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Jose Aparecido de Oliveira

A maquina de fazer amigos

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Esta é a última foto do ex-governador do DF José Aparecido de Oliveira feita por sua filha Maria Cecília, no seu apartamento da rua Caraça, em Belo Horizonte, em setembro deste ano, pouco antes de ser novamente internado para o que seria a última cirurgia. Na foto, Silvestre Gorgulho, Maria Leonor Gonçalves Aparecido de Oliveira, Elenora Santa Rosa (Secretária de Cultura de MG) e o embaixador.

Nunca se fez tanto, em tão pouco tempo,
para se honrar a dignidade cultural, cívica e social de Brasília. José
Aparecido de Oliveira deixou o Ministério da Cultura no dia 5 de maio de 1985,
para assumir no dia 9 de maio o Governo do Distrito Federal. É bom lembrar, o
Governo de Brasília foi o único cargo de primeiro escalão que o presidente
eleito Tancredo Neves não havia preenchido. E foi o primeiro cargo de primeiro
escalão da livre escolha do presidente José Sarney. Zé Aparecido foi governador
por apenas dois anos, tempo para ousar, romper privilégios e revolucionar na
gestão da Capital da Esperança.

Vivi intensamente o governo Aparecido,
como amigo e Secretário de Comunicação. Volto agora no governo José Roberto
Arruda, como Secretário de Cultura, e vejo que há uma linha de ligação entre os
dois períodos. Parece que a ousadia na gestão pública pulou de 1988, quando
Aparecido deixou o governo, para 2007, com a entrada de seu ex-secretário de
Serviços Públicos como governador.

Zé Aparecido era perfeccionista
contumaz. Quantas vezes o vi irritado diante do ritmo paralisante da máquina
burocrática, que adia a reimplantação de soluções efetivas já adotadas. Foi um
governador que mergulhou firme nos problemas estruturais de Brasília. Iniciou
de forma definitiva a despoluição do Lago Paranoá, construiu Samambaia e fez
uma guerra sem fim contra o retalhamento do solo federativo. Iniciou os estudos
para a construção do Metrô.

Com a moral de um governante de mãos
limpas, pode convocar a iniciativa privada para construção de monumentos
públicos. Estão todos aí: o Panteão da Pátria, o Teatro Amador, o Espaço Oscar
Niemeyer, o Espaço Lúcio Costa, a Casa do Cantador (na Ceilândia), o Museu da
Memória dos Povos Indígenas, etc. Eu disse convocou e não contratou.

A verdade é que Zé Aparecido permitiu
que a miragem do Terceiro Milênio batesse à porta do Palácio do Buriti. Deu
asas a Brasília para alçar um vôo generoso sobre sua própria comunidade. Sobre
o Brasil e o mundo.

É muita coisa para recordar. Foi ele
quem presidiu as primeiras eleições de Brasília. Foi ele quem abriu as cidades
satélites, então de costas para o Plano Piloto, para as celebridades
brasileiras como Fernanda Montenegro, Milton Nascimento, Fafá de Belém, Chico
Buarque, Sérgio Ricardo. O Teatro Bolshoi adentrou o Brasil, pela primeira vez,
por Brasília. Foi no seu governo que houve a primeira apresentação pública da
Sinfonia da Alvorada com o próprio Tom Jobim.

Muitas são as lembranças, mas uma não dá
para esquecer: foi Aparecido que trouxe de volta os artistas construtores.
Oscar Niemeyer trabalhava numa sala ao lado do seu gabinete. Lúcio Costa trouxe
uma colaboração fundamental: o projeto “Brasília Revisitada”. Burle Marx voltou
com um novo olhar sobre a vegetação do Cerrado, concebendo novos santuários.

O Jardim Botânico de Brasília nasceu,
também, de sua força vanguardista, ao convocar o Príncipe herdeiro Pedro Carlos
de Orleans e Bragança para fazer o projeto e implantá-lo. É muita coisa para
lembrar. Mas como jornalista, quero reverenciar a memória do ex-governador,
ex-embaixador e ex-ministro José Aparecido com a primeira frase que ele me
disse quando adentrei seu apartamento, ao lado de Cantídia Soares, e ele me
disse: “Silvestre, o presidente Sarney me convidou para ser o governador de
Brasília. Duas coisas: quero você como meu secretário de Comunicação e me faça,
urgente, um relatório sucinto e honesto sobre o Caso Mário Eugênio. Crime
misterioso não terá lugar mais em Brasília”. Fiz o relatório. Mário Eugênio
havia sido assassinado em 11 de novembro de 1984. No dia 27 de julho, portanto,
dois meses e pouco após assumir o governo, o Governo dava uma nota oficial
elucidando o caso. A determinação do governador, a transparência de suas ações
e a volta da democracia fizeram valer a verdade e a justiça sobre um dos mais
bárbaros crimes de Brasília.

Zé Aparecido era uma máquina de fazer
amigos. Era o “José de Todos os Amigos” como diz o livro que José Eduardo
Barbosa fez por ocasião de seu aniversário, se não me engano em 17 de fevereiro
de 1972. Melhor definindo, pedindo licença ao Ziraldo: “Zé Aparecido era um
cheque ao portador”
.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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