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A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA COP-30 NO BRASIL
Cacique Marcos Terena, que viaja dia 21 de abril para reunião na ONU, a fim de discutir a participação da comunidade indígena internacional na COP-30, fala sobre o Dia do Índio e sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a ser realizada em Belém do Pará.
O índio Mariano Justino Marcos Terena, de filho pródigo em Mato Grosso do Sul, mora em Brasília e tornou-se uma das mais importantes lideranças de seu povo. Sem dúvida, é o líder indígena mais respeitado pela comunidade internacional. O Cacique Marcos Terena é hoje o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas. Índio, piloto e cacique, Marcos Terena foi fundador da União das Nações Indígenas – UNIND, primeiro movimento político da juventude indígena no Brasil e articulador dos direitos dos Pajés e os Conhecimentos Tradicionais. Além de Coordenador Internacional dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o cacique Terena também é Guerreiro da Cultura: de 2007 a 2010, foi o Diretor do Museu do Índio, em Brasília. A partir do dia 21 de abril próximo, Marcos Terena vai estar na ONU, em Nova York, para participar de um encontro que vai estudar a participação dos povos indígenas na COP-30, em Belém do Pará, no final do ano.
CACIQUE MARCOS TERENA – ENTREVISTA

Marcos Terena, a maior liderança brasileira da causa indígena, fala sobre as comemorações do Dia do Índio e sobre a COP’30.
Silvestre Gorgulho – Acompanho seu trabalho e suas ações nacionais e internacionais desde a RIO’92, no Rio de Janeiro. Como nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”? Haverá nova declaração agora pela COP’30, no Brasil?
Marcos Terena – Pois é, lá se vão 33 anos. Em 1991, a ONU decidiu fazer do Brasil país sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. E graças a uma articulação indígena internacional foi incluída a participação indígena. Em troca, as Nações Unidas acataram a mudança do nome do evento indígena para Conferência Mundial sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, RIO’92. Assim nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”, cujo texto base começava com a seguinte frase – Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados.
“Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados”.
CACIQUE MARCOS TERENA

A construção da Aldeia Kari-Oca, antes da RIO’1992. No próximo dia 30 de maio, são 33 anos da Declaração da Aldeia Kari-oca, promulgada durante a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO’92.
Silvestre – E este “caminhamos em direção ao futuro” estará presente em novembro deste ano em Belém, na COP’30?
Terena – Sim, vamos nos reunir no final deste mês na ONU para tratar disso. Entre os dias 21 de abril e 02 de maio deste ano, as Nações Unidas reunirá com mais de dois mil indígenas em sua sede em Nova York para analisar o tema: Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados Membros da ONU e nos sistemas das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e a abordagem dos desafios. Como indígenas brasileiros e organizadores da Kari-Oca – RIO’92 e participantes da construção do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas que coloca o tema indígena num alto nível internacional e da Declaração, lá estaremos para ouvir e opinar sobre o tema.
Silvestre – Mas como está o Brasil nisso tudo?
Terena – O Brasil é sempre ouvido e tem voz ativa. Afinal, nosso país é considerado referência no cenário internacional seja pela diversidade étnica, seja pelos biomas existentes e principalmente pela existência de mais de 300 povos indígenas e os níveis de contatos. Também possui uma lei específica para os direitos indígenas, o Estatuto do Índio e artigos como o 231 e 232 dentro da Constituição nacional, que reconhecem essa diversidade e, também, o direito sobre a Terra que historicamente ocupam de norte a sul do Brasil.
É preciso destacar que as aldeias ou comunidades indígenas existentes no Cerrado como os Bororo; os Tukano e Mundurucu, na Amazônia; no Pantanal como os Terena; na Mata Atlântica como os Guarani; na região dos Pampas no Sul como os Xokleng; ou ainda no Semiárido do Nordeste como os Fulni-Ô, todos são atores históricos na luta por direitos básicos como a demarcação de seus territórios e seus recursos minerais e naturais. Terra é vida, é o lema mundial!
Silvestre – Como os nativos convenceram o mundo da importância das aldeias para o equilíbrio ambiental e econômico?
