Reportagens
Prêmio Jabuti: conheça os finalistas de cada categoria deste ano
Lista foi divulgada pela Câmara Brasileira do Livro
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A Câmara Brasileira do Livro (CBL), organizadora do Prêmio Jabuti, divulgou nesta terça-feira (7) os cinco finalistas de cada categoria da 67ª edição da premiação. A lista completa está disponível no site oficial e ao final desta matéria.
Os vencedores das 23 categorias, distribuídas nos eixos Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação, incluindo o título de Livro do Ano, serão anunciados na cerimônia marcada para 27 de outubro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
A cerimônia, que será exclusiva para convidados, terá transmissão ao vivo pelo canal da CBL no YouTube. Os vencedores receberão a estatueta do Jabuti e um prêmio de R$ 5 mil. O processo de curadoria e julgamento das obras desta edição envolveu mais de 60 jurados com formações diversas e ampla representatividade, segundo a organização do prêmio.
O curador do prêmio, Hubert Alquéres, ressaltou a relevância desta edição.
“Recebemos um total de 4.530 inscrições, o que demonstra a vitalidade da produção literária brasileira e a importância do Jabuti. Agradecemos aos jurados pela dedicação e pelo empenho em selecionar, entre tantas obras de qualidade, aquelas que chegam à etapa final”, afirmou.
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Livro do Ano
A premiação Livro do Ano é concedida à obra melhor classificada entre as categorias dos eixos Literatura e Não Ficção. O eixo Literatura contempla as categorias conto, crônica, histórias em quadrinhos, infantil, juvenil, poesia, romance de entretenimento e romance literário.
O eixo Não Ficção inclui as categorias artes, biografia e reportagem, economia criativa, educação, negócios e saúde e bem-estar.
O autor contemplado com o título de Livro do Ano, além da estatueta e de R$ 70 mil, será premiado com uma viagem à Feira do Livro de Londres, em comemoração ao Ano da Cultura Brasil–Reino Unido.
Confira a lista dos finalistas
Eixo: Literatura
1 – Conto
Título: A bomba e outros contos de futebol | Autor David Butter | Editora Mórula Editorial
Título: Breve inventário de pequenas solidões | Autor Tiago Feijó | Editora Penalux
Título: Dores em salva | Autor Elimário Cardozo | Editora Patuá
Título: Esboços naturais | Autor Cavito | Editora Laranja Original
Título: Nós que nos amávamos tanto | Autora Laís Araruna de Aquino | Editora Cachalote
2 – Crônica
Título: Geografia do tempo | Autor Ary Quintella | Editora Andrea Jakobsson Estúdio
Título: Meia palavra basta | Autor Francisco Bosco | Editora Record
Título: O ouvidor do Brasil: 99 vezes Tom Jobim | Autor Ruy Castro | Editora Companhia das Letras
Título: Se eu soubesse: para maiores de 40 anos | Autor Carpinejar | Editora Bertrand Brasil
Título: Tempo e outros tempos | Autor Carlos Heitor Cony “em memória” | Editora Nova Fronteira
3 – Histórias em Quadrinhos
Título: Mais uma história para o velho Smith | Autor Orlandeli | Editora Gambatte
Título: Não sou Orlando | Autora Helena Cunha | Editora Obra Independente
Título: Pigmento | Autora Aline Zouvi | Editora Quadrinhos na Cia.
