Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre parlamentares e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda.

Segundo o relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a expectativa é retomar a discussão do texto nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com um entendimento consolidado entre Congresso e Executivo.

Trecho retirado

A proposta inicial previa utilizar recursos do Fundo Social para viabilizar o programa de renegociação das dívidas do setor agropecuário.

O fundo foi criado para receber parte das receitas da exploração do petróleo do pré-sal e financia áreas como educação, saúde, habitação popular, meio ambiente e combate à pobreza.

A utilização desses recursos para o programa rural enfrentava resistência da equipe econômica, que defendia preservar a finalidade original do mecanismo.

Com o acordo fechado nesta semana, o trecho será retirado do projeto.

Recursos do Tesouro Nacional

Segundo o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o Tesouro Nacional poderá utilizar diferentes fontes de recursos para custear a iniciativa.

“O valor vai ser definido a partir do momento que nós definirmos quais são os critérios. Os critérios estão sendo debatidos”, afirmou o deputado.

De acordo com Pimenta, ainda não há estimativa oficial do volume total de dívidas que poderá ser renegociado.

Novas condições

Na semana passada, o governo tinha fechado um acordo para aumentar de um para dois anos o tempo de carência (início do pagamento das parcelas) e de seis para até dez anos o prazo de pagamento das dívidas renegociadas.

As taxas de juros deverão variar conforme o porte do produtor rural. Os critérios finais ainda estão em discussão entre governo e parlamentares.

Critérios climáticos

Uma das propostas analisadas prevê prioridade para produtores que tiveram duas safras afetadas por eventos climáticos extremos.

Segundo Pimenta, agricultores enquadrados nessas condições poderão ter acesso a regras mais favoráveis dentro do programa.

“Então, o produtor que se enquadra em todos esses critérios terá um tratamento”, disse o parlamentar.

Produtores fora desses critérios também poderão aderir ao refinanciamento, mas em condições diferentes.

Sem MP

Com o acordo costurado entre Congresso e governo, a tendência é que o tema avance por meio do projeto de lei já em tramitação.

Segundo Renan Calheiros, isso reduz a necessidade de edição de uma medida provisória para tratar da renegociação das dívidas rurais.

Por

Carine Aguiar, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

A 10ª edição do Festival Estudantil de Teatro Amador (Festa), marcada para sexta-feira (29) e para 7 de junho, celebra uma década de protagonismo juvenil. O evento será no Teatro Nacional Claudio Santoro e contará com apresentações gratuitas abertas ao público. Ao todo, 12 instituições de ensino estão confirmadas para participar da programação.

 “É um projeto que conecta a juventude com diálogos importantes, gerando identificação e promovendo o desenvolvimento na base”

Dill Diaz, diretor de teatro 

Nesta edição histórica, o tema escolhido, “Viver é melhor que sonhar”, faz referência a Como Nossos Pais, música de Belchior eternizada na voz de Elis Regina. A frase surgiu em uma enquete nas redes sociais na qual estudantes que já participaram do projeto traduziram em palavras a emoção de viver essa experiência.

“A maior contribuição que o projeto pode dar para a cidade é a visão de futuro”, aponta o diretor de teatro Dill Diaz, um dos idealizadores da iniciativa.

“A arte desenvolve integralmente os estudantes, vai para além da formação de plateia”, analisa. “É um projeto que conecta a juventude com diálogos importantes, gerando identificação e promovendo o desenvolvimento na base. A inserção aos aparelhos culturais, o contato com obras literárias e a ampliação de repertório linguístico e simbólico serão cruciais para qualquer profissão.”

Arte estudantil

A programação do festival terá momentos de integração entre as escolas participantes e celebração da arte estudantil. Na abertura será apresentado o espetáculo vencedor da edição anterior, Oceanos e Seus Fantasmas, com alunos do Colégio CCI de Samambaia.

Integrante do elenco, Lua Sousa, estudante do Centro de Ensino Médio (CEM) Elefante Branco, ressalta a importância do festival para a valorização do teatro estudantil: “Participar do Festa tem sido uma experiência muito importante e emocionante para mim. O festival dá voz aos estudantes por meio da arte e mostra a força que o teatro tem para provocar reflexão e transformação. Viver a Alexandra em 3 minutos e 49 segundos é interpretar uma personagem marcada pela violência e levar ao palco uma realidade que ainda precisa ser amplamente debatida.”

Com avaliação do júri especializado e do voto popular, serão premiados os espetáculos estudantis nas categorias Melhor Espetáculo, Direção, Ator, Atriz, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Dramaturgia Original, Dramaturgia Adaptada, Cenário, Figurino, Iluminação, Maquiagem, Trilha Sonora, Performance Coreográfica, Destaque Festa 1 e Destaque Festa 2.

O festival

O Festa é uma iniciativa voltada ao fortalecimento do protagonismo juvenil e à valorização da produção cultural estudantil. O projeto reúne espetáculos desenvolvidos por instituições de ensino públicas e particulares, promovendo a integração entre arte, educação e cultura, além de impulsionar a cena artística nas regiões administrativas do Distrito Federal.

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Agência CLDF