Terena – No ano de 1992, durante uma Conferência RIO’92, os Povos Indígenas das quatro direções do vento convenceram o mundo da importância de seus territórios como fonte de equilíbrio ambiental. E, também, capaz de gerar aos nativos uma economia sustentável e com qualidade de vida. O sistema econômico do “time is Money” ou da moeda fácil proliferam, a partir das cidades circunvizinhas, plantaram a ideia de que era preciso modernizar e qualificar as nações indígenas para um encontro com a modernidade, a partir do uso irresponsável da terra e do lucro fácil.

Aldeia da tribo Mundurucu, na comunidade de Bragança próxima a Alter do Chão-Pará é um exemplo de trabalho e educação que leva toda aldeia a participar e usufruir do desenvolvimento regional, sob a orientação do cacique Domingos Mundurucu. (foto: Silvestre Gorgulho)
Silvestre – Mas hoje há várias comunidades indígenas atualizadas e até modernizando costumes e trabalhos. Como você vê isso?
Terena – É verdade. Os mesmos costumes religiosos, educativos e de novas conquistas vêm se modernizado nos relacionamentos com os povos indígenas. Além do ouro e das madeiras preciosas, o avanço colonialista quer para si os territórios indígenas. A justificativa é que são terras sem donos e ociosas e que o País carece delas para inclusive, enriquecer o mundo sem quaisquer estudos de impactos. No passado, argumentos como esses terminou por gerar mais pobreza. E eles ainda continuam trazendo a destruição dos rastros dos nossos antepassados. Por exemplo, colocar fim às causas das mudanças climáticas do qual os líderes espirituais haviam avisado em 1992 com uma Carta da Terra.
Silvestre – Você está satisfeito com o apoio e acolhida da ONU?
Terena – Em 2015, quando fui tratar dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o então Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, explicou a importância dos diálogos. E foi além: disse das oportunidades como exemplo a ser dado pelos povos indígenas. As palavras dele foram essas: “Este evento é um excelente exemplo de como o esporte pode unir as pessoas e promover a paz, o respeito pelos direitos humanos e as ricas culturas e sabedorias indígenas de todo o mundo”. Então, quando a ONU abre suas portas aos Povos Indígenas do mundo para analisarem a aplicação de uma Declaração Universal a governos e Povos Indígenas, certamente os indígenas do Brasil estão presentes. E importante: às vésperas da maior conferência ambiental da atualidade na forma de Cooperação entre os Países, a COP’30 em novembro próximo.
Silvestre – Como você sente a COP’30, em novembro no Brasil?
Terena – Olha, a COP’30 no Brasil ainda não sinalizou como fazer o Brasil grande. Temos tudo para tal, mas não sabemos por onde começar e como assegurar, novamente, o respeito entre as Nações para se tornar líder de um novo processo para o bem comum. Enquanto isso, como disseram os líderes indígenas, os efeitos estão chegando na forma de catástrofes ecológicos. Não existem benefícios unilaterais. A força de um povo e o bem-estar estão baseados nas alianças e no respeito a diversidade ambiental e coletiva das primeiras nações. Talvez a Mãe Terra esteja apenas respondendo às queimadas criminosas no Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Silvestre – A COP’30 poderá ser um marco divisor diante do desafio de encontrar caminhos para o bem-estar ambiental?
Terena – Acho que sim. Todo diálogo é importante e todas as ações proativas pela natureza são necessárias. Principalmente o uso de novas tecnologias para um desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas têm noção ecológica tradicional e espiritual, mas como convencer as grandes indústrias de energia e os sistemas econômicos que não se renova?
Silvestre – E sobre o Dia do Índio neste próximo dia 19?
Terena – Não temos notícias alvissareiras de como será o Dia do Índio no Brasil, mas certamente as aldeias se lembrarão das diversas agressões sofridas lá em suas aldeias tradicionais, seja pela falta da demarcação, seja pela falta da presença do Estado e uma política indigenista adequada a diversidade social, econômica e cultural. A agressão e os desmandos não vêm apenas das formas de agressões físicas. As agressões agora vêm também nas formas de mono agriculturas como a expansão da soja, das sementes transgênicas, dos venenos e com ela a destruição ambiental que afeta também as fontes de águas e a diversidade animal. É preciso observar a movimentação dos jurídicos e suas formas mágicas de argumentar a destruição de pessoas em conjunto aparente com o poder legislativo, onde seus representantes são maioria e sem qualquer reconhecimento pelos rastros indígenas que ainda existem desde a chegada do primeiro homem branco.