Título: Quando nasce a autoestima? | Autores Jefferson Costa, Regiane Braz | Editora Orí
Título: Superpunk | Autores Guilherme Petreca, Mirtes Santana | Editora Pipoca & Nanquim
4 – Infantil
Título: Estações | Autores Daniel Munduruku, Marilda Castanha | Editora Moderna
Título: Maior museu do mundo | Autor Caio Zero | Editora Pulo do Gato
Título: O braço mágico | Autores Fernando Zenshô, Roseana Murray | Editora Estrela Cultural
Título: Quem é esse? | Autoras Mariana Demuth, Sabrina Berardocco | Editora Piu
Título: Você dorme como um monstro? | Autor Guilherme Karsten | Editora HarperKids
5 – Juvenil
Título: Conhori e as Icamiabas: guerreiras da Amazônia | Autoras Eliane Potiguara, Tainan Rocha| Editora do Brasil
Título: Marefasto | Autor Juan Glavemburgo| Editoras Flyve, Voe/Algoz
Título: O Silêncio de Kazuki | Autor André Kondo | Editora Telucazu Edições
Título: Quando minha mãe voou no 14-Bis | Autoras Cris Eich, Penélope Martins | Editora PeraBook
Título: Tia Ciata, a grande mãe do samba | Autores Nei Lopes, Rui de Oliveira | Editora Nova Fronteira
6 – Poesia
Título: Cahier de Poésie 3: Caderno de Poesia 3 | Autor Michel Thiollent | Editora Scortecci
Título: Livro de erros | Autora Maria Lúcia Dal Farra | Editora Iluminuras
Título: O lado esquerdo | Autor Manoel Ricardo de Lima | Editoras Mórula Editorial, Cultura e Barbárie
Título: Poesia reunida [1966-2009] | Autores Maria do Carmo Ferreira, Fabrício Marques e Silvana Guimarães (organizadores) | Editora Martelo
Título: Respiro | Autor Armando Freitas Filho | Editora Companhia das Letras
7 – Romance de Entretenimento
Título: A casa da ópera de Manoel Luiz | Autor Celso Taddei | Editora Mondru
Título: As fronteiras de Oline | Autor Rafael Zoehler | Editora Patuá
Título: Boas meninas se afogam em silêncio | Autora Andressa Tabaczinski | Editora Rocco
Título: O amor e sua fome | Autora Lorena Portela | Editora Todavia
Título: Uma família feliz | Autor Raphael Montes | Editora Companhia das Letras
8 – Romance Literário
Título: A extraordinária Zona Norte | Autor Alberto Mussa | Editora Todavia
Título: Bambino a Roma: ficção | Autor Chico Buarque | Editora Companhia das Letras
Título: De onde eles vêm | Autor Jeferson Tenório | Editora Companhia das Letras
Título: Escalavra | Autor Marcelino Freire | Editora Amarcord
Título: Vento em setembro | Autor Tony Bellotto | Editora Companhia das Letras
Eixo: Não Ficção
1 – Artes
Título: Fotobiografia Naná: do Recife para o mundo | Autor Augusto Lins Soares (organizador) | Editora Cepe
Título: Manifestações ambientais, de Hélio Oiticica | Autores Celso Favaretto, Paula Braga | Editora Edusp
Título: Os últimos filhos da floresta | Autor Ricardo Martins | Editora Nômades
Título: Rebeldes e marginais: cultura nos anos de chumbo, 1960-1970 | Autora Heloísa Teixeira “em memória” | Editora Bazar do Tempo
Título: Thomaz Farkas, todomundo | Autores Juliano Gomes, Kiko Farkas, Rosely Nakagawa, Sergio Burgi (organizadores) | Editora Instituto Moreira Salles (IMS)
2 – Biografia e Reportagem
Título: A bem-amada: Aimée de Heeren, a última dama do Brasil | Autor Delmo Moreira | Editora Todavia
Título: Longe do ninho | Autora Daniela Arbex | Editora Intrínseca
Título: Memórias | Autor Rubens Ricupero | Editora Unesp
Título: O indomável: João Carlos Martins entre som e silêncio | Autor Jamil Chade | Editora Record
Título: O púlpito: fé, poder e o Brasil dos evangélicos | Autora Anna Virginia Balloussier | Editora Todavia
3 – Economia Criativa
Título: Caminhos abertos: o que viajar nos ensina sobre liderança, propósito e fazer a diferença no mundo | Autor Riq Lima | Editora Folhas de Relva Edições
Título: De Marte à favela: como a exploração espacial inspirou um dos maiores projetos de combate à pobreza do Brasil | Autores Aline Midlej, Edu Lyra | Editora Planeta do Brasil
