“Aprendi com as primaveras a deixar-me 

cortar e a voltar sempre inteira”.

Cecília Meireles

A natureza tem um jeiro de dizer é tempo de renascer. É a chegada da primavera tanto no hemisfério norte como no hemisfério sul do planeta Terra. Florescer significa passar pelas quatro estações no ano: verão, outono, inverno e primavera. No Brasil, em 21 de setembro, na chegada da primavera, também celebra do Dia da Árvore. A data serve para lembrar a importância de cuidar das plantas, das florestas e do meio ambiente. A fauna e a flora são símbolos vivos de natureza exuberante, de alegria, beleza e harmonia ecológica. Sem árvores, a natureza empobrece. Sem floresta, não há água, não há fauna e a vida entra em colapso. Em diversos países e nas mais variadas culturas há um respeito e até adoração por espécies de árvores. A árvore oferece ao ser humano um caleidoscópio de serventias: é alimento, é matéria-prima para moradia, é sombra e é até ataúde para sua despedida final.

HISTÓRICO SOBRE DIA DA ÁRVORE

Comemoração no Centro-Sul e no Norte Nordeste

No Brasil, vale lembrar um dado histórico importante. A comemoração nacional do Dia da Árvore, no Brasil, aconteceu dia 21 de setembro até 1965, que marca o início da Primavera.. A partir de fevereiro de 1965, o então presidente Castelo Branco, primeiro governo do ciclo militar, sancionou o decreto-lei 55.795, que separou as comemorações.

No Centro-Sul, continuava o 21 de setembro e no Norte e Nordeste, a festa da árvore passou a ser na última semana de março. Motivo: é justamente o período de início das chuvas e, portanto, propício ao plantio de sementes.

E o que acontece hoje, seis décadas depois? Prefeitos, professores e alunos do Norte e Nordeste ainda insistem em comemorar o Dia da Árvore em 21 de setembro, contrariando o dispositivo legal.

Por quê? Porque a mídia e os livros didáticos, ao referendar pura e simplesmente o 21 de setembro como o Dia da Árvore, contribuem muito para aumentar essa desinformação.

DECRETO DE CRIAÇÃO DO DIA DA ÁRVORE

        O presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o Art. 87, item I da Constituição,  DECRETA:

Art 1º – Fica instituída em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado “Dia da Árvore” atualmente comemorado no dia 21 de setembro.

Art 2º – A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sôbre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos.

Art 3º – A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Art 4º – As comemorações ficarão a cargo dos Ministérios da Agricultura e da Educação e Cultura.

Art 5º  – Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Florestal Federal.

Art 6º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de fevereiro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

1. CASTELO BRANCO
   Hugo de Almeida Leme
   Flávio Lacerda

A LENDA DOS IPÊS

Como e por que Deus criou os ipês?

Silvestre Gorgulho

Eu tinha uma professora muito criativa e didática, que gostava de contar histórias, fábulas e lendas nas suas aulas. Um dia, no final do mês de agosto, ela contou uma lenda que ficou gravada na minha memória.

Uma vez, o Cacique Pagé de uma tribo indígena na região do rio Xingu, no coração do Cerrado brasileiro, reuniu todas as crianças da aldeia e contou uma história.

Quando Tupã, o Deus do Trovão, estava preparando o mundo, viu que o Brasil era uma área muito grande e queria uma natureza esplendorosa. Então, em uma manhã de sol, Tupã se reuniu com todas espécies de árvores. Ele pediu para que cada árvore escolhesse a época que gostaria de florescer e embelezar a Terra. Foi aquela algazarra.

– Quero florir no outono – disse a primeira.

Outras gritavam:

– Quero florir no verão, pois gosto de muita água.

– Eu quero florir na primavera, a estação das flores.

Porém, Tupã observou que nem uma árvore escolhia a estação do inverno.

Então, Tupã parou a reunião e perguntou:

– Por que ninguém escolheu a época do inverno?

Cada árvore dava sua razão.

– Muito seco! Muito frio! Muitas queimadas!

Então, Tupã pediu um favor.