Silvestre – Uma mensagem final…
Terena – Vale lembrar a agenda Kari-Oca de 1992: Nós Povos Indígenas avisamos: “continuaremos mantendo nossos direitos inalienáveis a nossas terras, nossos recursos do solo e subsolo, e águas. Afirmamos nossa contínua responsabilidade de passar todos esses direitos as gerações futuras. Estamos unidos pelo ciclo da vida e não podemos ser desalojados de nossas terras e nosso meio ambiente.”
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Brasília terá título de Capital Ibero-Americana de Patrimônio Cultural
Homenagem será prestada em encontro que começa hoje na cidade
Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil
Tratar de estratégias conjuntas para proteção dos patrimônios material e imaterial, e para inovação em políticas públicas está entre os objetivos centrais de um evento internacional em Brasília, desta quarta (11) até sexta-feira (13). Na ocasião, a cidade será homenageada com o título de Capital Ibero-Americana de Patrimônio Cultural.

O evento é a reunião do Comitê Setorial de Patrimônio Cultural da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) e será realizado no Salão Nobre do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, a partir das 14h Nesses dias, estão previstos também o intercâmbio de boas práticas de gestão dessas cidades e o fortalecimento da identidade histórica urbana.
Na avaliação do secretário de Relações Internacionais do DF, Paco Britto, o novo título amplia a projeção internacional de Brasília como capital do diálogo, da diplomacia e da preservação do patrimônio. A cidade é Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987 quando recebeu esse título da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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Compromisso
O encontro vai abordar eixos temáticos para seguir com as discussões iniciadas em Lima (Peru), em 2025. O grupo de discussão pretende apresentar, até o final do evento, uma Carta de Compromisso comum com a preservação, valorização e gestão sustentável do patrimônio cultural.
Fazem parte da Ucci 29 cidades de 24 países ibero-americanos. A ideia da rede é permitir que as cidades compartilhem experiências e trabalhem em conjunto para enfrentar desafios comuns. Do Brasil, além de Brasília, o grupo é representado por São Paulo (SP) e o Rio de Janeiro (RJ).
Somadas, essas regiões têm 76 milhões de habitantes que falam espanhol e português. A UCCI atua como plataforma para a cooperação urbana, o intercâmbio de conhecimentos e a disseminação de boas práticas entre seus membros.
Cidade única
Segundo a pesquisadora em arquitetura Angelina Nardelli Quaglia, que estuda temas ligados à capital e periferia na Universidade de Brasília (UnB), a capital brasileira proporciona culturalmente valores únicos.
“Brasília é uma capital reconhecida internacionalmente pela arquitetura e pelos processos culturais que aqui acontecem”, afirma.
A pesquisadora entende que Brasília tem características únicas e a diversidade cultural como marca fundamental, incluindo as misturas de influências que chegam do país inteiro. A diversidade perpassa gerações, na avaliação dela. “Há uma paisagem cultural muito rica, que é a grande beleza de Brasília”.
A cidade também simboliza a democracia brasileira em diferentes momentos, como na luta pela liberdade, a Constituição de 1988 e a resistência após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Eu entendo que é uma cidade à frente do tempo”.
Desafios
No entanto, Angelina Nardelli observa que a cidade, quatro anos depois de inaugurada, particularmente durante a ditadura militar (1964 – 1985), não teve legislação para manutenção do patrimônio.
“Tivemos um hiato muito grande de uma legislação que também começa a se transformar mundialmente (mas não no Brasil)”.
O cenário começaria a se alterar com o título expedido pela Unesco em 1987. “A memória foi reconhecida como patrimônio”. A pesquisadora compreende que a manutenção do patrimônio em Brasília não é simples.