Título: Ensaio sobre o cancelamento | Autor Pedro Tourinho | Editora Planeta do Brasil
Título: Modativismo: quando a moda encontra a luta | Autora Carol Barreto | Editora Paralela
Título: Plenitude na envelhescência: realidade possível: volume II | Autora Corina Costa Ramos (organizadora) | Editora Obra Independente
4 – Educação
Título: Carta de uma orientadora: sobre pesquisa e escrita acadêmica | Autora Debora Diniz | Editora Civilização Brasileira
Título: De onde surgem as grandes ideias?: através do olhar da ciência | Autora Larissa Santos | Editora Labrador
Título: História econômica da escola: uma abordagem antropológica em circuito transacional (1870-1910) | Autoras Diana Gonçalves Vidal, Wiara Rosa Alcântara | Editora Unesp
Título: Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira | Autor Adilson José Moreira | Editora Contracorrente
Título: Vamos falar de relações raciais? Crônicas para debater o antirracismo | Autora Cidinha da Silva | Editora Autêntica
5 – Negócios
Título: A essência de empreender: como foi construído o Grupo Boticário, um dos maiores ecossistemas de beleza do Brasil | Autor Miguel Krigsner | Editora Portfolio-Penguin
Título: A força do ESG: por que, a partir de agora, as empresas realmente serão sustentáveis? | Autor Ricardo Ribeiro Alves | Editora Alta Books
Título: A trinca: jornada da liberdade | Autores Caio Carneiro, Flávio Augusto, Joel Jota | Editora Buzz
Título: Aprenda a negociar com o mundo árabe: onde o impossível é possível | Autor Rafael Solimeo | Editora Labrador
Título: Calma sob pressão: o que aprendi comandando o Banco de Boston, o Banco Central e o Ministério da Fazenda | Autor Henrique Meirelles | Editora Planeta do Brasil
6 – Saúde e Bem-Estar
Título: A arte de amar | Autor Christian Dunker | Editora Record
Título: Em cada instante nascemos e morremos bilhões de vezes | Autora Monja Coen | Editora Planeta do Brasil
Título: Felicidade ordinária | Autora Vera Iaconelli | Editora Zahar
Título: Medicina excessiva: suas causas e seus impactos | Autor Guilherme Santiago Mendes | Editora Labrador
Título: O lugar do sofrimento na cultura contemporânea: reflexões sobre a medicalização da existência | Autora Mariama Augusto Furtado | Editora Summus Editorial
Título: Ser feliz: é possível?: um diálogo entre ciência e espiritualidade | Autores Gustavo Arns, Monja Coen | Editora Papirus 7 Mares
Eixo: Produção Editorial
1 – Capa
Título: Acrobata | Capista Kiko Farkas | Editora Companhia das Letras
Título: Alto e bom som: uma história da arte sonora brasileira | Capista Gustavo Piqueira | Editora Edusp
Título: Bonito pra chover | Capista Vitor Cesar Junior | Editora Pinacoteca do Ceará
Título: Em alguma parte alguma | Capista Elaine Ramos | Editora Companhia das Letras
Título: Funil | Capista Alexandre Gama | Editora Obra Independente
2 – Ilustração
Título: As aventuras de Vitório | Ilustradora Veridiana Scarpelli | Editora Companhia das Letrinhas
Título: Bento vento tempo | Ilustrador Nelson Cruz | Editora Companhia das Letrinhas
Título: Cabeça de pedra | Ilustradora Renata Bueno | Editora Elo Editora
Título: Submersos | Ilustrador Vitor Bellicanta | Editora Caixote
Título: The Dhow | Ilustrador Victor Sales | Editora Obra Independente
3 – Projeto Gráfico
Título: [A construção] | Responsável Elaine Ramos | Editora Ubu
Título: Abdias Nascimento e o museu de arte negra | Responsável Estúdio Campo | Editora Instituto Inhotim
Título: Alexandre Herchcovitch: 30 anos além da moda | Responsável Museu Judaico de São Paulo | Editora Museu Judaico de São Paulo
Título: Anjos cruéis | Responsáveis Christiano Menezes, Chico de Assis | Editora Darkside
Título: Palavra | Responsáveis Felipe Carnevalli, Paula Lobato, Vitor Cesar | Editora Instituto Tomie Ohtake
4 – Tradução
