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Como destruir a melhor gestão pelo uso das águas

1 de março de 2004

Por

Silvestre Gorgulho

As primeiras experiências de cobrança pelo uso da água no Brasil aconteceram no Ceará, em novembro de 1996. Antes, em 90, o setor elétrico pagava, a título de compensação financeira por área inundada, 6% do valor comercial da energia, obedecendo a seguinte distribuição 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para o governo federal. Só quatro anos depois, em 2001, começou a ser cobrado do setor elétrico o verdadeiro uso da água.
A experiência estadual cearense, só é aplicável aos rios de domínio de uma determinada Unidade da Federação.
No caso do setor elétrico o pagamento é feito com base em um percentual fixo do valor da energia gerada (0,75%), É importante frisar que essa cobrança é feita a um setor em grande medida, ainda estatal.
A experiência mais ansiosamente esperada em termos de bacia com corpos d’água dos dois domínios (da União e estaduais), é a do Paraíba do Sul, aprovada em 14 de março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e iniciada em 2003.
A ansiedade advém do fato de se tratar de uma bacia cobrindo partes territoriais de 180 municípios, três estados (coincidentemente os mais ricos da Federação), além de ser uma cobrança feita a vários e diferentes usos da água.
Portanto, um laboratório importante de trabalho sobre o tema.
A cobrança foi concebida para funcionar como acontece em um condomínio de moradores que pagam para ter seu condomínio funcionando satisfatoriamente. Portanto, o dinheiro arrecadado por meio da cobrança, tem que ficar para aplicações na bacia que o tiver gerado. Correto? No caso dos condomínios, sim. Mas no caso da água, infelizmente, não.

Contingenciando
Ocorre que o decreto presidencial que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, ao organizar as fontes de recursos, o que é feito por meio de anexos, classificou os recursos oriundos da arrecadação no Paraíba do Sul na Fonte 129, que integra o Anexo I ao Decreto.
Vamos entender melhor. São três os anexos: o Anexo I contém as fontes certamente sujeitas ao contingenciamento.
O Anexo II contém as fontes apenas sujeitas ao contingenciamento.
E o Anexo III contém as fontes pouco sujeitas ao contingenciamento.
O contingenciamento se dá normalmente na execução orçamentária, ou seja, cortando-se o empenho.
Pode se dar também não se fazendo o repasse financeiro, isto é, o empenho é feito, mas o recurso não é liberado para aplicação.

Promessa não cumprida
Tudo bem! Chegou até haver um entendimentos entre a ANA e o Ministério do Planejamento.
Aí o ministro Guido Mantega prometeu classificar a arrecadação captada no rio Paraíba do Sul no Anexo III, ou seja, pouco sujeitas ao contingenciamento. Mas ficou só na promessa.
O fato é que os usuários pagadores do Paraíba do Sul começam a desconfiar do sistema.
E o que significa isso? Significa que esta atitude do governo pode destruir toda uma filosofia discutida por mais de quinze anos.
No governo passado isto não teria ocorrido. O motivo é simples: havia a vontade política de fazer o sistema de gestão hídrica prosperar.
Afinal de contas, se os condôminos não vêem seu dinheiro arrecadado ser aplicado no próprio condomínio, eles próprios deixarão de recolher as taxas.
Justamente por isso, os ministros Sarney Filho e José Carlos Carvalho – no governo Fernando Henrique – lutaram muito para que o dinheiro arrecadado “no condomínio” das bacias hidrográficas não sofresse contingenciamento.

Por água abaixo
Será que a melhor coisa que se fez na gestão dos recursos hídricos no Brasil – os usuários pagam pelo uso da água e vão receber de volta o dinheiro arrecadado em investimento sustentável na sua bacia hidrográfica, vai acabar?
Será que o contingenciamento dos recursos arrecadados pelos comitês de Bacia vai ajudar a fazer o superávit do Tesouro e só pagar os juros dos banqueiros?
Gostaria, sinceramente, de não ver um retrocesso destes no meu País.

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Parque de Ideias leva escritora Clarice Lispector ao público do Rio

Evento gratuito ocorre hoje, às 16h, na Biblioteca Parque Estadual

Publicado

2 dias atrás

14 de abril de 2026

Por

Redação

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Clarice Lispector estará no centro das atenções na Biblioteca Parque Estadual, no centro do Rio. O encontro, gratuito ao público, será por meio do Projeto Parque de Ideias, idealizado pelo documentarista Márcio Debellian.

