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Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social são homenageados na Câmara Legislativa

Solenidade foi proposta pelo deputado Robério Negreiros e contou com a participação da vice-governadora Celina Leão

 

Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros

 

Com mais de 34 mil empregos formais criados no Distrito Federal no primeiro semestre de 2025, os programas de qualificação profissional Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social foram homenageados no plenário da Câmara Legislativa na noite de quarta-feira (19). A cerimônia, presidida pelo deputado Robério Negreiros (PSD), reuniu autoridades governamentais, representantes empresariais e beneficiários dos projetos que destacaram a importância da continuidade e expansão das iniciativas de capacitação.

Durante discurso inicial, Negreiros ressaltou que os programas representam o compromisso do Governo do Distrito Federal com a formação profissional, a inclusão social e a criação de oportunidades de trabalho. “Programas como Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social mostram que qualificar é incluir e transformar. Eles não apenas ensinam oficios, mas devolvem esperança, autoestima e perspectiva de futuro a milhares de pessoas”, enfatizou.

Em meio às homenagens, o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Ivan Alves dos Santos, anunciou a realização da primeira edição do Feirão do Emprego, evento que oferece mais de 4 mil vagas de trabalho para a população do DF. O encontro acontece entre 24 a 28 de novembro, na área central de Brasília, ao lado da Biblioteca Nacional e próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Segundo o secretário-adjunto, a feira de empregos marcada para novembro é um projeto-piloto que ajudará a estruturar uma feira anual de grande porte, que ampliará as oportunidades de emprego e capacitação no DF. “O Feirão é mais um projeto que queremos implementar no Distrito Federal. Queremos testá-lo agora para poder lançar, entre abril e maio [de 2026], uma grade feira do trabalhador comemorando o mês do trabalho”, disse Santos.

Renova-DF

Ao longo da sessão solene, os presentes destacaram os impactos econômicos e sociais do Renova-DF, programa que combina capacitação técnica na área da construção civil com a recuperação de espaços públicos. Desde que foi criado, a iniciativa já formou mais de 27 mil pessoas e revitalizou mais de 2 mil espaços no Distrito Federal, sendo reconhecida como um dos maiores programas de qualificação profissional e social do país.

Parte do sucesso alcançado pelo projeto é resultado da Lei 7.728/2025, de autoria de Negreiros, que determina que pelo menos 5% dos profissionais contratados em obras do GDF sejam formados pelo Renova-DF. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Cleber Valadão Júnior, lembrou que a aplicação da norma enfrentou dificuldades iniciais no setor da construção.

Mesa da sessão solene (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)

Segundo Valadão Júnior, a versão inicial do Renova-DF disponibiliza uma formação ampla, voltada para diferentes atividades da construção civil, mas sem foco direto em necessidades específicas das empresas do setor. A partir de uma reunião com os secretários de Estado de Governo e da Sedet-DF, foi criada uma segunda etapa do programa, chamado Renova-DF 2, em parceria com a Federação das Indústrias (Fibra-DF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF), que oferece ensino complementar à capacitação inicial de três meses.

O presidente do Sinduscon-DF ressaltou que ajustes no programa são fundamentais para ampliar seus resultados. Ele também frisou o orgulho da associação em contribuir para melhorias do Renova-DF. “Dá muito orgulho para o Sindicato da Indústria da Construção Civil fazer uma pequena parte desse processo todo que vai trazer muita dignidade, no final do dia, para muitas pessoas”, enfatizou Valadão Júnior.
Qualifica-DF e Fábrica Social

Iniciado em 2021, o Qualifica-DF oferta 70 cursos gratuitos, com 25 mil vagas, em diversas áreas, incluindo tecnologia, indústria, comércio, saúde e agronegócio. Em 2022, foi lançada a versão móvel do programa, que leva cursos de qualificação rápida e gratuita para diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, especialmente, onde há maior demanda social. Juntos, os dois projetos contabilizam mais de 90 mil formações.

Na solenidade, Danielle Carvalho Alves Amaral, subsecretária de Qualificação Profissional, destacou a responsabilidade do órgão de planejar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do programa. “Nós temos pessoas preocupadas que cuidam dos procedimentos licitatórios, das fiscalizações das parcerias, dos contratos e das revitalizações. O corpo técnico da Subsecretária de Qualificação Profissional é feito de pessoas humanas, que entendem a importância desses projetos”, salientou.

