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Como destruir a melhor gestão pelo uso das águas

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Silvestre Gorgulho


As primeiras experiências de cobrança pelo uso da água no Brasil aconteceram no Ceará, em novembro de 1996. Antes, em 90, o setor elétrico pagava, a título de compensação financeira por área inundada, 6% do valor comercial da energia, obedecendo a seguinte distribuição 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para o governo federal. Só quatro anos depois, em 2001, começou a ser cobrado do setor elétrico o verdadeiro uso da água.
A experiência estadual cearense, só é aplicável aos rios de domínio de uma determinada Unidade da Federação.
No caso do setor elétrico o pagamento é feito com base em um percentual fixo do valor da energia gerada (0,75%), É importante frisar que essa cobrança é feita a um setor em grande medida, ainda estatal.
A experiência mais ansiosamente esperada em termos de bacia com corpos d’água dos dois domínios (da União e estaduais), é a do Paraíba do Sul, aprovada em 14 de março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e iniciada em 2003.
A ansiedade advém do fato de se tratar de uma bacia cobrindo partes territoriais de 180 municípios, três estados (coincidentemente os mais ricos da Federação), além de ser uma cobrança feita a vários e diferentes usos da água.
Portanto, um laboratório importante de trabalho sobre o tema.
A cobrança foi concebida para funcionar como acontece em um condomínio de moradores que pagam para ter seu condomínio funcionando satisfatoriamente. Portanto, o dinheiro arrecadado por meio da cobrança, tem que ficar para aplicações na bacia que o tiver gerado. Correto? No caso dos condomínios, sim. Mas no caso da água, infelizmente, não.


Contingenciando
Ocorre que o decreto presidencial que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, ao organizar as fontes de recursos, o que é feito por meio de anexos, classificou os recursos oriundos da arrecadação no Paraíba do Sul na Fonte 129, que integra o Anexo I ao Decreto.
Vamos entender melhor. São três os anexos: o Anexo I contém as fontes certamente sujeitas ao contingenciamento.
O Anexo II contém as fontes apenas sujeitas ao contingenciamento.
E o Anexo III contém as fontes pouco sujeitas ao contingenciamento.
O contingenciamento se dá normalmente na execução orçamentária, ou seja, cortando-se o empenho.
Pode se dar também não se fazendo o repasse financeiro, isto é, o empenho é feito, mas o recurso não é liberado para aplicação.


Promessa não cumprida
Tudo bem! Chegou até haver um entendimentos entre a ANA e o Ministério do Planejamento.
Aí o ministro Guido Mantega prometeu classificar a arrecadação captada no rio Paraíba do Sul no Anexo III, ou seja, pouco sujeitas ao contingenciamento. Mas ficou só na promessa.
O fato é que os usuários pagadores do Paraíba do Sul começam a desconfiar do sistema.
E o que significa isso? Significa que esta atitude do governo pode destruir toda uma filosofia discutida por mais de quinze anos.
No governo passado isto não teria ocorrido. O motivo é simples: havia a vontade política de fazer o sistema de gestão hídrica prosperar.
Afinal de contas, se os condôminos não vêem seu dinheiro arrecadado ser aplicado no próprio condomínio, eles próprios deixarão de recolher as taxas.
Justamente por isso, os ministros Sarney Filho e José Carlos Carvalho – no governo Fernando Henrique – lutaram muito para que o dinheiro arrecadado “no condomínio” das bacias hidrográficas não sofresse contingenciamento.


Por água abaixo
Será que a melhor coisa que se fez na gestão dos recursos hídricos no Brasil – os usuários pagam pelo uso da água e vão receber de volta o dinheiro arrecadado em investimento sustentável na sua bacia hidrográfica, vai acabar?
Será que o contingenciamento dos recursos arrecadados pelos comitês de Bacia vai ajudar a fazer o superávit do Tesouro e só pagar os juros dos banqueiros?
Gostaria, sinceramente, de não ver um retrocesso destes no meu País.

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Crenologia e as virtudes purificadoras

A descoberta das primeiras fontes de águas medicinais em São Lourenço ocorreu no século 18. Mas nos anos 40, as cidades do Circuito das Águas viveram seu momento de glória, com o parque hoteleiro funcionando também com a grande demanda por cassinos.