Nesta terça-feira (14), às 16h, a jornalista, escritora e roteirista Melina Dalboni vai apresentar a palestra Clarice Lispector: da literatura ao teatro e ao cinema, que ela prefere chamar de conversa com os visitantes.

Ela vai levar a sua experiência nas diferentes adaptações que fez da obra de Clarice para o longa A paixão segundo G.H. e quando escreveu o livro Diário de um Filme – A paixão segundo G.H., baseado no longa.

Melina revelou ser fã da escritora e poder conversar sobre Clarice, em um projeto dentro da Biblioteca Parque Estadual, é ter a oportunidade e o privilégio de estar em um espaço que oferece uma programação de qualidade e gratuita. Ela considera Clarice como uma das maiores escritoras do mundo.

“A obra da Clarice é publicada em mais de 40 países e foi traduzida para mais de 30 idiomas. Embora muitos considerem a obra da escritora hermética, entendo que seja o contrário”, diz Melina à Agência Brasil.

“Os livros, contos e crônicas dela são acessíveis e apaixonantes exatamente porque ela propõe essa ideia de ‘pensar-sentir’, de modo que o leitor não precisa exatamente entender tudo cartesianamente, mas, sim, estar aberto para ler e ser tocado, ler e sentir em si mesmo, como se o livro fosse um espelho”, explica.

A roteirista revelou que o processo criativo desenvolvido e oferecido pelo cineasta Luiz Fernando Carvalho para a criação do filme A Paixão Segundo G.H. foi aberto a todos que participaram da produção, desde a atriz Maria Fernanda Cândido passando pela equipe de figurino, de costura, de roteiro, os motoristas, a direção de arte e, inclusive, estudantes de teatro.

“Todos nós tivemos a oportunidade de mergulhar na obra a partir de uma semana de palestras dos maiores especialistas em Clarice, como Nádia Batella Gotlib, José Miguel Wisnik e Yudith Rosembaum, dentre outros”, contou

O processo criativo do filme, segundo Melina, a permitiu ter um contato mais profundo e íntimo com a obra de Clarice, da qual já estudava e era leitora. Esse envolvimento, conforme explicou, resultou na necessidade de registrar essa experiência no livro Diário de um Filme – A Paixão Segundo G.H, publicado pela editora Rocco.

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Espetáculo

Ainda hoje, às 18h, será vez de a atriz Beth Goulart apresentar a peça Simplesmente eu, Clarice Lispector. Em cartaz há 17 anos, já foi vista mais de 1 milhão de pessoas. “É uma alegria a gente receber esta parceria com o público sempre acompanhando o nosso trabalho”, comentou Beth Goulart em entrevista à Agência Brasil.

O monólogo foi escrito, dirigido e produzido pela própria Beth, que por sua interpretação recebeu o Prêmio Shell de Melhor Atriz. Ainda no Projeto Parque de Ideias, o público terá a oportunidade de ver o espetáculo também, nesta quarta-feira (15), no mesmo horário.

Para a atriz, é maravilhoso poder apresentar a peça em uma Biblioteca. Acrescentou que o espetáculo sempre foi um incentivo à leitura, principalmente, da literatura de Clarice Lispector, que, conforme afirmou, “é uma literatura muito especial que faz os leitores se auto conhecerem, se olharem por dentro e melhorarem em todos os sentidos como pessoa”.

“A leitura tem essa função na nossa vida. Abre portas, horizontes e possibilidades de conhecimento. Fazer dentro de uma biblioteca é maravilhoso. É estimular a leitura em um espaço fértil para isso. Não só conhecer a literatura de Clarice, mas de tantos outros autores maravilhosos que estão à nossa disposição”, ressaltou.

“Uma biblioteca é um lugar mágico de mil possibilidades para você conhecer os pensamentos dos grandes criadores. É uma fonte maravilhosa de aprendizado, de conhecimento e de troca”, completou.

A ponte da literatura com o teatro sempre foi um dos objetivos da atriz, para quem é muito importante estimular o hábito da leitura. “O teatro nos aproxima da beleza da literatura, porque nos faz dar vida a estes personagens, trazer a experiência da leitura que é individual e solitária para uma experiência coletiva, que é o que o teatro nos propõe. É uma ampliação desse prazer maravilhoso de entrar em contato com as letras, as palavras e os pensamentos dos grandes autores”, afirmou

Parque de Ideias

O projeto, que está na sua quarta edição, segue em até o dia 17 de abril. A cada mês uma semana da Biblioteca é destinada à programação do Projeto Parque de Ideias. Já passaram por ali as cantoras Alcione e Fafá de Belém e o cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor entre outros.

