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Como destruir a melhor gestão pelo uso das águas


Silvestre Gorgulho


As primeiras experiências de cobrança pelo uso da água no Brasil aconteceram no Ceará, em novembro de 1996. Antes, em 90, o setor elétrico pagava, a título de compensação financeira por área inundada, 6% do valor comercial da energia, obedecendo a seguinte distribuição 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para o governo federal. Só quatro anos depois, em 2001, começou a ser cobrado do setor elétrico o verdadeiro uso da água.
A experiência estadual cearense, só é aplicável aos rios de domínio de uma determinada Unidade da Federação.
No caso do setor elétrico o pagamento é feito com base em um percentual fixo do valor da energia gerada (0,75%), É importante frisar que essa cobrança é feita a um setor em grande medida, ainda estatal.
A experiência mais ansiosamente esperada em termos de bacia com corpos d’água dos dois domínios (da União e estaduais), é a do Paraíba do Sul, aprovada em 14 de março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e iniciada em 2003.
A ansiedade advém do fato de se tratar de uma bacia cobrindo partes territoriais de 180 municípios, três estados (coincidentemente os mais ricos da Federação), além de ser uma cobrança feita a vários e diferentes usos da água.
Portanto, um laboratório importante de trabalho sobre o tema.
A cobrança foi concebida para funcionar como acontece em um condomínio de moradores que pagam para ter seu condomínio funcionando satisfatoriamente. Portanto, o dinheiro arrecadado por meio da cobrança, tem que ficar para aplicações na bacia que o tiver gerado. Correto? No caso dos condomínios, sim. Mas no caso da água, infelizmente, não.


Contingenciando
Ocorre que o decreto presidencial que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, ao organizar as fontes de recursos, o que é feito por meio de anexos, classificou os recursos oriundos da arrecadação no Paraíba do Sul na Fonte 129, que integra o Anexo I ao Decreto.
Vamos entender melhor. São três os anexos: o Anexo I contém as fontes certamente sujeitas ao contingenciamento.
O Anexo II contém as fontes apenas sujeitas ao contingenciamento.
E o Anexo III contém as fontes pouco sujeitas ao contingenciamento.
O contingenciamento se dá normalmente na execução orçamentária, ou seja, cortando-se o empenho.
Pode se dar também não se fazendo o repasse financeiro, isto é, o empenho é feito, mas o recurso não é liberado para aplicação.


Promessa não cumprida
Tudo bem! Chegou até haver um entendimentos entre a ANA e o Ministério do Planejamento.
Aí o ministro Guido Mantega prometeu classificar a arrecadação captada no rio Paraíba do Sul no Anexo III, ou seja, pouco sujeitas ao contingenciamento. Mas ficou só na promessa.
O fato é que os usuários pagadores do Paraíba do Sul começam a desconfiar do sistema.
E o que significa isso? Significa que esta atitude do governo pode destruir toda uma filosofia discutida por mais de quinze anos.
No governo passado isto não teria ocorrido. O motivo é simples: havia a vontade política de fazer o sistema de gestão hídrica prosperar.
Afinal de contas, se os condôminos não vêem seu dinheiro arrecadado ser aplicado no próprio condomínio, eles próprios deixarão de recolher as taxas.
Justamente por isso, os ministros Sarney Filho e José Carlos Carvalho – no governo Fernando Henrique – lutaram muito para que o dinheiro arrecadado “no condomínio” das bacias hidrográficas não sofresse contingenciamento.


Por água abaixo
Será que a melhor coisa que se fez na gestão dos recursos hídricos no Brasil – os usuários pagam pelo uso da água e vão receber de volta o dinheiro arrecadado em investimento sustentável na sua bacia hidrográfica, vai acabar?
Será que o contingenciamento dos recursos arrecadados pelos comitês de Bacia vai ajudar a fazer o superávit do Tesouro e só pagar os juros dos banqueiros?
Gostaria, sinceramente, de não ver um retrocesso destes no meu País.

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Inovação verde

Sustentabilidade e a sigla ESG tem dominado grande parte da pauta de encontros empresariais

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O conceito da sustentabilidade e a sigla ESG tem dominado grande parte da pauta de encontros empresariais, seminários e congressos de negócios. O discurso garante não ser apenas mais um modismo, como tantos outros no passado, e sim um conceito que teria vindo para ficar, até porque não teríamos escolha, se quisermos salvar o planeta. Além disso, as gerações Y e Z estão mais atentas ao assunto e cobrando maior responsabilidade ambiental, social e de governança das empresas.  O mercado financeiro e as certificadoras também observam esse novo momento para oferecer vantagens e reconhecer as companhias que demonstrarem maior comprometimento com a sustentabilidade.

