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Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no fundo

 

Geraldo Magela/Agência Senado

 

Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb

As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando a quase R$ 40 bilhões. A soma das demais despesas do Ministério da Educação, entretanto, tiveram uma queda de 7,6%.

Nesta conta, os consultores não somaram a reserva de R$ 1 bilhão para as emendas do relator do Orçamento no Congresso justamente porque a destinação para a Educação ainda depende de parecer.

A emenda constitucional 108 aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb, que também é formado por recursos de estados e municípios. Em 2023, ela será de 17% das receitas totais do Fundeb. O percentual vai subir até 23% em 2026, mas ele não entra nos limites do teto de gastos fixado na emenda constitucional 95.

As consultorias, porém, afirmam que, ao corrigir as demais dotações do projeto de lei orçamentária de 2022 pela inflação, o total obtido é de R$ 102,8 bilhões enquanto o Orçamento de 2023 é de R$ 95 bilhões, uma diferença de R$ 7,8 bilhões. A queda impactou programas como o da Educação Básica de Qualidade, que perdeu cerca de R$ 1 bilhão.

Em entrevista, logo após a divulgação do projeto do Orçamento de 2023, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que deverá ser necessário gerar espaço extra para algumas despesas em 2023, mas que a solução mais duradoura para o orçamento será retirar a vinculação de receitas a determinadas despesas e desindexar; ou seja, eliminar reajustes automáticos.

“E aí o Congresso a cada ano vai decidir. No ano da pandemia, pôs o dinheiro na Saúde. No outro ano nós colocamos dinheiro no Fundeb, R$ 130 bilhões a mais no Fundeb. Precisamos por dinheiro na Infraestrutura, embora as concessões estejam indo muito bem. ”

Para o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), será necessário recompor os cortes na Educação e ainda garantir recursos para dar conta dos problemas gerados pela pandemia, como a evasão escolar e a defasagem no aprendizado. “Nós precisamos fazer uma operação resgate. Nós vamos ter que apresentar um programa robusto de formação docente para que esses professores saibam lidar com as diferenças de aprendizagem de estudantes que estão na mesma série”.

Os consultores ainda destacam que o aumento de arrecadação da contribuição social do salário-educação não foi alocado para a educação básica; mas para uma reserva que ajuda na obtenção do resultado primário fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O resultado primário é a diferença entre as receitas de impostos e as despesas com a máquina pública. No projeto do Orçamento de 2023, a estimativa é de R$ 63,7 bilhões de déficit.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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11º Festival Brasília de Cultura Popular vai até sábado (28)

Depois de oito anos, a programação volta à cidade com apresentações de artistas locais e nacionais no Clube do Choro

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Catarina Lima, da Agência Brasília | Edição: Claudio Fernandes

 

A 11ª edição do Festival Brasília de Cultura Popular começou nesta quarta-feira (25) e vai até sábado (28) no Clube do Choro. Ao todo, serão 11 apresentações durante os quatro dias de programação. Além das tradicionais atrações locais, como Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, Tereza Lopes, Orquestra Alada e Chinelo de Couro, renomados artistas nacionais, como Alessandra Leão (PE), Mestre Sapopemba (PB) e Mestre Nico (PE), participam da programação.

A  compositora, cantora e percussionista pernambucana Alessandra Leão se apresentará nesta sexta-feira (27) no Festival Brasília de Cultura Popular | Foto: José de Holanda/Divulgação

O festival é uma celebração da cultura popular. Além dos espetáculos de música e dança, serão formados grupos de discussão para tratar do evento e aproximar artistas, produtores e público.

A última edição do projeto ocorreu em 2015, no Centro Tradicional de Invenção Popular, na sede do grupo Seu Estrelo. Segundo Danielle Freitas, coordenadora geral do evento, a retomada do festival é essencial para a manutenção e difusão da cultura popular do DF. “A retomada do festival tem como tema a Refestança. Queremos fortalecer a importância da celebração”, explicou Danielle. O evento recebeu R$ 200 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para sua execução. Estão envolvidas na realização do projeto 200 pessoas.

O grupo cultural Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro fecha a programação do festival no Clube do Choro, à meia-noite de sábado para domingo | Foto: Mike Sena/Divulgação

“É uma emoção muito grande poder voltar depois de tanto tempo com este festejo que é um símbolo para a cultura do DF. A existência de nossa brasilidade só é possível por causa das festas populares e dessa gente que faz cultura para a alma e não somente para o mercado”, destaca a coordenadora.

Uma das principais atrações do evento é o Calango Voador, uma das figuras mais significativas da mitologia do Cerrado. O réptil alado traz consigo um espetáculo de bonecos gigantes, personagens e figuras em pernas de pau e acrobacias circenses.

Uma das principais atrações do evento é o Calango Voador, uma das figuras mais significativas da mitologia do Cerrado | Foto: Raissa Azeredo/Divulgação

Confira programação completa:
Quarta-feira (25)
9h: Oficina de percussão com Larissa Umaytá;
15h: Oficina de Canto Ancestral com Maryta de Humahuaca;
19h às 21h: Espaço Eco das Tradições com Maryta Hamuhuaca (ARG), Mestre Manoelzinho Salustiano (PE), Danielle Freitas (DF) e Pedro Vasconcellos – diretor dos Comitês de Cultura (Minc).

