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Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no fundo

 

Geraldo Magela/Agência Senado

 

Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb

As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando a quase R$ 40 bilhões. A soma das demais despesas do Ministério da Educação, entretanto, tiveram uma queda de 7,6%.

Nesta conta, os consultores não somaram a reserva de R$ 1 bilhão para as emendas do relator do Orçamento no Congresso justamente porque a destinação para a Educação ainda depende de parecer.

A emenda constitucional 108 aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb, que também é formado por recursos de estados e municípios. Em 2023, ela será de 17% das receitas totais do Fundeb. O percentual vai subir até 23% em 2026, mas ele não entra nos limites do teto de gastos fixado na emenda constitucional 95.

As consultorias, porém, afirmam que, ao corrigir as demais dotações do projeto de lei orçamentária de 2022 pela inflação, o total obtido é de R$ 102,8 bilhões enquanto o Orçamento de 2023 é de R$ 95 bilhões, uma diferença de R$ 7,8 bilhões. A queda impactou programas como o da Educação Básica de Qualidade, que perdeu cerca de R$ 1 bilhão.

Em entrevista, logo após a divulgação do projeto do Orçamento de 2023, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que deverá ser necessário gerar espaço extra para algumas despesas em 2023, mas que a solução mais duradoura para o orçamento será retirar a vinculação de receitas a determinadas despesas e desindexar; ou seja, eliminar reajustes automáticos.

“E aí o Congresso a cada ano vai decidir. No ano da pandemia, pôs o dinheiro na Saúde. No outro ano nós colocamos dinheiro no Fundeb, R$ 130 bilhões a mais no Fundeb. Precisamos por dinheiro na Infraestrutura, embora as concessões estejam indo muito bem. ”

Para o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), será necessário recompor os cortes na Educação e ainda garantir recursos para dar conta dos problemas gerados pela pandemia, como a evasão escolar e a defasagem no aprendizado. “Nós precisamos fazer uma operação resgate. Nós vamos ter que apresentar um programa robusto de formação docente para que esses professores saibam lidar com as diferenças de aprendizagem de estudantes que estão na mesma série”.

Os consultores ainda destacam que o aumento de arrecadação da contribuição social do salário-educação não foi alocado para a educação básica; mas para uma reserva que ajuda na obtenção do resultado primário fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O resultado primário é a diferença entre as receitas de impostos e as despesas com a máquina pública. No projeto do Orçamento de 2023, a estimativa é de R$ 63,7 bilhões de déficit.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto-piloto leva chorinho e aulas de musicalização para a escola pública

Iniciativa conta com o apoio do GDF e pretende atender mais de 250 alunos da rede pública

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Por Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

 

Mais de 60 alunos do Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) do Cruzeiro participaram de uma experiência ímpar. Na tarde desta sexta-feira (3), os estudantes foram conhecer o Espaço Cultural do Choro de Brasília e acompanhar uma aula-show com apresentações musicais em um repertório recheado de clássicos do estilo musical.

A iniciativa faz parte do projeto Música para Todos, que, com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das secretarias de Educação (SEEDF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), leva o choro, um dos mais antigos gêneros musicais brasileiros e recentemente reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro, para as escolas públicas do DF. A expectativa do projeto é atender ao todo 250 jovens, divididos em dez turmas com 25 alunos cada.

Os estudantes foram conhecer o Espaço Cultural do Choro de Brasília e acompanhar uma aula-show | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O projeto-piloto do Clube do Choro e da Escola Brasileira de Choro vai semanalmente para a escola dar aulas de musicalização sobre o choro. As aulas de instrumento e prática em conjunto são semanais, com duração de duas horas, e ocorrem no contraturno escolar. Uma sexta-feira por mês, um dos encontros é dedicado a uma aula-show no Clube. A metodologia consiste em abordar o gênero visitando obras de grandes compositores como Pixinguinha, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim e Raphael Rabello. Além da parte teórica, os estudantes aprendem também a tocar instrumentos como cavaquinho, violão, pandeiro e percussão.