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“Naquela época, a CRENOLOGIA  – estudo das águas minerais – fazia parte do curriculum das faculdades de medicina”, diz Sidney Cabizuca, médico e ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde. “Havia médicos especializados nessa cadeira, mas, no pós-guerra, a cultura do termalismo sofreu com a influência da indústria farmacêutica e praticamente acabou”, lamenta.

As estações de água duravam 21 dias e os turistas recebiam orientação médica sobre o tipo e a quantidade de água que deveriam tomar durante aquele período. De acordo com a médica termalista, homeopata e antroposófica, Nélida Amélia Fontana, a fixação dos 21 dias vem desde a antiguidade. “Antigamente os banhos eram um referencial para tratamentos”, explica a médica. Para gregos e romanos, a água tinha virtudes purificadoras. Durante o Império Romano – lembra Nélida – as termas eram públicas e gratuitas.

Mas, na Idade Média, época da inquisição, a Igreja considerou que as termas eram locais de promiscuidade “e a água foco de contaminação”, conta a médica.

 

AGUAS DAS FONTES DE SÃO LOURENÇO

Nomes, características e propriedades

 

   
 Fonte
Oriente
(fluoretada)
 Diurética e digestiva. Usada para tratar problemas renais e intoxicações.
 Fonte
Andrade Figueira
(magnesiana)
 Indicada para o fígado, vesícula biliar e intestino grosso.
 Fonte Vichy
(alcalina)
 Esse tipo de água só foi encontrado em São Lourenço e em Vichy, na França. É eficiente no tratamento de úlcera péptica, problemas gástricos, renais, arteriosclerose e insuficiência cardíaca.
 Fonte
Primavera
(ferruginosa)
Para casos de anemia, astenia e anorexia.   Deve ser usada com cautela, porque costuma provocar cólica.
 Fonte
Alcalina (bicarbonata)
da mista
 Ajuda na eliminação de ácido úrico e cálculos renais, além de tratar úlceras duodenais.
 Fonte
Jayme
Sotto
Mayor
(sulfurosa)
 É laxativa, portanto recomendada para quem sofre com problemas de intestino. Também é usada para tratar diabetes, doenças do co

 

 

 

 

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Agua Mineral no Sul de Minas

Urge a adequação da legislação para dar sustentabilidade à exploração do aquífero e do turismo na região

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A utilização das águas minerais no Circuito das Águas, no Sul de Minas Gerais, que abrange os municípios de São Lourenço, Passa Quatro, Cambuquira, Caxambu e Lambari, está sempre na discussão da sustentabilidade do aquífero e do turismo. Junto com a floresta Amazônica, o Pantanal e o Aquífero Guarani, o Circuito das Águas é um dos grandes eventos naturais relacionados à água dentro do Brasil, pois se trata da mais rica região em diversidade de águas minerais do Planeta. Na região sul de Minas concentram-se doze diferentes qualidades de águas minerais.

Muitas questões estão postas na exploração sustentável da agua mineral. Para quem ainda não percebeu a gravidade do problema, basta entender uma coisa bem simples: o Código de Águas (Decreto-Lei nº 7841, de 8 de agosto de 1945) está tão obsoleto que as águas minerais são consideradas como minério e, como tal, pode ser, em tese, explorado até a exaustão pelos concessionários dos direitos de lavra. Em Minas, a Lei nº13.199, de 1999, assegura o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios.
Em compensação, a mesma lei estabelece que, na execução dessa política de utilização da água mineral, devem ser observados o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, e o reconhecimento dos recursos hídricos como bem natural de valor ecológico, social e econômico, cuja utilização deve ser orientada pelos princípios do desenvolvimento sustentável.

Em 1999, a então CPRM fez um relatório técnico “Estudos Geoambientais das Fontes Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari e São Lourenço”, indicando que “os aquíferos intergranulares são rasos, sem muita importância como recurso hídrico, mas de extrema influência na recarga dos aquíferos fraturados. São aquíferos de produtividade limitada e, portanto, as demandas deverão adequar-se às limitações existentes.”

Há necessidade da legislação estadual e federal se adequarem à sustentabilidade da exploração turística e ambiental do Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais.