Título: A palavra e o fio: poemas escolhidos | Tradutora Dirce Waltrick do Amarante | Editora Iluminuras
Título: As aventuras de Pinóquio | Tradutora Vanessa Carneiro Rodrigues | Editora Maralto
Título: Byron: poemas, cartas, diários & c. | Tradutor André Vallias | Editora Perspectiva
Título: O livro africano sem título: cosmologia dos Bantu – Kongo | Tradutor Tiganá Santana | Editora Cobogó
Título: Odes: Horácio| Tradutor Guilherme Gontijo Flores | Editora Autêntica
Eixo: Inovação
1 – Escritor Estreante – Poesia
Título: Maracujá interrompida | Autor Luis Osete | Editora Cepe
Título: Ninguém morreu naquele outono | Autora Manoella Valadares | Editora Telaranha
Título: O sal e a sede | Autor Guilherme Amorim | Editora Urutau
Título: Refinaria | Autor Rodrigo Cabral | Editora Sophia
Título: Touros e lagartos | Autora Luana Bruno | Editora Urutau
2 – Escritor Estreante – Romance
Título: À sombra de Fausto | Autor Nelson Ricardo Reis | Editora Quixote+ Do
Título: Diários da Caserna: dossiê Smart: a história que o exército quer riscar | Autor Rubens Pierrotti Junior | Editora Labrador
Título: Flor do Mandacaru | Autor Claudionor de Oliveira Junior | Editora Página Nova
Título: O labirinto do corpo | Autor Daniel Carvalho Laier | Editora Sétimo Selo
Título: Sangue Neon | Autor Marcelo Henrique Silva | Editora Faria e Silva
3 – Fomento à Leitura
Título: AbraPalavra: onde a literatura se encontra com a vida cotidiana | Responsável Aline Cântia
Título: Clube de Leitura Ossos de Pássaro | Responsável Thais Pessanha
Título: Festival Pernambucano de Literatura Negra | Responsável Jaqueline Fraga
Título: Leia Mulheres | Responsável Juliana Leuenroth
Título: Literatura Acessível – 10 anos | Responsável Instituto Incluir: Transformar, Democratizar & Humanizar
4 – Livro Brasileiro Publicado no Exterior
Título: A maldição das flores | Editoras Planeta do Brasil, Amazon Crossing
Título: A pediatra | Editoras Companhia das Letras, Bokförlaget Tranan
Título: Baviera tropical: a história de Josef Mengele, o médico nazista mais procurado do mundo, que viveu quase 20 anos no Brasil sem nunca ser pego | Editoras Todavia, Diversion Books
Título: BRABA – antologia brasileira de quadrinhos | Editoras Mino, Fanthagraphics Books
Título: O crime do bom nazista | Editoras Todavia, Sellerio Editore Palermo
Reportagens
Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais
Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno.
“Desde o início, a Obmep Mirim já era uma olimpíada para crianças pequenas, mas também era voltada para os professores destas crianças”, disse Viana.Segundo Viana, os professores dos anos iniciais normalmente têm formação geral em pedagogia, mas não têm uma formação específica em matemática. “É o professor que ensina tudo. E a gente sabe que muitos desses professores e professoras não têm uma boa relação com a matemática, e que Obmep Mirim ajuda um pouco os professores a perder o medo da matéria, e a se divertir com as crianças.”
“Começamos a entender que é importante dar protagonismo ao professor. Por isso, a gente expandiu a olimpíada para eles que dão aula para as nossas crianças nos anos iniciais. São esses professores que vão poder se inscrever”.A ideia é fazer com que os docentes ganhem mais afinidade com a matemática, percam o medo em muitos casos e, ao mesmo tempo, ganhem um protagonismo que é merecido, ressaltou o diretor-geral do Impa. A prova para os docentes será realizada junto com a segunda fase da Obmep, entre setembro e outubro do próximo ano, que é presencial e ocorre em 9 mil pontos do país. Serão distribuídas 25 medalhas de ouro, 50 de prata, 100 de bronze e 500 menções honrosas aos melhores classificados. Os medalhistas de ouro, prata e bronze vão ganhar um curso de formação online para ajudá-los no trabalho em sala de aula com a disciplina de matemática.