Plenário da Câmara Legislativa (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)

Já o Subsecretário de Integração das Ações Sociais, Ricardo Lustosa, enalteceu a reestruturação do Fábrica Social. Criado pelo GDF em 2013, o programa oferece educação profissional gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente as inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Desde que foi reorganizado, o programa já capacitou mais de 3 mil pessoas. “Fizemos uma obra de reparo na Fábrica Social, para viver um novo tempo e uma nova fase. A Fábrica Social conseguiu alavancar e sair de um estado na qual ela era apenas um coadjuvante para um protagonista de resultados”, ressaltou Lustrosa.

“Quando entrei no programa, não acreditava mais em mim. Meu foco era apenas meu filho, o trabalho e os desafios da maternidade atípica. Eu já não me via mais como mulher, como profissional, mas o Renova foi um divisor de águas. Ele me deu a oportunidade de me redescobrir, de me ver capaz novamente.” — Nayara Cristina Caetano, mãe de criança autista e participante do Renova-DF.

Testemunhos

Presente na solenidade, a vice-governadora Celina Leão (PP) enalteceu os programas de qualificação profissional e compartilhou os testemunhos diários que escuta de beneficiários que encontraram emprego, conseguem gerar renda e desejam continuar aprendendo. A vice-governadora salientou que os cursos de qualificação não apenas possibilitam que os participantes aprendam uma formação, mas também permitem que eles superem barreiras sociais e pessoais.

Robério Negreiros e Celina Leão (Foto: Luã Fontenele/Gab. Robério Negreiros)

“Às vezes, a única coisa que uma pessoa precisa é de uma oportunidade. Só deles estarem ali, eles já deram muitos passos. Imagina o quanto é difícil para uma mãe deixar um filho. Para uma mulher que nunca saiu de casa, convencer que tem que sair, porque vivemos ainda um machismo muito grande no nosso país”, frisou Celina Leão.

Itamar Marinho Nunes, ex-morador de rua que participou do Renova-DF, compartilhou sua trajetória desde o período em que enfrentou a vulnerabilidade social até a transformação que vivenciou após ingressar no programa. “Eu passei 10 anos na rua. Não vendia drogas, não comprava. Mas eu tinha um tumor no cérebro que me fazia surtar. Era suficiente para ser tratado como lixo. Bem no começo do Renova-DF, tive a oportunidade de entrar como morador de rua e, hoje, o resultado é maravilhoso”, relatou Nunes.

Ao fim da cerimônia, mais de cem homenageados foram agraciados com moções de louvor. O evento também contou com a presença do presidente da Fibra-DF, Jamal Jorge Bittar, e do diretor regional do Senai-DF, Marco Antonio Secco. A solenidade foi transmitida pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e está disponível no canal da CLDF no YouTube.

 

Amanda Gonçalves, estagiária sob supervisão de Bruno Sodré – Agência CLDF

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Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília

Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas

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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 2026, os eleitores de todo o Brasil irão às urnas em um horário unificado: entre 8 e 17 horas, no horário de Brasília. Assim que acabar o horário de votação, os primeiros votos apurados para qualquer cargo em disputa já poderão ser divulgados.

A divulgação de todos os resultados ao mesmo tempo não era possível antes de 2022 (quando a unificação passou a valer), por conta dos fusos horários diferentes.

Confira página especial da Câmara sobre as Eleições 2026

“Não podia divulgar os resultados para presidente da República, porque isso poderia, de alguma forma, influenciar o eleitor que ainda estava na fila. A gente divulgava o resultado de governadores e do Parlamento (deputados e senadores), mas não divulgava de presidente até dar 19 horas, pois eram 17 horas no Acre e no Amazonas”, explica o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade.

Caminho do voto

Depois que todos os eleitores que estavam na fila terminam de votar, o presidente da mesa encerra a votação na urna eletrônica. A partir daí, a urna não recebe novos votos e são gerados os arquivos necessários para a apuração.

O caminho do voto: da seção eleitoral ao resultado

Para enviar os dados de totalização dos votos no sistema da Justiça Eleitoral, é usada a mídia de resultado. É como um pen drive protegido por travas eletrônicas de segurança que cada urna tem.

Próximas etapas

Depois da eleição, candidatos e partidos precisam apresentar à Justiça Eleitoral a prestação final das contas de campanha. Em 2026, o prazo termina em 3 de novembro para quem concorreu apenas no primeiro turno. Para os candidatos que disputarem o segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser apresentada até 14 de novembro.

Na diplomação, a pessoa eleita recebe o diploma, documento da Justiça Eleitoral que registra seu nome, o partido, federação ou coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleita. No caso dos suplentes, o documento também informa a classificação.

Esse último dado é importante para os deputados porque os parlamentares não se elegem só pela maioria dos votos. São os partidos e as federações que ganham cadeiras na medida em que recebem mais votos dos eleitores em relação ao total de votos válidos.

Saiba como funciona a eleição para deputados

“Essas cadeiras vão para os melhores colocados dentro do partido ou federação. Se os concorrentes identificarem algum problema nesse cálculo, podem entrar com um recurso depois da diplomação”, acrescenta.

Segundo o especialista, o diploma tem duas funções. A primeira é simbólica: formaliza o reconhecimento de que a pessoa foi eleita. A segunda é jurídica: a diplomação também serve como marco para prazos de questionamento do resultado eleitoral.

Candidaturas indeferidas

Segundo Bruno Andrade, quando o registro de uma candidatura está sub judice, há outro fator complicador. O candidato pode continuar na disputa enquanto essa situação permanecer.  Se o eleito estiver com o registro indeferido, mesmo que a decisão ainda esteja sob recurso, ele não poderá ser diplomado.

“Nesse caso, assume o presidente da Câmara, no caso do presidente da República, e ou o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, no caso de governador. Ele fica interinamente enquanto não resolve o problema. Se foi confirmado o indeferimento do processo, tem que ter nova eleição”, explica.

Posse

Se a diplomação acontecer com sucesso, a pessoa eleita pode tomar posse. A cerimônia é um rito obrigatório, que marca o início da atividade no cargo, embora eventuais processos eleitorais ainda possam continuar em tramitação.

“A partir desse exercício de mandato é que a pessoa vai poder tomar medidas como parlamentar. Pode participar de votações, ser escolhido representante da Maioria, da Minoria, compor bancada”, afirma Bruno Andrade.

“Com a posse é que a gente começa a ter esses atos de parlamentar efetivamente. Antes disso, ele tem a proteção enquanto parlamentar, porque já está diplomado, mas ainda não exerce efetivamente as tarefas de um parlamentar”, conclui.

Veja mais notícias sobre as eleições 2026

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Câmara Legislativa promove sessão solene sobre conscientização do câncer infantojuvenil

Sessão marcada para segunda (28) faz alusão ao Setembro Dourado e à necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado contra a doença

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Foto: Helene Santos/Governo do Ceará

Câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil

A Câmara Legislativa realiza sessão solene na próxima segunda-feira (28) em alusão à campanha Setembro Dourado, dedicada às ações preventivas, educativas e de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o evento ocorrerá no Plenário, a partir das 19h, e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.

De acordo com Eduardo Pedrosa, a solenidade “servirá como um fórum qualificado para debater gargalos no sistema de saúde do DF, dar visibilidade à causa, apoiar o trabalho das organizações da sociedade civil e impulsionar políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, acolhimento e tratamento humanizado”.

Em seu requerimento, o parlamentar ressaltou que o câncer infantojuvenil representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de um a 19 anos no Brasil. Segundo o parlamentar, as chances de cura podem superar 80% com o diagnóstico precoce e tratamento adequado. “O grande desafio reside no fato de que muitos sintomas se assemelham a doenças comuns da infância, o que frequentemente retarda o diagnóstico definitivo”, ressaltou.

A campanha Setembro Dourado visa informar a população sobre os principais sinais e sintomas da doença, além de incentivar a solidariedade às crianças, adolescentes e famílias que enfrentam essa jornada. Com ações educativas e de mobilização social realizadas ao longo do mês, contribui para ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a rede de apoio aos pacientes.

Mario Espinheira – Agência CLDF

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Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep

Gestores têm 30 dias para corrigir informações pelo Sistema EducaCenso

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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

 

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2026 estão disponíveis para conferência no painel de resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados referem-se às matrículas presenciais efetivas na educação básica das redes estaduais e municipais de educação e estão apresentados em ordem alfabética dos estados.

Os responsáveis pelo envio dos dados têm agora 30 dias para corrigir erros, por meio do Sistema EducaCenso do Inep.

Cronograma

O cronograma prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.

Situação dos alunos

Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.

E a partir de 1º de abril de 2027, as taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar

Os dados no Censo Escolar servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

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