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Descartada em encontro de EUA e China, regulação da IA é analisada no Brasil
Senado já aprovou Marco Legal da IA. Em discussão na Câmara o projeto tem outras 37 propostas anexadas Getty Images/iStockphoto
Descartada no encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, no fim de setembro, a regulação da inteligência artificial (IA) é debatida pelo Congresso brasileiro com o projeto de Marco Legal da IA (PL 2.338/2023), já aprovado pelo Senado e que está em discussão na Câmara, com 37 propostas anexadas. Há ainda projetos como o que prevê IA para monitorar agressores de mulheres (PL 750/2026) e o que cria a Lei de Governança de IA no Setor Público (PL 846/2026
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ESCÂNDALO NO PARQUE
ONG criada pela chefe do Parque Nacional Serra da Capivara recebeu mais de um milhão entre emendas parlamentares e convênios públicos
OLHO GORDO NO PARQUE SERRA DA CAPIVARA
A crise que abala a justiça brasileira parece se repetir com a mesma intensidade e impunidade no interior do Piauí, um dos estados mais pobres do país. No escândalo nacional que envolve “supremos do Supremo”, surge o caso Vocaro. No escândalo piauiense, surge o caso “Olho d’Água” que envolve a chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marian Helen Rodrigues. Sua ONG, Instituto Olho D’Água, foi beneficiada, nos últimos anos, por meio de emendas parlamentares e outros mecanismos, com repasses de mais de um milhão de reais.

A chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marian Rodrigues, num claro conflito de interesses, é também a representante da ONG `Instituto Olho D’’Agua`. Na foto, Marian na Câmara dos Vereadores de Coronel José Dias.
A ONG Instituto Olho D’Água, do pequeno município de Coronel José Dias, criada pela atual chefe da Serra da Capivara, recebeu mais de R$ 1 milhão por meio de convênios federais, leis de incentivo à cultura, editais públicos e emendas parlamentares.
O caso do Piauí parece ser emblemático da postura que atinge nossos representantes públicos. Para assumir o cargo de chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, Marian Helen Rodrigues teve que se afastar juridicamente da instituição que ela criou junto com o marido na pequena cidade de Coronel José Dias. No entanto, desde que assumiu o cargo no governo federal, a ONG viu a sua dotação orçamentária crescer exponencialmente: de um orçamento inexistente até o ano de 2019, quando assumiu a função federal, até atingir valores milionários hoje em dia.
Enquanto nos últimos anos o Parque Nacional Serra da Capivara – que é Patrimônio Cultural da Humanidade – recebeu uma única emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a sua manutenção, o Instituto Olho D’Água assistiu ao seu orçamento ganhar fôlego inédito com o repasse de mais de R$ 1 milhão de reais apenas de convênios e emendas parlamentares, principalmente do senador Marcelo Castro e do seu filho, deputado federal Castro Neto, ambos do MDB.
NOMEAÇÃO POLÍTICA
Marian Helen Rodrigues foi nomeada politicamente em março de 2019 para exercer cargo de confiança no ICMBio, autarquia federal responsável pela gestão das unidades de conservação. Para isso, ela teve que se “afastar” do dia a dia da ONG, mas não é isso que mostram suas redes sociais e inúmeras reportagens em sites e veículos de comunicação. Desde que assumiu o cargo público, o Instituto Olho D’Água teve um crescimento financeiro vertiginoso; basta uma simples pesquisa no Portal da Transparência para confirmar esses dados.
De acordo com os registros de parcerias e dados oficiais publicados pelo Instituto Olho d’Água (IODA) – com sede em Coronel José Dias (PI) – a instituição tem recebido recursos federais provenientes majoritariamente de emendas parlamentares do senador Marcelo Castro, além de editais e termos de fomento vinculados primariamente ao Ministério da Cultura.
VALORES IDENTIFICADOS
Considerando apenas os termos de fomento e instrumentos formalizados nos últimos anos, os valores identificados somam um total de R$ 742.440,00 em repasses de emendas parlamentares federais:
2020: R$ 192.440,00 (Emenda nº 41830001)
2021: R$ 100.000,00 (Emenda nº 41830003)
2022: R$ 150.000,00 (Emenda nº 41830004)
2023: R$ 150.000,00 (Emenda nº 41830002)
2025: R$ 200.000,00 (Termo Fomento nº 981976 – MinC
Paralelamente às emendas, no ano de 2023 o Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura aprovou um montante de R$ 500 mil, ou seja, meio milhão de reais, para execução do projeto para “Realização de oficinas, seminários, cursos e capacitações voltados para formação e capacitação cultural em Coronel José Dias (PI)”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Além dos recursos direcionados por emendas parlamentares específicas, a instituição também figura em editais de chamamento público e repasses voluntários de âmbito cultural, a exemplo de premiações e editais de escolas livres de formação geridos por pastas federais.
