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Como destruir a melhor gestão pelo uso das águas

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Silvestre Gorgulho


As primeiras experiências de cobrança pelo uso da água no Brasil aconteceram no Ceará, em novembro de 1996. Antes, em 90, o setor elétrico pagava, a título de compensação financeira por área inundada, 6% do valor comercial da energia, obedecendo a seguinte distribuição 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para o governo federal. Só quatro anos depois, em 2001, começou a ser cobrado do setor elétrico o verdadeiro uso da água.
A experiência estadual cearense, só é aplicável aos rios de domínio de uma determinada Unidade da Federação.
No caso do setor elétrico o pagamento é feito com base em um percentual fixo do valor da energia gerada (0,75%), É importante frisar que essa cobrança é feita a um setor em grande medida, ainda estatal.
A experiência mais ansiosamente esperada em termos de bacia com corpos d’água dos dois domínios (da União e estaduais), é a do Paraíba do Sul, aprovada em 14 de março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e iniciada em 2003.
A ansiedade advém do fato de se tratar de uma bacia cobrindo partes territoriais de 180 municípios, três estados (coincidentemente os mais ricos da Federação), além de ser uma cobrança feita a vários e diferentes usos da água.
Portanto, um laboratório importante de trabalho sobre o tema.
A cobrança foi concebida para funcionar como acontece em um condomínio de moradores que pagam para ter seu condomínio funcionando satisfatoriamente. Portanto, o dinheiro arrecadado por meio da cobrança, tem que ficar para aplicações na bacia que o tiver gerado. Correto? No caso dos condomínios, sim. Mas no caso da água, infelizmente, não.


Contingenciando
Ocorre que o decreto presidencial que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, ao organizar as fontes de recursos, o que é feito por meio de anexos, classificou os recursos oriundos da arrecadação no Paraíba do Sul na Fonte 129, que integra o Anexo I ao Decreto.
Vamos entender melhor. São três os anexos: o Anexo I contém as fontes certamente sujeitas ao contingenciamento.
O Anexo II contém as fontes apenas sujeitas ao contingenciamento.
E o Anexo III contém as fontes pouco sujeitas ao contingenciamento.
O contingenciamento se dá normalmente na execução orçamentária, ou seja, cortando-se o empenho.
Pode se dar também não se fazendo o repasse financeiro, isto é, o empenho é feito, mas o recurso não é liberado para aplicação.


Promessa não cumprida
Tudo bem! Chegou até haver um entendimentos entre a ANA e o Ministério do Planejamento.
Aí o ministro Guido Mantega prometeu classificar a arrecadação captada no rio Paraíba do Sul no Anexo III, ou seja, pouco sujeitas ao contingenciamento. Mas ficou só na promessa.
O fato é que os usuários pagadores do Paraíba do Sul começam a desconfiar do sistema.
E o que significa isso? Significa que esta atitude do governo pode destruir toda uma filosofia discutida por mais de quinze anos.
No governo passado isto não teria ocorrido. O motivo é simples: havia a vontade política de fazer o sistema de gestão hídrica prosperar.
Afinal de contas, se os condôminos não vêem seu dinheiro arrecadado ser aplicado no próprio condomínio, eles próprios deixarão de recolher as taxas.
Justamente por isso, os ministros Sarney Filho e José Carlos Carvalho – no governo Fernando Henrique – lutaram muito para que o dinheiro arrecadado “no condomínio” das bacias hidrográficas não sofresse contingenciamento.


Por água abaixo
Será que a melhor coisa que se fez na gestão dos recursos hídricos no Brasil – os usuários pagam pelo uso da água e vão receber de volta o dinheiro arrecadado em investimento sustentável na sua bacia hidrográfica, vai acabar?
Será que o contingenciamento dos recursos arrecadados pelos comitês de Bacia vai ajudar a fazer o superávit do Tesouro e só pagar os juros dos banqueiros?
Gostaria, sinceramente, de não ver um retrocesso destes no meu País.

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QUANDO RENÉ BURRI CHOROU POR UMA FOTO

A HISTÓRIA DE UMA FOTO EMOCIONANTE

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Antes da inauguração de Brasília, com o Palácio do Planalto prontinho, lindo de morrer, um pedreiro que trabalhou no Palácio, aproveitou para levar sua família para ver sua obra prima. Ele sabia que não poderia estar com sua família (e nem ele próprio) na inauguração.
Era um domingo. René Burri passando ali na Praça dos 3 Poderes, viu aquela família simples (com roupa de ir à Missa) apreciando demoradamente o Palácio do Planalto. Não teve dúvidas. Burri desceu do Jeep e fez essas duas fotos abaixo.
Gostaria que os 22,1 membros deste MEMÓRIA lessem o que René Burri deixou registrado em seu livro BRASÍLIA (Editora Scheidegger & Spiess):
“Para mim Brasília era uma utopia que se transformou em realidade. Era uma cidade que saiu do nada em poucos anos. Existe uma foto no meu livro…ela mostra uma família que chega ao final. Eu tive de chorar quando vi essa imagem. Eram os chamados “candangos”, não? Ele chegou com um machado e chapéu de palha e, no final, quando o trabalho estava pronto, levou a mulher e os filhos com suas melhores roupas para ver o seu trabalho. E depois era a inauguração e esse pessoal teve de partir.”
O grande fotógrafo René Burri pertenceu à geração de fotógrafos que deu sua contribuição para a afirmação da fotografia jornalística e documental como meio de expressão independente e de caráter autoral.
Viajou o mundo. Retratou inúmeras personalidades importantes da História do século 20. Mas não se esqueceu de caminhar pelas ruas, essa fonte inesgotável de surpresas da vida cotidiana.
Ele começou a fotografar aos 13 anos, quando o primeiro ministro do Reino Unido Winston Churchill desfilava pela cidade. Formou-se em fotografia na faculdade de arte de Zurique.
FOTOS:
1 e 2) As duas FOTOS que René Burri tirou da família.
2) Foto do interior do Palácio do Planalto em construção.
3) A inauguração de Brasília, JK acena para o povo na Praça dos 3 Poderes.