De acordo com o diretor da Escola de Choro, Henrique Neto, o Música para Todos é composto por três pilares. “São aulas presenciais, o nosso núcleo de professores vai até a escola trabalhar o choro com os alunos, atualmente estamos no Cemi e no IFB [Instituto Federal de Brasília]. E, por fim, vamos disponibilizar nove cursos completos, em formato online, democratizando ainda mais o choro”, explica.

A iniciativa faz parte do projeto Música para Todos, que, com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das secretarias de Educação (SEEDF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), leva o choro, um dos mais antigos gêneros musicais brasileiros e recentemente reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro, para as escolas públicas do DF

Ainda como uma forma de aproximar a população do estilo musical, a iniciativa prevê apresentações em diversas regiões administrativas. “Estamos fazendo rodas itinerantes pela nossa cidade. Queremos levar o choro para as pessoas em vários lugares públicos, como o Parque da Cidade e em outras cidades do DF. Em um total de 40 rodas”, completa Henrique Neto.

Alunos satisfeitos

Todas as sextas-feiras, no período da tarde, os alunos e os professores do CEMI participam das aulas de choro com os integrantes do clube. O estudante do terceiro ano do Ensino Médio, João Paulo Silveira, de 18 anos, afirma que a partir das aulas adotou o gênero musical para a vida. “Está muito legal tocar, no início eu pensava que não conhecia o estilo musical, depois vi que ele está inserido em todos os estilos, o que aprendo aqui posso tocar em outros estilos, como o rock. O choro é enorme. Já junto com os amigos, treinamos e tocamos em casa, é um projeto muito bom”, relata o aprendiz.

A mesma empolgação de João é compartilhada pelos outros estudantes que fazem parte do projeto, de acordo com o diretor do Cemi Cruzeiro, Getúlio Cruz, existe uma fila de espera na escola para alunos interessados em participar das aulas de musicalização.

“Os alunos abraçaram o projeto, é uma situação musical muito importante, pois eles escolhem um instrumento para trabalhar, é tudo de maneira gratuita. É o despertar deles para o gosto musical, desenvolve coordenação, a socialização. Todos os dias recebo alunos interessados em ingressar no projeto. Queremos, até outubro, atender a todos”, destaca o diretor do Cemi.

Ao final dos cursos, os participantes receberão um certificado de conclusão em uma cerimônia no Clube do Choro, seguida de uma apresentação musical com grupos contratados.

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CLDF celebra 201 anos da taquigrafia parlamentar no Brasil

Proposta pelo deputado Martins Machado, a homenagem reuniu profissionais e mestres do ofício

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Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

 

Na data em que se celebra o Dia do Taquígrafo – 3 de maio -, a Câmara Legislativa do DF promoveu sessão solene para comemorar os 201 anos da taquigrafia parlamentar no país. Proposta pelo deputado Martins Machado (Republicanos), a homenagem reuniu profissionais e mestres do ofício que caminha junto com as casas legislativas brasileiras.

Taquigrafia é o método abreviado ou simbólico de escrita que permite redigir na velocidade da fala. O marco fundacional da taquigrafia parlamentar remonta à 1823, quando se iniciaram os trabalhos para elaborar a primeira constituição do país, a Constituição Imperial, de 1824.

Martins Machado resumiu a taquigrafia com três palavras: “transparência, concentração e dedicação”. Ele classificou a cerimônia como um momento histórico para a CLDF. Os parlamentares Machado e Gabriel Magno (PT) frisaram que a profissão é um instrumento para preservar a memória das casas políticas do Brasil. A deputada Jaqueline Silva (MDB) não pôde estar presente, mas mandou mensagem para a ocasião.

“Nós [os 24 deputados] não temos dúvidas de que nenhuma tecnologia ou máquina é capaz de substituir a taquigrafia e o taquígrafo, porque a distinção do princípio do que é verdade nenhuma máquina pode fazer. Pelo contrário, muitas vezes é a tecnologia, os algoritmos, é a máquina que induz à falsificação da verdade”, argumentou Magno.

