jogos na Austrália, o Brasil viaja para a Índia. O amistoso contra a seleção da casa será no próximo sábado (3), às 11h, no Salt Lake Stadium, em Calcutá.
Reportagens
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas
Em 2026, os eleitores de todo o Brasil irão às urnas em um horário unificado: entre 8 e 17 horas, no horário de Brasília. Assim que acabar o horário de votação, os primeiros votos apurados para qualquer cargo em disputa já poderão ser divulgados.
A divulgação de todos os resultados ao mesmo tempo não era possível antes de 2022 (quando a unificação passou a valer), por conta dos fusos horários diferentes.
Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026
“Não podia divulgar os resultados para presidente da República, porque isso poderia, de alguma forma, influenciar o eleitor que ainda estava na fila. A gente divulgava o resultado de governadores e do Parlamento (deputados e senadores), mas não divulgava de presidente até dar 19 horas, pois eram 17 horas no Acre e no Amazonas”, explica o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade.
Caminho do voto
Depois que todos os eleitores que estavam na fila terminam de votar, o presidente da mesa encerra a votação na urna eletrônica. A partir daí, a urna não recebe novos votos e são gerados os arquivos necessários para a apuração.
O caminho do voto: da seção eleitoral ao resultado
Para enviar os dados de totalização dos votos no sistema da Justiça Eleitoral, é usada a mídia de resultado. É como um pen drive protegido por travas eletrônicas de segurança que cada urna tem.
Próximas etapas
Depois da eleição, candidatos e partidos precisam apresentar à Justiça Eleitoral a prestação final das contas de campanha. Em 2026, o prazo termina em 3 de novembro para quem concorreu apenas no primeiro turno. Para os candidatos que disputarem o segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser apresentada até 14 de novembro.
Na diplomação, a pessoa eleita recebe o diploma, documento da Justiça Eleitoral que registra seu nome, o partido, federação ou coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleita. No caso dos suplentes, o documento também informa a classificação.
Esse último dado é importante para os deputados porque os parlamentares não se elegem só pela maioria dos votos. São os partidos e as federações que ganham cadeiras na medida em que recebem mais votos dos eleitores em relação ao total de votos válidos.
Saiba como funciona a eleição para deputados
“Essas cadeiras vão para os melhores colocados dentro do partido ou federação. Se os concorrentes identificarem algum problema nesse cálculo, podem entrar com um recurso depois da diplomação”, acrescenta.
Segundo o especialista, o diploma tem duas funções. A primeira é simbólica: formaliza o reconhecimento de que a pessoa foi eleita. A segunda é jurídica: a diplomação também serve como marco para prazos de questionamento do resultado eleitoral.
Candidaturas indeferidas
Segundo Bruno Andrade, quando o registro de uma candidatura está sub judice, há outro fator complicador. O candidato pode continuar na disputa enquanto essa situação permanecer. Se o eleito estiver com o registro indeferido, mesmo que a decisão ainda esteja sob recurso, ele não poderá ser diplomado.
“Nesse caso, assume o presidente da Câmara, no caso do presidente da República, e ou o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, no caso de governador. Ele fica interinamente enquanto não resolve o problema. Se foi confirmado o indeferimento do processo, tem que ter nova eleição”, explica.
Posse
Se a diplomação acontecer com sucesso, a pessoa eleita pode tomar posse. A cerimônia é um rito obrigatório, que marca o início da atividade no cargo, embora eventuais processos eleitorais ainda possam continuar em tramitação.
“A partir desse exercício de mandato é que a pessoa vai poder tomar medidas como parlamentar. Pode participar de votações, ser escolhido representante da Maioria, da Minoria, compor bancada”, afirma Bruno Andrade.
“Com a posse é que a gente começa a ter esses atos de parlamentar efetivamente. Antes disso, ele tem a proteção enquanto parlamentar, porque já está diplomado, mas ainda não exerce efetivamente as tarefas de um parlamentar”, conclui.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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