Quinta-feira (26)
15h: Oficina de Canto Ancestral com Maryta de Humahuaca;
19h às 21h: Espaço Eco das Tradições com Ialorixá Mãe Baiana de Oyá (DF), Tico Magalhães (DF), deputado distrital Fábio Félix e deputado distrital Gabriel Magno.

Sexta-feira (27)
14h: Oficina de dança com Mestre Nico (PE);
19h: Apresentação do Mamulengo Fuzuê (DF);
20h: Sambadeiras de Roda (DF);
21h30: Tereza Lopes (DF);
22h45: Alessandra Leão (PE) e Mestre Sapopemba (AL);
0h: Chegada do Calango Voador com a Orquestra Alada Trovão da Mata (DF).

Sábado (28)
19h: Apresentação Mamulengo Presepada (DF);
20h: Kirá (DF);
21h30: Congadas do Moçambique Santa Efigênia (MG);
22h45: Chinelo de Couro (DF);
0h: Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro (DF) com participação de Mestre Nico (PE) e Gabriel Paes (DF).

 

 

 

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Festival Bonecos de Todo Mundo tem inscrições abertas até amanhã (27)

Podem participar desta quinta edição grupos e artistas ligados a esse gênero teatral ou de animação

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Catarina Lima, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

 

Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições para a 5ª edição do Bonecos de Todo Mundo, festival que será realizado de 13 a 26 de março no Centro Cultural do Sesi, em Taguatinga, e também no Taguaparque. O formulário de inscrição está disponível nas redes sociais do evento, @bonecosdetodomundo.

A programação inclui espetáculos, oficinas, shows musicais e grupos de discussão, tendo como tema os mitos do cerrado e da construção de Brasília. O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) com o valor de R$ 797,2 mil. As apresentações do Bonecos de Todo Mundo serão de quinta a sábado, no Sesi e domingo no Taguaparque. A divulgação dos projetos selecionados será feita em 3 de fevereiro, nas redes sociais do festival.

De acordo com a produtora do evento, Clara Nugale, o festival sempre acontece em Taguatinga e o público é eclético, com muitas crianças e adultos. “Nosso público é o que consome arte”, explicou. A maioria das apresentações são de classificação livre. “Geralmente são histórias do cotidiano, cujos personagens são uma família”, descreveu Clara.

O teatro popular de bonecos é uma brincadeira milenar, presente nos cinco continentes. Cada forma de brincar possui suas peculiaridades e elas convergem em diversas semelhanças. Em muitos países, essa forma de expressão é oficialmente reconhecida como patrimônio cultural. No Brasil, o reconhecimento veio em 2015, quando o Teatro Popular de Bonecos do Nordeste, também chamado mamulengo, foi registrado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Serviço

5º Bonecos de Todo Mundo – Chamamento para grupos teatrais do DF
Inscrições: até sexta-feira (27), por meio de formulário ou no Instagram do projeto.

 

 

 

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Incêndio na Boate Kiss: 10 anos de tristeza e impunidade

Tragédia com 242 mortos comoveu o país

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incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país até hoje, sem nenhum réu responsabilizado. 

O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, quando o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, acendeu um objeto pirotécnico dentro da boate, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A espuma do teto foi atingida por fagulhas e começou a queimar. A fumaça tóxica fazia as pessoas desmaiarem em segundos. O local estava superlotado, não tinha equipamentos para combater o fogo, nem saídas de emergência suficientes. Morreram pessoas que não conseguiram sair e outras que tinham saído, mas voltaram para ajudar.

O delegado regional de Santa Maria, Sandro Luiz Mainers, contou que o pânico se instalou quando a fumaça se espalhou e a luz caiu. As pessoas não sabiam como fugir.

“E isso fez com que algumas pessoas enganadas por duas placas luminosas que estavam sobre os banheiros da boate corressem na direção dos banheiros e não na direção da porta. Então, houve um fluxo e um contrafluxo. Algumas corriam para o banheiro e outras tentavam correr na direção da porta de entrada. Isso fez com que muitas pessoas morressem porque algumas acabaram sendo derrubadas, algumas caíram”, relatou.

Além da falta de sinalização, quem tentava sair esbarrava nos guarda corpos que serviam para direcionar as pessoas ao caixa da boate, disse o delegado. “E os guarda corpos foram determinantes até porque nós encontramos corpos caídos sobre esses guarda corpos”, afirmou.

Relato

O jornalista Dilan Araújo atuou na cobertura para as rádios da EBC, quando o incêndio aconteceu. Ele disse que os familiares iam a um ginásio da cidade para procurar por informações e fazer o reconhecimento das vítimas.

“E, por isso, de tempos em tempos, a gente ouvia os gritos desconsolados, né? Rompendo aquela atmosfera de silêncio e de tensão, outros familiares tentando consolar aqueles que se encontravam numa emoção. De desespero maior. E tinha também a angústia daqueles que ainda estavam sem notícias”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

 

 

 

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