GDF convocou bombeiros e policiais concursados; mais de R$ 140 milhões já foram investidos em equipamentos
RAFAEL SECUNHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
“A secretaria faz estudos empíricos, trabalhos de inteligência para enfrentar a criminalidade, e os resultados têm sido excelentes”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública
O ano de 2021 trouxe resultados expressivos na redução da criminalidade no Distrito Federal. Um trabalho integrado de todas as forças de segurança e o investimento constante em equipamentos mostram que as ações de prevenção e combate ao crime vão bem. Dentro do programa DF Mais Seguro, criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), ações como a operação Quinto Mandamento e a Cidade da Segurança Pública foram às ruas com essa finalidade. Em comparação com 2020, o número de homicídios na capital federal, até novembro de 2021, caiu 18%, o que representa 74 vidas poupadas.
Outro dado chama a atenção: o mês de setembro de 2021 apresentou o menor número de crimes contra a vida em 22 anos para o mês. Esses delitos englobam, além de homicídios, os latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Crimes contra o patrimônio também despencaram se comparados a 2020. Uma dessas modalidades, o roubo dentro de coletivos, diminuiu de 923 para 633 ocorrências. No roubo a transeunte, houve 15,4% de redução. Os roubos a residência, de veículo e em comércio caíram 6,5%, 8,3% e 1,8% respectivamente. A queda nesses tipos de crimes representa 3,4 mil roubos a menos no Distrito Federal.
“A gente trabalha de forma regionalizada, estudando quais são as necessidades de cada região do DF. Quando vemos que tem um crime que destoa mais em uma localidade, intensificamos o combate dele”, explica o secretário Segurança Pública, Júlio Danilo. “A secretaria faz estudos empíricos, trabalhos de inteligência para enfrentar a criminalidade, e os resultados têm sido excelentes.”
A Quinto Mandamento é uma verdadeira blitz que passa pelas regiões administrativas para manter a ordem pública. Coordenada pela SSP, reúne seis órgãos nas ações: polícias Militar (PM) e Civil (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Secretaria DF Legal, Detran e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Já visitou 24 regiões administrativas e fica por um período de até cinco dias em cada localidade. Cerca de 8 mil agentes de segurança já participaram da operação.
O projeto Cidade da Segurança Pública, por sua vez, se desloca entre as cidades combatendo o crime e oferecendo serviços como a emissão da segunda via da Carteira de Identidade, regularização de veículos e carteiras de habilitação. Conta com a participação de outras pastas, como as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e a da Mulher (SMDF), que ministram palestras e empreenderam ações educativas.
Cinco cidades já foram visitadas pelo projeto até o momento: Gama, Samambaia, Planaltina, Paranoá e São Sebastião. Foram emitidas mais de 1,8 mil carteiras de identidade (RGs), com atendimento a 1.647 mulheres e 3.584 crianças e adolescentes.
Novos policiais e bombeiros
O ano também foi de reforço do efetivo, com a contratação de novos servidores e promoção de outros. A Polícia Militar formou 491 praças que já estão trabalhando nas ruas, e outros 750 já foram convocados e serão treinados este ano. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, admitiu 303 novos servidores em novembro, enquanto a Polícia Civil abriu concurso público com 1,8 mil vagas.
O governador Ibaneis Rocha autorizou ainda a quebra do interstício – tempo que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido, beneficiando cerca de 3 mil policiais e bombeiros da capital. “Com a redução do interstício, os postos abertos com as transferências dos militares com mais de 30 anos de serviço para a reserva podem ser preenchidos mais rapidamente”, lembra o comandante-geral do CBMDF, Rogério Dutra. “Isto contribui, de maneira geral, para melhorar a qualidade do atendimento à população, uma vez que o profissional se sente mais valorizado”.
