RAFAEL SECUNHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

“A secretaria faz estudos empíricos, trabalhos de inteligência para enfrentar a criminalidade, e os resultados têm sido excelentes”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública

O ano de 2021 trouxe resultados expressivos na redução da criminalidade no Distrito Federal. Um trabalho integrado de todas as forças de segurança e o investimento constante em equipamentos mostram que as ações de prevenção e combate ao crime vão bem. Dentro do programa DF Mais Seguro, criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações como a operação Quinto Mandamento e a Cidade da Segurança Pública foram às ruas com essa finalidade. Em comparação com 2020, o número de homicídios na capital federal, até novembro de 2021, caiu 18%, o que representa 74 vidas poupadas.

Outro dado chama a atenção: o mês de setembro de 2021 apresentou o menor número de crimes contra a vida em 22 anos para o mês. Esses delitos englobam, além de homicídios, os latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Crimes contra o patrimônio também despencaram se comparados a 2020. Uma dessas modalidades, o roubo dentro de coletivos, diminuiu de 923 para 633 ocorrências.  No roubo a transeunte, houve 15,4% de redução. Os roubos a residência, de veículo e em comércio caíram 6,5%, 8,3% e 1,8% respectivamente. A queda nesses tipos de crimes representa 3,4 mil roubos a menos no Distrito Federal.

“A gente trabalha de forma regionalizada, estudando quais são as necessidades de cada região do DF. Quando vemos que tem um crime que destoa mais em uma localidade, intensificamos o combate dele”, explica o secretário Segurança Pública, Júlio Danilo. “A secretaria faz estudos empíricos, trabalhos de inteligência para enfrentar a criminalidade, e os resultados têm sido excelentes.”

A Quinto Mandamento é uma verdadeira blitz que passa pelas regiões administrativas para manter a ordem pública. Coordenada pela SSP, reúne seis órgãos nas ações: polícias Militar (PM) e Civil (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Secretaria DF Legal, Detran e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).  Já visitou 24 regiões administrativas e fica por um período de até cinco dias em cada localidade. Cerca de 8 mil agentes de segurança já participaram da operação.

O projeto Cidade da Segurança Pública, por sua vez, se desloca entre as cidades combatendo o crime e oferecendo serviços como a emissão da segunda via da Carteira de Identidade, regularização de veículos e carteiras de habilitação. Conta com a participação de outras pastas, como as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e a da Mulher (SMDF), que ministram palestras e empreenderam ações educativas.

Cinco cidades já foram visitadas pelo projeto até o momento: Gama, Samambaia, Planaltina, Paranoá e São Sebastião. Foram emitidas mais de 1,8 mil carteiras de identidade (RGs), com atendimento a 1.647 mulheres e 3.584 crianças e adolescentes.

Novos policiais e bombeiros

O ano também foi de reforço do efetivo, com a contratação de novos servidores e promoção de outros. A Polícia Militar formou 491 praças que já estão trabalhando nas ruas, e outros 750 já foram convocados e serão treinados este ano. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, admitiu 303 novos servidores em novembro, enquanto a Polícia Civil abriu concurso público com 1,8 mil vagas.

O governador Ibaneis Rocha autorizou ainda a quebra do interstício – tempo que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido, beneficiando cerca de 3 mil policiais e bombeiros da capital. “Com a redução do interstício, os postos abertos com as transferências dos militares com mais de 30 anos de serviço para a reserva podem ser preenchidos mais rapidamente”, lembra o comandante-geral do CBMDF, Rogério Dutra. “Isto contribui, de maneira geral, para melhorar a qualidade do atendimento à população, uma vez que o profissional se sente mais valorizado”.

Menos armas nas ruas

Durante todo o ano passado, a PMDF retirou das ruas mais de 1,5 mil armas de fogo e efetuou mais de 8 mil prisões em flagrante por crimes diversos. Para o comandante-geral da corporação, coronel Márcio Vasconcelos, o uso da tecnologia e o policiamento orientado pela inteligência foram essenciais para o desempenho da corporação. “Tivemos um ano excepcional, de muito trabalho, e isso se refletiu na redução da criminalidade. Ampliamos nossa comunicação, inteligência e videomonitoramento, mas o empenho e compromisso dos policiais militares, que atenderam cerca de 500 mil ocorrências ano passado, fizeram a diferença”, afirma.