– Eu preciso que pelo menos uma árvore embeleze o inverno, que seja corajosa, para enfrentar o frio, a seca e as queimadas. No inverno, a Terra precisa de flores para embelezar o ambiente dos homens.

Todas árvores ficaram em silêncio.

Foi, então, que uma árvore quietinha lá no fundo, balançou as folhas e disse:

– Eu vou! Eu quero florescer no inverno. Nesse tempo seco e de queimadas.

Tupã, com um sorriso, perguntou:

– Qual seu nome, minha filha?!

– Me chamo Ipê, Senhor!

As outras árvores ficaram espantadas com a coragem do Ipê em querer florescer no inverno e na secura.

Então, Tupã respondeu:

– Por atender meu pedido farei com que você floresça no inverno não só com uma cor, mas com muitas cores. Para que, também, no tempo seco das queimadas o Brasil seja bem colorido. Como agradecimento, terás diferentes cores e texturas. Sua linhagem, Ipê, será enorme.

E, assim, Tupã fez uma das mais lindas árvores que dá cor ao inverno. Símbolo do Brasil.

NOMES DO IPÊ – O próprio termo ipê já é um nome popular de origem tupi que significa “árvore cascuda”. Dependendo da região do Brasil e da espécie, ele também é amplamente conhecido por outros nomes populares, como pau-d’arco, peúva e ipeúna.

O ipê é uma árvore com grande destaque no Brasil, famosa por sua espetacular e colorida floração durante o tempo seco. Pertence aos gêneros Handroanthus e Tabebuia (família Bignoniaceae). Na seca, o ipê perde suas folhas para dar lugar a densos cachos de flores, tipo branco – roxo da mata – amarelo da casca lisa, amarelo do cerrado, rosa, roxo da mata e púrpura.

É no inverno do hemisfério sul que elas fazem uma visita ao litoral de Santa Catarina e proporcionam um espetáculo emocionante. São as baleias-franca, que buscam águas menos frias para terem seus filhotes em área protegida. Criada em setembro do ano 2000 para abrigar a espécie que se reproduz em águas costeiras do litoral catarinense, a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca completa 26 anos no dia 14 de setembro.

O bioma marinho com cerca de 155 mil hectares se estende do sul de Florianópolis, capital catarinense, até o Balneário Rincão, contemplando 10 municípios. Quase três décadas depois, um projeto de lei, que tramita em regime de urgência, emerge do Congresso Nacional e pode colocar em risco a existência da baleia-franca.

Graças a uma forte campanha liderada por ambientalistas, em 1987 foi aprovada a Lei Nº 7.643, que proíbe a perseguição e o molestamento intencional de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras e no ano 2000 foi criada a APA. Na contramão dessa conquista, agora surge o Projeto de Lei (PL) Nº 849/2025, de autoria da deputada federal Geovânia de Sá (Republicanos/SC). O PL retira a proteção de toda a área costeira da APA, 34 mil hectares.

A deputada justifica a proposta afirmando que o objetivo é o de “garantir segurança jurídica para as famílias que residem no local e regularizar propriedades”. No entanto, o fato de ser uma APA não impede que pessoas residam no local e nem proíbe o seu uso sustentável.

“Isso significa que a presença de moradias, atividades econômicas, empreendimentos e processos de regularização fundiária são compatíveis com a existência da unidade, desde que observadas as normas ambientais e o planejamento territorial vigente”, esclarece o ICMBio por meio de nota. A unidade de conservação foi criada para salvar a baleia franca da extinção e preservar todo o ambiente que interage com a zona costeira.

O projeto foi apresentado pela deputada no dia 11 de março de 2025 e a matéria deveria seguir para análise das comissões técnicas da Câmara Federal. No entanto, no dia três de março deste ano, a deputada Geovânia de Sá solicitou urgência na tramitação do PL, o que foi aprovado, e a matéria seguiu para apreciação apenas da Comissão de Constituição e Justiça no dia dois de julho, de onde será enviada para votação em plenário.

