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Confira o resultado preliminar do edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos

 

Foto: Gilberto Soares/MMA

 

OMinistério do Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 – seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.

Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não atenda às diligências solicitadas, não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

Clique aqui e confira o resultado

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O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.

Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.

Perguntas e respostas frequentes

Programa Cidades+Verdes

O programa Cidades+Verdes foi o terceiro eixo da Agenda Ambiental Urbana. Entre as ações do programa, destacam-se as transferências voluntárias e repasses diretos, que já alcançaram diversos municípios do Brasil para a criação, ampliação e revitalização de áreas verdes urbanas e aquisição e ampliação de viveiros de mudas de árvores para melhoria da arborização urbana de diferentes cidades.

Juntamente ao programa, o MMA desenvolveu e disponibilizou o Cadastro Ambiental Urbano – CAU, ferramenta para a gestão das áreas urbanas por gestores municipais, estaduais e federais, que, além de permitir o acesso das informações pela sociedade, se constitui de canal para que o cidadão contribua com a gestão destas áreas.

Ascom MMA

 

 

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A IRONIA DO FUTEBOL

O incrível acontece.

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Continuo achando que o PLANO MAIS SEGURO É NÃO DEPENDER DA SORTE. Na vida profissional, na vida pessoal e… no futebol.
Fica a lição para os cartolas.
No Brasileirão de 2023, em Homenagem ao Rei Pelé, o Santos cai para a Serie B.
O espírito de Pelé tem que baixar na Vila Belmiro para elevar o moral, o astral e energizar, quem sabe, o novo estádio a ser construído.
A HORA É DE APOIAR E RECONSTRUIR.
A História do Santos Football Club merece.
FOTOS:
Monumento a Pelé feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer
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Brasília, há 36 anos Patrimônio Mundial pela Unesco

Capital federal foi a primeira cidade moderna a receber a honraria, em dezembro de 1987; em outubro do mesmo ano, conjunto foi tombado pelo governo local e, em 1990, inscrito no livro histórico do Iphan

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Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

 

Tesouro urbanístico e símbolo de um dos mais importantes fatos históricos do país, Brasília é, há 36 anos, Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A honraria foi concedida à capital federal em 7 dezembro de 1987, apenas 27 anos após a sua inauguração. Desde então, Brasília compõe o seleto grupo de monumentos agraciados com o título, a exemplo da Muralha da China e das pirâmides do Egito.

O título de patrimônio mundial da humanidade se refere ao conjunto urbanístico-arquitetônico de Brasília — o Plano Piloto —, assinado pelo urbanista Lucio Costa. A concepção, projeção e construção do sonho de Juscelino Kubitschek transcorreram entre 1957 e 21 de abril de 1960, quando a cidade foi inaugurada. A Agência Brasília revisita a história da capital e dos títulos que a preservam em mais uma matéria da série especial #TBTdoDF, que aproveita a sigla em inglês de Throwback Thursday para reviver fatos marcantes para o Quadradinho.

“Esse título também é uma forma de preservar e proteger essa herança para as gerações futuras e torna nossa cidade uma fonte de inspiração para o mundo”Cristiano Araújo, secretário de Turismo

A área tombada da cidade tem 112,25 km², sendo o maior perímetro urbano sob proteção histórica do mundo, e coleciona atributos dignos de tombamento. Quem ousa passear pela cidade tem a oportunidade de prestigiar as quatro escalas de Lucio Costa — monumental (a do poder), residencial (das superquadras), gregária (dos setores de serviços e diversão) e bucólica (das áreas verdes entremeadas nas demais) — e conversar com os traços de Oscar Niemeyer. Em diversos pontos da capital, é possível ainda prestigiar as obras de Athos Bulcão e vislumbrar o paisagismo de Burle Marx.

O título permite que o conceito inovador e vanguardista da cidade seja mantido, além de incentivar o movimento turístico na região. “Nossa capital é um lugar especial, não apenas para os brasileiros, mas para toda a humanidade. Temos aqui sítios naturais e culturais, com uma arquitetura modernista, planejamento urbano inovador e funcional”, avalia o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “Esse título também é uma forma de preservar e proteger essa herança para as gerações futuras e torna nossa cidade uma fonte de inspiração para o mundo”.

O título de Patrimônio Mundial da Humanidade se refere ao conjunto urbanístico-arquitetônico de Brasília — o Plano Piloto —, assinado pelo urbanista Lúcio Costa | Foto: Divulgação/Adriano Teixeira

O subsecretário de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón, afirma que “o tombamento é o reconhecimento mundial da importância do Plano Piloto para a civilização”. Segundo ele, a preservação de Brasília exige a avaliação do plano urbano e a adoção de uma visão voltada para o futuro, em que as próximas gerações também entenderão a importância da capital, processo que ocorre com a educação patrimonial.

“Nós temos atribuição direta sobre tombamentos e registros, sendo que o primeiro diz respeito aos bens materiais, e o segundo, aos imateriais. Nós zelamos pela preservação desses espaços, além de fomentarmos a educação patrimonial, que é o que faz com que os jovens adultos e crianças conheçam a importância do patrimônio cultural e do tombamento e assim passem a preservá-los”, explica o subsecretário.