Márcio Debellian, que dirigiu o documentário Fevereiros sobre o desfile da Mangueira com enredo de Maria Bethânia e a religiosidade do recôncavo baiano, disse que a ideia da homenagem surgiu por influência da peça que a Beth tem apresentado.

“É um fenômeno pela quantidade de anos que está em cartaz, quantidade de público que ela levou aos teatros, a qualidade da peça e do texto e da atuação da Beth, muito premiada”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Acho que para uma Biblioteca Pública que abriga a obra da Clarice, quem for lá pode retirar os livros da Clarice gratuitamente, faz sentido em um teatro com 200 lugares, que está bonito, com palco novo, que a gente reformou, poder oferecer a peça da Beth gratuitamente e ter uma aula da Melina que adaptou Clarice para o cinema”, observou.

O documentarista comentou que trabalha com um público muito diverso. “Tem gente que tem conhecimento da obra e já leu tudo, e tem gente que está sendo introduzida àquele autor, que está indo ao teatro pela primeira vez porque é ao lado da Central do Brasil, gratuito, acessível por vários meios de transportes”, informa.

“Faria sentido para uma Biblioteca abrigar a peça em homenagem a Clarice e ter uma aula que ajude a ensinar mais o universo clariceano e que as pessoas possam frequentar o acervo da Biblioteca retirar os livros”, acrescenta.

Na visão de Debellian, que também é fã de Clarice, a autora é transformadora. “Mudou a minha vida de tal ponto de que quando li o primeiro livro tive que ler oito seguidos de uma tacada só e quase enlouqueci. Tive que parar um pouco porque fui tragado por aquele universo, mas está tudo marcado, sublinhado, às vezes tenho que voltar à prateleira e reler o que marquei. É uma autora fundamental na minha vida que me envolve muito”, revelou.

Debellian tem certeza de que Clarice vai conquistar o público que ainda não teve contato com as obras da escritora. “Vai sair mobilizado porque as palavras são tão fortes, tão profundas, mexe com o seu pensamento e a sua sensibilidade”, afirma.

“Você não se esquece e leva aquilo para a vida. E quando você entra na Clarice, precisa mergulhar para entender de onde sai tanta sabedoria, tanta clareza e tanto impacto. Você fica tomado, nada passa batido, nada é corriqueiro”, diz empolgado com a obra da autora.

Público

Debellian disse que costuma conversar com os frequentadores da Biblioteca para saber quem está indo pela primeira vez e sempre se depara com a diversidade.

“É o público popular mesmo e muito diverso nas atividades que a gente faz. Tem gente que pega o trem, vem de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias e São João de Meriti. Eu pergunto muito antes de abrir a programação”, contou.

Ele acrescenta que, por causa desse desconhecimento sobre o funcionamento daquele espaço cultural, gosta também de revezar os gêneros musicais dos convidados, por que aí é possível trazer outros públicos que não conhecem o espaço de leitura e cultura.

“É fundamental a gente se apropriar desse equipamento público para que em uma outra crise de governo, não pensem que para cortar o orçamento, tem que cortar em bibliotecas públicas. O espaço tem que estar muito ocupado com a população interessada nele e sabendo do valor dele”.

O idealizador do projeto destacou que mesmo tendo a atração dos celulares, existem pessoas que ainda gostam de pegar um livro na biblioteca para fazer a leitura enquanto se deslocam nos transportes públicos. “É esse estímulo. A gente tem feito muitos encontros com autores”.

O Parque de Ideias completa quatro anos agora em maio. Toda a programação é gratuita e também reúne oficinas, cursos em parceria com a PUC Rio e encontros que misturam literatura, música e processos criativos.

O projeto é uma realização da Debê Produções com patrocínio do Instituto BAT e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

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Concerto do Ano Cultural Brasil-China lota Teatro Poupex, em Brasília

Apresentação reuniu músicos chineses e brasileiros em espetáculo que marcou o início das celebrações culturais entre os dois países

Publicado

6 dias atrás

10 de abril de 2026

Por

Redação

A Camerata da Orquestra Sinfônica Nacional da China realizou uma apresentação especial ao lado da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, no Teatro Poupex Cultural, em Brasília, na noite desta terça-feira (7). O concerto integra a programação do Ano Cultural Brasil–China, iniciativa oficial dos governos dos dois países para fortalecer o intercâmbio cultural e institucional.