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300 quilos de lixo são retirados de rio da Amazônia em mutirão

Lançado em setembro de 2021, o programa já mobilizou mais de 600 voluntários e retirou 15,5 toneladas de resíduos dos rios brasileiros

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QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

 

Foto: Zack/MMA

 

O dia chuvoso não desanimou os mais de 80 voluntários que participaram do mutirão para recolher resíduos do rio Tapajós, em Santarém (PA). Na sexta ação do programa Rios+ Limpos, do Ministério do Meio Ambiente, foram recolhidos quase 300 quilos de lixo na região de Alter do Chão. O local é famoso pelas praias paradisíacas formadas ao redor do rio e recebe grande quantidade de turistas.

Grupos de voluntários se dividiram a pé e de barco, percorrendo 5 quilômetros de área, e encontraram muito material deixado por quem visita o local. “Garrafas, plásticos, papel, tampas de metal, enfim, uma série de produtos, que não tinham que estar na praia do rio. Então, a mensagem que a gente deixa para todos os turistas e banhistas é: quando vier ao rio, leve seu lixo com você e descarte de forma adequada, contribuindo assim para que a gente tenha rios mais limpos”, destacou o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, que também participou do mutirão.

Todo o material recolhido passou por uma triagem e os recicláveis foram destinados às cooperativas de catadores da região. A ação, realizada no mês de dezembro, contou com a parceria da prefeitura de Santarém, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, além de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cooperativa de Reciclagem de Santarém (Coopresan), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) e a Universidade da Amazônia (Unama).

O programa “Rios +Limpos” foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em setembro de 2021. Em apenas quatro meses, seis mutirões foram realizados com a mobilização de mais de 650 voluntários. Foram retiradas 15,5 toneladas de lixo de importantes rios brasileiros, com destaque para ação no Pantanal, que retirou de uma só vez 10 toneladas de resíduos de rios da região. O programa faz parte da Agenda Ambiental Urbana e tem o objetivo de incentivar ações de despoluição dos rios, limpeza e coleta de lixo, além da implementação de sistemas de tratamento adequado.

 

 

 

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Calor acumulado em oceanos bate novos recordes em 2021, alerta estudo

Foi o sexto ano consecutivo de recordes

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O calor acumulado nos oceanos bateu novos recordes pelo sexto ano consecutivo, mostra pesquisa com dados até 2021, publicada hoje (11) na revista científica Advances in Atmospheric Sciences.

Os 23 autores do trabalho, de 14 institutos de vários países, alertam que as temperaturas no mar bateram recordes pelo sexto ano consecutivo. Lembram que são resultados do fim do primeiro ano da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).

O relatório resume dois conjuntos de dados internacionais, do Instituto de Física Atmosférica (IAP, na sigla original), da Academia Chinesa de Ciências, e dos centros nacionais de Informação Ambiental, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla original), dos Estados Unidos (EUA), que analisam observações sobre o calor nos oceanos e seu impacto desde a década de 50.

O aquecimento dos oceanos “está aumentando incessantemente, em nível global, e este é um indicador primário da mudança climática induzida pela humanidade”, disse um dos autores do documento, Kevin Trenberth, do Centro Nacional de Investigação Atmosférica do Colorado.

No último ano, os estimaram que os primeiros 2 mil metros de profundidade em todos os oceanos absorveram mais 14 zettajoules de energia sob a forma de calor do que em 2020, o equivalente a 145 vezes a produção mundial de eletricidade em 2020.

Toda a energia que os seres humanos utilizam no mundo em um ano é cerca de metade de um zettajoule (um zettajoule é um joule, unidade para medir energia, seguido de 21 zeros).

Além de calor, os oceanos absorvem atualmente entre 20% e 30% das emissões de dióxido de carbono produzidas pela humanidade, levando à acidificação das águas, disse Lijing Cheng (IAP), acrescentando que “o aquecimento dos reduz a eficiência da absorção de carbono e deixa mais dióxido de carbono no ar”.

Os cientistas também avaliaram o papel de diferentes variações naturais, como as fases de aquecimento e arrefecimento conhecidas como El Niño e La Niña, que afetam grandemente as mudanças de temperatura regionais.

Segundo Lijing Cheng, as análises regionais mostram que o forte e significativo aquecimento dos oceanos, desde o fim dos anos 50, ocorre em todos os lugares e que as ondas de calor marinhas regionais têm enormes impactos na vida marinha.

De acordo com Lijing Cheng, o estudo mostra também que o padrão de aquecimento dos oceanos é resultado de mudanças na composição atmosférica relacionadas com a atividade humana.

“À medida que os oceanos aquecem, a água expande-se e o nível do mar sobe. Os oceanos mais quentes também sobrecarregam os sistemas climáticos, criando tempestades e furacões mais poderosos, bem como aumentando a precipitação e o risco de inundações”, alertou.

 

 

 

 

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