Preservação

A capital federal também é tombada pelo GDF e pelo Iphan | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A capital também é reconhecida como patrimônio cultural em outras duas instâncias diferentes: é tombada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O primeiro ato de preservação da cidade ocorreu em 14 de outubro de 1987, com a publicação do decreto n° 10.829/1987, que regulamenta a lei n° 3.751/1960. A medida, que propõe a preservação da concepção urbanística de Brasília, permitiu que a cidade fosse tombada mundialmente.

Já em 14 de março de 1990, a cidade foi inscrita no Livro de Tombo Histórico pelo Iphan. O feito é referente à mudança da capital do país do Rio de Janeiro para o Planalto Central, considerado um dos mais importantes acontecimentos históricos do país no século 20. “Representa uma radical mudança na geografia do país, promovendo a ocupação das áreas centrais do território nacional que, majoritariamente, concentra as maiores cidades no litoral”, pontua o instituto em nota enviada à Agência Brasília.

“Brasília representa um marco muito significativo para o debate internacional referente ao reconhecimento de sítios enquanto patrimônio da humanidade”, continua o órgão. “Foi o primeiro conjunto urbanístico moderno a ser declarado. Esse reconhecimento confirma não apenas a genialidade do urbanismo de Lucio Costa e a arquitetura de Oscar Niemeyer, mas a capacidade de realização brasileira de criar uma capital em um território pouquíssimo ocupado, em tempo exíguo. Coroa também o esforço de milhares de trabalhadores que empreenderam a epopeia da construção, os candangos”, finaliza o Iphan.

Visite

A Catedral Metropolitana é um dos 12 pontos turísticos da rota arquitetônica | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O GDF criou rotas turísticas para que o Quadradinho seja desbravado por completo. Destaque para a Rota Arquitetônica, que leva o visitante a um tour nas obras e monumentos que fazem de Brasília um marco da arquitetura mundial. Há também a Rota Cívica, composta por monumentos e espaços importantes para a democracia do país, entre outros miniguias. Veja todas aqui.

 

 

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O MONÓLITO DO PÃO DE AÇÚCAR

CARIOCA COMPRA A BRIGA CONTRA AS TIROLEZAS DO PÃO DE AÇUCAR. CARTA ABERTA EM DEFESA DO ROCHEDO SÍMBOLO CARIOCA

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“O homem moderno perdeu o sentimento do sagrado.

Os indígenas defendem suas águas e montanhas porque

pertencem à Terra e não o contrário como o homem branco

a quem as terras lhes pertencem”.

 

Construção de tirolesas no Pão de Açúcar revolta arquitetos, paisagistas e moradores de Botafogo, da Urca e de todos os pontos de onde se pode contemplá-lo. Perfurações não previstas no escopo inicial do projeto foram realizadas durante as obras. A polêmica é grande e o paisagista e arquiteto Carlos Fernando de Moura Delphim faz carta aberta à sociedade brasileira sobre os graves riscos que hoje ocorrem na paisagem natural e cultural do Rio de Janeiro, especialmente com a degradação do monólito do Pão de Açúcar.

 

Para Carlos Fernando de Moura Delphim há uma sequência de efeitos conjugados que, por sua desorganização, degradam a paisagem carioca. O crescimento econômico, a pressão demográfica, a questão da segurança pública e o desenvolvimento do turismo acentuam, de ano em ano, as ameaças que pesam sobre o próprio futuro do homem, em geral, e da população carioca em particular.

Tendo vivido 60 anos no Rio de Janeiro e tendo sempre defendido o patrimônio cultural do Brasil, das cidades e do mundo, Carlos Fernando se sente no dever de lançar seu grito de alerta sobre o que está acontecendo com a Cidade Maravilhosa, especialmente sobre o belíssimo penedo do Pão de Açúcar.

 

A TIROLEZA DA DISCÓRDIA

 

A informação está na boca do povo. E não parece fake-news. Já em 2024, o Pão de Açúcar, um dos cartões-postais mais visitados do mundo devido ao seu bondinho, acha-se ameaçado de receber uma inovação que o tornará mais deslumbrante ainda do que já é. Trata-se da instalação de uma tirolesa de 755 metros, um esporte radical

com quatro linhas ligando-o ao Morro da Urca, num trajeto de menos de 50 segundos, numa velocidade de 100km/h. O escritório Índio da Costa, responsável pela construção, apresentou outro projeto ao Iphan, pedindo autorização para aumentar em 50,16% a área total de edificações sobre o Pão de Açúcar.

A proposta afeta ainda o Morro da Urca e a Praia Vermelha, locais onde a empresa pretende criar um acréscimo de área construída de 47,96% para o Morro e de 54,36%, para a Praia. A intenção é criar novos espaços com diversas atividades, como passarelas, restaurantes, teatros, elevadores e mirantes. Esse plano foi apresentado ao Iphan onde se encontra em fase de análise. A inquietante A inquietante proposta já conta com a rejeição da opinião pública, de arquitetos, urbanistas, paisagistas e ambientalistas e do veemente protesto dos moradores da Urca e Botafogo. Segundo o arquiteto da-paisagem Carlos Fernando, a pretensão de construir tais edificações busca justificar-se com conceitos totalmente estranhos e enganosos, como decoração paisagista, algo que, exacerbaria o impacto da edificação sobre a paisagem tombada e declarada pela Unesco como Patrimônio Mundial.

 

 

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