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A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA COP-30 NO BRASIL
Cacique Marcos Terena, que viaja dia 21 de abril para reunião na ONU, a fim de discutir a participação da comunidade indígena internacional na COP-30, fala sobre o Dia do Índio e sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a ser realizada em Belém do Pará.
O índio Mariano Justino Marcos Terena, de filho pródigo em Mato Grosso do Sul, mora em Brasília e tornou-se uma das mais importantes lideranças de seu povo. Sem dúvida, é o líder indígena mais respeitado pela comunidade internacional. O Cacique Marcos Terena é hoje o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas. Índio, piloto e cacique, Marcos Terena foi fundador da União das Nações Indígenas – UNIND, primeiro movimento político da juventude indígena no Brasil e articulador dos direitos dos Pajés e os Conhecimentos Tradicionais. Além de Coordenador Internacional dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o cacique Terena também é Guerreiro da Cultura: de 2007 a 2010, foi o Diretor do Museu do Índio, em Brasília. A partir do dia 21 de abril próximo, Marcos Terena vai estar na ONU, em Nova York, para participar de um encontro que vai estudar a participação dos povos indígenas na COP-30, em Belém do Pará, no final do ano.
CACIQUE MARCOS TERENA – ENTREVISTA

Marcos Terena, a maior liderança brasileira da causa indígena, fala sobre as comemorações do Dia do Índio e sobre a COP’30.
Silvestre Gorgulho – Acompanho seu trabalho e suas ações nacionais e internacionais desde a RIO’92, no Rio de Janeiro. Como nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”? Haverá nova declaração agora pela COP’30, no Brasil?
Marcos Terena – Pois é, lá se vão 33 anos. Em 1991, a ONU decidiu fazer do Brasil país sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. E graças a uma articulação indígena internacional foi incluída a participação indígena. Em troca, as Nações Unidas acataram a mudança do nome do evento indígena para Conferência Mundial sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, RIO’92. Assim nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”, cujo texto base começava com a seguinte frase – Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados.
“Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados”.
CACIQUE MARCOS TERENA

A construção da Aldeia Kari-Oca, antes da RIO’1992. No próximo dia 30 de maio, são 33 anos da Declaração da Aldeia Kari-oca, promulgada durante a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO’92.
Silvestre – E este “caminhamos em direção ao futuro” estará presente em novembro deste ano em Belém, na COP’30?
Terena – Sim, vamos nos reunir no final deste mês na ONU para tratar disso. Entre os dias 21 de abril e 02 de maio deste ano, as Nações Unidas reunirá com mais de dois mil indígenas em sua sede em Nova York para analisar o tema: Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados Membros da ONU e nos sistemas das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e a abordagem dos desafios. Como indígenas brasileiros e organizadores da Kari-Oca – RIO’92 e participantes da construção do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas que coloca o tema indígena num alto nível internacional e da Declaração, lá estaremos para ouvir e opinar sobre o tema.
Silvestre – Mas como está o Brasil nisso tudo?
Terena – O Brasil é sempre ouvido e tem voz ativa. Afinal, nosso país é considerado referência no cenário internacional seja pela diversidade étnica, seja pelos biomas existentes e principalmente pela existência de mais de 300 povos indígenas e os níveis de contatos. Também possui uma lei específica para os direitos indígenas, o Estatuto do Índio e artigos como o 231 e 232 dentro da Constituição nacional, que reconhecem essa diversidade e, também, o direito sobre a Terra que historicamente ocupam de norte a sul do Brasil.
É preciso destacar que as aldeias ou comunidades indígenas existentes no Cerrado como os Bororo; os Tukano e Mundurucu, na Amazônia; no Pantanal como os Terena; na Mata Atlântica como os Guarani; na região dos Pampas no Sul como os Xokleng; ou ainda no Semiárido do Nordeste como os Fulni-Ô, todos são atores históricos na luta por direitos básicos como a demarcação de seus territórios e seus recursos minerais e naturais. Terra é vida, é o lema mundial!
Silvestre – Como os nativos convenceram o mundo da importância das aldeias para o equilíbrio ambiental e econômico?
Terena – No ano de 1992, durante uma Conferência RIO’92, os Povos Indígenas das quatro direções do vento convenceram o mundo da importância de seus territórios como fonte de equilíbrio ambiental. E, também, capaz de gerar aos nativos uma economia sustentável e com qualidade de vida. O sistema econômico do “time is Money” ou da moeda fácil proliferam, a partir das cidades circunvizinhas, plantaram a ideia de que era preciso modernizar e qualificar as nações indígenas para um encontro com a modernidade, a partir do uso irresponsável da terra e do lucro fácil.

Aldeia da tribo Mundurucu, na comunidade de Bragança próxima a Alter do Chão-Pará é um exemplo de trabalho e educação que leva toda aldeia a participar e usufruir do desenvolvimento regional, sob a orientação do cacique Domingos Mundurucu. (foto: Silvestre Gorgulho)
Silvestre – Mas hoje há várias comunidades indígenas atualizadas e até modernizando costumes e trabalhos. Como você vê isso?
