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Confira o resultado preliminar do edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos
Foto: Gilberto Soares/MMA
OMinistério do Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 – seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.
Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não atenda às diligências solicitadas, não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.
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Saiba mais
O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.
Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.
Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.
Perguntas e respostas frequentes
Programa Cidades+Verdes
O programa Cidades+Verdes foi o terceiro eixo da Agenda Ambiental Urbana. Entre as ações do programa, destacam-se as transferências voluntárias e repasses diretos, que já alcançaram diversos municípios do Brasil para a criação, ampliação e revitalização de áreas verdes urbanas e aquisição e ampliação de viveiros de mudas de árvores para melhoria da arborização urbana de diferentes cidades.
Juntamente ao programa, o MMA desenvolveu e disponibilizou o Cadastro Ambiental Urbano – CAU, ferramenta para a gestão das áreas urbanas por gestores municipais, estaduais e federais, que, além de permitir o acesso das informações pela sociedade, se constitui de canal para que o cidadão contribua com a gestão destas áreas.
Ascom MMA
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NASCIMENTO DO LAGO PARANOÁ
O Lago Paranoá foi idealizado muito antes da construção de Brasília, tendo sua primeira proposta formalizada pelo botânico e paisagista francês Auguste François Marie Glaziou, paricipante da segunda Missão Cruls, em 1894.
No seu relatório, Glaziou identificou uma depressão topográfica na região e sugeriu o represamento do rio Paranoá para criar uma bacia de água indispensável ao abastecimento da futura capital.
Glaziou escreveu: “Entre dois grandes chapadões na localidade pelos nomes de Gama e Paranoá, existe imensa planície em parte sujeita a ser coberta pelas águas da estação chuvosa (…) É fácil compreender que, fechando essa brecha com uma obra de arte – barragem (…) formará um lago navegável em todos os sentidos, num comprimento de 20 a 25 quilômetros sobre uma largura de 16 a 18.”
O projeto do paisagista visava amenizar o clima seco do Planalto Central, garantir o fornecimento hídrico, gerar energia e proporcionar um elemento ornamental e de lazer para a população.
Em 1956, o plano de Glaziou foi incorporado e adaptado pela Novacap para compor o Edital do Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil.
Em março de 1957, quando da abertura do Concurso, todos os 26 projetos constavam a construção do Lago Paranoá, como aconteceu com o projeto vencedor, do urbanista Lucio Costa.

O idealizador do Lago Paranoá foi o paisagista francês Auguste Glaziou, membro integrante da 2ª Missão Cruls. A construção da barragem se inicia em 1957, sob responsabilidade da empresa norte-americana Raymond Concrete Pile of Americas. O constante atraso nas obras fez com que JK mandasse rescindir o contrato com a Raymond e transferisse o comando da construção da barragem para as construtoras Camargo Corrêa, Rabelo, Rodobras, Geotec e Engenharia Civil e Portuária.
DESCRIÇÃO COMPLETA
Essa é a descrição completa feita por Auguste Glaziou, no relatório da Segunda Missão Cruls, em 1894, apontando a solução técnica para a construção do Lago Paranoá:
“Entre os dois grandes chapadões conhecidos na localidade pelos nomes de Gama e Paranoá, existe uma imensa planície sujeita a ser coberta pelas águas da estação chuvosa: outrora era um lago devido à junção de diferentes cursos de água formando o Paranoá; o excedente desse lago, atravessando uma depressão do chapadão, acabou com o carrear dos saibros e mesmo das pedras grossas, por abrir nesse ponto uma brecha funda, de paredes quase verticais pela qual se precipitam hoje todas as águas dessas alturas. É fácil compreender que, fechando essa brecha com uma obra de arte (barragem) forçosamente a água tomará ao seu lugar primitivo e formará um lago navegável em todos os sentidos, num comprimento de 20 a 25 quilômetros sobre uma largura de 16 a 18.”
Nos anos 1970, ao entrar pela primeira vez na Catedral Metropolitana Basílica Menor de Nossa Senhora da Glória, em Maringá, fiquei muito impressionado. Trata-se de uma das mais altas e belas basílicas da América Latina. Depois, caminhando pelas ruas da cidade, a música “Maringá, Maringá” logo me veio à memória. Cidade e canção parecem feitas uma para a outra, unidas por melodia, harmonia e ritmo. Embora separadas por 15 anos de história, a obra musical do mineiro Joubert de Carvalho e o terceiro maior município do Paraná compartilham a mesma beleza e a mesma alma. Conheça a seguir como essa bonita sintonia moldou o destino urbano e social da cidade e da região.
MARINGÁ: A CIDADE E A CANÇÃO
“Maringá… Maringá”, a melodia, nasceu primeiro, em 1932. Quinze anos depois, em 10 de maio de 1947, era fundado o município paranaense. A obra-prima de Joubert Gontijo de Carvalho (1907–1977) surgiu após um diálogo marcante com o ex-governador da Paraíba, José Américo de Almeida, então ministro da Viação e Obras Públicas de Getúlio Vargas e autor do clássico literário “A Bagaceira” (1928). Quem fez a aproximação de José Américo de Almeida com o compositor foi Rui Carneiro (1906-1977), então oficial do gabinete do Ministério da Aviação, natural de Pombal, uma cidade centenária ao norte da Paraíba.
Rui Carneiro era jornalista e advogado, mais tarde foi deputado federal e senador pela Paraíba. Carneiro e José Américo relataram ao compositor o sofrimento do povo nordestino com a seca severa. E deram, como exemplo, a cidade de Ingá, no agreste da Paraíba, a 100km de João Pessoa. Inspirado pelo relato, Joubert de Carvalho (mineiro de Uberaba) que já colecionava sucessos na voz de Carmen Miranda, como “Taí – Eu fiz tudo prá você gostar de mim”, criou uma personagem retirante fictícia chamada Maria. Da junção de “Maria de Ingá” surgiu o neologismo que batizou a música romântica e nostálgica. Mal sabia o compositor que aquele sucesso estrondoso seria o nome, 15 anos mais tarde, de uma das cidades mais prósperas do Sul do país e, ainda, lhe daria o nome de uma importante rua.

MARINGÁ: MODELO DE GESTÃO
Visão de presente e de futuro. Maringá saiu na frente, no Brasil, trazendo a sociedade civil organizada para participar no planejamento econômico sustentável da administração da cidade. Com o objetivo de propor ações efetivas para garantir o desenvolvimento sustentável de toda a região geoeconômica, proporcionando qualidade de vida e condições dignas aos cidadãos, em gestão compartilhada com o poder público, Maringá criou em 1996, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM. O órgão nasceu com o Movimento Repensando Maringá. No cinquentenário de Maringá, em 1997, houve a posse dos primeiros conselheiro.
Ao longo dos anos, o CODEM não só se consolidou como referência em planejamento socioeconômico sustentável, sempre com a participação ativa da sociedade civil, entidades e lideranças locais, como serviu de exemplo para a criação de órgão similar em muitas cidades brasileiras.
Hoje, mais de 20 cidades brasileiras, inclusive Brasília, usam esse modelo de governança inspirado no modelo pioneiro do CODEM/CODESE de Maringá (PR), com o objetivo de planejar o crescimento urbano e socioeconômico sustentável da região para as próximas décadas.
SAIBA MAIS
Veja duas outras matérias:
1) O batismo e a
cronologia da criação e urbanização.
2) Como o modelo de gestão participativa levou
o município de Maringá a bater recordes
de competitividade e de sustentabilidade.

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