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Operação Páscoa apreende mais de R$ 7,3 milhões em mercadorias irregulares

Iniciativa da Secretaria de Economia do Distrito Federal ocorreu entre 26 de março e 5 de abril

 

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Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

 

Entre os dias 26 de março e 5 de abril, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização e apreendeu R$ 7,38 milhões em mercadorias em situação de irregularidade fiscal, resultando em R$ 3,25 milhões em crédito tributário (imposto e multas). A ação, realizada durante a Operação Páscoa, reforçou o combate à sonegação em um período de maior movimentação do comércio.

Ao longo da operação, foram retidas cargas expressivas, como 102.960 unidades de cerveja, 89.160 refrigerantes, 102 mil energéticos, além de 47 toneladas de autopeças, 35 toneladas de produtos agropecuários, 209 toneladas de grãos e 226 m³ de madeira serrada, entre outros itens.

As abordagens ocorreram em pontos estratégicos do DF, como a EPIA Norte e a BR-060, onde equipes identificaram mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular.

 

No Guará, também houve autuação de estabelecimento que comercializava produtos de informática com notas fiscais inidôneas.

De acordo com auditores da Fiscalização Tributária, o trabalho contribui diretamente para proteger o mercado interno, garantir concorrência justa e assegurar que os impostos devidos sejam recolhidos.

A Operação Páscoa faz parte de um conjunto permanente de ações de fiscalização, que utilizam inteligência fiscal e planejamento estratégico para coibir irregularidades e estimular o cumprimento das obrigações tributárias no Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Museu Nacional ganha réplica de dinossauro brasileiro com 15 metros

Oxalaia quilombensis viveu no Maranhão há 95 milhões de anos

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Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Um animatrônico de Oxalaia quilombensis, um dos mais importantes dinossauros já descritos no Brasil, com cinco metros de altura e 15 metros de comprimento, enfeita desde esse domingo (14) a frente do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro.

Animatrônico é um boneco controlado remotamente e projetado para imitar a aparência e os movimentos de seres vivos.

A réplica do dinossauro foi doada ao Museu Nacional pelo Parque Terra dos Dinos, localizado em Miguel Pereira, região centro-sul fluminense. O Museu Nacional é a mais antiga instituição científica brasileira, com 208 anos, e é administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Oxalaia quilombensis pertence ao grupo dos Spinosauridae e viveu há cerca de 95 milhões de anos na Ilha do Cajual, no Maranhão. Considerado um dos maiores predadores já registrados no Brasil, o dinossauro tinha hábitos predominantemente piscívoros e era adaptado à captura de peixes em ambientes aquáticos e costeiros.

A paleontóloga Juliana Sayão, vice-diretora do Museu Nacional, informou que o exemplar de Oxalaia quilombensis permanecerá em frente ao equipamento até agosto, e posteriormente será levado para a entrada do Centro de Visitantes, conhecido como Estação Museu Nacional, para recepcionar grupos agendados para visita à exposição permanente.

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Reconhecimento

Juliana destacou que a doação traduz o reconhecimento à contribuição do Museu Nacional/UFRJ na curadoria científica do Parque Terra dos Dinos. A parceria entre o museu e o parque surgiu ainda na fase de concepção do projeto, em Miguel Pereira, visando garantir rigor científico ao conteúdo apresentado aos visitantes.

Desde a implantação do parque, o Museu Nacional acompanha tecnicamente o projeto, com curadoria do professor Alexander Kellner, paleontólogo e ex-diretor do Museu Nacional.

Segundo a vice-diretora, um dos pontos de destaque sobre a espécie de dinossauros é que ela foi descrita por paleontólogos do Museu Nacional, entre os quais uma aluna de doutorado do Programa de Pós-graduação em Zoologia da UFRJ (PPGZoo). Para Juliana, isso “reforça o compromisso da nossa instituição com a ciência, a educação e a formação de recursos humanos”.

Juliana lembrou, ainda, que parte do fóssil original, que estava depositado no Museu Nacional, foi resgatada durante os trabalhos no Palácio de São Cristóvão, após o incêndio de 2018, com financiamento conjunto do Ministério da Educação (MEC), da UFRJ e do governo da Alemanha.