Terena – É verdade. Os mesmos costumes religiosos, educativos e de novas conquistas vêm se modernizado nos relacionamentos com os povos indígenas. Além do ouro e das madeiras preciosas, o avanço colonialista quer para si os territórios indígenas. A justificativa é que são terras sem donos e ociosas e que o País carece delas para inclusive, enriquecer o mundo sem quaisquer estudos de impactos. No passado, argumentos como esses terminou por gerar mais pobreza. E eles ainda continuam trazendo a destruição dos rastros dos nossos antepassados. Por exemplo, colocar fim às causas das mudanças climáticas do qual os líderes espirituais haviam avisado em 1992 com uma Carta da Terra.
Silvestre – Você está satisfeito com o apoio e acolhida da ONU?
Terena – Em 2015, quando fui tratar dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o então Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, explicou a importância dos diálogos. E foi além: disse das oportunidades como exemplo a ser dado pelos povos indígenas. As palavras dele foram essas: “Este evento é um excelente exemplo de como o esporte pode unir as pessoas e promover a paz, o respeito pelos direitos humanos e as ricas culturas e sabedorias indígenas de todo o mundo”. Então, quando a ONU abre suas portas aos Povos Indígenas do mundo para analisarem a aplicação de uma Declaração Universal a governos e Povos Indígenas, certamente os indígenas do Brasil estão presentes. E importante: às vésperas da maior conferência ambiental da atualidade na forma de Cooperação entre os Países, a COP’30 em novembro próximo.
Silvestre – Como você sente a COP’30, em novembro no Brasil?
Terena – Olha, a COP’30 no Brasil ainda não sinalizou como fazer o Brasil grande. Temos tudo para tal, mas não sabemos por onde começar e como assegurar, novamente, o respeito entre as Nações para se tornar líder de um novo processo para o bem comum. Enquanto isso, como disseram os líderes indígenas, os efeitos estão chegando na forma de catástrofes ecológicos. Não existem benefícios unilaterais. A força de um povo e o bem-estar estão baseados nas alianças e no respeito a diversidade ambiental e coletiva das primeiras nações. Talvez a Mãe Terra esteja apenas respondendo às queimadas criminosas no Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Silvestre – A COP’30 poderá ser um marco divisor diante do desafio de encontrar caminhos para o bem-estar ambiental?
Terena – Acho que sim. Todo diálogo é importante e todas as ações proativas pela natureza são necessárias. Principalmente o uso de novas tecnologias para um desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas têm noção ecológica tradicional e espiritual, mas como convencer as grandes indústrias de energia e os sistemas econômicos que não se renova?
Silvestre – E sobre o Dia do Índio neste próximo dia 19?
Terena – Não temos notícias alvissareiras de como será o Dia do Índio no Brasil, mas certamente as aldeias se lembrarão das diversas agressões sofridas lá em suas aldeias tradicionais, seja pela falta da demarcação, seja pela falta da presença do Estado e uma política indigenista adequada a diversidade social, econômica e cultural. A agressão e os desmandos não vêm apenas das formas de agressões físicas. As agressões agora vêm também nas formas de mono agriculturas como a expansão da soja, das sementes transgênicas, dos venenos e com ela a destruição ambiental que afeta também as fontes de águas e a diversidade animal. É preciso observar a movimentação dos jurídicos e suas formas mágicas de argumentar a destruição de pessoas em conjunto aparente com o poder legislativo, onde seus representantes são maioria e sem qualquer reconhecimento pelos rastros indígenas que ainda existem desde a chegada do primeiro homem branco.
Silvestre – Uma mensagem final…
Terena – Vale lembrar a agenda Kari-Oca de 1992: Nós Povos Indígenas avisamos: “continuaremos mantendo nossos direitos inalienáveis a nossas terras, nossos recursos do solo e subsolo, e águas. Afirmamos nossa contínua responsabilidade de passar todos esses direitos as gerações futuras. Estamos unidos pelo ciclo da vida e não podemos ser desalojados de nossas terras e nosso meio ambiente.”
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ESCÂNDALO NO PARQUE
ONG criada pela chefe do Parque Nacional Serra da Capivara recebeu mais de um milhão entre emendas parlamentares e convênios públicos
OLHO GORDO NO PARQUE SERRA DA CAPIVARA
A crise que abala a justiça brasileira parece se repetir com a mesma intensidade e impunidade no interior do Piauí, um dos estados mais pobres do país. No escândalo nacional que envolve “supremos do Supremo”, surge o caso Vocaro. No escândalo piauiense, surge o caso “Olho d’Água” que envolve a chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marian Helen Rodrigues. Sua ONG, Instituto Olho D’Água, foi beneficiada, nos últimos anos, por meio de emendas parlamentares e outros mecanismos, com repasses de mais de um milhão de reais.

A chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marian Rodrigues, num claro conflito de interesses, é também a representante da ONG `Instituto Olho D’’Agua`. Na foto, Marian na Câmara dos Vereadores de Coronel José Dias.