RISCOS AO ECOSSISTEMA

“Diminuir a abrangência da APA é um risco que pode comprometer os frágeis ecossistemas da região, como as dunas, restingas, manguezais e importantes áreas de Mata Atlântica”, avalia Miguel von Behr, arquiteto e urbanista, aposentado do Ministério do Meio Ambiente. Behr atuou como analista ambiental na APA, pelo ICMBio, e é quem assina o documento “Histórico de Criação’, do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca. Caçadas até o ano de 1973, no final daquela década as baleias francas foram consideradas extintas. Somente em 1982 voltou a ocorrer um novo avistamento da baleia franca no litoral catarinense.

Miguel von Behr destaca que “o que está em jogo é a qualidade ambiental do território como um todo, e isso envolve também as comunidades tradicionais da região, que garantem em boa parte o equilíbrio ecológico do território”. Explica  von Behr que “a retirada das áreas urbanizadas da área de proteção não vai resolver o problema da ocupação irregular dessas áreas e essa questão já está sendo tratada pelo ICMBio em articulação com os demais órgãos responsáveis, em especial com as prefeituras.

A APA da Baleia Franca (em amarelo)  um modelo de gestão de unidades de conservação federais em parceria com atores locais e é uma das áreas mais conservadas do litoral catarinense

Por meio de nota, o ICMBio esclareceu que “a Constituição Federal permite que unidades de conservação sejam alteradas por lei, mas determina que os atributos ambientais que justificaram sua proteção não sejam comprometidos. A APA da Baleia Franca protege um sistema ecológico integrado entre mar, dunas, restingas, lagoas e faixa costeira. Por isso, qualquer proposta de redução deve demonstrar, com sólida fundamentação técnica, que não comprometerá os objetivos de conservação que motivaram a criação da unidade”.

No caso do projeto de lei da deputada de Santa Catarina, há apenas a retirada da parte terrestre da unidade de conservação, sem nenhuma justificativa plausível de quais efeitos essa retirada de proteção afetam as dunas, restingas, manguezais, costões e demais ecossistemas protegidos. Portanto, do ponto de vista técnico e ambiental, a proposta suscita preocupações relevantes por representar redução significativa de uma unidade de conservação federal criada para cumprir o dever constitucional de proteção do meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal.

Além disso, é importante destacar que a APA é uma unidade de conservação de uso sustentável. Isso significa que a presença de moradias, atividades econômicas, empreendimentos e processos de regularização fundiária é compatível com a existência da unidade, desde que observadas as normas ambientais e o planejamento territorial vigente.

Embora as baleias utilizem o ambiente marinho para a reprodução e criação dos filhotes, a conservação desse berçário depende diretamente da integridade dos ecossistemas costeiros associados. A APA da Baleia Franca foi criada para proteger não apenas a espécie, mas também os processos ecológicos que garantem condições adequadas para sua ocorrência. Ambientes terrestres costeiros, dunas, restingas, lagoas, estuários e áreas adjacentes exercem funções ecológicas essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do litoral, influenciando a dinâmica sedimentar, a qualidade da água e a estabilidade da linha de costa.

Grande parte das dunas, restingas, sistemas lagunares e áreas úmidas abrangidas pela APA da Baleia Franca está localizada justamente na faixa terrestre que o PL pretende excluir da unidade de conservação. Esses ambientes desempenham funções ambientais estratégicas, como a proteção contra erosão costeira, recarga de aquíferos, controle de inundações, manutenção da qualidade da água, abrigo para espécies ameaçadas e conectividade entre ecossistemas marinhos e continentais.

A baleia franca migra para o litoral catarinense no inverno para escapar das águas geladas das Ilhas Geórgia do Sul, no círculo polar da Antártica, seu habitat natural. Elas buscam as regiões costeiras para acasalar, geralmente no litoral da Argentina, de onde as fêmeas seguem para ter seu filhote nas águas de Santa Catarina, bem próximo à costa, e voltam para à Antártica quando o filhote adquire condições físicas para a migração, cerca de três meses depois. As baleias francas são animais relativamente lentos, atingindo cerca de 12 Km/h em deslocamento normal e as fêmeas podem pesar até 60 toneladas. Os machos são menores e pesam menos.