O PARQUE DAS ÁGUAS DE SÃO LOURENÇO

As águas de São Lourenço começaram a ser exploradas em 1905, quando o empresário Afonso França recebeu autorização para exploração das fontes. Com a sua morte, a Companhia de Águas passou pelo controle de várias firmas, inclusive da Perrier francesa depois, da Nestlé, e hoje pertence ao Grupo Edson Queiroz – Minalba Brasil.

Em 1927, foi criado o município de São Lourenço. Em 1931, logo depois da Revolução, ao assumir o poder, aconselhado por médicos e amigos, o presidente Getúlio Vargas foi descansar na estância hidromineral.

Apaixonou-se pelo lugar.

 

Vista do Parque das Águas de São Lourenço

 

 

BALNEÁRIO E CENTRO HIDROTERÁPICO

O Centro Hidroterápico de São Lourenço, conhecido como Balneário, fica às margens do lago principal do Parque das Águas. Em estilo colonial, foi inaugurado em 1935.

Em 2007, o Centro passou por uma reestruturação completa, sendo entregue em 2008 com seu estilo clássico preservado e alguns toques de modernidade. É constituído por duas alas: uma masculina e outra feminina, que contém banheiras em estilo vitoriano, ofurôs, áreas de repouso, saunas e salas de massagens.

Os tratamentos realizados no Centro Hidroterápico são ministrados com água sulfurosa, que por sua composição físico-química é popularmente indicada para prevenção de patologias dermatológicas; alergias e doenças do colágeno; diabetes; e problemas respiratórios. As águas de São Lourenço são conhecidas pelas ricas propriedades medicinais.

 

São Lourenço é uma das mais conhecidas estâncias hidrominerais do Brasil. Faz parte do Circuito das Águas de Minas Gerais, na serra da Mantiqueira. Sua população é de 46.202 habitantes.

 

 

“São quatro as principais técnicas terapêuticas utilizadas: terapia por ingestão, inalatória, irrigatória e termal externa, isto é, banhos e lamas. Todas são utilizadas com fins preventivos, terapêuticos e reabilitativos.”

 

 

 

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Museu Guimarães Rosa

Cordisburgo: Museu Casa Guimarães Rosa abriga acervo da vida e obra do escritor

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SERTÃO ROSEANO

 

“Quando escrevo, repito o que já vivi antes.

E para estas duas vidas, um léxico só não é suficiente.

Em outras palavras, gostaria de ser um crocodilo

vivendo no Rio São Francisco (…) porque

amo os grandes rios, pois são profundos

como a alma de um homem”.  Guimarães Rosa

 

Era uma segunda-feira, 3 de novembro. Cheguei a Cordisburgo no início da tarde. Queria fazer uma nova visita à Gruta de Maquiné. Estava fechada devido à pandemia do novo Coronavírus. Depois, tinha o interesse de conhecer, detalhadamente, o Museu Casa Guimarães Rosa. Preocupado, achei que não era dessa vez que mergulharia no mundo roseano. Mas tive o privilégio de ser o primeiro visitante do Museu Guimarães Rosa pós-pandemia. Fui recebido pelo Coordenador do Museu, Ronaldo Alves de Oliveira, que foi logo dizendo:

– Acabamos de abrir o Museu e você é o primeiro visitante pós-pandemia.

Com tempo e disposição, pude fazer uma viagem tranquila pelo sertão das Minas Gerais. E comprovei, mais uma vez, o que escreveu Guimarães Rosa: “O SERTÃO É DO TAMANHO DO MUNDO”.

 

Em 19 de novembro de 1967 falece João Guimarães Rosa, que teve uma vida dedicada à medicina, diplomacia e literatura. Guimarães Rosa renovou o romance brasileiro. Em 6 de agosto de 1963, Guimarães Rosa foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, sendo empossado só em 16 de novembro de 1967. Foi o terceiro ocupante da Cadeira 2, na sucessão de João Neves da Fontoura e recebido pelo acadêmico Affonso Arinos de Mello Franco. Três dias depois da posse na ABL, em 19 de novembro, Guimarães Rosa tem um infarto e morre no Rio de Janeiro.

