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Como destruir a melhor gestão pelo uso das águas


Silvestre Gorgulho


As primeiras experiências de cobrança pelo uso da água no Brasil aconteceram no Ceará, em novembro de 1996. Antes, em 90, o setor elétrico pagava, a título de compensação financeira por área inundada, 6% do valor comercial da energia, obedecendo a seguinte distribuição 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para o governo federal. Só quatro anos depois, em 2001, começou a ser cobrado do setor elétrico o verdadeiro uso da água.
A experiência estadual cearense, só é aplicável aos rios de domínio de uma determinada Unidade da Federação.
No caso do setor elétrico o pagamento é feito com base em um percentual fixo do valor da energia gerada (0,75%), É importante frisar que essa cobrança é feita a um setor em grande medida, ainda estatal.
A experiência mais ansiosamente esperada em termos de bacia com corpos d’água dos dois domínios (da União e estaduais), é a do Paraíba do Sul, aprovada em 14 de março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e iniciada em 2003.
A ansiedade advém do fato de se tratar de uma bacia cobrindo partes territoriais de 180 municípios, três estados (coincidentemente os mais ricos da Federação), além de ser uma cobrança feita a vários e diferentes usos da água.
Portanto, um laboratório importante de trabalho sobre o tema.
A cobrança foi concebida para funcionar como acontece em um condomínio de moradores que pagam para ter seu condomínio funcionando satisfatoriamente. Portanto, o dinheiro arrecadado por meio da cobrança, tem que ficar para aplicações na bacia que o tiver gerado. Correto? No caso dos condomínios, sim. Mas no caso da água, infelizmente, não.


Contingenciando
Ocorre que o decreto presidencial que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, ao organizar as fontes de recursos, o que é feito por meio de anexos, classificou os recursos oriundos da arrecadação no Paraíba do Sul na Fonte 129, que integra o Anexo I ao Decreto.
Vamos entender melhor. São três os anexos: o Anexo I contém as fontes certamente sujeitas ao contingenciamento.
O Anexo II contém as fontes apenas sujeitas ao contingenciamento.
E o Anexo III contém as fontes pouco sujeitas ao contingenciamento.
O contingenciamento se dá normalmente na execução orçamentária, ou seja, cortando-se o empenho.
Pode se dar também não se fazendo o repasse financeiro, isto é, o empenho é feito, mas o recurso não é liberado para aplicação.


Promessa não cumprida
Tudo bem! Chegou até haver um entendimentos entre a ANA e o Ministério do Planejamento.
Aí o ministro Guido Mantega prometeu classificar a arrecadação captada no rio Paraíba do Sul no Anexo III, ou seja, pouco sujeitas ao contingenciamento. Mas ficou só na promessa.
O fato é que os usuários pagadores do Paraíba do Sul começam a desconfiar do sistema.
E o que significa isso? Significa que esta atitude do governo pode destruir toda uma filosofia discutida por mais de quinze anos.
No governo passado isto não teria ocorrido. O motivo é simples: havia a vontade política de fazer o sistema de gestão hídrica prosperar.
Afinal de contas, se os condôminos não vêem seu dinheiro arrecadado ser aplicado no próprio condomínio, eles próprios deixarão de recolher as taxas.
Justamente por isso, os ministros Sarney Filho e José Carlos Carvalho – no governo Fernando Henrique – lutaram muito para que o dinheiro arrecadado “no condomínio” das bacias hidrográficas não sofresse contingenciamento.


Por água abaixo
Será que a melhor coisa que se fez na gestão dos recursos hídricos no Brasil – os usuários pagam pelo uso da água e vão receber de volta o dinheiro arrecadado em investimento sustentável na sua bacia hidrográfica, vai acabar?
Será que o contingenciamento dos recursos arrecadados pelos comitês de Bacia vai ajudar a fazer o superávit do Tesouro e só pagar os juros dos banqueiros?
Gostaria, sinceramente, de não ver um retrocesso destes no meu País.

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Os blocos sem pilotis no Plano Piloto idealizados por Oscar Niemeyer

Parte do projeto imaginado por Lucio Costa, edifícios foram projetados para serem opções mais econômicas de moradia na área central de Brasília

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em

 

Por Adriana Izel e Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Os pilotis podem até ser uma das marcas registradas dos prédios residenciais das superquadras do Plano Piloto, já que a maioria dos edifícios da área central conta com os vãos livres. Porém, em meio a essas construções, é possível encontrar na parte sul do avião concebido pelo urbanista Lucio Costa algumas edificações totalmente térreas sem o sistema construtivo de sustentação.