Menos armas nas ruas
Durante todo o ano passado, a PMDF retirou das ruas mais de 1,5 mil armas de fogo e efetuou mais de 8 mil prisões em flagrante por crimes diversos. Para o comandante-geral da corporação, coronel Márcio Vasconcelos, o uso da tecnologia e o policiamento orientado pela inteligência foram essenciais para o desempenho da corporação. “Tivemos um ano excepcional, de muito trabalho, e isso se refletiu na redução da criminalidade. Ampliamos nossa comunicação, inteligência e videomonitoramento, mas o empenho e compromisso dos policiais militares, que atenderam cerca de 500 mil ocorrências ano passado, fizeram a diferença”, afirma.
Destaque nacional pelo alto percentual de resolução de homicídios, a PCDF cumpriu, em 2021, 6,6 mil mandados de prisão. A corporação realizou, ainda, 802 operações no período. De acordo com o delegado geral da PCDF, Robson Cândido, o enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado, o cumprimento de mandados, o combate massivo aos crimes contra as mulheres e os praticados pela internet refletem diretamente na diminuição dos crimes letais contra a vida. “A PCDF segue ao lado do cidadão, se reinventando e se aprimorando em inteligência policial e investigação”.
Em relação à segurança nas vias do DF, o Detran destaca que houve 58% de redução nas vítimas fatais no trânsito do DF no comparativo de 2020 para 2021 (de 227 para 169). Foram realizadas 1,8 mil operações da Lei Seca e mais de 13 mil motoristas foram autuados por embriaguez ao volante. “São vidas que estamos preservando ao conscientizar a população de agir de forma responsável no trânsito, tanto por meio da educação, como das fiscalizações. Além disso, participamos de forma efetiva junto aos demais órgãos da Segurança Pública no grande esforço de reduzir também a criminalidade no Distrito Federal”, destacou o diretor-geral do departamento, Zélio Maia.
Investimentos
Os investimentos para oferecer equipamentos e melhores condições de trabalho às corporações foram altos. A PMDF chegou a R$ 100 milhões investidos em materiais de 2019 até o início de novembro de 2021. São veículos, motocicletas, lanchas, motos aquáticas, armas de fogo, detectores de metal, entre outros.
A Polícia Civil está construindo um novo prédio para abrigar o Instituto Médico Legal (IML) ao custo de R$ 40,2 milhões – serão as instalações mais modernas da América Latina. Já o CBMDF usou um orçamento de cerca de R$ 12 milhões para a compra de barcos, drones, motos aquáticas e outros.
“Este governo tem dado todo o suporte para que os policiais possam trabalhar com as melhores ferramentas. São armamentos, coletes, munição, viaturas. Não é só a instituição quem ganha, mas toda a população do Distrito Federal”, avalia o comandante-geral da PM, Márcio Vasconcelos. “Temos uma tropa de cerca de 10.700 policiais, e é fundamental o policial estar preparado para ir às ruas oferecer proteção ao cidadão.”
Participação direta no combate à dengue
Os órgãos de Segurança Pública também participaram de ações de prevenção em 2021. Os bombeiros trabalharam ativamente no combate ao Aedes aegipty (transmissor da dengue) em parceria com a Vigilância Ambiental, atuando na inspeção de casas para eliminar focos do mosquito. Até mesmo drones foram usados pela corporação nesta missão.
Os bombeiros atuaram em mais de 53 mil atendimentos médicos de urgência em 2021. Foram quase 18 mil incêndios combatidos e 30 mil operações de busca e resgate realizadas. A corporação participou ainda, em apoio, de missões fora do DF, como as da Bahia, Haiti, Brumadinho e Chapada dos Veadeiros.
“Foi um ano de muito trabalho, planejamento e coragem. Mesmo com a segunda onda da pandemia não deixamos de apoiar a sociedade do DF e até de outros estados. Foram mais de cem mil ocorrências atendidas no DF, cinco missões nacionais e uma internacional”, ressaltou o comandante-geral em exercício, Edimar Moura.
Além disso, a categoria foi essencial nos períodos críticos da pandemia do covid-19, fazendo o transporte de pacientes infectados com a doença e o apoio no transporte inter-hospitalar.