A ONG Instituto Olho D’Água, do pequeno município de Coronel José Dias, criada pela atual chefe da Serra da Capivara, recebeu mais de R$ 1 milhão por meio de convênios federais, leis de incentivo à cultura, editais públicos e emendas parlamentares.
O caso do Piauí parece ser emblemático da postura que atinge nossos representantes públicos. Para assumir o cargo de chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marian Helen Rodrigues teve que se afastar juridicamente da instituição que ela criou junto com o marido na pequena cidade de Coronel José Dias. No entanto, desde que assumiu o cargo no governo federal, a ONG viu a sua dotação orçamentária crescer exponencialmente: de um orçamento inexistente até o ano de 2019, quando assumiu a função federal, até atingir valores milionários hoje em dia.
Enquanto nos últimos anos o Parque Nacional Serra da Capivara – que é Patrimônio Cultural da Humanidade – recebeu uma única emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a sua manutenção, o Instituto Olho D’Água assistiu ao seu orçamento ganhar fôlego inédito com o repasse de mais de R$ 1 milhão de reais apenas de convênios e emendas parlamentares, principalmente do senador Marcelo Castro e do seu filho, deputado federal Castro Neto, ambos do MDB.
NOMEAÇÃO POLÍTICA
Marian Helen Rodrigues foi nomeada politicamente em março de 2019 para exercer cargo de confiança no ICMBio, autarquia federal responsável pela gestão das unidades de conservação. Para isso, ela teve que se “afastar” do dia a dia da ONG, mas não é isso que mostram suas redes sociais e inúmeras reportagens em sites e veículos de comunicação. Desde que assumiu o cargo público, o Instituto Olho D’Água teve um crescimento financeiro vertiginoso; basta uma simples pesquisa no Portal da Transparência para confirmar esses dados.
De acordo com os registros de parcerias e dados oficiais publicados pelo Instituto Olho d’Água (IODA) – com sede em Coronel José Dias (PI) – a instituição tem recebido recursos federais provenientes majoritariamente de emendas parlamentares do senador Marcelo Castro, além de editais e termos de fomento vinculados primariamente ao Ministério da Cultura.
VALORES IDENTIFICADOS
Considerando apenas os termos de fomento e instrumentos formalizados nos últimos anos, os valores identificados somam um total de R$ 742.440,00 em repasses de emendas parlamentares federais:
2020: R$ 192.440,00 (Emenda nº 41830001)
2021: R$ 100.000,00 (Emenda nº 41830003)
2022: R$ 150.000,00 (Emenda nº 41830004)
2023: R$ 150.000,00 (Emenda nº 41830002)
2025: R$ 200.000,00 (Termo Fomento nº 981976 – MinC
Paralelamente às emendas, no ano de 2023 o Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura aprovou um montante de R$ 500 mil, ou seja, meio milhão de reais, para execução do projeto para “Realização de oficinas, seminários, cursos e capacitações voltados para formação e capacitação cultural em Coronel José Dias (PI)”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Além dos recursos direcionados por emendas parlamentares específicas, a instituição também figura em editais de chamamento público e repasses voluntários de âmbito cultural, a exemplo de premiações e editais de escolas livres de formação geridos por pastas federais.
CONFLITO DE INTERESSES
Conforme a imprensa nacional não cansa de divulgar — mas o Piauí se nega a reconhecer -, Marcelo Castro e seu grupo político vivem atolados em conflitos de interesse no dia a dia.
O caso da chefia do Parque Nacional Serra da Capivara é emblemático. Nos próximos anos, por exemplo, Marcelo Castro e seu grupo precisarão de autorização para que as obras da Adutora do Jenipapo possam prosseguir. Como a obra cruza a zona de entorno do Parque Nacional Serra da Capivara e a atual chefe da unidade, Marian Helen Rodrigues, possui estreitas ligações com o grupo político, caberia a ela declarar-se impedida — o que não aconteceu.
Outro episódio recente foi a tentativa tresloucada do prefeito de Coronel José Dias de cobrar uma espécie de pedágio para os turistas acessarem o parque nacional. Victor César de Carvalho, aliado de Marcelo Castro, só interrompeu a cobrança ilegal após uma ação popular questionar o cerceamento ao livre acesso da unidade de conservação.
Mesmo diante de toda a polêmica gerada pela cobrança e dos prejuízos causados ao trade turístico, a chefe do parque não moveu uma palha para impedir o “pedágio” ilegal.
A mesma situação de inoperância já havia ocorrido anos atrás, quando uma grande empresa planejava plantar soja na zona de entorno do parque. Mais uma vez, a representante do ICMBio omitiu-se publicamente. Foi necessária a mobilização de pesquisadores e moradores locais para impedir a consumação de um projeto que já contava, inclusive, com a complacência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR). Por pouco, o parque — reconhecido como Patrimônio Mundial — não foi atingido pela contaminação típica que grandes projetos agropecuários causam à natureza.
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