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A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA COP-30 NO BRASIL
Cacique Marcos Terena, que viaja dia 21 de abril para reunião na ONU, a fim de discutir a participação da comunidade indígena internacional na COP-30, fala sobre o Dia do Índio e sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a ser realizada em Belém do Pará.
O índio Mariano Justino Marcos Terena, de filho pródigo em Mato Grosso do Sul, mora em Brasília e tornou-se uma das mais importantes lideranças de seu povo. Sem dúvida, é o líder indígena mais respeitado pela comunidade internacional. O Cacique Marcos Terena é hoje o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas. Índio, piloto e cacique, Marcos Terena foi fundador da União das Nações Indígenas – UNIND, primeiro movimento político da juventude indígena no Brasil e articulador dos direitos dos Pajés e os Conhecimentos Tradicionais. Além de Coordenador Internacional dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o cacique Terena também é Guerreiro da Cultura: de 2007 a 2010, foi o Diretor do Museu do Índio, em Brasília. A partir do dia 21 de abril próximo, Marcos Terena vai estar na ONU, em Nova York, para participar de um encontro que vai estudar a participação dos povos indígenas na COP-30, em Belém do Pará, no final do ano.
CACIQUE MARCOS TERENA – ENTREVISTA

Marcos Terena, a maior liderança brasileira da causa indígena, fala sobre as comemorações do Dia do Índio e sobre a COP’30.
Silvestre Gorgulho – Acompanho seu trabalho e suas ações nacionais e internacionais desde a RIO’92, no Rio de Janeiro. Como nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”? Haverá nova declaração agora pela COP’30, no Brasil?
Marcos Terena – Pois é, lá se vão 33 anos. Em 1991, a ONU decidiu fazer do Brasil país sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. E graças a uma articulação indígena internacional foi incluída a participação indígena. Em troca, as Nações Unidas acataram a mudança do nome do evento indígena para Conferência Mundial sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, RIO’92. Assim nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”, cujo texto base começava com a seguinte frase – Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados.
“Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados”.
CACIQUE MARCOS TERENA

A construção da Aldeia Kari-Oca, antes da RIO’1992. No próximo dia 30 de maio, são 33 anos da Declaração da Aldeia Kari-oca, promulgada durante a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO’92.
Silvestre – E este “caminhamos em direção ao futuro” estará presente em novembro deste ano em Belém, na COP’30?
Terena – Sim, vamos nos reunir no final deste mês na ONU para tratar disso. Entre os dias 21 de abril e 02 de maio deste ano, as Nações Unidas reunirá com mais de dois mil indígenas em sua sede em Nova York para analisar o tema: Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados Membros da ONU e nos sistemas das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e a abordagem dos desafios. Como indígenas brasileiros e organizadores da Kari-Oca – RIO’92 e participantes da construção do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas que coloca o tema indígena num alto nível internacional e da Declaração, lá estaremos para ouvir e opinar sobre o tema.
Silvestre – Mas como está o Brasil nisso tudo?
Terena – O Brasil é sempre ouvido e tem voz ativa. Afinal, nosso país é considerado referência no cenário internacional seja pela diversidade étnica, seja pelos biomas existentes e principalmente pela existência de mais de 300 povos indígenas e os níveis de contatos. Também possui uma lei específica para os direitos indígenas, o Estatuto do Índio e artigos como o 231 e 232 dentro da Constituição nacional, que reconhecem essa diversidade e, também, o direito sobre a Terra que historicamente ocupam de norte a sul do Brasil.
É preciso destacar que as aldeias ou comunidades indígenas existentes no Cerrado como os Bororo; os Tukano e Mundurucu, na Amazônia; no Pantanal como os Terena; na Mata Atlântica como os Guarani; na região dos Pampas no Sul como os Xokleng; ou ainda no Semiárido do Nordeste como os Fulni-Ô, todos são atores históricos na luta por direitos básicos como a demarcação de seus territórios e seus recursos minerais e naturais. Terra é vida, é o lema mundial!
Silvestre – Como os nativos convenceram o mundo da importância das aldeias para o equilíbrio ambiental e econômico?