Um dos mais antigos taquígrafos da CLDF, Ney Mandim Júnior entrou na Câmara quando a casa foi implantada, em 1991. Ele testemunhou que, como taquígrafo, desempenhou papel fundamental na promoção da transparência e na garantia do acesso público às discussões legislativas. “Cada registro não é apenas uma transcrição de palavras, mas uma ferramenta poderosa que fortalece e promove a participação dos cidadãos na vida política brasiliense”, enalteceu.

Filho de taquígrafa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Luis Kukina, também ressaltou a importância da profissão na história do país. Já o diretor legislativo da CLDF, Ricardo José Alves, lamentou que o ofício, por vezes, seja subestimado. “Os taquígrafos têm sido testemunhas silenciosas e meticulosas das decisões que influenciam a vida de milhões de brasileiros”, avaliou.

 

 

“Encantadores de palavras”

Na cerimônia em que eram estrelas da festa, muitos taquígrafos discursaram sobre desafios e alegrias da profissão. “O taquígrafo não é transcritor e nem digitador. Nós temos autonomia redacional. Nós temos confiança das nossas instituições para intervir no texto para que na passagem da linguagem oral para a escrita a mensagem chegue coesa, coerente, inteligível e gramaticalmente correta, mantendo absoluta fidelidade ao que foi dito pelo orador”, esclareceu a diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara dos Deputados, Juliana Boldini Figueiredo.

Na sequência, a chefe da Divisão de Taquigrafia da Assembleia Legislativa de Rondônia e vice-presidente da União Nacional dos Taquígrafos, Carina Isabel Rei, explicou que os trabalhadores da área registram manifestações verbais no microfone e fora dele, falas sobrepostas, além de manifestações não-verbais.

“Assim como qualquer profissão, é necessário que a taquigrafia se reinvente diante das novas necessidades que a tecnologia lhe impõe. Hoje, a taquigrafia moderna, no Brasil e no mundo, está de braços dados com a tecnologia”, declarou o professor de taquigrafia do Curso Nobre, José Oliveira Anunciação.

Denise Corrêa Xavier representou o pai, professor Paulo Xavier, que não compareceu por problemas de saúde. Ele acumula mais de 69 anos de taquigrafia e estruturou o primeiro setor da área na CLDF. Também de família com tradição no ramo, a diretora da Coordenação de Redação Final da Câmara dos Deputados, Rosane Galvão, atentou para o fato de que “antes da escrita, o taquígrafo tem uma escuta, que é uma escuta empática”.

A fala comovida de duas servidoras da Casa encerrou os discursos da sessão. Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa da CLDF, Miriam de Jesus Amaral conclamou o apoio dos parlamentares para valorizarem a profissão. Já a taquigrafa Ludmilla Costa, definiu a profissão como “encantadores de palavras” e refletiu sobre as delicadezas que envolvem a função. “Nós desvendamos falas entrecortadas e compreendemos sentimentos e emoções que apenas pairam no ar. Assim, com cada vírgula meticulosamente posicionada, nós impregnamos o texto com a alma do parlamento, com a voz do povo”, concluiu.

Ao final, foram entregues placa comemorativas às chefes da taquigrafia na casa e distribuídas moções de louvor aos taquigráficos da CLDF.

Daniela Reis – Agência CLDF

 

 

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Hospital da Criança registra 90% de cura em crianças com tumores de Wilms

No caso de leucemias, taxa de sobrevida é de 85,7%; instituição é referência no tratamento de câncer infantil no Brasil

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Por Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

 

Estar de volta ao Hospital da Criança de Brasília (HCB), agora como visitante, gerou um turbilhão de sentimentos na professora Géssika Dourado, 33 anos. Depois de longos cinco anos de tratamento, a sensação é de gratidão por, enfim, poder dizer que sua filha Débora, hoje com 11 anos, está curada de um câncer no rim, conhecido como tumores de Wilms.