Violência contra a mulher
Em 2020, no comparativo com 2019, houve redução de quase 50% (de 32 para 17) nos casos de feminicídio no Distrito Federal. Em 2021, foram registrados 24 crimes desta natureza. “Sabíamos que para superar a marca de 2020 teríamos que intensificar nossas ações junto a outros órgãos de governo e da sociedade. Para isso, implementamos o programa Mulher Mais Segura, que prevê uma série de projetos e ações integradas de enfrentamento a este tipo de crime”, destaca o secretário Júlio Danilo.
Entre as ações propostas pelo programa Mulher Mais Segura, está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). Trata-se de um método de acompanhamento pioneiro no país – além de o agressor receber a tornozeleira, a vítima também é acompanhada por meio de um dispositivo móvel. Vinculado ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da SSP/DF, ao ser acionado, o aplicativo emite um chamado de forma prioritária na tela do computador do despachante do Ciob, que encaminha, imediatamente, uma viatura da Polícia Militar para o local.
Houve, também, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica: para tanto, foi inaugurada uma nova delegacia da mulher, além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência de maneira on-line. As delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) registaram, durante todo ano passado, 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha.
O Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da PMDF, que possui policiamento especializado para casos de violência doméstica, realizou quase 23 mil visitas familiares em 2021. O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica.
MEC quer elevar desempenho de 107 instituições de ensino superior
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), em março deste ano, a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Entre as medidas previstas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como de novos processos seletivos e vestibulares, e a redução do número de vagas autorizadas.
De acordo com o MEC, as medidas cautelares e as ações de supervisão impostas pela pasta têm como objetivo promover a melhoria da qualidade dos cursos de medicina e assegurar à população a excelência da formação dos futuros médicos.
“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, diz o comunicado publicado pelo ministério.
Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – entidade que representa instituições e mantenedoras da educação superior privada em todo o país – diz ter tomado conhecimento da decisão proferida nesta quarta-feira (19) pelo STJ e que seguirá acompanhando o tema com serenidade e responsabilidade institucional. “A entidade informa que sua assessoria jurídica está analisando o teor da decisão e avaliará as medidas cabíveis.”
Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.
O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).
Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enamed passa a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.
A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026. Com isso, os formados nesse curso somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.
O Enamed também substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-lo em edições seguintes do exame, realizadas a cada seis meses, conforme a nova política integrada para formação médica.
Medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro, da 0h às 18h; orientação é destinada a pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas
Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a área do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone), na região destinada ao evento.
Durante os períodos de restrição, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas na área delimitada, com exceção dos equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e às demais instituições previamente autorizadas. A medida faz parte dos procedimentos de segurança adotados para a realização do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, equipes que trabalham na área e demais operações realizadas no espaço aéreo.
Área de restrição
A Zona de Restrição de Voo abrange a área destinada ao desfile cívico-militar e seu entorno imediato, conforme delimitação definida para a operação de segurança. Antes de operar um drone nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local pretendido está inserido na área restrita e observar as determinações estabelecidas para o período.
A proibição alcança os voos recreativos e profissionais que não tenham autorização específica. Equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas poderão operar conforme as regras estabelecidas para a atividade.
Voos não autorizados podem gerar sanções
A realização de voos em desacordo com as restrições poderá resultar na adoção de medidas de mitigação e na aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.
As normas relacionadas à operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, desde o cumprimento das regras de tráfego aéreo até cuidados para não colocar em risco pessoas, bens, aeronaves ou a própria segurança pública.
Regras
Entre as legislações aplicáveis estão o Código Brasileiro de Aeronáutica, normas específicas sobre aeronaves não tripuladas e dispositivos relacionados às responsabilidades civil e penal decorrentes de operações irregulares.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.
Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também são adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em articulação com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento. Por isso, além das regras gerais aplicáveis à utilização de drones, o operador deve observar restrições temporárias estabelecidas para determinadas regiões, datas e eventos.
Serviço:
⇒ Restrição temporária para voos de drones;
⇒ Dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h;
⇒ Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília.
Cerimônia lembrou da trajetória e das contribuições sociais feitas pela organização social que oferece aulas de música, dança e canto em Ceilândia
Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF
Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista
“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).
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“Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.
Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos:“Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.
A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.
Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”
A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.
Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.
No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.
A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
Agência CLDF
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