CONFLITO DE INTERESSES
Conforme a imprensa nacional não cansa de divulgar — mas o Piauí se nega a reconhecer -, Marcelo Castro e seu grupo político vivem atolados em conflitos de interesse no dia a dia.
O caso da chefia do Parque Nacional Serra da Capivara é emblemático. Nos próximos anos, por exemplo, Marcelo Castro e seu grupo precisarão de autorização para que as obras da Adutora do Jenipapo possam prosseguir. Como a obra cruza a zona de entorno do Parque Nacional Serra da Capivara e a atual chefe da unidade, Marian Helen Rodrigues, possui estreitas ligações com o grupo político, caberia a ela declarar-se impedida — o que não aconteceu.
Outro episódio recente foi a tentativa tresloucada do prefeito de Coronel José Dias de cobrar uma espécie de pedágio para os turistas acessarem o parque nacional. Victor César de Carvalho, aliado de Marcelo Castro, só interrompeu a cobrança ilegal após uma ação popular questionar o cerceamento ao livre acesso da unidade de conservação.
Mesmo diante de toda a polêmica gerada pela cobrança e dos prejuízos causados ao trade turístico, a chefe do parque não moveu uma palha para impedir o “pedágio” ilegal.
A mesma situação de inoperância já havia ocorrido anos atrás, quando uma grande empresa planejava plantar soja na zona de entorno do parque. Mais uma vez, a representante do ICMBio omitiu-se publicamente. Foi necessária a mobilização de pesquisadores e moradores locais para impedir a consumação de um projeto que já contava, inclusive, com a complacência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR). Por pouco, o parque — reconhecido como Patrimônio Mundial — não foi atingido pela contaminação típica que grandes projetos agropecuários causam à natureza.
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DIA DA AVE
Há 58 anos, em 5 de outubro, o Brasil comemora o Dia da Ave. A celebração foi uma proposta do engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch para servir de conscientização para o valor da avifauna junto à população, sobretudo, às crianças. Johan Dalgas Frisch lutou para criar o DIA DA AVE, em 5 de outubro
Há 58 anos, em 5 de outubro, o Brasil comemora o Dia da Ave. A celebração foi uma proposta do engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch para servir de conscientização para o valor da avifauna junto à população, sobretudo, às crianças.

Johan Dalgas Frisch lutou para criar o DIA DA AVE, em 5 de outubro. No diploma para as escolas, havia a assinatura do ministro da Educação, Jarbas Passarinho, e de outras autoridades, como os governadores Abreu Sodré, de São Paulo, e Israel Pinheiro, de Minas Gerais. As duas últimas assinatura são do Rei Pelé do próprio Dalgas Frisch.
O FASCÍNIO DAS AVES
As aves exercem um encantamento tão grande na vida dos homens que a Bíblia tem passagens lindas sobre pássaros. A mitologia grega dá às aves importância extraordinária e os povos antigos tinham aves que eram literalmente adoradas. E hoje, cada nação, entre seus símbolos nacionais – como o Hino Nacional e a Bandeira – tem também uma ave típica para representá-la. Uma espécie que, pela beleza e pela característica da região, se identifica com as populações, com seus costumes, com sua cultura e suas crenças.
AVE NACIONAL DO BRASIL

Em 2002, o sabiá laranjeira, cantado em verso e em prosa pela literatura brasileira, se tornou a Ave Símbolo do Brasil.
O próprio Johan Dalgas Frisch, em seu livro Aves Brasileiras, explica como conseguiu mobilizar a socidade brasileria para que o País tivesse sua Ave Nacional. “Nosso país é o campeão mundial da biodiversidade em plantas e em aves, mas só em 2002 conseguimos ter sua ave nacional. Foram quase 30 anos de promessas e de muito trabalho para conseguir que o governo brasileiro criasse uma ave símbolo do Brasil. Em 3 de outubro de 2002, junto com dois amigos também apaixonados por aves – o jornalista Ciro Porto, da TV Globo de Campinas, e o jornalista Silvestre Gorgulho, da Folha do Meio Ambiente – fui a Brasília conseguir o apoio dos ministros do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; Paulo Renato, da Educação; e do Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Euclides Scalco, para que o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinasse o decreto fazendo do Sabiá a Ave Nacional”.