Projeto de trabalho
Os 25 medalhistas de ouro de todo o país irão para o Rio com todas as despesas pagas pelo Impa para fazer um curso de formação, no formato presencial, visando ajudar o professor na elaboração de um projeto de trabalho com suas crianças, em torno da matemática, que utilize a dinâmica da Obmep Mirim. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 700 como apoio financeiro para investir no projeto, que deverá ser aplicado nas escolas. O objetivo é valorizar o professor em sua relação com os alunos. Desde que foi criada, em 2022, a Obmep Mirim tem cada vez mais inscritos a cada ano.“Já passamos de 5 milhões de inscritos de 35 mil escolas participantes em mais de 4 mil municípios do Brasil”, celebrou Marcelo Viana.Do grupo de docentes medalhistas de ouro que participarão do curso de formação presencial, aqueles que forem identificados como mais vocacionados para a matemática poderão ser chamados para revisão de currículo. Eles terão chance, de se transformar em “colaboradores do próprio Impa, da olimpíada como um todo, da Obmep Mirim e de todos os aspectos que digam respeito à educação nos anos iniciais da matemática”, destacou Viana. A olimpíada voltada aos professores do segundo ao quinto ano do ensino fundamental é desenvolvida em parceria com a B3 Social e contará com o apoio acadêmico da Associação Nacional dos Professores de Matemática na Educação Básica (ANPMat).
Compromisso
A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Tereza Farias, disse que o anúncio da Olimpíada de Professores da Obmep Mirim integra os esforços do Compromisso Toda Matemática, fortalecendo o eixo de práticas pedagógicas da política”. De acordo com Tereza, a iniciativa estrutura o compromisso do MEC no reconhecimento dos professores e da melhoria da aprendizagem em matemática”. O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da educação matemática brasileira. Também a presidente da ANPMat, Sumaia Almeida Ramos, ressaltou que a criação da olimpíada está alinhada à urgência de fortalecer a formação dos docentes dos anos iniciais. “Percebemos que os docentes dos anos iniciais têm menos apoio específico em matemática e precisávamos atuar nessa ponta. A Olimpíada nasce para valorizar, identificar iniciativas transformadoras e oferecer suporte formativo a esses profissionais. É uma ação para os professores, mas cuja consequência primordial é para os alunos. Professores mais preparados impactam diretamente a aprendizagem”, disse Sumaia.Reportagens
Nosso Natal 2025 transforma a Esplanada dos Ministérios no maior circuito natalino gratuito do DF
Evento que reúne sustentabilidade, cultura e solidariedade promete aquecer a economia local e promover mais de 5 mil empregos diretos e indiretos em Brasília
Por
Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira
A Esplanada dos Ministérios já está se preparando para receber uma das maiores celebrações de fim de ano do Distrito Federal. Do dia 8 deste mês a 4 de janeiro, o Nosso Natal 2025, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje, promete unir encantamento, convivência e sustentabilidade em um espaço totalmente pensado para acolher todas as idades.
Com investimento público de R$ 15 milhões, o evento traz um impacto expressivo para a cidade. O retorno estimado é de R$ 45 milhões, impulsionando a economia local, gerando mais de 3.500 contratações indiretas e 5.492 empregos diretos ao longo de toda a operação, desde a pré-produção até o pós-evento. O festival também fortalece a economia criativa e estimula pequenos negócios, especialmente empreendedores familiares e mulheres à frente de iniciativas gastronômicas e artesanais.
Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, o Nosso Natal 2025 nasce do desejo de transformar o espaço público em um lugar de encontro e cuidado. “Ao oferecer um circuito dessa dimensão totalmente gratuito, reafirmamos que cultura também é política social: ela acolhe, aproxima e cria oportunidades reais para as famílias do DF. Além de impulsionar empregos e fortalecer a economia criativa, este projeto garante à população o direito de viver o Natal com dignidade, beleza e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para promover inclusão e proporcionar experiências que toquem o coração das pessoas — um gesto de compromisso com quem mais precisa”, enfatizou.