A gestação da espécie é em torno de 12 meses, correspondendo à sazonalidade de sua migração de retorno às áreas de reprodução, onde permanecem no inverno e de onde partem na primavera. A idade de reprodução da baleia franca é por volta dos seis anos de idade e a fêmea tem o seu primeiro filhote aos oito anos, aproximadamente.

Nas primeiras semanas de vida o filhote pode ganhar cerca de 50 quilos de peso por dia e ingerir até 250 litros de leite diariamente. O leite é rico em gordura e, para mamar, o filhote estimula a glândula mamária da mãe batendo com a cabeça em seu ventre fazendo o leite sair e, por ser o leite mais denso que a água, o filhote consegue ingerir antes que se misture na água do mar.

Os filhotes nascem entre junho e dezembro com cerca de cinco metros de comprimento e pesando até cinco toneladas.

Observação feita pelos pesquisadores indica que a estratégia da mãe ao boiar de barriga para cima tem o objetivo de impedir que o filhote estimule sua glândula mamária porque ela quer dar uma pausa na amamentação.  Em média, as fêmeas conhecidas nas áreas de reprodução têm um filhote a cada três anos e podem reproduzir até o final de suas vidas, que pode chegar aos 60 anos de idade.

As fêmeas e seus filhotes permanecem em zonas costeiras de pouca profundidade, cerca de 10 metros, até o final da temporada reprodutiva. Em Imbituba, as duplas formadas por mãe e filho podem ser vistas a uma distância média de 400 metros da praia e até menos nas águas do Porto.  Alguns filhotes passam todo o ano seguinte ao nascimento na companhia da mãe, separando-se dela somente no retorno à área de reprodução. Em Santa Catarina, por ficarem perto da praia é comum ver as baleias interagindo com surfistas e remadores.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

É CONTRA REDUÇÃO DA APA

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta quinta-feira sobre o projeto de lei que pretende reduzir a Área de Proteção Ambiental- APA da Baleia Franca, no litoral de Santa Catarina. O procurador da República Leandro Mitidieri, que coordena o GT Unidades de Conservação do MPF, destaca que “a discussão ocorre em um momento em que o Brasil tem o compromisso internacional de conservar pelo menos 30% das áreas terrestres, de águas interiores, marinhas e costeiras até 2030, conforme a Meta 30×30 do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal”.

A beleza do litoral catarinense onde está situada a APA da Baleia Franca

A tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional do Projeto de Lei Nº 849/2025, de autoria da deputada federal Geovânia de Sá (Republicanos-SC), coloca em risco não só a preservação da vida na APA, como também impacta os compromissos assumidos pelo Brasil como signatário do documento da ONU. Por esta razão, o procurador Leandro Mitidieri afirma que “excluir a faixa terrestre da APA com cerca 30 mil hectares compromete a proteção integrada dos ecossistemas terrestres e marinhos e representa um retrocesso na conservação de áreas protegidas no país”.

De acordo com o procurador do MPF, “o que vemos é um movimento sem qualquer racionalidade, uma vez que as áreas protegidas são as responsáveis por tornar viável a própria atividade econômica. São as áreas protegidas que garantem que as regiões cultiváveis recebam chuvas ou que a nossa costa não sofra com a erosão, evitando desastres climáticos”, afirma.

A preocupação do MPF com o avanço do PL no parlamento reacende um alerta feito pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do órgão (4CCR) em outubro de 2025. Em nota técnica produzida pelos grupos de trabalho Unidades de Conservação e Zona Costeira, ligados à 4CCR, o Ministério Público aponta aspectos técnicos e jurídicos contrários ao PL e considera que a iniciativa, se aprovada, pode violar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

No documento, o MPF destaca a importância do ecossistema terrestre para a vida marítima na região. A interação entre restingas, dunas, praias arenosas e os fundos marinhos na APA cria uma teia ecológica complexa que dá suporte à alimentação e reprodução de inúmeras espécies, além de garantir a qualidade da água. Segundo a nota, a gestão efetiva da APA depende do equilíbrio entre o ordenamento territorial da zona costeira, o monitoramento dos ecossistemas costeiros e marinhos e a preservação dos processos naturais, de forma a assegurar um ambiente adequado às baleias e às comunidades que vivem e dependem do mar.