Terena – No ano de 1992, durante uma Conferência RIO’92, os Povos Indígenas das quatro direções do vento convenceram o mundo da importância de seus territórios como fonte de equilíbrio ambiental. E, também, capaz de gerar aos nativos uma economia sustentável e com qualidade de vida. O sistema econômico do “time is Money” ou da moeda fácil proliferam, a partir das cidades circunvizinhas, plantaram a ideia de que era preciso modernizar e qualificar as nações indígenas para um encontro com a modernidade, a partir do uso irresponsável da terra e do lucro fácil.

Aldeia da tribo Mundurucu, na comunidade de Bragança próxima a Alter do Chão-Pará é um exemplo de trabalho e educação que leva toda aldeia a participar e usufruir do desenvolvimento regional, sob a orientação do cacique Domingos Mundurucu. (foto: Silvestre Gorgulho)
Silvestre – Mas hoje há várias comunidades indígenas atualizadas e até modernizando costumes e trabalhos. Como você vê isso?
Terena – É verdade. Os mesmos costumes religiosos, educativos e de novas conquistas vêm se modernizado nos relacionamentos com os povos indígenas. Além do ouro e das madeiras preciosas, o avanço colonialista quer para si os territórios indígenas. A justificativa é que são terras sem donos e ociosas e que o País carece delas para inclusive, enriquecer o mundo sem quaisquer estudos de impactos. No passado, argumentos como esses terminou por gerar mais pobreza. E eles ainda continuam trazendo a destruição dos rastros dos nossos antepassados. Por exemplo, colocar fim às causas das mudanças climáticas do qual os líderes espirituais haviam avisado em 1992 com uma Carta da Terra.
Silvestre – Você está satisfeito com o apoio e acolhida da ONU?
Terena – Em 2015, quando fui tratar dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o então Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, explicou a importância dos diálogos. E foi além: disse das oportunidades como exemplo a ser dado pelos povos indígenas. As palavras dele foram essas: “Este evento é um excelente exemplo de como o esporte pode unir as pessoas e promover a paz, o respeito pelos direitos humanos e as ricas culturas e sabedorias indígenas de todo o mundo”. Então, quando a ONU abre suas portas aos Povos Indígenas do mundo para analisarem a aplicação de uma Declaração Universal a governos e Povos Indígenas, certamente os indígenas do Brasil estão presentes. E importante: às vésperas da maior conferência ambiental da atualidade na forma de Cooperação entre os Países, a COP’30 em novembro próximo.
Silvestre – Como você sente a COP’30, em novembro no Brasil?
Terena – Olha, a COP’30 no Brasil ainda não sinalizou como fazer o Brasil grande. Temos tudo para tal, mas não sabemos por onde começar e como assegurar, novamente, o respeito entre as Nações para se tornar líder de um novo processo para o bem comum. Enquanto isso, como disseram os líderes indígenas, os efeitos estão chegando na forma de catástrofes ecológicos. Não existem benefícios unilaterais. A força de um povo e o bem-estar estão baseados nas alianças e no respeito a diversidade ambiental e coletiva das primeiras nações. Talvez a Mãe Terra esteja apenas respondendo às queimadas criminosas no Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Silvestre – A COP’30 poderá ser um marco divisor diante do desafio de encontrar caminhos para o bem-estar ambiental?
Terena – Acho que sim. Todo diálogo é importante e todas as ações proativas pela natureza são necessárias. Principalmente o uso de novas tecnologias para um desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas têm noção ecológica tradicional e espiritual, mas como convencer as grandes indústrias de energia e os sistemas econômicos que não se renova?
Silvestre – E sobre o Dia do Índio neste próximo dia 19?
Terena – Não temos notícias alvissareiras de como será o Dia do Índio no Brasil, mas certamente as aldeias se lembrarão das diversas agressões sofridas lá em suas aldeias tradicionais, seja pela falta da demarcação, seja pela falta da presença do Estado e uma política indigenista adequada a diversidade social, econômica e cultural. A agressão e os desmandos não vêm apenas das formas de agressões físicas. As agressões agora vêm também nas formas de mono agriculturas como a expansão da soja, das sementes transgênicas, dos venenos e com ela a destruição ambiental que afeta também as fontes de águas e a diversidade animal. É preciso observar a movimentação dos jurídicos e suas formas mágicas de argumentar a destruição de pessoas em conjunto aparente com o poder legislativo, onde seus representantes são maioria e sem qualquer reconhecimento pelos rastros indígenas que ainda existem desde a chegada do primeiro homem branco.