O evento reuniu autoridades, diplomatas, militares e convidados. Entre os presentes estavam o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao; o secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura, Cassius da Rosa; e o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Aguiar. Representaram o Ibrachina o presidente Thomas Law e a diretora administrativa e financeira Ana Ou Law.

Também participaram o senador Jaques Wagner; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin; o ministro do Superior Tribunal Militar, general Anísio de Oliveira Jr.; o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda; e a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt.

A apresentação, que lotou o teatro, foi dividida em duas partes: a primeira sob regência da maestrina chinesa Jiang Huan e a segunda conduzida pelo maestro Cláudio Cohen. No palco, músicos da Camerata da CNSO, com destaque para o violinista Yao Liang, se uniram aos instrumentistas brasileiros em um repertório que mesclou obras clássicas dos dois países. O programa incluiu desde peças brasileiras consagradas, como “Aquarela do Brasil” e “Trenzinho Caipira”, até composições tradicionais chinesas, como “Dança da Serpente Dourada” e “Os Amantes Borboleta”.

Início das ações do Ano Cultural Brasil–China

De acordo com o embaixador Zhu Qingqiao, o concerto em Brasília representa “a primeira atividade de destaque do Ano Cultural Brasil–China”. “As relações China–Brasil também são uma história de intercâmbio cultural e aproximação entre os povos. Hoje, a serenidade da música chinesa se encontra com a vitalidade do ritmo brasileiro, revelando a beleza de cada cultura e a harmonia entre elas”, afirmou.

O presidente do Ibrachina, Thomas Law, destacou a importância do evento para o fortalecimento das relações bilaterais. “É um superevento, com grandes artistas vindos da China executando músicas brasileiras e obras chinesas conhecidas. Essa interação é um marco nas relações diplomáticas e culturais entre os dois países em 2026, o Ano Cultural Brasil–China”, declarou.

Para o maestro Cláudio Cohen, a união entre músicos brasileiros e chineses simboliza a força da cultura como ferramenta de integração. “As culturas de China e Brasil se uniram pela música, como uma forma potente de aproximação entre os povos”, afirmou.

Já o embaixador Laudemar Aguiar ressaltou o papel estratégico da cultura nas relações internacionais. “A cultura é dimensão essencial da cooperação internacional e instrumento para o fortalecimento das relações entre os países”, disse. Segundo Cassius da Rosa, a iniciativa reforça a importância da cultura na agenda bilateral. “Essa celebração é um símbolo vivo da parceria estratégica entre Brasil e China, mostrando que a cultura ocupa espaço prioritário nessa relação”, destacou.

Intercâmbio cultural

A iniciativa promove o intercâmbio cultural entre Brasil e China, reunindo músicos reconhecidos em um concerto que une repertórios e tradições distintas. A Camerata apresentou obras marcantes da música chinesa e emocionou o público presente no Teatro Poupex Cultural.

O evento foi organizado pelo Ministério da Cultura e Turismo da China, Embaixada da China no Brasil, Instituto Guimarães Rosa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Turismo e Ministério da Cultura do Brasil. A realização contou com STNS, Ibrachina e Orquestra Sinfônica Nacional da China, com apoio do Teatro Poupex Cultural.

Sobre o Ibrachina

Fundado em 2018 pelo Dr. Thomas Law, advogado, o Ibrachina é um Instituto sociocultural que tem como finalidade promover a integração entre as culturas e os povos do Brasil, China e de países que falam a língua portuguesa. O Ibrachina atua em parceria com universidades, entidades e associações, além de fazer parte das Frentes Parlamentares Brasil/China, BRICS, criadas pela Câmara dos Deputados, e de Cooperação Política Cultural entre Brasil, China, Coreia e Japão, da Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte: Agência Pub

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LEMBRAR PARA REFLETIR

DATAS DA ONU PARA ABRIL e MAIO de 2026

Publicado

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Redação

ABRIL E MAIO – As datas estabelecidas pela Assembleia Geral da ONU para serem comemoradas em todos os países para que todos os povos façam uma reflexão sobre preservação, desenvolvimento e cultura. Instituído pela Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado neste dia 2 de abril. A ONU aponta que, em todo o mundo, em torno de 70 milhões de pessoas têm o transtorno do espectro autista (TEA). Cerca de 2 milhões estão no Brasil. A existência da campanha se dá, principalmente, pela necessidade de conscientização sobre as más concepções que socialmente se têm sobre o transtorno, o que resulta em posturas preconceituosas com esse público.