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No reino das samaúmas

Ban Ki-moom: “Se a previsão mais forte do IPCC se tornar realidade, grande parte da selva amazônica vai virar savana”.

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Silvestre Gorgulho, de Brasília


Ela é majestosa, frondejante e reina absoluta na Amazônia. Um reino cobiçado. Além da avidez pela madeira, bela e imponente, ela é possuidora de propriedades medicinais. Sua seiva é empregada na cura da conjuntivite. Agora em novembro, uma belíssima samaúma (Ceiba pentandra) acolheu e emprestou sua sombra ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, à governadora Ana Júlia, do Pará, e à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Segredou-lhes, com certeza, um recado: salve-nos! A floresta amazônica corre perigo. Da mesma forma que o reinado dos Astecas, dos Maias, dos Tupis-guaranis e dos Incas sucumbiu diante da cobiça, da força e da tecnologia dos homens ditos civilizados, o reinado das samaúmas, das castanheiras e dos mognos parece ter dias contados diante das motosseras, tratores e queimadas. Ban Ki-moom, depois da visita oficial ao Brasil, fez na ONU o encerramento da 27ª Conferência Plenária do IPCC, dia 17. Aproveitou para mandar um recado ao mundo todo em defesa da Amazônia.



Quem reinava naquele pedaço era a rainha da floresta. Sim, uma belíssima samaúma (Ceiba pentandra) emprestou sua sombra para acolher a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enquanto era reforçado um compromisso solene: todos pela defesa da Amazônia. O compromisso ocorreu dia 13 de novembro, quando a ministra e Ban Ki-moom, em visita oficial ao Brasil, participaram com a governadora Ana Júlia de uma visita à ilha Combu, em Belém do Pará. A ilha abriga mil famílias que vivem do extrativismo sustentável. Antes da visita à ilha, a ministra e o Secretário-geral estiveram no Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição fundada em 1866 para desenvolver estudos e pesquisas sobre a floresta amazônica.


Fotos: Jefferson Rudy


À sombra de uma samaúna, a governadora do Pará, Ana Júlia, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e Ban Ki-moom,  Secretário-geral da ONU, fizeram juras em defesa da Amazônia.


 


 


 


 


Samaúmas: um reino cobiçado


Ban Ki-moom,  Secretário-geral da ONU, faz juras na defesa da Amazônia


Para Marina Silva, a visita do secretário-geral da ONU ao Brasil e à Amazônia tem importância histórica. “O povo brasileiro, em especial os povos da amazônia, reconhecem a grande contribuição política que o senhor está dando”, disse a ministra. Depois de agradecer as ações do governo brasileiro, Ki-moon afirmou: “como secretário das Nações Unidas, eu posso assegurar o nosso forte comprometimento de trabalhar com os brasileiros”.
Além das comitivas da ministra e do secretário-geral, participaram da visita a governadora do Pará e representantes de comunidades de povos tradicionais da Amazônia. Atanagildo Matos, do Conselho Nacional de Seringueiros, e Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), também ressaltaram a importância do apoio do Secretário-geral da ONU na defesa da Floresta Amazônica.


Guardiões da floresta
Para Ban Ki-moon , os índios e ribeirinhos são os pioneiros na preservação da floresta. Ki-moon revelou, ainda, que na conversa que teve com o presidente Lula, em Brasília, ele ficou profundamente feliz em saber que o chefe do Estado brasileiro tem um compromisso em não usar essas terras (da Amazônia) para a produção de alimentos.
À sombra da samaúma, Marina Silva aproveitou para lembrar as três propostas feitas ao Secretário-geral na reunião de trabalho realizada na véspera:
1) Criação de um regime internacional de acesso que assegure o pagamento às comunidades tradicionais pelo uso dos componentes da biodiversidade;
2) Incentivos aos países que combatem o desmatamento e evitam emissões de CO2;
3) Apoio à agenda de governança ambiental para criar mecanismos de transferência de tecnologias e recursos, a fim de unir os conhecimentos científicos e das populações tradicionais.


Antes de visitar a Amazônia, o secretário-geral Ban Ki-moon, fez questão de frisar que estava impressionado com os esforços do governo brasileiro na produção de energia renovável e que o mundo ainda não entendeu os esforços do Brasil na produção de bioenergia. “O Brasil, efetivamente, é um gigante verde discreto que lidera a produção de energia renovável e é uma das poucas nações que fazem bioenergia em larga escala”, disse Ki-moon, logo após visitar a Usina Santa Adélia, em Jaboticabal (SP).


Questões ambientais
O secretário-geral da ONU relatou ainda a preocupação com o avanço da cana sobre áreas de lavouras de grãos, bem como a utilização de milho para a produção de etanol, no caso dos Estados Unidos. “É preciso que haja um grande debate para discutir a questão da segurança alimentar e os biocombustíveis”, afirmou.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, considerou que a visita de Ki-moon serviu para que o setor produtivo pudesse mostrar os esforços em relação às questões ambientais e alimentares. “É uma visão muito mais positiva do que o último relatório da ONU, que fazia várias críticas em relação às questões alimentares”, afirmou Jank.
Sobre a polêmica decisão dos Estados Unidos em não aderir ao  Protocolo de Kyoto, mas na assinatura de um possível protocolo mundial climático em Bali, Ki-moon deu a entender que as conversas, na última Assembléia Geral da ONU, em setembro, podem ter influenciado na posição dos EUA. Para Ki-moon “o mundo reconheceu a importância de todos juntarem os esforços e todos vão aceitar, pois o aquecimento global não respeita fronteiras e nem países desenvolvidos ou em desenvolvimento”.


Lição amazônica
Dia 17 denovembro, durante o encerramento da 27a Conferência Plenária do Painel Intergovernamental da ONU (IPCC), Ban Ki-moon mostrou que aprendeu a lição: “Na Amazônia, vi como a floresta ‘pulmão da Terra’ está sendo sufocada”. “Não devemos perder tempo em buscar os culpados. As nações pobres precisam de ajuda. A mudança climática pode fazer os países em desenvolvimento retrocederem para o poço da pobreza e desfazer muitos dos progressos”, enfatizou Ban Ki-moon.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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