A capital aprovou, por exemplo, há dois anos, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Mas a pesquisadora entende que são necessários mais recursos e políticas públicas de proteção para que tanto o tombamento quanto a manutenção estejam em ordem. “Em Brasília, isso devia ser um exemplo, mas ainda não é. A capital é uma cidade muito nova”, diz.
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NÃO É MAIS TEORIA DA CONSPIRAÇÃO
O crime organizado plantou-se no ESTADO. Os Tres Poderes viraram quatro…
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MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE PEDÁGIO NA SERRA DA CAPIVARA
Prefeitura de Coronel José Dias vai precisar explicar bloqueio de rodovias
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), abriu procedimento investigatório para analisar o bloqueio de rodovias no município de Coronel José Dias, com objetivo de cobrança de uma espécie de pedágio (veja detalhes em: https://folhadomeio.com/2026/02/pedagio-aos-visitantes/.), para acessar o Parque Nacional Serra da Capivara, uma unidade de conservação federal que não cobra nenhuma taxa para ingresso nos seus circuitos turísticos.
A polêmica começou após a câmara de vereadores do município aprovar uma lei que estabelece um novo imposto denominado de Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), que começa com o valor diário de R$ 20,00, para os visitantes que desejam conhecer o parque nacional através do seu território. Para isso, a Prefeitura fechou acessos alternativos e instalou barreiras físicas controladas por funcionários para cobrança do valor.
A decisão causou uma grande repercussão no trade turístico local que pressupõe um impacto negativo no fluxo de visitantes que chegam nessa região do Piauí para conhecer a Serra da Capivara, e seus sítios arqueológicos declarados como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. Segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo do Piauí, a maior parte dos visitantes é composta por grupos de estudantes da própria região que alegam não dispor desses valores para visitar o parque nacional.
Agora, o município de Coronel José Dias vai precisar esclarecer ao Ministério Público quem autorizou o bloqueio de rodovias nos acessos ao parque. Para piorar, pipocam denuncias dos próprios turistas sobre as condições insalubres que os funcionários da Prefeitura enfrentam no dia-a-dia dos bloqueios. Abrigados numa tenda improvisada, sem acesso a internet ou rede móvel de comunicação, esses agentes não dispõem das mínimas condições de trabalho, nem mesmo um banheiro químico para as suas necessidades fisiológicas.
Ao serem parados nos bloqueios, os turistas precisam mostrar o comprovante do pagamento da TPAT para continuar o trajeto em direção ao parque nacional num claro desrespeito ao direito fundamental garantido pelo Artigo 5*, inciso XV, da Constituição Federal de 1988 (liberdade de locomoção). Se, por acaso, o visitante não tiver pago a taxa, ao chegar no bloqueio, são orientados a voltar até uma área com rede de wi-fi nos povoados próximos, para o pagamento do pedágio e, só assim, seguir viagem.
A cobrança, apesar de amparada por uma Lei Municipal, induz o visitante a erro, pois o bloqueio acontece nas proximidades do principal acesso ao parque nacional, levando o turista a acreditar que está pagando um imposto obrigatório para entrar na reserva federal. A chefia do parque, por seu lado, não tomou nenhuma medida prática e efetiva para alertar aos visitantes sobre a gratuidade do acesso ao parque nacional.
Ao contrário, os funcionários do ICMBio, que é órgão responsável pela gerencia do parque nacional, não se fazem presentes no bloqueio para alertar os visitantes que o pagamento não é obrigatório nem impeditivo para o seu acesso à unidade de conservação. “Uma espécie de dobradinha entre a atual gestão do parque e o Poder Público Municipal”, desabafa o proprietário de uma pousada no povoado do Sítio do Mocó, que não concorda com a cobrança da taxa.
Inclusive, existem denúncias que vários parentes da atual chefe, Marian Rodrigues – que não é funcionária concursada do ICMBio, mas sim ocupante de cargo de indicação politica -, entre eles, o seu cônjuge, como ela, todos residentes no município de Coronel José Dias, são condutores de visitantes credenciados pelo órgão federal para trabalhar no parque nacional, ou ocupam cargos de confiança na Prefeitura do município, fazendo uma espécie de “vista grossa”, induzindo os visitante à pagar o pedágio municipal para entrar no parque.
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