“O Nosso Natal 2025 é uma oportunidade única para todos se reunirem em torno da magia do Natal, experimentando a cultura e a alegria que Brasília tem a oferecer. Este evento não apenas celebra o espírito natalino, mas também fortalece a economia local, gera empregos e promove o desenvolvimento da economia criativa, que é fundamental para o nosso Distrito Federal. Convido todos a se unirem a nós neste grande evento, que é um presente para a nossa cidade e para as famílias do DF”, reforçou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.
Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos. “A agenda gratuita reforça o objetivo de transformar o Natal de Brasília em uma experiência acessível e cheia de significado”, explica a presidente do Instituto Missão Hoje, Mariana Santos, responsável pela realização do projeto.
Estrutura sustentável
Com um total de 64.590 m², o espaço conta com áreas amplas e planejadas para circulação segura, acessibilidade e conforto. A cenografia adota soluções sustentáveis e convida o público a vivenciar o espírito natalino de forma consciente.
A árvore principal, com mais de 30 metros de altura, é o ponto central da vila cenográfica, que abriga empreendedores locais em espaços como a Vila dos Doces (nove casinhas de 11 m²) e a Vila dos Elfos (oito casinhas de 11 m²). A Praça de Alimentação, com 5.000 m², reúne negócios familiares e empresas lideradas por mulheres, todas oferecendo opções de preço social.
As áreas construídas incluem tendas de alimentação de 1.000 m² cada, teatro infantil de 400 m², pista de patinação em uma tenda de 800 m², além do palco principal, com 50 metros de largura e 800 m², e que vai receber shows diários, DJs e atrações com tradução em libras.
Atrações para todas as idades
O funcionamento ocorre diariamente das 17h às 23h, com pausa nos dias 24 e 31 deste mês. Entre as principais atrações, estarão:
– Pista de gelo gratuita, com 240 m², sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos;
– Roda-gigante de 22 metros, gratuita, com 16 gôndolas e cabine adaptada;
– Carrossel para até 36 pessoas e trenzinho com circulação contínua;
– Casa do Papai Noel, com libras e audiodescrição;
– Teatro infantil, com ingressos gratuitos (200 por sessão);
– Oficinas criativas, quatro turmas diárias, totalizando 78 oficinas ao longo do evento.
No palco principal, o público acompanha apresentações de artistas locais e atrações especiais, como Arautos, Dan Leandro, Walber da Matta, Filhos de Lourdes, Harmonia Music, Rosana Brown, Patrícia Rezende e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, no dia 21.
Acessibilidade e segurança garantidas
Todo o circuito conta com intérpretes de Libras, cabine adaptada na roda-gigante, monitores treinados e circulação adequada para pessoas com deficiência. Protocolos de segurança incluem pausas obrigatórias em caso de chuva, garantindo a integridade dos visitantes e da operação. “Um espaço gratuito, inclusivo e sustentável. O Nosso Natal 2025 celebra o encontro, valoriza os espaços públicos e reforça o papel da cultura como eixo de desenvolvimento social”, ressaltou Mariana.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)
Reportagens
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada
A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques
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Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto que tenham mais de duas décadas de uso.
A PEC também estende a regra para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques — conforme ajuste de redação feito ainda no Senado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL–RO). A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados em que a isenção já está prevista em lei, como Rondônia, não haverá alteração prática.
A proposta se soma às imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132), que ampliou o imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas garantiu imunidade para aeronaves agrícolas, embarcações que prestam serviços de transporte aquaviário, embarcações utilizadas na pesca, plataformas móveis com finalidade econômica e tratores e máquinas agrícolas.
Tramitação
A PEC foi aprovada pelo Senado em março de 2024, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério apresentou relatório favorável. O texto passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e graças a acordo de Plenário houve quebra de interstício para conclusão imediata do segundo turno. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção em cada uma das votações.
Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado nessa terça-feira (2), também em dois turnos. No primeiro turno, foram 412 votos favoráveis e 4 contrários; no segundo turno, 397 votos a favor e 3 votos contrários. O relator na comissão especial que analisou o texto foi o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos–MG), que recomendou sua aprovação integral sem alterações.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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