A história dos poucos prédios sem pilotis em Brasília é contada pela Agência Brasília em mais uma matéria da série especial #TBTdoDF – referência à sigla em inglês de throwback thursday (em tradução livre, quinta-feira de retrocesso), que resgata a memória da cidade.

Os prédios JK foram construídos entre os anos de 1959 e 1961 na Asa Sul em quadras como 408, 410 e 411 | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Apesar da valorização do conjunto de colunas sustentando os edifícios do Plano Piloto conforme previsto no projeto urbanístico de Lucio Costa, o arquiteto Oscar Niemeyer propôs a criação de prédios com três pavimentos, tendo o primeiro piso diretamente no térreo, sem a necessidade de elevadores. O objetivo era apresentar opções mais econômicas de moradia. Essas edificações foram construídas e inauguradas entre 1959 e 1961 na Asa Sul, em quadras como 408, 410 e 411.

“Eles foram projetados para serem mais econômicos. A ausência de pilotis foi para baratear os custos, assim como o tamanho dos apartamentos e o acabamento com pastilhas coloridas na fachada. A ideia era abrigar os trabalhadores de menor renda no Plano Piloto”, lembra o publicitário e pesquisador João Amador, responsável pelo portal Histórias de Brasília.

“A ausência de pilotis foi para baratear os custos, assim como o tamanho dos apartamentos e o acabamento com pastilhas coloridas na fachada”

João Amador, publicitário

O subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Ramón Rodríguez, reforça a explicação. “Logo na construção de Brasília, percebeu-se a necessidade de democratizar a moradia dentro do Plano Piloto e assim surgiram esses apartamentos menores e mais baixos, barateando ainda mais o custo. Essa era uma maneira de garantir que pessoas com uma renda menor pudessem viver no centro do conjunto urbanístico de Brasília”, revela.

Essas edificações contam com lavanderia e depósito no subsolo

Segundo as pesquisas do subsecretário, outros dois pontos costumam ser levantados também sobre o motivo das construções sem pilotis. Um deles é que os prédios mais baixos ocupavam a área das 400 para evitar que a umidade do Lago Paranoá fosse barrada para o restante das quadras. “Também tem uma versão de que as empregadas domésticas da época pediam construções que tivessem lavanderias no subsolo e, por isso, tiveram que tirar os pilotis”, conta. Curiosamente, esses prédios contam com dependências no subsolo para todos os proprietários, que têm diferentes atribuições, desde lavanderia até depósito.

Os prédios térreos ficaram popularmente conhecidos como “Edifícios JK”. A principal teoria é de que sejam uma espécie de homenagem ao idealizador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek. “Os prédios não tinham nome nenhum e ganharam o apelido de JK –  acho que como forma de agradecimento ao presidente de ter pensado nisso de diversificar o Plano Piloto”, comenta João Amador.

Até hoje os prédios despertam curiosidade por fugirem dos tradicionais monumentos de Oscar Niemeyer. “Tem muitos arquitetos que vão até as quadras para conferir os edifícios. Acabou virando um ponto turístico para esse público”, acrescenta o pesquisador.

A aposentada Marizete Rezio Raugusto, 61 anos, mora no térreo de um dos edifícios JK, na 411 Sul, há quase 30 anos e afirma que gosta do conceito arquitetônico: “Esse prédio é uma coisa rara e foi bem feito, a estrutura foi muito bem pensada”. Ela acredita que a ausência dos pilotis aumenta a proximidade dos moradores com a natureza. “Sempre falo que a gente mora na roça, é como se tudo aqui fosse nosso quintal. Temos muitas árvores com frutas, principalmente manga e abacate”, completa.

 

 

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Copa do Brasil de Balonismo enfeitará o céu no aniversário de Brasília

Haverá atividades antecedendo a etapa. Serão três balões fixados para voos de até 30 metros de altura, chamados de voos cativos, gratuitos para o público

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Por Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira

 

A programação da comemoração dos 64 anos de Brasília contará com a etapa de lançamento da 10ª edição da Copa do Brasil de Balonismo, com uma programação que vai do aniversário da cidade, em 21 de abril, até o fim de semana seguinte.

O público em geral também poderá participar de atividades ligadas à 10ª Copa do Brasil de Balonismo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Haverá atividades antecedendo a etapa. Serão três balões fixados para voos de até 30 metros de altura, chamados de voos cativos, gratuitos para o público, em balões distribuídos pelo Eixo Monumental.