Destaque nacional pelo alto percentual de resolução de homicídios, a PCDF cumpriu, em 2021, 6,6 mil mandados de prisão.  A corporação realizou, ainda, 802 operações no período. De acordo com o delegado geral da PCDF, Robson Cândido, o enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado, o cumprimento de mandados, o combate massivo aos crimes contra as mulheres e os praticados pela internet refletem diretamente na diminuição dos crimes letais contra a vida. “A PCDF segue ao lado do cidadão, se reinventando e se aprimorando em inteligência policial e investigação”.

Em relação à segurança nas vias do DF, o Detran destaca que houve 58% de redução nas vítimas fatais no trânsito do DF no comparativo de 2020 para 2021 (de 227 para 169). Foram realizadas 1,8 mil operações da Lei Seca e mais de 13 mil motoristas foram autuados por embriaguez ao volante. “São vidas que estamos preservando ao conscientizar a população de agir de forma responsável no trânsito, tanto por meio da educação, como das fiscalizações. Além disso, participamos de forma efetiva junto aos demais órgãos da Segurança Pública no grande esforço de reduzir também a criminalidade no Distrito Federal”, destacou o diretor-geral do departamento, Zélio Maia.

Investimentos

Os investimentos para oferecer equipamentos e melhores condições de trabalho às corporações foram altos. A PMDF chegou a R$ 100 milhões investidos em materiais de 2019 até o início de novembro de 2021. São veículos, motocicletas, lanchas, motos aquáticas, armas de fogo, detectores de metal, entre outros.

A Polícia Civil está construindo um novo prédio para abrigar o Instituto Médico Legal (IML) ao custo de R$ 40,2 milhões – serão as instalações mais modernas da América Latina. Já o CBMDF usou um orçamento de cerca de R$ 12 milhões para a compra de barcos, drones, motos aquáticas e outros.

“Este governo tem dado todo o suporte para que os policiais possam trabalhar com as melhores ferramentas. São armamentos, coletes, munição, viaturas. Não é só a instituição quem ganha, mas toda a população do Distrito Federal”, avalia o comandante-geral da PM, Márcio Vasconcelos. “Temos uma tropa de cerca de 10.700 policiais, e é fundamental o policial estar preparado para ir às ruas oferecer proteção ao cidadão.”

Participação direta no combate à dengue

Os órgãos de Segurança Pública também participaram de ações de prevenção em 2021. Os bombeiros trabalharam ativamente no combate ao Aedes aegipty (transmissor da dengue) em parceria com a Vigilância Ambiental, atuando na inspeção de casas para eliminar focos do mosquito. Até mesmo drones foram usados pela corporação nesta missão.

Os bombeiros atuaram em mais de 53 mil atendimentos médicos de urgência em 2021. Foram quase 18 mil incêndios combatidos e 30 mil operações de busca e resgate realizadas. A corporação participou ainda, em apoio, de missões fora do DF, como as da Bahia, Haiti, Brumadinho e Chapada dos Veadeiros.

“Foi um ano de muito trabalho, planejamento e coragem. Mesmo com a segunda onda da pandemia não deixamos de apoiar a sociedade do DF e até de outros estados. Foram mais de cem mil ocorrências atendidas no DF, cinco missões nacionais e uma internacional”, ressaltou o comandante-geral em exercício, Edimar Moura.

Além disso, a categoria foi essencial nos períodos críticos da pandemia do covid-19, fazendo o transporte de pacientes infectados com a doença e o apoio no transporte inter-hospitalar.

Violência contra a mulher

Em 2020, no comparativo com 2019, houve redução de quase 50% (de 32 para 17) nos casos de feminicídio no Distrito Federal. Em 2021, foram registrados 24 crimes desta natureza. “Sabíamos que para superar a marca de 2020 teríamos que intensificar nossas ações junto a outros órgãos de governo e da sociedade. Para isso, implementamos o programa Mulher Mais Segura, que prevê uma série de projetos e ações integradas de enfrentamento a este tipo de crime”, destaca o secretário Júlio Danilo.

Entre as ações propostas pelo programa Mulher Mais Segura, está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). Trata-se de um método de acompanhamento pioneiro no país – além de o agressor receber a tornozeleira, a vítima também é acompanhada por meio de um dispositivo móvel. Vinculado ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da SSP/DF, ao ser acionado, o aplicativo emite um chamado de forma prioritária na tela do computador do despachante do Ciob, que encaminha, imediatamente, uma viatura da Polícia Militar para o local.

Houve, também, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica: para tanto, foi inaugurada uma nova delegacia da mulher, além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência de maneira on-line. As delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) registaram, durante todo ano passado, 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha.

O Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da PMDF, que possui policiamento especializado para casos de violência doméstica, realizou quase 23 mil visitas familiares em 2021. O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica.