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Emendas do DF focam saúde pública
Cultura e ações sociais também recebem recursos
Um levantamento do Portal da Transparência do Governo Federal, consolidado nesta semana pelo Jornal de Brasília, revela como os parlamentares do Distrito Federal no Congresso Nacional estão destinando os recursos das emendas orçamentárias. O cenário aponta uma prioridade clara para a saúde pública, além de investimentos relevantes em proteção social, cultura e transferências diretas ao Governo do Distrito Federal.
A saúde segue como o principal destino das verbas, mas chama atenção o crescimento de recursos voltados à autonomia econômica das mulheres, ao fomento cultural e às chamadas transferências especiais — conhecidas como “emendas Pix” — que permitem repasses mais ágeis às unidades federativas.
Saúde lidera destinação de recursos
Os dados indicam um esforço concentrado tanto na atenção especializada quanto na atenção primária. O deputado Rafael Prudente (MDB) lidera o volume de recursos destinados à área, com mais de R$ 18,7 milhões empenhados para o custeio temporário de serviços de média e alta complexidade.
Já a base do sistema de saúde também recebeu atenção. A senadora Damares Alves (Republicanos) e o deputado Alberto Fraga (PL) destinaram, juntos, cerca de R$ 7 milhões para o fortalecimento da atenção primária, com foco no cumprimento de metas da saúde básica. O senador Izalci Lucas (PL) contribuiu com R$ 2,1 milhões para a estruturação de unidades de saúde no DF.
Proteção social e direitos humanos ganham espaço
Outro eixo relevante das emendas de 2025 é a proteção social. O deputado Fred Linhares (Republicanos) destinou R$ 2,3 milhões para programas de autonomia econômica das mulheres, enquanto Rafael Prudente reservou R$ 400 mil para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Na área de Direitos Humanos, Izalci Lucas aplicou R$ 550 mil em iniciativas voltadas à defesa de direitos fundamentais. A deputada Erika Kokay (PT), por sua vez, direcionou recursos para programas de trabalho decente e educação de jovens e adultos (EJA).
Cultura e transferências especiais
A cultura recebeu um dos maiores aportes individuais por meio da senadora Leila Barros (PDT), que destinou R$ 5,04 milhões para ações de promoção e fomento da cultura brasileira.
Já no campo das transferências especiais, o ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos) repassou R$ 4,97 milhões por meio de “emenda Pix”, valor que já consta como integralmente pago ao Governo do Distrito Federal.
O quadro abaixo detalha as principais destinações feitas pelos parlamentares do DF, com base nos valores empenhados e pagos até 17 de dezembro de 2025.
(tabela mantida conforme original)
Rodrigo Rollemberg (PSB) assumiu o mandato no lugar de Gilvan Máximo após decisão da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
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Motoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
Lei originada na Câmara Legislativa prevê promoção de eventos, proteção dos direitos dos motociclistas e criação de programas de educação, entre outros
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros
A Lei do Distrito Federal nº 7.910, sancionada em 16 de junho de 2026, reconhece as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clube e similares como forma de expressão cultural, lazer e convívio social. Para o autor da norma, deputado Martins Machado (Republicanos), os grupos não apenas reúnem pessoas com interesses comuns, mas também contribuem para a construção de uma identidade cultural específica, que deve ser valorizada e respeitada.
O projeto de lei justifica que os motoclubes e moto grupos oferecem uma série de benefícios sociais e culturais significativos, como a promoção da amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes entre os motociclistas. Além disso, preservam a história, celebram a liberdade e influenciam a sociedade por meio de sua cultura e estilo de vida.
A legislação prevê a promoção de eventos relacionados ao motociclismo e ao automobilismo; a proteção dos direitos dos motociclistas, incluindo a liberdade de expressão e associação; a criação de programas de educação e conscientização sobre as atividades; a ampliação da quantidade de espaços adequados para a realização de eventos; e o fortalecimento, a promoção e a difusão das práticas.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)

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Nova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e serem projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a Lei nº 7.868, de 6 de maio de 2026, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), após o veto ao projeto de lei original pelo ex-governador Ibaneis Rocha. A nova lei institui a obrigatoriedade da exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinema no DF.
Originalmente PL nº 2.279/2021, a justificativa do projeto é a promoção do turismo como fonte inesgotável de renda, emprego, desenvolvimento econômico e cultural. O cinema deverá ser utilizado como meio ímpar de divulgação de atrações pela sua abrangência e diversidade de público.
Segundo Jaqueline Silva, o fomento ao turismo traz um cenário benéfico de geração de empregos e o surgimento de profissionais capacitados em diversas áreas, abrindo espaço para bacharéis em turismo e hotelaria, profissionais da gastronomia, transporte turístico, idiomas, comércios diversos e artesanatos.
As exibições de informações devem ter duração de 30 segundos e ser projetadas antes do início de filmes nos cinemas e em casas de show. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) fornecerá todas as informações que serão projetadas.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)
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