Nessa pauta, um dos principais desafios é desenvolver tecnologias que sejam sustentáveis, tanto economicamente viáveis quanto atraentes para o mercado.  Hitendra Patel, diretora do IXL Center da Hult International Business School, e que no Brasil é parceiro da Revista Amanhã em um ranking de inovação, criou o termo “greenovations” para essas soluções, e destaca a necessidade da viabilidade financeira para o assunto ganhar relevância entre as empresas. Boas ideias e tecnologias não são suficientes para criar produtos e serviços ambientalmente sustentáveis. É preciso torná-los lucrativos e atrativos, criando um círculo virtuoso.

As empresas precisam transformar essa pauta em cultura para que ela permeie os novos modelos de negócios. Os setores público e privado devem trabalhar juntos para evitar excessos na legislação, buscar eficiência nos licenciamentos, equilíbrio e ponderação nas fiscalizações e oferecer estímulos à inovabilidade. É a melhor maneira de transformar o que muitas vezes ainda é visto como moda, ou como um fardo a carregar, em um compromisso espontâneo e duradouro.

 

Escrito por Carlos Rodolfo Schneider – empresário

 

 

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Brasil, falta de Neymar e resultado das urnas

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Tô pensando o seguinte:
NEYMAR faz muita falta à Seleção Brasileira. Assim como o VAR faz falta na eleição no Brasil.
Quando o Juiz vai pro VAR ele busca transparência e retidão no lance.
É tudo que se quer no resultado das urnas.
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Debênture Verde: Biotrop investe R$ 92,5 milhões em sustentabilidade no primeiro ano

Com o crescimento acelerado da demanda por produtos biológicos e naturais na agricultura, empresa amplia investimentos em P&D, estruturas, laboratórios e prepara o lançamento de novos produtos, contribuindo cada vez mais com a agricultura regenerativa

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A Biotrop, empresa dentre as líderes em soluções biológicas e naturais para o agronegócio, através da sua controlada – Total Biotecnologia S.A., acaba de ser certificada pelo Bureau Veritas pela destinação de mais de R$ 92,5 milhões de recursos para as iniciativas sustentáveis, oriundas das debêntures verdes captadas.

Do valor de R$ 100 milhões obtidos com o título, um montante superior a 92% foi destinado para investimentos em três importantes blocos: capital de giro para a fabricação e distribuição de bioinsumos; investimentos na planta, que inclui a expansão fabril, equipamentos para os laboratórios, veículos e tecnologia da informação; e para as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), incluindo inovação, para garantir novos produtos destinados à agricultura sustentável. O valor restante dos recursos da debênture será alocado para novas demandas.

De acordo com o diretor financeiro, Adriano Zan, impressiona o montante que a Biotrop destinou de recursos já no primeiro ano da debênture. “Após a emissão, a companhia tem o prazo de até cinco anos para destinar os 100% de recursos. A rapidez desse processo é a prova da célere adoção de biotecnologias pelos agricultores, sobretudo as soluções sustentáveis da Biotrop. Um passo importante para a empresa e para a agricultura brasileira”, diz.

Para o CEO da empresa, Antonio Carlos Zem, esse relatório comprova o comprometimento e respeito da Biotrop com o mercado e principalmente a transparência com os investidores. “Utilizamos as debêntures verdes, entregamos indicadores financeiros melhores que os requeridos e usamos os recursos de modo sustentável para expandir a agricultura biológica. Pretendemos obter centenas de milhões em financiamentos verdes para 2023, dado o crescimento acelerado, o que pode ser uma ótima oportunidade para nossos credores”, diz.

Zem ressalta ainda as expectativas para o futuro. “Os agricultores no Brasil e na América Latina podem esperar o lançamento de novos produtos e maior capacidade de atender aos clientes. A Biotrop está liderando o mercado com uma robusta plataforma de inovação em várias dimensões dos biológicos. Ao associar P&D de ponta, acesso de mercado superior e equipe preparada e focada exclusivamente em biológicos, conseguimos crescer de forma exponencial, rentável, sustentável, com direção estratégica e através de pessoas extraordinárias!”, finaliza o executivo.

Sobre o título captado

Debêntures verdes são aquelas cujos recursos são investidos tanto em projetos com benefícios ambientais quanto sociais. Esses títulos de renda fixa são emitidos por empresas que precisam financiar um projeto, pagar uma dívida ou aumentar o capital. Para isso, elas pagam uma remuneração em troca do financiamento. No caso da Biotrop, as debêntures foram emitidas conforme a abordagem da ICMA (International Capital Market Association) e das Nações Unidas. O Banco Itaú BBA foi o coordenador-líder da emissão.

Sobre – A Biotrop é uma empresa brasileira, fruto da visão e empreendedorismo de um seleto grupo de profissionais apaixonados pelo agronegócio. Atua com foco em pesquisa e desenvolvimento de soluções diferenciadas e inovadoras, com o objetivo de contribuir para uma agricultura mais sustentável, saudável e regenerativa. Com escritório em Vinhedo (SP) e fábrica em Curitiba (PR), a empresa leva ao mercado o que há de melhor no mundo em soluções biológicas e naturais. Acesse www.biotrop.com.br.

 

 

 

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