Por ano, o HCB acolhe, em média, cerca de 40 pacientes com leucemia e 12 com tumores de Wilms. O hospital conta com 200 leitos para todas as especialidades. Destes, 56 são de UTI. Na rede pública de saúde do Distrito Federal, todos os pacientes de câncer infantil são tratados pela instituição.

Géssika Dourado e a filha, Débora, curada de um câncer no rim, conhecido como tumores de Wilms | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Graças à alta expertise do corpo técnico aliada aos equipamentos de ponta, o HCB registrou uma alta na sobrevida das crianças diagnosticadas com tumores de Wilms. Dados de 2018 a 2023 apontam que 90% das crianças com tumores de Wilms acolhidas pelo Hospital da Criança não tiveram recaídas em cinco anos após o fim do tratamento da doença.

A pequena Débora faz parte desta estatística. “Hoje eu posso dizer que minha filha está curada”, falou a mãe, emocionada. A jovem contraiu a doença ainda na barriga da mãe, em 2012, fato este que era, até então, desconhecido pela medicina. “No pré-natal viram que tinha algo no rim, mas somente depois de dois meses de nascida que diagnosticaram com Wilms, estágio 3, ou seja, muito agressivo para a idade dela”, relatou Géssika.

A partir daí, começou a corrida contra o tempo. Idas semanais aos hospitais de Base e da Criança, internações, quimioterapia, cirurgias e uma infecção por KPC (superbactéria) no meio do caminho. O otimismo e a fé foram cruciais para que os pais de primeira viagem confiassem no tratamento realizado pela instituição, que hoje é considerada referência no país.

O HCB foi criado em 2011, a partir de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). Destinada a atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição é gerida pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe)

“O Wilms é o único tumor que o tratamento se inicia antes mesmo da biópsia. O diagnóstico é feito pelo exame de imagem. A criança precisa passar por uma cirurgia, onde a peça é retirada para se examinar e, então, traçar um novo tratamento”, afirmou a médica oncologista e hematologista pediátrica, diretora técnica do HCB, Isis Magalhães.

Hoje curada, Débora está há mais de cinco anos sem a necessidade de tratamento. As idas aos HCB ainda são apenas para acompanhamento, a cada dois anos. “O atendimento no hospital foi de extrema importância porque nós nem imaginávamos que um bebê já poderia nascer com câncer”, pontuou Géssika.

Questionada sobre qual a sensação de estar de volta ao Hospital da Criança, Géssika disse, emocionada: “Sinto muita gratidão porque vi crianças morrendo naquela época. Eu até achei que ela fosse, porque aconteceram muitas coisas durante o tratamento”, completou. “Sempre que venho aqui no hospital é um mix de emoções. Lembro do que passei, vejo tantas mães na mesma situação e saio alegre por termos superado tudo isso”.

Alimentação saudável e ingestão de muito líquido são algumas recomendações que a pequena Débora vai precisar carregar para o resto da vida, mas nada disso se compara com as dificuldades enfrentadas durante o tratamento. “Eu não me lembro de nada do que aconteceu. Mas eu tento imaginar o que a minha mãe sofreu comigo. Eu a vejo desesperada, triste e ansiosa. Como não tenho um rim, eu preciso beber bastante água e comer bem, mas sempre ganho da minha mãe uma recompensa por isso”, falou a garotinha.

Referência

A história da Débora é mais uma da qual o Hospital da Criança de Brasília muito se orgulha. A instituição é referência não só no tratamento da leucemia mieloide aguda (LMA), forma mais agressiva e rara de câncer infantil, como também da leucemia linfoide aguda (LLA), neoplasia maligna mais comum na infância. Neste tipo de câncer, o HCB registrou uma taxa de 85,7% de sobrevida entre os pacientes.

O HCB foi criado em 2011, a partir de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). Destinada a atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição é gerida pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe).

“Temos uma equipe de oncologistas e hematologistas, além de psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, dentistas, nutricionistas, psiquiatras e terapeutas ocupacionais. Cada um tem uma expertise maior em determinado tumor, por isso a importância de uma equipe multidisciplinar”, defendeu Isis Magalhães.

 

 

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