Silvestre – Uma mensagem final…
Terena – Vale lembrar a agenda Kari-Oca de 1992: Nós Povos Indígenas avisamos: “continuaremos mantendo nossos direitos inalienáveis a nossas terras, nossos recursos do solo e subsolo, e águas. Afirmamos nossa contínua responsabilidade de passar todos esses direitos as gerações futuras. Estamos unidos pelo ciclo da vida e não podemos ser desalojados de nossas terras e nosso meio ambiente.”
Quando se quer enganar a história, os fatos não fecham. E quando os fatos não fecham, nascem e renascem as hipóteses, os boatos, as mentiras, os rumores e o zumzum. E este zumzum, apesar de estar na canção alegre e predileta de Juscelino Kubitschek de Oliveira — Peixe Vivo — é de tristeza e revolta. Pois bem, o chamado “acidente” que matou JK no km 165 da rodovia Dutra, em 22 de agosto de 1976, há quase 50 anos, continua não fechando. E o assunto, longe de se esgotar, acaba de ganhar um novo e decisivo capítulo. Um país que não conhece seu passado não tem condições de erguer seu futuro.
Depois da atuação de diversas Comissões da Verdade (Nacional, estaduais, municipais), na década passada, o Ministério Público Federal realizou uma ampla e profunda investigação, com inúmeros depoimentos e duas perícias técnicas independentes. A divulgação dos resultados do Ministério Público Federal se deu, em 2021 e, depois de ter reiniciado suas atividades em 2023, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi instalada a se pronunciar sobre os novos resultados, bem como sobre o regime jurídico de reconhecimento das vítimas da ditadura.
A Comissão, criada por lei do governo FHC, na década de 1990, pode declarar a morte de Juscelino Kubitschek como “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964.”
A mesma declaração já consta, desde janeiro de 2025, da certidão de óbito de Rubens Paiva, o deputado do PTB que está no centro do filme brasileiro vencedor do Oscar, “Ainda estou aqui”, com base na Resolução CNJ nº 601/2024. Para entender esse momento histórico, conversei com Marco Aurélio Cezarino Braga, advogado, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo, um dos organizadores do livro O Assassinato de JK pela Ditadura: Documentos Oficiais e integrante do Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek desde sua fundação”.
Marco Aurélio Braga, junto com os advogados Alessandro Octaviani e Lea Vidigal, organizaram o livro O Assassinato de JK pela Ditadura. (foto: Silvestre Gorgulho)
Por que o Caso JK voltou à tona com tanta força agora, em 2026?
Marco Aurélio Braga: Porque o trabalho acumulado ao longo de uma década finalmente encontrou o caminho institucional adequado. Hoje o Caso JK está formalmente instalado perante a CEMDP, que, pelo regime jurídico da memória e da verdade no Brasil, tem o poder-dever de aplicar o princípio ‘in dubio pro victima’ e de declarar a morte de JK como violenta e causada pelo Estado brasileiro.
Ao mesmo tempo, a Resolução CNJ nº 601/2024 criou o mecanismo operacional para a retificação das certidões de óbito, e em janeiro de 2025 a certidão de Rubens Paiva já foi retificada nesses termos. No Caso JK, esse é o passo seguinte natural e juridicamente necessário.
O que o inquérito do MPF trouxe de inédito ao debate?
O MPF fez um trabalho muito relevante, após os trabalhos também muito importantes das Comissões da Verdade: ouviu pessoas, como o chefe da Polícia Política chilena, Contreras, que afirmou a atuação conjunta das ditaduras no contexto da Operação Condor; ouviu o motorista Josias Oliveira e outras testemunhas, confirmando que jamais ocorreu colisão do ônibus com o Opala. Além disso, realizou duas perícias independentes, sobre a colisão e sobre os procedimentos médico-legais que demonstram, de maneira irretorquível, que a versão da ditadura foi uma farsa, com qualidade técnica sofrível. Essas provas devem ser analisadas pela Comissão sob o regime jurídico que é de sua competência aplicar: o da busca da verdade e da memória nacional, e de reconhecimento da hipossuficiência das vítimas.