A última mensagem de João Guimarães Rosa veio de seu memorável discurso pronunciado, em 1967, ao assumir sua Cadeira 2 da Academia Brasileira de Letras. A morte de Guimarães Rosa três dias depois da posse pareceu a muita gente um presságio. Outros afirmam ser apenas coincidência. O fato é que o autor de “Grande Sertão: Veredas” deixou para a literatura nacional um legado de emoções, em causos, história e cultura regional.

 

CASA GUIMARÃES ROSA

O MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA fica na casa onde o diplomata, escritor e médico nasceu e viveu seus primeiros nove anos de sua vida. O imóvel característico e bem situado em frente à estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, está na rua Padre João com a Travessa Guimarães Rosa, na cidade mineira de Cordisburgo-MG. Era a residência da família. Tinha uma venda que atendia vaqueiros da região e era mantida por seu pai Florduardo, mais conhecido pelo “seu Fulô”. A vendinha de “seu Fulô” funcionou até 1923. Depois teve outros donos. Em 1971, o governo de Minas comprou o imóvel e transferiu-o para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Em 1982, o museu passou por restaurações e adaptações arquitetônicas para receber a exposição ROSA DOS TEMPOS, ROSA DOS VENTOS.

 

Segundo o coordenador do Museu, Ronaldo Alves de Oliveira, o museu tem dois fatos que originam seu surgimento. O primeiro deles foi o inesperado falecimento do escritor, em 1967. O segundo foi a criação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em setembro de 1971, que materializava o sonho preservacionista que vigorava na época. A Casa apresenta varanda lateral, cunhais de madeira pintada, paredes de adobe, cobertura em duas águas (tipicidade do telhado), vãos internos em linhas retas e acabamento singelo. Conserva planta e arquitetura originais, concebido como centro de referência da vida e da obra do escritor mineiro e como núcleo de informações, estudos, pesquisa e lazer.

 

IMAGENS DO MUSEU GUIMARÃES ROSA

Inaugurado em março de 1974, o museu tem dois fatos que originam seu surgimento. O primeiro deles foi o inesperado falecimento do escritor, em 1967. O segundo foi a criação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em setembro de 1971, que materializava o sonho preservacionista que vigorava na época.

 

O MANTO DO VAQUEIRO

O Manto do Vaqueiro é a representação do sertão mineiro, uma homenagem aos vaqueiros – personagens importantes da História do Brasil. É também uma possível leitura da literatura de João Guimarães Rosa. O Manto foi bordado por aproximadamente 200 pessoas. A capa partiu da cidade de São Paulo e viajou pelas cidades de Cordisburgo, Andrequicé, Três Marias e Morro da Garça. O Manto significa uma experiência coletiva de tecer e compartilhar a criação de uma obra bordada por muitas mãos a partir de muitos causos e histórias.

 

O MANTO DO VAQUEIRO

 

ENTRA-SE NO CONTO –  Cartaz colocado na entrada do Museu Guimarães Rosa escrito pelo então Secretário da Cultura de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.

 

O Museu Guimarães Rosa reúne grande acervo de fotos, coleção com as ilustres gravatas-borboleta, aproximadamente 700 documentos textuais, toda a obra literária, originais manuscritos ou datilografados, a exemplo de Tutaméia (última obra publicada), matrizes de xilogravuras usadas em volumes como Corpo de Baile (1956), espada, bainha e diploma da Academia Brasileira de Letras, máquina de escrever, rascunhos de trabalhos e outros objetos pessoais.

 

 

 

Em 3 de novembro, uma segunda-feira, cheguei a Cordisburgo para visitar pela terceira vez a Gruta de Maquiné e conhecer o Museu Casa Guimarães Rosa. Um sonho antigo. Devido à pandemia do novo Coronavírus, a Gruta de Maquiné ainda estava fechada. Mas tive o privilégio de ser o primeiro visitante do Museu Guimarães Rosa pós-pandemia. Fui recebido pelo Coordenador do Museu, Ronaldo Alves de Oliveira, que foi logo dizendo:

– Acabamos de abrir o Museu e você é o primeiro visitante pós-pandemia.

Com tempo e disposição, pude fazer uma viagem tranquila pelo sertão de Minas Gerais. E pude comprovar o que escreveu Guimarães Rosa: “O SERTÃO É DO TAMANHO DO MUNDO”.

 

 

CORPO DE BAILE – Correções de próprio punho de Guimarães Rosa no texto datilografado.

 

 

 

 

 

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