Continua Dalgas Frisch: “Outros ornitólogos defendiam propostas diferentes. Na verdade, outras belas aves mereciam também ter esse prestígio. Como não se encantar com uma ararajuba que tem as cores da bandeira nacional, verde e amarela? Como não se encantar com o canarinho-da-terra, com o corrupião ou com o uirapuru? Quem encontrou a solução foi o povo, as escolas, os poetas e compositores brasileiros. Que ave brasileira está mais presente no cancioneiro popular, nas poesias e nas páginas da literatura nacional? Não tem a menor dúvida, é o Sabiá.
As aves são assim: provocam paixões e despertam encantamento. As aves alimentam a alma humana de humildade, criatividade, engenho e de amor à natureza”.

A beleza da ararajuba nas cores verde e amarela. Essa belíssima ave verde-amarela tão admirada e também super cobiçada pelo mercado? Infelizmente, a beleza e o alto valor comercial da Ararajuba estão comprometendo a sobrevivência da espécie, por ser presa fácil nas mãos de traficantes e contrabandistas. Em processo de extinção, a Ararajuba precisa de apoio. E não com títulos apenas, mas um apoio efetivo para impedir seu processo de extinção. Acho importante ressaltar que ambas as aves, o Sabiá e a Ararajuba, são queridas dos brasileiros. E o fato do Sabiá ser a Ave Nacional, não impede – aliás até obriga – que os órgãos ambientais e as entidades não-governamentais tenham um carinho especial pela Ararajuba. É grande a nossa responsabilidade pela proteção da espécie. Trata-se de uma espécie que possivelmente já enfrenta problemas de variabilidade genética da população existente na natureza, mas que ainda apresenta possibilidades de recuperação.
AS AVES NACIONAIS DE OUTROS PAÍSES
As aves são criaturas tão encantadoras que cada país tem sua ave preferida: a ave nacional. Assim, por exemplo, a Andorinha (Hurundo rústica), expressão de liberdade cantada pelos poetas e músicos austríacos, é a ave nacional da Áustria. Na Inglaterra, o poeta William Shakespeare se inspirou na ave Robyn para justificar o romance de Romeu e Julieta. Por isso o Robyn tornou-se Ave Nacional da Grã-Bretanha. Cada ave nacional representa o espírito poético de cada povo.
A ÍNDIA tem como ave nacional o pavão (Pavo cristatus) que respresenta a pujança e a beleza de um país misterioso.
Nos ESTADOS UNIDOS, a águia de cabeça branca, representa a imagem da força e beleza da união dos diversos estados norte-americanos.
A SUÉCIA tem o tordo (Turdus merula) que anuncia com seu canto a primavera depois do terrível inverno ártico.
O federal (Amblyramphus holosericeus) é a ave nacional do URUGUAI que, com sua cabeça bem vermelha simboliza o soldado bem alerta que guarda a fronteira.
A ave nacional da ARGENTINA é o nosso popular joão de barro que lá tem o nome de Hornero (Furnarius rufus) e representa o povo dos pampas que constrói sua casa com competência para se proteger do frio vento minuano.
O CHILE tem como ave nacional o Papapiri (Tachuris rubrigastra) que vive nos juncais chilenos em harmonia com os camponeses de descendência Inca.
Na ISLÂNDIA, o Gyr Falcão – falcão tão procurado por reis para a falcoaria em regiões árticas – representa a força e o esplendor das terras gélidas e brancas da Islândia.
Na DINAMARCA, a cotovia sempre foi adorada por poetas. A cotovia tem um cantar lindo e singelo em pleno mergulho de vôo sobre as planícies da Jutlândia.
Na NOVA ZELÂNDIA, o kiwi – uma ave misteriosa de hábitos noturnos e sem asas, simboliza a magia dos povos nativos, pois o seu ovo é quase do tamanho de uma ave jovem. Representa a sorte, o amor e a felicidade dos povos nativos da ilha. E esta crença foi incorporada aos novos habitantes de descendência britânica com grande alegria.
A GUATEMALA adotou o quetzal (Pharomachrus mocinno) como ave nacional. O quetzal é uma espécie de surucuá dos mais lindos do mundo.
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