Qual é a importância do princípio ‘in dubio pro victima’ para o desfecho do caso?
É o coração jurídico do processo. O princípio reconhece uma realidade que qualquer pessoa honesta precisa admitir: o próprio aparato de repressão foi construído para eliminar evidências, fabricar laudos, forjar versões. Exigir, quase 50 anos depois, a mesma prova plena que se exigiria num processo penal comum é premiar exatamente essa estratégia de ocultamento. É fazer o Estado se beneficiar dos seus próprios crimes.
No Caso JK, os elementos são avassaladores quando avaliados por esse critério. A notícia da morte foi plantada na imprensa dias antes de ocorrer. O laudo oficial foi considerado tecnicamente inepto pelo próprio Judiciário da ditadura. Existem documentos de serviços de inteligência estrangeiros registrando planos de eliminação de JK. Há testemunhos de ameaças recebidas. Tentativas de suborno e outras aberrações. O motorista do ônibus foi inocentado. Tudo isso, avaliado pelo ‘in dubio pro victima’, aponta numa única direção: a declaração pelo assassinato político, assim como ocorreu em precedentes da própria CEMDP, como Zuzu Angel, Abílio Clemente Filho, Vladimir Herzog.
O que a decisão da CEMDP sobre a morte de JK significa para o Brasil?
Significaria que o Estado brasileiro, finalmente, assume a verdade. Não como um gesto simbólico, mas como um ato jurídico com todas as consequências que isso implica — para a memória, para a reparação, para a história. Significaria também que a democracia tem memória longa o suficiente para não deixar impunes as mentiras que a ditadura fabricou.
E tem um significado que vai além do Caso JK. Cada vez que o Estado brasileiro diz “essa morte foi violenta, foi causada por nós, no contexto de uma perseguição sistemática”, ele está construindo uma barreira contra a repetição. Está dizendo às gerações que vêm depois que aquilo teve nome, teve vítima, teve responsável — e teve consequências. É por isso que esse processo importa. Não é sobre o passado. É sobre o país que queremos ser, o que vamos ensinar para nossos filhos e netos.
O “Caso JK” não é sobre o passado: é sobre o futuro do país – um país que não conta mentiras e diz que são verdades; um país em que podemos acreditar no Estado e nas autoridades; um país decente.
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O RECORDE MUNDIAL DE MIGRAÇÃO
O rastreamento via satélite confirma façanha do maçarico-de-cauda-barrada que não parou para comer, beber ou descansar.
O maçarico-de-cauda-barrada, conhecido cientificamente como ‘limosa lapponica’, é uma ave migratória de médio porte que chama atenção pela capacidade de realizar voos intercontinentais sem pousar. Este pássaro é capaz de voar 12.000 km sem parar: uma ida e volta Brasília – Lisboa.
Pesquisadores já registraram rotas com mais de 12.000 quilômetros de distância, que ligam regiões árticas de reprodução a zonas costeiras mais quentes. Dessa forma, o pássaro cruza oceanos abertos por vários dias seguidos. Estudos mais recentes, com uso de transmissores por satélite, detalham cada vez melhor o caminho percorrido e o esforço envolvido nessa jornada.

Um jovem maçarico-de-cauda-barrada quebrou o recorde mundial de migração ao voar sem paradas do Alasca até a Austrália. Com apenas cinco meses de vida, a ave percorreu 13.560 quilômetros em 11 dias e uma hora de voo contínuo sobre o Oceano Pacífico.

Para suportar o esforço, ela dobrou seu peso com gordura e reduziu órgãos internos para ficar mais leve. Além disso, consegue descansar metade do cérebro enquanto voa e utiliza o campo magnético da Terra para se guiar.
O rastreamento via satélite confirmou que o pássaro não parou para comer, beber ou descansar durante todo o trajeto. O feito é considerado um dos maiores exemplos de resistência física e instinto de navegação na natureza.

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