De 25 a 28 de abril, equipes competirão pelas melhores pontuações sobrevoando Brasília e cumprindo tarefas da etapa da Copa de Balonismo. Nestes dias, haverá programação de entretenimento para o público em geral, com night glow, voos cativos, vila gastronômica e mercado de artesanato e produtos locais na arena montada no canteiro central do Eixo Monumental.

Serviço

10ª Copa do Brasil de Balonismo
18 a 21 de abril: Programação artística do projeto
25 a 28 abril: Equipes competem pelas melhores pontuações.

*Com informações da Setur-DF

 

 

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O DEGELO NOS ANDES

Professor Jefferson Cardia Simões, da UFRGS, avalia degelo nas montanhas

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O glaciólogo brasileiro, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jefferson Cardia Simões, 65 anos, fala sobre as pesquisas realizadas nos Andes para avaliar o degelo nas montanhas. Especialista no tema, ele viaja ao Polo Sul desde os anos 90. Já esteve no Ártico e em outras regiões geladas do planeta. O trabalho consiste, basicamente, na realização de análises químicas da atmosfera e na coleta de testemunhos de gelo, que é uma espécie de paleontologia glacial, ou técnica palio climática.

 

Jefferson Cardia Simões explica suas pesquisas realizadas nos Andes para avaliar o degelo nas montanhas.

 

O pesquisador Jefferson Cardia Simões participa da pesquisa de coleta de amostras na maior calota de gelo da América do Sul, a Quelccaya, no Peru, onde foram realizadas perfurações de 120 metros, a 5.700 metros de altitude, para avaliar como se dá a circulação atmosférica na Amazônia e conhecer como era o clima antes dos portugueses e dos espanhóis chegarem à América. O Peru concentra 70% do gelo tropical do mundo.

 

 

O degelo na cordilheira dos Andes expõe as rochas que provocam ainda mais aquecimento no ambiente.

 

QUELCCAYA – PERU

O professor explica que esse trabalho é recente. Começou em setembro de 2022 e deve trazer muito conhecimento à tona. Quelccaya é a maior geleira tropical do mundo, tem 17 km de extensão, uma área de 44 km quadrados e está apenas 5,1 km da cidade de Cusco, mas o acesso é muito difícil e exige preparo físico. A temperatura média na região é de zero grau. É um lugar muito procurado por praticantes de montanhismo. Desde 1978, Quelccaya perdeu 20% de seu tamanho, fenômeno que costuma ser citado por pesquisadores como um sinal das mudanças climáticas.

O derretimento do glaciar tanto pode ser consequência do aquecimento global como de alguma outra alteração climática, como a diminuição da precipitação de neve. Glaciólogos de outros países estudam Quelccaya desde 1970 e já perceberam um forte derretimento do glaciar e um consequente aumento do volume de água dos riachos locais, o que pode até provocar inundações no futuro.

Geleira, ou glaciar, é uma grande e espessa massa de gelo formada em camadas sucessivas de neve compactada e recristalizada, de várias épocas, em regiões onde a acumulação de neve é superior ao degelo.

 

SIMULAÇÃO DE CULTIVO DE MILHO

Em 2017 foi realizada uma simulação de cultivo de grãos de milho em temperatura aumentada em 2,6 graus centígrados, em área de comunidades tradicionais no Peru. A experiência resultou na perda de toda a lavoura de milho. As plantas morreram queimadas ou atacadas por pragas que não estavam presentes em temperaturas mais amenas.

Na lavoura de batata o resultado foi semelhante. Cultivadas em altitudes mais baixas, com temperatura mais alta, mas ainda em solo tradicional, as batatas não se desenvolveram e a qualidade era tão baixa que não lograram valor de mercado. Essas duas culturas são a base da alimentação das comunidades andinas e o impacto do aumento da temperatura na região coloca em risco o estilo de vida dessa população e de todo o ecossistema.

As simulações foram conduzidas pelo pesquisador Kenneth Feeley, do Departamento de Biologia da Universidade de Miami, EUA, em parceria com o biólogo Richard Tito, indígena da etnia quechua, nativo da região. O resultado do trabalho, “Global Climate Change Increases Risk of Crop Yield Losses and Food Insecurity in the Tropical Andes”, foi publicado na revista Global Change Biology e também pode ser encontrado na plataforma EcoDebate (ecodebate.com.br).

 

 

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Reportagens

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(61) 98442-1010