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Usuários dos restaurantes comunitários de Ceilândia Norte e Estrutural têm transporte gratuito para almoçar em outras unidades

Medida temporária garante acesso às refeições durante paralisação da empresa terceirizada responsável pelos locais; Sedes-DF informa que pagamentos à contratada estão em dia e apura irregularidades

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

O GDF garantirá transporte gratuito a usuários dos restaurantes comunitários da Estrutural e de Ceilândia Norte, a outras unidades, devido à paralisação dos funcionários da empresa terceirizada Servi Gastronomia. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) disponibilizou ônibus para transportar gratuitamente os frequentadores dessas unidades até outros restaurantes comunitários em funcionamento.

Unidades de Arniqueira e do Sol Nascente/Pôr do Sol estão respectivamente recebendo usuários dos restaurantes comunitários da Estrutural e de Ceilândia Norte | Foto: Divulgação/Sedes-DF

“Nossa prioridade é garantir que a população atendida pelos restaurantes comunitários não fique sem acesso às refeições, por isso disponibilizamos transporte gratuito para outras unidades da rede enquanto a situação é regularizada”

Giselle Ferreira, secretária de Desenvolvimento Social

O benefício é exclusivamente para o período do almoço, horário de maior movimento local; não há transporte para café da manhã e jantar. Os frequentadores do Restaurante Comunitário da Estrutural estão sendo transportados para o Restaurante Comunitário de Arniqueira. Já os frequentadores do restaurante de Ceilândia Norte estão sendo levados à unidade do Sol Nascente/Pôr do Sol.

“Nossa prioridade é garantir que a população atendida pelos restaurantes comunitários não fique sem acesso às refeições, por isso disponibilizamos transporte gratuito para outras unidades da rede enquanto a situação é regularizada”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira. “Paralelamente, estamos acompanhando o caso de perto, apurando as ocorrências relatadas e adotando todas as medidas administrativas cabíveis para assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento à população.”

A empresa terceirizada foi contratada por meio de processo licitatório para fazer a gestão dos restaurantes comunitários da Estrutural e de Ceilândia Norte, incluindo a compra de insumos, produção das refeições e a contratação dos profissionais que atuam nas unidades. Segundo a Sedes-DF, todos os pagamentos à Servi Gastronomia foram realizados e a situação está em dia.

Dessa forma, não é responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) a eventual inadimplência da empresa com o pagamento dos salários e demais obrigações trabalhistas dos funcionários terceirizados. Após relatos de possíveis irregularidades, a Sedes-DF instaurou imediatamente processo administrativo para apurar os fatos e avaliar as medidas cabíveis, incluindo a eventual rescisão contratual.

 

A secretaria reforça que as denúncias e ocorrências estão sendo apuradas dentro dos trâmites legais e administrativos previstos, com a adoção das medidas necessárias para responsabilização de eventuais irregularidades e descumprimentos contratuais, sempre em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A pasta segue acompanhando a situação e adotando todas as providências necessárias para assegurar a continuidade do atendimento à população.

 

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Câmara Legislativa debate aprimoramento do Cartão Uniforme Escolar

Encontro reúne representantes do governo, da comunidade escolar e do setor produtivo para discutir melhorias no programa que beneficia estudantes da rede pública do DF

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Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debate, nesta terça-feira (16), o Cartão Uniforme Escolar, programa voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

O debate foi iniciado na última semana, em encontro promovido pela deputada Jaqueline Silva (MDB), e contou com a presença de representantes do Poder Executivo, gestores da área educacional, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil organizada.

Na ocasião, foram debatidas propostas para o aprimoramento do programa. Entre os temas estão a possibilidade de restringir o credenciamento de empresas que não atuam no ramo de confecção; a redução da quantidade de lotes de créditos liberados e a oferta de linhas de crédito para os estabelecimentos credenciados.

 

Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF

“Nosso objetivo é alinhar as demandas e necessidades para potencializar esse programa que tanto auxilia o DF, seja oferecendo aos alunos acesso a tamanhos e peças que melhor lhes atendam, seja fomentando a economia local por meio dos micro e pequenos empreendedores. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e, agora, não poderia ser diferente. Acredito que teremos um programa ainda melhor em 2027”, afirmou a deputada Jaqueline Silva.

Benefício

O Cartão Uniforme Escolar, criado pela Lei Distrital nº 7.745/2025, é operado pelo Banco de Brasília (BRB) e substitui a entrega física de uniformes por um crédito financeiro anual destinado à compra das peças em malharias credenciadas.

Por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2025, o programa conta atualmente com 162 malharias e 107 papelarias habilitadas para a venda do kit uniforme e atende cerca de 442 mil estudantes, sendo 412 mil do ensino regular e 30 mil do ensino cívico-militar.

Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Noelle Oliveira)

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